Common National High School Curriculum Base and the (re)introduction of Pedagogy of Competencies: Systematic Review
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
The research aims to analyze theses and dissertations published in the Digital Library of Theses and Dissertations - BDTD, produced in the period between 2018-2021 that thematize the pedagogy of competences present in the National Common Curricular Base of High School - BNCCEM (BRAZIL , 2018). Based on the Historical-Critical theory of education, the results obtained reveal that, of 944 productions, only 10 met the criteria of the proposed investigation. The scarcity of research that addresses the influences of curriculum reform on the development of the human psyche in the light of the Historical-Critical theory; fragmented analysis of the curriculum; and the minimal understanding of education as an intentional activity in the processes of transmission and assimilation of human objectifications, constitute the gaps that justify the relevance and need for the production of knowledge on the topic portrayed in the field of Research in Education.
Metrics
Article Details
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree with the following terms:
a) Authors keep the copyrights and concede the right of its first publication to the magazine. The work piece must be simultaneously licensed on the Creative Commons Attribution License which allows the paper sharing, and preserves both the author identity and the right of first publication to this magazine.
b) Authors are authorized to assume additional contracts separately, to not-exclusively distribution of the paper version published in this magazine (e.g.: publish in institutional repository or as a book chapter), with the author identity recognition and its first publication in this magazine.
c) Authors are permitted and stimulated to publish and distribute their papers online (e.g.: in institutional repository or on their personal webpage), considering it can generate productive alterations, as well as increase the impact and the quotations of the published paper.
d) This journal provides public access to all its content, as this allows a greater visibility and reach of published articles and reviews. For more information on this approach, visit the Public Knowledge Project, a project that developed this system to improve the academic and public quality of the research, distributing OJS as well as other software to support the publication system of public access to academic sources.
e) The names and e-mail addresses on this site will be used exclusively for the purposes of the journal and are not available for other purposes.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
References
ARAÚJO JUNIOR, J. F. Neoliberalismo e flexibilização do Ensino Médio no Brasil: a mercadorização da educação na lei 13.415/2017. 2020. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2020. Disponível em: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11231. Acesso em: 13 mai. 2022.
BARRETO, M. O. Juventudes e Ensino Médio: perspectivas formativas para o Ensino Médio em escolas públicas de Iporá, Goiás. 2019. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2019. Disponível em: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/9645. Acesso em: 10 mai. 2022.
BENCINI, R.; GENTILE, P. Construindo Competências: Entrevista com Philippe Perrenoud. Nova Escola. Rio de Janeiro: Editora Abril, p. 19-31, 2000. Disponível em: https://unige.ch/fapse/SSE/teachers/perrenoud/php_main/php_2000/2000_31.html. Acesso em: 11 mai. 2022.
BRASIL. Lei nº 5.692 de 11 de agosto de 1971. Fixa as Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus. Diário Oficial da União – Seção 1, Brasília, 1971. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 13 mai. 2022.
BRASIL. Lei nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1994. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1994/lei-8948-8-dezembro-1994-349799-normaatualizada-pl.pdf. Acesso em: 13 mai. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Secretaria Especial de Editoração e Publicações/ Subsecretaria de Edições Técnicas, Brasília, DF: Senado Federal, 2005. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70320/65.pdf. Acesso em: 11 mai. 2022.
BRASIL. Lei nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm?msclkid=99fb7879d0c211ec91a329a85274182b. Acesso em: 10 mai. 2022.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: Ministério da Educação. 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 10 mai. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Secretaria Especial de Editoração e Publicações/ Subsecretaria de Edições Técnicas, Brasília, DF: Senado Federal, ed. 4, 2020. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/572694/Lei_diretrizes_bases_4ed.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 10 mai. 2022.
CARDOSO, P. E. P. Crítica à contrarreforma do Ensino Médio (Lei 13.415). 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2019. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/40489/5/2019_dis_pepcardoso.pdf. Acesso em: 12 mai. 2022.
COSTA, A. G. V. A. Flexibilização do Ensino Médio no Brasil: impactos e impasses na formação filosófica dos licenciados. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2018. Disponível em: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/8842. Acesso em: 11 mai. 2022.
DUARTE, N. As pedagogias do “aprender a aprender” e algumas ilusões da assim chamada sociedade do conhecimento. Rev. Bras. Educ., Caxambu: Minas Gerais, n. 18, p. não consta, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/KtKJTDHPd99JqYSGpQfD5pj/?lang=pt. Acesso em: 10 mai. 2022.
DUARTE, N. Os conteúdos escolares e a ressurreição dos mortos: contribuição à teoria histórico-crítica do currículo. Campinas, SP: Autores Associados, 2016.
DUARTE, N. “Um montão de amontoado de muita coisa escrita”- Sobre o alvo oculto dos ataques obscurantistas ao currículo escolar. In: MALANCHEN, J.; MATOS, N. S. D.; ORSO, P. J. (Org). A pedagogia Histórico-Crítica, as Políticas Educacionais e a Base Nacional Comum Curricular. Campinas, SP: Autores Associados, 2020, p. 31-45.
EIDT, N. M.; DUARTE, N. Contribuições da teoria da atividade para o debate sobre a natureza da atividade de ensino escolar. Psic. da Ed., São Paulo, n. 24, p. 51-72, 2007. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/psie/n24/v24a05.pdf. Acesso em: 10 mai. 2022.
EVANGELISTA, O.; SHIROMA, E. O caráter histórico da pesquisa em educação. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos em Política Educativa, v. 4, p. 1-14, nov. 2019. Disponível em: https://www.revistas2.uepg.br/index.php/retepe/article/view/14567. Acesso em: 10 mai. 2022.
GOMES, H. F. O novo Ensino Médio na rede pública estadual de ensino de minas gerais: um estudo de implementação do tempo integral e integrado. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/35482/1/O%20NOVO%20ENSINO%20M%c3%89DIO%20NA%20REDE%20P%c3%9aBLICA%20ESTADUAL%20DE%20ENSINO%20DE%20MINAS%20GERAIS.pdf. Acesso em: 25 nov. 2022.
KOSIK, K. Dialética do concreto. 7. ed., Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002, p. 13 – 64.
LEONTIEV, A. O homem e a cultura. In: LEONTIEV, A. O desenvolvimento do psiquismo. Lisboa: Horizonte, 1978, p. 261-284.
LEONTIEV, A. Os princípios do desenvolvimento mental e o problema do atraso mental. In: LEONTIEV, A.; et al. Psicologia e pedagogia: bases psicológicas da aprendizagem e do desenvolvimento. São Paulo: Centauro, 2005, p. 87- 105.
LIMA, M. D. C. Os impactos da proposta da Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro Universitário Moura Lacerda, Ribeirão Preto, 2019.
MARTINS, L. M. O desenvolvimento do psiquismo e a educação escolar: contribuições à luz da psicologia histórico-cultural e da pedagogia histórico-crítica. Campinas, SP: Autores Associados, 2015.
OLIVEIRA, E. G.; SHIMAZAKI, E. M.; DI GIORGI, C. A. G. Reforma da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio e a (re)introdução dos rudimentos da pedagogia das competências: revisão sistemática. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2021, Presidente Prudente. Anais eletrônicos do ENEPE. Presidente Prudente: Unoeste, 2021. p. 2442- 2454. Disponível em: https://www.unoeste.br/Areas/Eventos/Content/documentos/EventosAnais/688/Educa%c3%a7%c3%a3o.pdf. Acesso em: 25 nov. 2022.
PERRENOUD, P. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre: Artmed Editora, 1999.
PINTO, S. N. S. Novo ENEM e currículo do ensino médio: esvaziamento da formação das classes populares. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/35557. Acesso em: 11 mai. 2022.
SAMPAIO, R. F.; MANCINI, M. C. Estudos de revisão sistemática: um guia para síntese criteriosa da evidência científica. Revista Brasileira de Fisioterapia. São Carlos, SP, v. 11, n. 1, p. 83-89, jan./fev. 2007. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/2205726/mod_resource/content/1/ESTUDOS%20DE%20REVIS%C3%83O%20SISTEM%C3%81TICA.pdf. Acesso em: 10 mai. 2022.
SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica, quadragésimo ano: novas aproximações. Campinas, SP: Autores Associados, 2019.
SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: Primeiras aproximações. 12. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2021.
SAVIANI, D.; DUARTE, N. Conhecimento escolar e a luta de classes: a pedagogia histórico-crítica contra a barbárie. 1. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2021, p. 15 -102.
SILVA¹, F. P. C. A Reforma do Ensino Médio no Governo Michel Temer (2016- 2018). 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019. Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/32634. Acesso em: 10 mai. 2022.
SILVA², M. D. A. O Ensino Médio no Brasil e a questão do trabalho e do conhecimento na sociedade contemporânea: do predomínio da tecnocracia à restauração da crítica ontológica. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal Do Ceará, Fortaleza, 2019. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/42821. Acesso em: 11 mai. 2022.
VIGOTSKY, L. S. A construção do pensamento e da linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
WASCHECK, M. C. Ensino Médio integrado e juventude: identidades e perspectivas a partir dos estudantes do IFG Campus Goiânia. 2020. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2020. Disponível em: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11291. Acesso em: 10 mai. 2022.