Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio e a (re)introdução da Pedagogia das Competências: Revisão Sistemática
Conteúdo do artigo principal
Resumo
A pesquisa objetiva a análise de teses e dissertações publicadas na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações – BDTD, produzidas no período entre 2018-2021, que tematizam a pedagogia das competências presente na Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio – BNCCEM (BRASIL, 2018). Fundamentados na Teoria Histórico-Crítica da Educação, os resultados obtidos revelam que, de 944 produções, apenas 10 atenderam aos critérios da investigação proposta. A escassez de pesquisas que abordam as influências da reforma curricular sobre o desenvolvimento do psiquismo humano à luz da teoria Histórico-Crítica, a análise fragmentada do currículo e a ínfima compreensão da educação como atividade intencional nos processos de transmissão e assimilação das objetivações humanas constituem as lacunas que justificam a relevância e a necessidade da produção de conhecimentos referentes ao tema retratado no campo de Pesquisa em Educação.
Métricas
Detalhes do artigo
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Os autores são autorizados a assinarem contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista (por exemplo, em repositórios institucionais ou capítulos de livros), com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista).
c) Os autores são estimulados a publicar e distribuir a versão onlline do artigo (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal), considerando que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e as citações do artigo publicado.
d) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
e) Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
______________
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Referências
ARAÚJO JUNIOR, J. F. Neoliberalismo e flexibilização do Ensino Médio no Brasil: a mercadorização da educação na lei 13.415/2017. 2020. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2020. Disponível em: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11231. Acesso em: 13 mai. 2022.
BARRETO, M. O. Juventudes e Ensino Médio: perspectivas formativas para o Ensino Médio em escolas públicas de Iporá, Goiás. 2019. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2019. Disponível em: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/9645. Acesso em: 10 mai. 2022.
BENCINI, R.; GENTILE, P. Construindo Competências: Entrevista com Philippe Perrenoud. Nova Escola. Rio de Janeiro: Editora Abril, p. 19-31, 2000. Disponível em: https://unige.ch/fapse/SSE/teachers/perrenoud/php_main/php_2000/2000_31.html. Acesso em: 11 mai. 2022.
BRASIL. Lei nº 5.692 de 11 de agosto de 1971. Fixa as Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus. Diário Oficial da União – Seção 1, Brasília, 1971. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 13 mai. 2022.
BRASIL. Lei nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1994. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1994/lei-8948-8-dezembro-1994-349799-normaatualizada-pl.pdf. Acesso em: 13 mai. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Secretaria Especial de Editoração e Publicações/ Subsecretaria de Edições Técnicas, Brasília, DF: Senado Federal, 2005. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70320/65.pdf. Acesso em: 11 mai. 2022.
BRASIL. Lei nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm?msclkid=99fb7879d0c211ec91a329a85274182b. Acesso em: 10 mai. 2022.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: Ministério da Educação. 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 10 mai. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Secretaria Especial de Editoração e Publicações/ Subsecretaria de Edições Técnicas, Brasília, DF: Senado Federal, ed. 4, 2020. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/572694/Lei_diretrizes_bases_4ed.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 10 mai. 2022.
CARDOSO, P. E. P. Crítica à contrarreforma do Ensino Médio (Lei 13.415). 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2019. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/40489/5/2019_dis_pepcardoso.pdf. Acesso em: 12 mai. 2022.
COSTA, A. G. V. A. Flexibilização do Ensino Médio no Brasil: impactos e impasses na formação filosófica dos licenciados. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2018. Disponível em: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/8842. Acesso em: 11 mai. 2022.
DUARTE, N. As pedagogias do “aprender a aprender” e algumas ilusões da assim chamada sociedade do conhecimento. Rev. Bras. Educ., Caxambu: Minas Gerais, n. 18, p. não consta, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/KtKJTDHPd99JqYSGpQfD5pj/?lang=pt. Acesso em: 10 mai. 2022.
DUARTE, N. Os conteúdos escolares e a ressurreição dos mortos: contribuição à teoria histórico-crítica do currículo. Campinas, SP: Autores Associados, 2016.
DUARTE, N. “Um montão de amontoado de muita coisa escrita”- Sobre o alvo oculto dos ataques obscurantistas ao currículo escolar. In: MALANCHEN, J.; MATOS, N. S. D.; ORSO, P. J. (Org). A pedagogia Histórico-Crítica, as Políticas Educacionais e a Base Nacional Comum Curricular. Campinas, SP: Autores Associados, 2020, p. 31-45.
EIDT, N. M.; DUARTE, N. Contribuições da teoria da atividade para o debate sobre a natureza da atividade de ensino escolar. Psic. da Ed., São Paulo, n. 24, p. 51-72, 2007. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/psie/n24/v24a05.pdf. Acesso em: 10 mai. 2022.
EVANGELISTA, O.; SHIROMA, E. O caráter histórico da pesquisa em educação. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos em Política Educativa, v. 4, p. 1-14, nov. 2019. Disponível em: https://www.revistas2.uepg.br/index.php/retepe/article/view/14567. Acesso em: 10 mai. 2022.
GOMES, H. F. O novo Ensino Médio na rede pública estadual de ensino de minas gerais: um estudo de implementação do tempo integral e integrado. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/35482/1/O%20NOVO%20ENSINO%20M%c3%89DIO%20NA%20REDE%20P%c3%9aBLICA%20ESTADUAL%20DE%20ENSINO%20DE%20MINAS%20GERAIS.pdf. Acesso em: 25 nov. 2022.
KOSIK, K. Dialética do concreto. 7. ed., Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002, p. 13 – 64.
LEONTIEV, A. O homem e a cultura. In: LEONTIEV, A. O desenvolvimento do psiquismo. Lisboa: Horizonte, 1978, p. 261-284.
LEONTIEV, A. Os princípios do desenvolvimento mental e o problema do atraso mental. In: LEONTIEV, A.; et al. Psicologia e pedagogia: bases psicológicas da aprendizagem e do desenvolvimento. São Paulo: Centauro, 2005, p. 87- 105.
LIMA, M. D. C. Os impactos da proposta da Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro Universitário Moura Lacerda, Ribeirão Preto, 2019.
MARTINS, L. M. O desenvolvimento do psiquismo e a educação escolar: contribuições à luz da psicologia histórico-cultural e da pedagogia histórico-crítica. Campinas, SP: Autores Associados, 2015.
OLIVEIRA, E. G.; SHIMAZAKI, E. M.; DI GIORGI, C. A. G. Reforma da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio e a (re)introdução dos rudimentos da pedagogia das competências: revisão sistemática. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2021, Presidente Prudente. Anais eletrônicos do ENEPE. Presidente Prudente: Unoeste, 2021. p. 2442- 2454. Disponível em: https://www.unoeste.br/Areas/Eventos/Content/documentos/EventosAnais/688/Educa%c3%a7%c3%a3o.pdf. Acesso em: 25 nov. 2022.
PERRENOUD, P. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre: Artmed Editora, 1999.
PINTO, S. N. S. Novo ENEM e currículo do ensino médio: esvaziamento da formação das classes populares. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/35557. Acesso em: 11 mai. 2022.
SAMPAIO, R. F.; MANCINI, M. C. Estudos de revisão sistemática: um guia para síntese criteriosa da evidência científica. Revista Brasileira de Fisioterapia. São Carlos, SP, v. 11, n. 1, p. 83-89, jan./fev. 2007. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/2205726/mod_resource/content/1/ESTUDOS%20DE%20REVIS%C3%83O%20SISTEM%C3%81TICA.pdf. Acesso em: 10 mai. 2022.
SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica, quadragésimo ano: novas aproximações. Campinas, SP: Autores Associados, 2019.
SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: Primeiras aproximações. 12. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2021.
SAVIANI, D.; DUARTE, N. Conhecimento escolar e a luta de classes: a pedagogia histórico-crítica contra a barbárie. 1. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2021, p. 15 -102.
SILVA¹, F. P. C. A Reforma do Ensino Médio no Governo Michel Temer (2016- 2018). 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019. Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/32634. Acesso em: 10 mai. 2022.
SILVA², M. D. A. O Ensino Médio no Brasil e a questão do trabalho e do conhecimento na sociedade contemporânea: do predomínio da tecnocracia à restauração da crítica ontológica. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal Do Ceará, Fortaleza, 2019. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/42821. Acesso em: 11 mai. 2022.
VIGOTSKY, L. S. A construção do pensamento e da linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
WASCHECK, M. C. Ensino Médio integrado e juventude: identidades e perspectivas a partir dos estudantes do IFG Campus Goiânia. 2020. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2020. Disponível em: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11291. Acesso em: 10 mai. 2022.