Las disputas en la construcción de la Base Común Curricular Nacional: apuntes sobre el contenido de la política educativa

Contenido principal del artículo

Dr.ª Maria Raquel Caetano
https://orcid.org/0000-0001-6973-908X

Resumen

El artículo tiene como objetivo comprender las disputas que ocurrieron en la construcción de la Base Curricular Común Nacional (BNCC), más específicamente, en torno al contenido de la política y propuesta educativa en el seno del Ministerio de Educación y el Consejo Nacional de Educación, durante un período determinado de tiempo, período histórico, político y social en el que los cambios en la educación forman parte de un movimiento mayor, cuya totalidad e historicidad requieren ser comprendidas desde la crisis del capital en sus diferentes etapas neoliberales que redefinen el Estado y traen implicaciones en las políticas educativas. Intentamos mostrar la correlación de fuerzas en el proceso de construcción del BNCC en el Consejo Nacional de Educación y en el Ministerio de Educación que resultó en la promulgación del actual BNCC. La investigación se caracteriza como cualitativa; en el camino metodológico, utilizamos el enfoque de influencia y producción de texto del ciclo de política. Al final del artículo presentamos el proceso de construcción del BNCC.

Métricas

Cargando métricas ...

Detalles del artículo

Cómo citar
CAETANO, M. R. . Las disputas en la construcción de la Base Común Curricular Nacional: apuntes sobre el contenido de la política educativa. Olhar de Professor, [S. l.], v. 26, p. 1–24, 2023. DOI: 10.5212/OlharProfr.v.26.20446.014. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/20446. Acesso em: 23 nov. 2024.
Sección
Artigos em fluxo contínuo
Biografía del autor/a

Dr.ª Maria Raquel Caetano, Instituto Federal de Educação, Campus Charqueadas - IFSUL

Pedagoga, Dr.ª em Educação pela UFRGS. Docente dos cursos de graduação e pós-graduação. Atua no Instituto Federal de Educação, Campus Charqueadas.

Citas

AGUIAR, M. A. da S.; DOURADO, L. F. (Orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018.

BALL, S. Educação Global S.A. Novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa, UEPG, 2014, 270 p.

BANCO MUNDIAL. Aprendizagem para todos: Estratégia 2020 para a Educação do Grupo Banco Mundial. Resumo executivo. Washington, DC: Banco Mundial, 2011.

BARREIROS. D. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): sujeitos, movimentos e ações políticas. Anais da 38ª Reunião Anual da ANPED. São Luiz: Maranhão,2017. Disponível em: http://anais.anped.org.br/sites/default/files/arquivos/trabalho_38anped_2017_GT12_227.pdf. Acesso em: 10 jun. 2019.

BONINI, A. (et al.). Direitos à aprendizagem e ao desenvolvimento na educação básica: subsídios ao currículo nacional. Acervo Digital UFPR. Curitiba, junho 2018. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/55911/direitos_a_aprendizagem_e_ao_desenvolvimento_na_educacao_basica_subsidios_ao_curriculo_nacional-preprint.pdf?sequence=1&isAllowed=y.Acesso em: 15 jan. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 13.005/2014, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2014.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Ministério da Educação, Brasília, 2017a. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/>. Acesso em: 30 jan.2021.

BRASIL. Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, dez. 2017b.

CAETANO, M. R. Os sujeitos e a proposta Educacional da Base Nacional Comum Curricular: entre o público e o privado. Teoria e Prática da Educação, v. 22, n. 3, p. 118-136, 2019a. DOI: https://doi.org/10.4025/tpe.v22i3.46916

CAETANO, M. R. A Base Nacional Comum Curricular e os sujeitos que direcionam a política educacional brasileira. Revista Contrapontos (Online), v. 19, p. 132- 145, 2019b. DOI: https://doi.org/10.14210/contrapontos.v19n2.p132-141

CURY. C. R. J. A gestão democrática e o direito a educação. RBPAE – v.23, n.3, p. 483-495, set./dez. 2007.

DARDOT, P.; LAVAL, C. Anatomia do novo neoliberalismo. IHU on line, São Leopoldo, 25 jul. 2019. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/591075-anatomia-do-novo-neoliberalismo-artigodepierre-dardot-e-christian-laval. Acesso em: 02 mar. 2022.

DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F. de. Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os impactos nas políticas de regulação e avaliação da educação superior. In: AGUIAR, M. A. da S.; DOURADO, L. F. (Orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018, p. 38-43.

FREITAS, L. C. de. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico da escola. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1085/1114, out./dez. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014143817

FRERES, H.; RABELO J. Educação, Desenvolvimento e empregabilidade: o receituário empresarial para a educação no Brasil.p.59-85. In RABELO, J; JIMENEZ, S.; SEGUNDO, M. D. M(Orgs). O movimento de educação para todos e a crítica marxista. Fortaleza: Imprensa Universitária, 2015.

FUNDAÇÃO LEMANN. Disponível em https://fundacaolemann.org.br/transformamos. Acesso 20 fev. 2019.

INSTITUTO AYRTON SENNA. Como atuamos. Disponível em: <https://www.institutoayrtonsenna.org.br/pt-br/Atuacao.html#atuacao/Acesso>. Acesso em: 20 fev.2019.

MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, v.27, n.94, p. 47-69, jan./abr. 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000100003

NETTO, J. P. O materialismo histórico como instrumento de análise das políticas sociais. In: NOGUEIRA, F. M. G.; RIZZOTTO, M. L. F. (Orgs.). Estado e Políticas Sociais. Cascavel: Edunioeste, 2003. p. 11-28.

PERONI, V. M. V. (Org.). Diálogos sobre as redefinições do papel do Estado e nas fronteiras em o público e o privado na educação. Porto alegre: Oikos Editora, 2015.

PERONI, V. M. V.; CAETANO, M. R. O público se o privado na educação. Projetos em disputa? Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 9, n. 17, p. 337-352, jul./dez. 2015.

PRONKO, M. O Banco Mundial no campo internacional da educação. In: PEREIRA, J. M. M.; PRONKO, M. A demolição de direitos – um exame das políticas do Banco Mundial para a educação e para a saúde (1980-2013). Rio de Janeiro: EPSJV, 2014. p. 89-112.

PUELLO-SOCARRÁS, J. F. Nueva Gramática del Neo-liberalismo: Itinerarios teóricos, trayectorias intelectuales, claves ideológicas. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia, Facultad de Derecho, Ciencias Políticas y Sociales, 2008.

SOARES. J. F. Pontos do debate para a construção da BNCC. In: SIQUEIRA. I. C. P. (org). BNCC: educação infantil e ensino fundamental. São Paulo: Fundação Santillana, 2019. 146 p.

TUTTMAN, M. T.; AGUIAR, M. A. A construção da BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental: uma visão crítica. In: SIQUEIRA. I. C. P. (org). BNCC: educação infantil e ensino fundamental. Processos e demandas no CNE (Conselho Nacional de Educação). São Paulo: Fundação Santillana, 2019. p. 81-94.

VIEIRA, E. A. O Estado e a sociedade civil perante o ECA e a LOAS. Serviço Social & Sociedade, v. 19, n. 56, p. 9-22, 1998.

WOOD, E. M. Estado, Democracia e Globalização. In: AMADEO, J.; BORON, A.; GONZALEZ, S. (org.). A Teoria Marxista Hoje: problemas e perspectivas. Buenos Aires: CLACSO; São Paulo: Expressão Popular, 2007. p. 381-393.