Um olhar reflexivo sobre a Base Nacional Comum de Formação-BNC-Formação
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Resumo
O artigo traz olhares sobre os documentos legais, Resolução nº 2, de 1º de julho de 2015; Parecer da BNC-Formação, de 18 de setembro de 2019; Resolução do CNE/CP nº 02/2019 (BNC-Formação), que se constituem nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior nos cursos de licenciatura. Fez-se uso de objetivos exploratório-analíticos, pelos quais se propôs a analisar e descrever as características dos documentos estudados a partir de procedimentos de pesquisa documental e bibliográfica, amparada na abordagem qualitativa de natureza básica. Analisou-se sob a perspectiva da Pedagogia das Competências e do currículo tendo por base Sacristán (2011), Dourado (2016; 2017), entre outros autores que abordam a presença da matriz neoliberal nos documentos curriculares legais. Dialogou-se com a formação docente voltada para a formação humana trazida na Resolução nº 2/2015. Abordou-se, brevemente, o contexto em que se configuram a construção das diretrizes a as concepções pedagógicas que permeiam esta construção, ou reformulação curricular.
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Referências
ARROYO. M. Indagações sobre currículo Educandos e Educadores: seus Direitos e o Currículo. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag2.pdf. Acesso em: 20 maio 2020.
BERNSTEIN, B. A pedagogização do conhecimento: estudos sobre recontextualização. Tradução Maria de Lourdes Soares e Vera Luiza Visockis Macedo. Cadernos de Pesquisa, n. 120, p. 75-110, nov. 2003. https://doi.org/10.1590/S0100-15742003000300005 Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/4yvdC8Tm5P9XYL4jfzCx7zH/abstract/?lang=pt. Acesso em: 20 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 25 jun. 2014. Disponível em http://www.observatoriodopne.org.br/uploads/reference/file/439/documento-referencia.pdf. Acesso em: 20 jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. 3ª VERSÃO DO PARECER (Atualizada em 18/09/19), Diretrizes Curriculares Nacionais e Base Nacional Comum para a Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica. Brasília, DF, 18 set. 2019a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/setembro-2019/124721-texto-referencia-formacao-de-professores/file. Acesso em: 16 jul. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 22, de 7 de novembro de 2019b. Parecer sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 142, 7 nov. 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=133091-pcp022-19-3&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 20 jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019c. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 49-49, 20 dez. 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 20 jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 1 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 8-12, 1 jul. 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 20 jun. 2022.
DOURADO, L. F. Valorização dos profissionais da educação Desafios para garantir conquistas da democracia. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 10, n. 18, p. 37-56, jan./jun. 2016.
DOURADO, L. F. O Plano Nacional de Formação: o epicentro das políticas de Estado para educação brasileira. Goiânia: Editora Imprensa Universitária. ANPAE, 2017.
DOURADO, L. F.; SIQUEIRA, R. M. A arte do disfarce: BNCC como gestão e regulação do currículo. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação, v. 35, n. 2, p. 291, 2019. doi: https://doi.org/10.21573/vol35n22019.95407. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/vol35n22019.95407/53884 Acesso em: 20 jun. 2022.
FAVERO, A. A.; CENTENARO, J. B.; SANTOS, A. P. dos. Resenha da obra Educação é a Base? Jornal de Políticas Educacionais. v. 14, abr. 2020. DOI: http://10.0.21.4/jpe.v14i0.71719. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/71719/40575. Acesso em: 15 jun. 2022.
FÁVERO, A.A.; TONIETO, C.; CONSALTÉR, E. Eficácia ou proselitismo? a escola sob os ditames do gerencialismo empresarial. In: FÁVERO, A.A.; TONIETO, C.; CONSALTÉR, E. (org.). Leituras sobre educação e neoliberalismo. Curitiba: CRV, 2020, p. 27–40.
FELIPE, E. da S. Novas Diretrizes para Formação de Professores: continuidades, atualizações e confrontos de projetos. ANPED. Rio de Janeiro, 29 jul. 2021. Disponível em: https://www.anped.org.br/news/novas-diretrizes-para-formacao-de-professores-continuidades-atualizacoes-e-confrontos-de. Acesso em: 20 jun. 2022.
FREIRE. P. Pedagogia do Oprimido. 59. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.
FREIRE. P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática docente. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREITAS, H. Formação de professores no Brasil: 10 anos de embate entre projetos de formação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 136-167, set. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/hH5LZRBbrDFKLX7RJvXKbrH/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 jun. 2022.
GATTI, B.A. et al. PROFESSORES DO BRASIL: Novos Cenários de Formação. Edições Unesco, UNESCO: Brasília, 2019. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000367919. Acesso em: 30 nov. 2020.
GÓMEZ, Á. L. P. Competências ou Pensamento Prático? A construção dos significados da representação e de ação. In: SACRISTÁN, J. G. et al. Educar por competências: o que há de novo? Tradução Carlos Henrique Lucas Lima. Porto Alegre: Artmed, 2011.
MASSCHELEIN, J.; SIMONS, M. Em defesa da escola: uma questão pública. Tradução Cristina Antunes. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2014.
MOREIRA, A. F. B; SILVA, T. T. da. (org.) Currículo, cultura e sociedade. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2001.
NUSSBAUM, M. Educação e Justiça Global. Portugal: Edições Pedago, 2014.
PINHEIRO, A. P. P.; AGOSTINI, C. C. A BNC-Formação para Ensino Superior e a sociedade de aprendizagem: algumas discussões sobre a formação pautada em competências. In: MACHADO, G. E. COSTA, S. C. da; SILVA, K. R. P. da. Debates contemporâneos: perspectivas e reflexões atuais. Santa Maria: Arco editores, 2021, p. 27-44. Disponível em: https://f7f3ee10-6cec-4bfa-a3ac-eb10305f7e07.filesusr.com/ugd/4502fa_9655de7bc01045b488f8c800a7f37299.pdf Acesso em: 05 jan. 2022.
RAMOS, M. N. A Pedagogia das competências: autonomia ou adaptação. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
SACRISTÁN, J. G. et al. Educar por competências: o que há de novo? Tradução Carlos Henrique Lucas Lima. Porto Alegre: Artmed, 2011.
SILVA M. R. da. Competências: a pedagogia do “Novo Ensino Médio”. São Paulo: PUC, 2003. Disponível em: https://observatorioensinomedio.files.wordpress.com/2014/02/monica-r-silva-tese-competc3aancias-a-pedagogia-do-novo-ensino-mc3a9dio.pdf. Acesso em: 14 jun. 2020.
SILVA, F., I. L.; ALVES NETO, H. F. o processo de elaboração da base nacional comum curricular (BNCC) no Brasil e a Sociologia (2014 a 2018). Revista Espaço do Currículo, [S. l.], v. 13, n. 2, p. 262–283, 2020. DOI: 10.22478/ufpb.1983-1579.2020v13n2.51545. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/51545. Acesso em: 15 jul. 2022.
OCDE. Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Professores são importantes: atraindo, desenvolvendo e retendo professores eficazes. São Paulo: Moderna, 2006. Disponível em: Acesso em: 15 de jul. 2022.