Um olhar reflexivo sobre a Base Nacional Comum de Formação-BNC-Formação

Conteúdo do artigo principal

Doutoranda Ana Paula Pinheiro
https://orcid.org/0000-0003-0700-2327
Dr. Altair Alberto Fávero
https://orcid.org/0000-0002-9187-7283

Resumo

O artigo traz olhares sobre os documentos legais, Resolução nº 2, de 1º de julho de 2015; Parecer da BNC-Formação, de 18 de setembro de 2019; Resolução do CNE/CP nº 02/2019 (BNC-Formação), que se constituem nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior nos cursos de licenciatura. Fez-se uso de objetivos exploratório-analíticos, pelos quais se propôs a analisar e descrever as características dos documentos estudados a partir de procedimentos de pesquisa documental e bibliográfica, amparada na abordagem qualitativa de natureza básica. Analisou-se sob a perspectiva da Pedagogia das Competências e do currículo tendo por base Sacristán (2011), Dourado (2016; 2017), entre outros autores que abordam a presença da matriz neoliberal nos documentos curriculares legais. Dialogou-se com a formação docente voltada para a formação humana trazida na Resolução nº 2/2015. Abordou-se, brevemente, o contexto em que se configuram a construção das diretrizes a as concepções pedagógicas que permeiam esta construção, ou reformulação curricular.

Métricas

Carregando Métricas ...

Detalhes do artigo

Como Citar
PINHEIRO, A. P.; FÁVERO, A. A. Um olhar reflexivo sobre a Base Nacional Comum de Formação-BNC-Formação. Olhar de Professor, [S. l.], v. 25, 2022. DOI: 10.5212/OlharProfr.v.25.20828.069. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/20828. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Caderno temático "As reformas educacionais no Ensino Superior"
Biografia do Autor

Doutoranda Ana Paula Pinheiro, Universidade de Passo Fundo - UPF

Doutoranda em Educação pelo PPGEDU - Universidade de Passo Fundo - RS, na linha de pesquisa em Políticas Educacionais, orientanda do Prof. Dr. Altair Alberto Fávero, projeto de pesquisa propõe a abordar a questão curricular do Ensino Superior, com isso tratará sobre a formação docente nos cursos de Pedagogia, a partir da BNC -Formação, título provisório trata-se: Formação Docente: Convergências e Divergências atinentes a Aplicabilidade da Base Nacional Comum – Formação (BNC-Formação) no curso de Pedagogia. Mestre em Educação pela Universidade Federal da Fronteira Sul, Campus de Erechim, na linha de pesquisa 1, orientada pelo Prof. Dr. Jerônimo Sartori. Título da dissertação: Ensino Médio - Curso Normal: Desafios e Perspectivas do Estágio Curricular para Formação Docente. Especialização em Gestão e Coordenação Pedagógica pela Gama Filho, Especialização em Educação Ambiental pela Universidade Federal de Rio Grande- FURG, Especialização em Mídias na Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Especialização em Atendimento Educacional Especializado pela Faculdade de Educação São Luís. Graduação em Educação Física pela Universidade de Passo Fundo (2009).Graduação em Pedagogia pela Universidade de Passo Fundo e Graduação em Ciências Biológicas pela Unisc/Uniasselvi. Realiza pesquisa e produção escrita sobre a Formação Docente, Currículo e Metodologias do Processo de ensino e aprendizagem. Experiência na área de Educação, com ênfase em Métodos e Técnicas de Ensino. Formação em Canto Popular e Técnica Vocal. Professora do Ensino Fundamental a partir de 2001, atuando na rede Estadual a partir de 2004. Coordenadora do Ensino Médio - Curso Normal do Instituto Estadual Ernesto Ferreira de 2013 a 2020, orientadora de estágios curriculares para formação à docência da Ed. Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, professora de LIBRAS do Curso Normal IEEFMaia. Professora do Curso de Pedagogia da UNIDEAU de Getúlio Vargas com início em 2020. Parecerista da Revista Brasileira de Educação (RBE 2019 à 2021) e foi parecerista do SEPE (UFFS- 2018 e 2019).Trabalhou com alfabetização dentro da Metodologia Pós-Construtivista, elaborando material didático para rede municipal de Fontoura Xavier (2012). Realizou palestras para o Instituto Educacional Gamp sobre diversos temas na área da Educação. Participou da Equipe de Apresentação Presencial e Pública de Trabalhos de Conclusão a nível de Especialização do Instituto Educacional Gamp de 2013 até 2017. Tutora Presencial da UNIFACS Ead Laureate, no Polo de Soledade-RS, de 2017 até 2019. Diretora Cultural 14ª Região Tradicionalista de 2013 até 2017, e 2020/2021 (como vice-coordenadora) coordenando e realizando palestras sobre temas específicos a cultura e história do Rio Grande do Sul, coordenou a formação de avaliadores de Ciranda de Prendas e Entrevero de Peões, avaliando declamação e canto. Intérprete Solista Vocal de diversos gêneros musicais, especialmente o nativista. Fez parte do Grupo de Estudos: Saberes e Fazeres do Coordenador Pedagógico, coordenado pelo Prof. Dr. Jerônimo Sartori, na UFFS - Erechim (2018 a 2020). É componente do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Superior (GEPES), do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Passo Fundo, com inicio em 2019.

Dr. Altair Alberto Fávero, Universidade de Passo Fundo - UPF

Possui Pós-Doutorado (Bolsista Capes) pela Universidad Autónoma del Estado de México (UAEMéx), Doutorado em Educação (UFRGS), Mestre em Filosofia do Conhecimento (PUC/RS), Especialista em Epistemologia das Ciências Sociais (UPF) e Graduado em Filosofia (UPF). Atua como professor titular III e pesquisador no Curso de Filosofia, no Mestrado e Doutorado em Educação da UPF, onde coordena os projetos de Pesquisa Docência Universitária e políticas educacionais (em andamento desde março de 2012) e Políticas Curriculares para o Ensino Médio (em andamento desde outubro de 2020). Além de diversas publicações em periódicos qualificados pela Mercado de Letras é autor do livro Educar o educador: reflexões sobre formação docente (em coautoria com Carina Tonieto, lançado em 2010) e é organizador das Coletâneas Leituras sobre John Dewey e a educação (em co-organização com Carina Tonieto lançado em 2011), Leituras sobre Hannah Arendt: educação, filosofia e política (em co-organização com Edison Alencar Casagranda, lançado em 2012), Leituras sobre Richard Rorty e a educação (em co-organização com Carina Tonieto, lançado em 2013) e Docência Universitária: pressupostos teóricos e perspectivas didáticas (em co-organização com Carina Tonieto e Leandro Carlos Ody, lançado em 2015). Pela Editora CRV publicou Espaço Europeu de Educação Superior (EEES) para além da Europa (em co-organização com Maria de Lurdes Pinto de Almeida e Afrânio Mendes Catani, publicado em 2015) e Políticas de Educação Superior e Docência Universitária: diálogos Sul-Sul (em co-organização com Gionara Tauchen, lançado em 2016); Epistemologias da Docência Universitária (em co-organização com Altair Alberto Fávero, publicao em 2016); Interdisciplinaridade e formação docente (em co-organização com Carina Tonieto e Evandro Consaltér, publicado em 2018); Leituras sobre Zygmunt Bauman e a educação (em co-organização com Carina Tonieto e Evandro Consaltér, publicado em 2019); Leituras sobre Educação e Neoliberalismo (em co-organização com Carina Tonieto e Evandro Consaltér, publicado em 2020). Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Superior - GEPES/UPF, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Passo Fundo - RS/Brasil e ao Grupo Internacional de Estudos e Pesquisas sobre Educação Superior -  GIEPES, ligado à Unicamp. Membro do Grupo Interinstitucional EMpesquisa e pesquisador do projeto "A reforma Ensino Médio com a Lei 13415/2017: percursos da implementação nas redes estaduais e da rede federal de Ensino Médio". E-mail: altairfavero@gmail.com
http://lattes.cnpq.br/5866881378328643
http://orcid.org/0000-0002-9187-7283
http://scholar.google.com.br/citations?user=KFod-6UAAAAJ&hl=pt-BR
http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/298264

Referências

ARROYO. M. Indagações sobre currículo Educandos e Educadores: seus Direitos e o Currículo. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag2.pdf. Acesso em: 20 maio 2020.

BERNSTEIN, B. A pedagogização do conhecimento: estudos sobre recontextualização. Tradução Maria de Lourdes Soares e Vera Luiza Visockis Macedo. Cadernos de Pesquisa, n. 120, p. 75-110, nov. 2003. https://doi.org/10.1590/S0100-15742003000300005 Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/4yvdC8Tm5P9XYL4jfzCx7zH/abstract/?lang=pt. Acesso em: 20 jun. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 25 jun. 2014. Disponível em http://www.observatoriodopne.org.br/uploads/reference/file/439/documento-referencia.pdf. Acesso em: 20 jun. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. 3ª VERSÃO DO PARECER (Atualizada em 18/09/19), Diretrizes Curriculares Nacionais e Base Nacional Comum para a Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica. Brasília, DF, 18 set. 2019a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/setembro-2019/124721-texto-referencia-formacao-de-professores/file. Acesso em: 16 jul. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 22, de 7 de novembro de 2019b. Parecer sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 142, 7 nov. 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=133091-pcp022-19-3&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 20 jun. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019c. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 49-49, 20 dez. 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 20 jun. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 1 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 8-12, 1 jul. 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 20 jun. 2022.

DOURADO, L. F. Valorização dos profissionais da educação Desafios para garantir conquistas da democracia. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 10, n. 18, p. 37-56, jan./jun. 2016.

DOURADO, L. F. O Plano Nacional de Formação: o epicentro das políticas de Estado para educação brasileira. Goiânia: Editora Imprensa Universitária. ANPAE, 2017.

DOURADO, L. F.; SIQUEIRA, R. M. A arte do disfarce: BNCC como gestão e regulação do currículo. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação, v. 35, n. 2, p. 291, 2019. doi: https://doi.org/10.21573/vol35n22019.95407. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/vol35n22019.95407/53884 Acesso em: 20 jun. 2022.

FAVERO, A. A.; CENTENARO, J. B.; SANTOS, A. P. dos. Resenha da obra Educação é a Base? Jornal de Políticas Educacionais. v. 14, abr. 2020. DOI: http://10.0.21.4/jpe.v14i0.71719. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/71719/40575. Acesso em: 15 jun. 2022.

FÁVERO, A.A.; TONIETO, C.; CONSALTÉR, E. Eficácia ou proselitismo? a escola sob os ditames do gerencialismo empresarial. In: FÁVERO, A.A.; TONIETO, C.; CONSALTÉR, E. (org.). Leituras sobre educação e neoliberalismo. Curitiba: CRV, 2020, p. 27–40.

FELIPE, E. da S. Novas Diretrizes para Formação de Professores: continuidades, atualizações e confrontos de projetos. ANPED. Rio de Janeiro, 29 jul. 2021. Disponível em: https://www.anped.org.br/news/novas-diretrizes-para-formacao-de-professores-continuidades-atualizacoes-e-confrontos-de. Acesso em: 20 jun. 2022.

FREIRE. P. Pedagogia do Oprimido. 59. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.

FREIRE. P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática docente. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

FREITAS, H. Formação de professores no Brasil: 10 anos de embate entre projetos de formação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 136-167, set. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/hH5LZRBbrDFKLX7RJvXKbrH/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 jun. 2022.

GATTI, B.A. et al. PROFESSORES DO BRASIL: Novos Cenários de Formação. Edições Unesco, UNESCO: Brasília, 2019. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000367919. Acesso em: 30 nov. 2020.

GÓMEZ, Á. L. P. Competências ou Pensamento Prático? A construção dos significados da representação e de ação. In: SACRISTÁN, J. G. et al. Educar por competências: o que há de novo? Tradução Carlos Henrique Lucas Lima. Porto Alegre: Artmed, 2011.

MASSCHELEIN, J.; SIMONS, M. Em defesa da escola: uma questão pública. Tradução Cristina Antunes. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2014.

MOREIRA, A. F. B; SILVA, T. T. da. (org.) Currículo, cultura e sociedade. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

NUSSBAUM, M. Educação e Justiça Global. Portugal: Edições Pedago, 2014.

PINHEIRO, A. P. P.; AGOSTINI, C. C. A BNC-Formação para Ensino Superior e a sociedade de aprendizagem: algumas discussões sobre a formação pautada em competências. In: MACHADO, G. E. COSTA, S. C. da; SILVA, K. R. P. da. Debates contemporâneos: perspectivas e reflexões atuais. Santa Maria: Arco editores, 2021, p. 27-44. Disponível em: https://f7f3ee10-6cec-4bfa-a3ac-eb10305f7e07.filesusr.com/ugd/4502fa_9655de7bc01045b488f8c800a7f37299.pdf Acesso em: 05 jan. 2022.

RAMOS, M. N. A Pedagogia das competências: autonomia ou adaptação. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

SACRISTÁN, J. G. et al. Educar por competências: o que há de novo? Tradução Carlos Henrique Lucas Lima. Porto Alegre: Artmed, 2011.

SILVA M. R. da. Competências: a pedagogia do “Novo Ensino Médio”. São Paulo: PUC, 2003. Disponível em: https://observatorioensinomedio.files.wordpress.com/2014/02/monica-r-silva-tese-competc3aancias-a-pedagogia-do-novo-ensino-mc3a9dio.pdf. Acesso em: 14 jun. 2020.

SILVA, F., I. L.; ALVES NETO, H. F. o processo de elaboração da base nacional comum curricular (BNCC) no Brasil e a Sociologia (2014 a 2018). Revista Espaço do Currículo, [S. l.], v. 13, n. 2, p. 262–283, 2020. DOI: 10.22478/ufpb.1983-1579.2020v13n2.51545. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/51545. Acesso em: 15 jul. 2022.

OCDE. Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Professores são importantes: atraindo, desenvolvendo e retendo professores eficazes. São Paulo: Moderna, 2006. Disponível em: Acesso em: 15 de jul. 2022.