As disputas na construção da Base Nacional Comum Curricular: anotações em torno do conteúdo da política educacional

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Dr.ª Maria Raquel Caetano
https://orcid.org/0000-0001-6973-908X

Resumo

O artigo objetiva compreender as disputas que ocorreram na construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em torno do conteúdo da política e da proposta educacional no interior do Ministério da Educação e no Conselho Nacional de Educação durante determinado período histórico, político e social. Nesse período, as mudanças na educação integram um movimento maior, cuja totalidade e historicidade precisam ser entendidas a partir da crise do capital em suas diferentes etapas neoliberais que redefinem o Estado e trazem implicações nas políticas educacionais. Procuramos mostrar a correlação de forças no processo de construção da BNCC no Conselho Nacional de Educação e no Ministério da Educação, que resultou na promulgação da atual BNCC. A pesquisa se caracteriza como qualitativa; no percurso metodológico, usamos a abordagem de influência e produção de textos do ciclo de políticas. No final do artigo, apresentamos que o processo de construção da BNCC se constituiu em debates permanentes sobre a educação pública como direito.

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Como Citar
CAETANO, M. R. . As disputas na construção da Base Nacional Comum Curricular: anotações em torno do conteúdo da política educacional. Olhar de Professor, [S. l.], v. 26, p. 1–24, 2023. DOI: 10.5212/OlharProfr.v.26.20446.014. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/20446. Acesso em: 23 nov. 2024.
Seção
Artigos em fluxo contínuo
Biografia do Autor

Dr.ª Maria Raquel Caetano, Instituto Federal de Educação, Campus Charqueadas - IFSUL

Pedagoga, Dr.ª em Educação pela UFRGS. Docente dos cursos de graduação e pós-graduação. Atua no Instituto Federal de Educação, Campus Charqueadas.

Referências

AGUIAR, M. A. da S.; DOURADO, L. F. (Orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018.

BALL, S. Educação Global S.A. Novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa, UEPG, 2014, 270 p.

BANCO MUNDIAL. Aprendizagem para todos: Estratégia 2020 para a Educação do Grupo Banco Mundial. Resumo executivo. Washington, DC: Banco Mundial, 2011.

BARREIROS. D. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): sujeitos, movimentos e ações políticas. Anais da 38ª Reunião Anual da ANPED. São Luiz: Maranhão,2017. Disponível em: http://anais.anped.org.br/sites/default/files/arquivos/trabalho_38anped_2017_GT12_227.pdf. Acesso em: 10 jun. 2019.

BONINI, A. (et al.). Direitos à aprendizagem e ao desenvolvimento na educação básica: subsídios ao currículo nacional. Acervo Digital UFPR. Curitiba, junho 2018. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/55911/direitos_a_aprendizagem_e_ao_desenvolvimento_na_educacao_basica_subsidios_ao_curriculo_nacional-preprint.pdf?sequence=1&isAllowed=y.Acesso em: 15 jan. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 13.005/2014, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2014.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Ministério da Educação, Brasília, 2017a. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/>. Acesso em: 30 jan.2021.

BRASIL. Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, dez. 2017b.

CAETANO, M. R. Os sujeitos e a proposta Educacional da Base Nacional Comum Curricular: entre o público e o privado. Teoria e Prática da Educação, v. 22, n. 3, p. 118-136, 2019a. DOI: https://doi.org/10.4025/tpe.v22i3.46916

CAETANO, M. R. A Base Nacional Comum Curricular e os sujeitos que direcionam a política educacional brasileira. Revista Contrapontos (Online), v. 19, p. 132- 145, 2019b. DOI: https://doi.org/10.14210/contrapontos.v19n2.p132-141

CURY. C. R. J. A gestão democrática e o direito a educação. RBPAE – v.23, n.3, p. 483-495, set./dez. 2007.

DARDOT, P.; LAVAL, C. Anatomia do novo neoliberalismo. IHU on line, São Leopoldo, 25 jul. 2019. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/591075-anatomia-do-novo-neoliberalismo-artigodepierre-dardot-e-christian-laval. Acesso em: 02 mar. 2022.

DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F. de. Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os impactos nas políticas de regulação e avaliação da educação superior. In: AGUIAR, M. A. da S.; DOURADO, L. F. (Orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018, p. 38-43.

FREITAS, L. C. de. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico da escola. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1085/1114, out./dez. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014143817

FRERES, H.; RABELO J. Educação, Desenvolvimento e empregabilidade: o receituário empresarial para a educação no Brasil.p.59-85. In RABELO, J; JIMENEZ, S.; SEGUNDO, M. D. M(Orgs). O movimento de educação para todos e a crítica marxista. Fortaleza: Imprensa Universitária, 2015.

FUNDAÇÃO LEMANN. Disponível em https://fundacaolemann.org.br/transformamos. Acesso 20 fev. 2019.

INSTITUTO AYRTON SENNA. Como atuamos. Disponível em: <https://www.institutoayrtonsenna.org.br/pt-br/Atuacao.html#atuacao/Acesso>. Acesso em: 20 fev.2019.

MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, v.27, n.94, p. 47-69, jan./abr. 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000100003

NETTO, J. P. O materialismo histórico como instrumento de análise das políticas sociais. In: NOGUEIRA, F. M. G.; RIZZOTTO, M. L. F. (Orgs.). Estado e Políticas Sociais. Cascavel: Edunioeste, 2003. p. 11-28.

PERONI, V. M. V. (Org.). Diálogos sobre as redefinições do papel do Estado e nas fronteiras em o público e o privado na educação. Porto alegre: Oikos Editora, 2015.

PERONI, V. M. V.; CAETANO, M. R. O público se o privado na educação. Projetos em disputa? Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 9, n. 17, p. 337-352, jul./dez. 2015.

PRONKO, M. O Banco Mundial no campo internacional da educação. In: PEREIRA, J. M. M.; PRONKO, M. A demolição de direitos – um exame das políticas do Banco Mundial para a educação e para a saúde (1980-2013). Rio de Janeiro: EPSJV, 2014. p. 89-112.

PUELLO-SOCARRÁS, J. F. Nueva Gramática del Neo-liberalismo: Itinerarios teóricos, trayectorias intelectuales, claves ideológicas. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia, Facultad de Derecho, Ciencias Políticas y Sociales, 2008.

SOARES. J. F. Pontos do debate para a construção da BNCC. In: SIQUEIRA. I. C. P. (org). BNCC: educação infantil e ensino fundamental. São Paulo: Fundação Santillana, 2019. 146 p.

TUTTMAN, M. T.; AGUIAR, M. A. A construção da BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental: uma visão crítica. In: SIQUEIRA. I. C. P. (org). BNCC: educação infantil e ensino fundamental. Processos e demandas no CNE (Conselho Nacional de Educação). São Paulo: Fundação Santillana, 2019. p. 81-94.

VIEIRA, E. A. O Estado e a sociedade civil perante o ECA e a LOAS. Serviço Social & Sociedade, v. 19, n. 56, p. 9-22, 1998.

WOOD, E. M. Estado, Democracia e Globalização. In: AMADEO, J.; BORON, A.; GONZALEZ, S. (org.). A Teoria Marxista Hoje: problemas e perspectivas. Buenos Aires: CLACSO; São Paulo: Expressão Popular, 2007. p. 381-393.