O debate teórico sobre o federalismo e a sua influência no campo da Política Educacional brasileira

Abstract

O objetivo deste artigo é trazer o debate dos teóricos mais reconhecidos que estudam o tema do federalismo como instrumento para compreensão de suas influências nos estudos desenvolvidos no campo da Política Educacional pelos Programas de Pós-Graduação em Educação do Brasil. Trata-se de um estudo do tipo revisão da literatura, estado da arte, estudos de natureza teórica e/ou bibliográfica sobre o federalismo. Concluiu-se que, atualmente, o campo de estudos do federalismo mantém o paradigma (neo)institucionalista como matriz epistemológica, sendo imprescindível para explicar o funcionamento e o resultado das políticas públicas, sobretudo após as inovações que a Constituição Federal de 1988 propôs no desenho federativo brasileiro. Há uma predominância da literatura internacional, especialmente da Ciência Política norte-americana na produção nacional sobre o federalismo, com destaque para as pesquisas que analisam as políticas públicas. Apesar dessa influência, os autores nacionais não só adaptaram a literatura estrangeira para analisar a realidade nacional, mas também buscaram construir modelos interpretativos originais. Isso contribuiu para que esses autores fossem utilizados como referência teórica dos pesquisadores do campo da Política Educacional brasileiro.

Palavras-chave: Federalismo Educacional. Política Educacional. (Neo)institucionalismo. Campo. Metapesquisa.