Pensar a educação como direito constitucional no Brasil à luz da conscientização proposta por Paulo Freire: um contraponto à visão neoliberal de educação

Ana Cássia Gabriel; Fábio Antônio Gabriel; Elisângela Moreira

doi:10.5212/OlharProfr.v.28.24057.016

PDF (Português (Brasil))

Published: May 21, 2025

DOI: https://doi.org/10.5212/OlharProfr.v.28.24057.016

Keywords:

Education, Constitutional Right, Paulo Freire

Ana Cássia Gabriel

Secretaria de Educação do Paraná - SEED PR

https://orcid.org/0000-0002-0118-7423

Dr. Fábio Antônio Gabriel

Secretaria de Educação do Paraná/ Universidade Estadual do Norte do Paraná

https://orcid.org/0000-0002-4990-4102

Elisângela Moreira

Secretaria do Estado da Educação - SEED PR/ Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

https://orcid.org/0009-0005-4734-2328

Abstract

This article discusses the right to education, according to the 1988 Brazilian Constitution, as a guarantee for the realization of the democratic order. To this end, it draws on Paulo Freire’s views on education, namely: education as an emancipatory act, as a political act, and as conscientization. Next, the article discusses the challenge of overcoming a banking model of education in the prevailing context of neoliberalism, which reduces education to the status of a commodity. It seeks to draw a parallel between the works Conscientization, by Paulo Freire, and The School is not a Business, by Christian Laval, relating the challenge of achieving education that prepares individuals for the labor market while also fostering citizenship. In view of this, it is necessary to understand the rights enshrined in the Federal Constitution, including those related to education, and to rethink an education that is humanizing, emancipatory, and capable of overcoming the logic of oppression and the commodification of education.

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How to Cite

GABRIEL, A. C.; GABRIEL, F. A.; MOREIRA, E. Thinking about education as a constitutional right in Brazil in light of the awareness proposed by Paulo Freire: a counterpoint to the neoliberal vision of education. Olhar de Professor, [S. l.], v. 28, p. 1–20, 2025. DOI: 10.5212/OlharProfr.v.28.24057.016. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/24057. Acesso em: 7 jul. 2025.

Conference Proceedings Volume

Vol. 28 (2025): Continuous Publishing

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Author Biographies

Ana Cássia Gabriel, Secretaria de Educação do Paraná - SEED PR

Bacheralado em Direito pelo Centro Univervisário das Faculdades Integradas de Ourinhos (2013). Licenciada em Ciências Sociais pela UNIMES. Especialista em Direito Prividenciário. Pós-graduanda em Ciências da Religião pela UENP (2022). Atua como conteudista de materiais didáticos na área de Ciências sociais e Ciências da Religião e é professora da Rede Estadual do Paraná de Sociologia e Projeto de Vida no Colégio Estadual Miguel Dias e de Noções de Direito no Colégio Estadual Rio Branco (Santo Antônio da Platina). Publicou artigos científicos sobre Direitos Humanos; Direito Penal e Direitos Humanos; Direitos Humanos e Educação. Dedica-se ao estudo de Zygmunt Bauman e a modernidade líquida.

Dr. Fábio Antônio Gabriel, Secretaria de Educação do Paraná/ Universidade Estadual do Norte do Paraná

Doutor em Educação (2019) e Mestre em Educação (2015) pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Desenvolveu dois estágios pós-doutorais também na Universidade Estadual de Ponta Grossa: um no Programa de Pós-Graduação em Educação (2020-2021) e outro no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Educação Matemática (2023-2024). Especialista (latu sensu) em: Filosofia e ética; Metodologia do ensino de Filosofia e Sociologia; Ensino Religioso; Gestão e Organização da Escola com ênfase em Direção Escolar; Psicopedagogia Clínica e Institucional. Bacharel em Teologia (PUCPR). Licenciado em Filosofia (Faculdade Bagozzi); em Letras (UNINTER); em Pedagogia (UNIMES); em Ciências Sociais (UNIMES). Professor concursado da Rede Estadual de Paraná (SEED/PR) – disciplina de Filosofia, em 2010. Professor contratado do Centro de Letras, Comunicação e Artes do campus Jacarezinho da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), atuando na área de Fundamentos e Teorias da Educação. Atuou de 2009 a 2013 nos cursos de Pedagogia e Filosofia da UENP/campus Jacarezinho.

Elisângela Moreira, Secretaria do Estado da Educação - SEED PR/ Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Docente do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Norte do Paraná UENP - Jacarezinho. Pedagoga do Colégio Estadual Tiradentes no Município de Santo Antônio da Platina, Núcleo Regional de Jacarezinho. Possui Graduação em Pedagogia e Mestrado em Educação pela Universidade Tuiuti do Paraná (UTP). Especialização em Educação Especial, Psicopedagogia Clínica e Institucional e Neuropsicopedagogia pela Faculdade Eficaz de Maringá - Pr. Tem experiência na Educação Básica, onde atuou como professora na Educação Infantil e no Ensino Fundamental e como Pedagoga no Ensino Médio e, na Educação Superior com as disciplinas de Didática, Alfabetização e Letramento, Educação Especial, Fundamentos Teórico-Metodológicos em Alfabetização e Língua Portuguesa. Desenvolveu pesquisas sobre indisciplina escolar e atualmente desenvolve pesquisas e estudos sobre metodologias ativas de aprendizagens.

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