Pensar la educación como un derecho constitucional en Brasil a la luz de la concientización propuesta por Paulo Freire: un contrapunto a la visión neoliberal de educación

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Ana Cássia Gabriel
Dr. Fábio Antônio Gabriel
Elisângela Moreira

Resumen

En este artículo, se discute el derecho a la educación, de acuerdo con la Constitución Brasileña de 1988, como una garantía para la efectivización del orden democrático. Para ello, se parte de las visiones de Paulo Freire en relación con la educación, a saber: la educación como acto emancipador, como acto político, y como concientización. A continuación, se debate el desafío de superar una educación bancaria en el contexto predominante del neoliberalismo, que reduce la educación a la condición de mercancía. Se busca establecer un paralelo entre la obra Concientización, de Paulo Freire, y La escuela no es una empresa, de Christian Laval, relacionando el desafío de efectivizar la formación para el mercado laboral y, al mismo tiempo, la formación para la ciudadanía. Ante esto, es necesario conocer los derechos previstos en la Constitución Federal, incluidos aquellos relacionados con la educación, y repensar una educación humanizadora, emancipadora, que supere la lógica de la opresión y la mercantilización de la educación.

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Cómo citar
GABRIEL, A. C.; GABRIEL, F. A.; MOREIRA, E. Pensar la educación como un derecho constitucional en Brasil a la luz de la concientización propuesta por Paulo Freire: un contrapunto a la visión neoliberal de educación. Olhar de Professor, [S. l.], v. 28, p. 1–20, 2025. DOI: 10.5212/OlharProfr.v.28.24057.016. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/24057. Acesso em: 9 jul. 2025.
Sección
Artigos em fluxo contínuo
Biografía del autor/a

Ana Cássia Gabriel, Secretaria de Educação do Paraná - SEED PR

Bacheralado em Direito pelo Centro Univervisário das Faculdades Integradas de Ourinhos (2013). Licenciada em Ciências Sociais pela UNIMES. Especialista em Direito Prividenciário. Pós-graduanda em Ciências da Religião pela UENP (2022). Atua como conteudista de materiais didáticos na área de Ciências sociais e Ciências da Religião e é professora da Rede Estadual do Paraná de Sociologia e Projeto de Vida no Colégio Estadual Miguel Dias e de Noções de Direito no Colégio Estadual Rio Branco (Santo Antônio da Platina). Publicou artigos científicos sobre Direitos Humanos; Direito Penal e Direitos Humanos; Direitos Humanos e Educação. Dedica-se ao estudo de Zygmunt Bauman e a modernidade líquida.

Dr. Fábio Antônio Gabriel, Secretaria de Educação do Paraná/ Universidade Estadual do Norte do Paraná

Doutor em Educação (2019) e Mestre em Educação (2015) pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Desenvolveu dois estágios pós-doutorais também na Universidade Estadual de Ponta Grossa: um no Programa de Pós-Graduação em Educação (2020-2021) e outro no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Educação Matemática (2023-2024). Especialista (latu sensu) em: Filosofia e ética; Metodologia do ensino de Filosofia e Sociologia; Ensino Religioso; Gestão e Organização da Escola com ênfase em Direção Escolar; Psicopedagogia Clínica e Institucional. Bacharel em Teologia (PUCPR). Licenciado em Filosofia (Faculdade Bagozzi); em Letras (UNINTER); em Pedagogia (UNIMES); em Ciências Sociais (UNIMES). Professor concursado da Rede Estadual de Paraná (SEED/PR) – disciplina de Filosofia, em 2010. Professor contratado do Centro de Letras, Comunicação e Artes do campus Jacarezinho da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), atuando na área de Fundamentos e Teorias da Educação. Atuou de 2009 a 2013 nos cursos de Pedagogia e Filosofia da UENP/campus Jacarezinho.

Elisângela Moreira, Secretaria do Estado da Educação - SEED PR/ Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Docente do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Norte do Paraná UENP - Jacarezinho. Pedagoga do Colégio Estadual Tiradentes no Município de Santo Antônio da Platina, Núcleo Regional de Jacarezinho. Possui Graduação em Pedagogia e Mestrado em Educação pela Universidade Tuiuti do Paraná (UTP). Especialização em Educação Especial, Psicopedagogia Clínica e Institucional e Neuropsicopedagogia pela Faculdade Eficaz de Maringá - Pr. Tem experiência na Educação Básica, onde atuou como professora na Educação Infantil e no Ensino Fundamental e como Pedagoga no Ensino Médio e, na Educação Superior com as disciplinas de Didática, Alfabetização e Letramento, Educação Especial, Fundamentos Teórico-Metodológicos em Alfabetização e Língua Portuguesa. Desenvolveu pesquisas sobre indisciplina escolar e atualmente desenvolve pesquisas e estudos sobre metodologias ativas de aprendizagens.

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