A BNCC e as avaliações externas e em larga escala: velhas e novas interfaces em tempos de neoliberalismo extremado

Conteúdo do artigo principal

Doutoranda Welcianne Iris de Queiroz
https://orcid.org/0000-0002-1453-3487
Doutoranda Daiani Vieira Ortega
https://orcid.org/0000-0003-0949-4644
Dr. Sílvio César Nunes Militão
https://orcid.org/0000-0003-2094-1193

Resumo

O texto em tela objetiva elucidar sobre como o ideário Neoliberal tem modulado um olhar enviesado sobre a BNCC discutindo os desdobramentos desta com/nas avaliações externas e em larga escala. Busca-se responder às seguintes questões: Quais as relações da BNCC com as avaliações externas e em larga escala? De que maneira estas têm se configurado como padronização em atendimento à ideologia Neoliberal e quais seus rebatimentos na materialidade e na cultura escolar? Para responder tais questões realizou-se pesquisa e análise bibliográfica sobre a temática em tela, adotando-se como principais referenciais teóricos Azevedo (1997), Peroni (2003), Gentili (1998), Lima e Sena (2020), Cássio (2019), Cury; Reis; Zanardi (2018), Dourado; Siqueira (2019), Oliveira (2018), Felipe (2020), Duarte (2001), Araújo (2004), Freitas (2012, 2018), Luckesi (2011), Sacristán (2017). Conclui-se que a educação imposta pela BNCC e a avaliação que dela se faz, não é uma educação transformadora, mas sim, uma educação conformista que atende às demandas do mercado.

Métricas

Carregando Métricas ...

Detalhes do artigo

Como Citar
QUEIROZ, W. I. de; ORTEGA, D. V.; MILITÃO, S. C. N. A BNCC e as avaliações externas e em larga escala: velhas e novas interfaces em tempos de neoliberalismo extremado. Olhar de Professor, [S. l.], v. 26, p. 1–27, 2023. DOI: 10.5212/OlharProfr.v.26.20921.005. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/20291. Acesso em: 17 jun. 2024.
Seção
Artigos em fluxo contínuo
Biografia do Autor

Doutoranda Welcianne Iris de Queiroz, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP

Doutoranda em Educação pela Universidade Estadual "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP/Presidente Prudente. Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS/unidade Paranaíba-MS) (2018) desenvolveu pesquisa sobre Formação de professores, Currículo, Avaliação da Aprendizagem e as Políticas Educacionais que envolvem as Avaliações Externas e em Larga Escala. Possui especialização em Educação pela Universidade Estadual de Goiás (UEG), onde desenvolveu pesquisa na área de Avaliação da Aprendizagem e Formação Docente (2016). Especialista em Psicopedagogia pela Unead, onde desenvolveu pesquisa sobre a aprendizagem humana e os fatores que a influenciam (2008). É graduada em Ciências com Habilitação em Matemática pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) (2002). É professora efetiva de Matemática e Ciências Naturais da rede Estadual de Goiás há mais de 19 anos. É membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais e Práticas Educativas (GEPPOPE/UNESP) e do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais e Formação de Professores (GEPPEF/UFGD-UEMS). Bolsista CAPES

Doutoranda Daiani Vieira Ortega, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"- UNESP

Mestre em Educação pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP)/Presidente Prudente. Doutoranda em Educação pela mesma universidade. Professora Coordenadora do Núcleo Pedagógico (PCNP) de Geografia na Diretoria de Ensino de Presidente Prudente. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais e Práticas Educativas (GEPPOPE/UNESP)

Dr. Sílvio César Nunes Militão, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP

Doutor em Educação pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP)/Marília-SP. Professor Assistente Doutor UNESP /Marília-SP. Docente vinculado ao Programa de Pós-graduação em Educação da UNESP/Presidente Prudente-SP. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais e Práticas Educativas (GEPPOPE/UNESP).

Referências

AFONSO, A. J. Avaliação Educacional. Regulação e emancipação. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2009.

AGUIAR, M. A. S. Vinte anos da LDB: da Base Nacional Comum à Base Nacional Comum Curricular. In: BRZEZINSKI, I. (Org.). LDB 1996 vinte anos depois: projetos educacionais em disputa. São Paulo: Cortez, 2018.

AGUIAR, M. A. S. Reformas conservadoras e a “nova educação”: orientações hegemônicas no MEC e no CNE. Educação e Sociedade, Campinas, v.40, p. 1-24, 2019. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302019225329. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/fdCK8QDyRGNwBFWKsMYtvFv/?lang=pt. Acesso em: 05 de setembro de 2020.

ALONSO, R. F. O sentido do currículo na educação obrigatória. In: SACRISTÁN, J. G. (Org). Saberes e Incertezas sobre o currículo. Tradução de Alexandre Salvaterra, Porto Alegre: Penso, 2013. p. 316-335.

AMARAL, N. C. et al. O FUNDEB permanente em tempos de desconstrução e desfazimento: mobilização e um basta veemente. Educação e Sociedade, Campinas, v. 42, 2021.

ARAÚJO, R. M. L. As referências da Pedagogia das Competências. Perspectiva, Florianópolis, v. 22, n. 02, p. 497-524, jul./dez. 2004. DOI: https://doi.org/10.5007/%25x. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/9664. Acesso em: 05 de setembro de 2020.

AZEVEDO, J. M. L. A educação como política pública. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2004. (Coleção Polêmicas do Nosso Tempo, v. 56).

BALL, S. J. Performatividade, Privatização e o Pós-Estado do Bem-Estar. Revista Educação e Sociedade, Campinas, vol. 25, n. 89, p. 1105-1126, Set./Dez. 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000400002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/3DXRWXsr9XZ4yGyLh4fcVqt/abstract/?lang=pt. Acesso em: 19 de maio de 2021.

BALL, S. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 126, p. 539-564, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742005000300002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/sHk4rDpr4CQ7gb3XhR4mDwL/abstract/?lang=pt. Acesso em: 19 de maio de 2020.

BAUMAN, Z.; BORDONI, C. Estado de crise. Tradução de Renato Aguiar. 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2016.

BAUER, A. Estudos sobre Sistemas de Avaliação Educacional no Brasil: um retrato em preto e branco. Revista @mbienteeducação, v. 5, n. 1, p. 7-31, jan./jun. 2012. DOI: https://doi.org/10.26843/v5.n1.2012.115.p7%20-%2031. Disponível em: https://publicacoes.unicid.edu.br/index.php/ambienteeducacao/article/view/115. Acesso em: 20 março de 2020.

BIANCHETT, R. G. Modelo Neoliberal e políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 1999.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/escola-de-gestores-da-educacao-basica/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/53031-resolucoes-cp-2017#:~:text=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CNE%2FCP%20n%C2%BA%202%2C%20de%2022%20de%20dezembro%20de,no%20%C3%A2mbito%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20B%C3%A1sica. Acesso em: 11 de janeiro de 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Sistema de Avaliação da Educação Básica – Projeto Básico, v. 6 - Edição 2017. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/educacao-basica/saeb. Acesso em: 13 de janeiro de 2021.

CAMPBELL, D.T. Assessing the impact of planned social change. Journal of MultiDisciplinary Evaluation, [S.l.], v. 7, n. 15, p.3-43, 2010. Disponível em: https://journals.sfu.ca/jmde/index.php/jmde_1/article/view/297. Acesso em: 26 mar. 2023.

CÁSSIO, F. Existe vida fora da BNCC? In: CÁSSIO, F.; CATELLI JÚNIOR, R. (Orgs.). Educação é a Base? 23 educadores discutem a BNCC. São Paulo: Ação Educativa, 2019. p.13-39.

CURY, C. R. J.; REIS, M.; ZANARDI, T. A. C. Base Nacional Comum Curricular: dilemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2018.

DANTAS, G. K. G. Política educacional paulista (1995-2012): dos primórdios da reforma empresarial à consolidação do modelo gerencial. 2013. 153f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2013. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/104823. Acesso em: 17 abril de 2017.

DOURADO, L. F.; SIQUEIRA, R. M. A arte do disfarce: BNCC como gestão e regulação do Currículo. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 35(2), 291. PAE - v. 35, n. 2, p. 291 - 306, mai./ago. 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/vol35n22019.95407. Acesso em: 12 novembro de 2022.

DUARTE, N. As pedagogias do “aprender a aprender” e algumas ilusões da assim chamada sociedade do conhecimento. Revista Brasileira de Educação, Belo Horizonte, n. 18, p. 35-40, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/i/2001.n18/. Acesso em: 23 de março de 2020.

DURHAM, E. R. Estrutura irracional e perdulária. Folha de São Paulo, São Paulo, 21 de maio de 1994. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1994/5/21/painel/1.html. Acesso em: 27 de julho de 2020.

FELIPE, E. S. Do SAEB à BNCC: Padronizar para avaliar. In: UCHOA, A. M. da C.; LIMA, Á. de M.; SENA, I. P. F. de S. (Org). Diálogos Críticos – Reformas Educacionais: avanço ou precarização da educação pública. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2020. 2 v. p. 80-101.

FERRARO, A. R. Neoliberalismo e políticas públicas: a propósito do propalado retorno às fontes. In: FERREIRA, M. O. V.; GUGLIANO, A. A. (Org.). Fragmentos da globalização na educação: uma perspectiva comparada. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000. p. 23-62.

FERREIRA, L. A. A avaliação no Plano Nacional de Educação (2014 – 2024). Meta: Avaliação, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2 4, p. 410 - 439, set./dez. 2016. Disponível em: https://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/metaavaliacao/article/view/1138/pdf. Acesso em: 02 de dezembro de 2020.

FREITAS, L. C.; SORDI, M. R.; MALAVARSI, M.; FREITAS, H. C. Avaliação educacional: caminhando pela contramão. Petrópolis: Vozes, 2009.

FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério a destruição do sistema público de educação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr./jun. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/PMP4Lw4BRRX4k8q9W7xKxVy/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 05 julho de 2016.

FREITAS, L. C. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

GENTILI, P. A falsificação do consenso: simulacro e imposição na reforma educacional do neoliberalismo. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1998.

GREGO, S. M. D. Reformas educacionais e avaliação: mecanismos de regulação na escola. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 23, n. 53, p. 60–81, 2012. DOI: https://doi.org/10.18222/eae235320121915. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/index.php/eae/article/view/1915. Acesso em: 31 mar. 2016.

IMBERNÓN, F. M. A formação dos professores e o desenvolvimento curricular. In: SACRISTÁN, J. G. (Org). Saberes e Incertezas sobre o currículo. Tradução de Alexandre Salvaterra, Porto Alegre: Penso, 2013. p. 494-521.

LIMA, A. M.; SENA, I. P. F. S. A pedagogia das competências na BNCC e na proposta da BNC de formação de professores: a grande cartada para uma adaptação massiva da educação à ideologia do capital. In: UCHOA, A. M. da C.; LIMA, Á. de M.; SENA, I. P. F. de S. (Orgs.). Diálogos Críticos – Reformas Educacionais: avanço ou precarização da educação pública. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2020. 2 v.

LLAVADOR, F. B. Política, poder e controle do currículo. In: SACRISTÁN, J. G. (Org). Saberes e Incertezas sobre o currículo. Tradução de Alexandre Salvaterra, Porto Alegre: Penso, 2013. p. 37-53.

LUCKESI, C. C. Avaliação da Aprendizagem: componente do ato pedagógico. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

MILITÃO, S. C. N. FUNDEB: Mais do mesmo? Nuances: estudos sobre Educação, Presidente Prudente, SP, v. 18, n. 19, p. 124-135, jan./abr. 2011. DOI: http://dx.doi.org/10.14572/nuances.v18i19.351. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/Nuances/article/view/351. Acesso em: 26 de abril de 2020.

MILITÃO, S. C. N.; MAXIMIANO, J. L. S.; BERTASSO, M. L. L. Neoliberalismo e o Banco Mundial: interfaces e influências nas políticas educacionais brasileiras. Revista TEXTURA, Canoas, v.24, n.57, p. 109-125, jan./mar. 2022.

NOMA, A. K. O neoliberalismo: doutrina, movimento e conjunto de políticas. In: NOMA, A. K.; TOLEDO, C. A. A. (Org.). Políticas públicas e educação na contemporaneidade. Maringá: Eduem, 2017.

OLIVEIRA, D. A. As políticas educacionais do governo Lula: rupturas e permanências. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Brasília, v.25, n.2, p. 197-209, mai./ago. 2009. DOI: 10.21573/vol25n22009.19491. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/19491. Acesso em: 03 de abril de 2020.

OLIVEIRA, I. B. Políticas curriculares no contexto do golpe de 2016: debates atuais, embates e resistências. In: AGUIAR, M. A.; DOURADO, L. F. (Org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: Anpae, 2018.

PERBONI, F. Avaliações externas e em larga escala nas Redes de Educação Básica dos Estados Brasileiros. 2016. 268f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2016. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/136441. Acesso em: 20 de dezembro 2017.

PERONI, V. Política educacional e papel do Estado no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2003.

SACRISTÁN, J. G. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 3 ed. Porto Alegre: Artmed, 2017.

SALA, F.; MILITÃO, S. C. N. Políticas públicas de leitura e biblioteca escolar: análise da materialização em Anhumas/São Paulo. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 21, n.62, p. 421-438, 2020. DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2020.45856. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/45856. Acesso em: 20 de outubro de 2021.

SAVIANI, D. Sistema Nacional de Educação e Regime de Colaboração. In: BRZEZINSKI, Í. (Org.). LDB 1996 vinte anos depois: projetos educacionais em disputa. São Paulo: Cortez, 2018. p. 27-46.

SILVA, P. A. D.; MACIEL, A. C. Pedagogia das Competências e Construtivismo: aproximações no contexto da reestruturação positiva. In: Encontro de Pós-Graduação em Educação, 1., 23-26 nov., 2010, Porto Velho. Anais [...]. Porto Velho: Editora da Universidade Federal de Rondônia, 2010. p. 01-12. Disponível em: http://www.periodicos.unir.br/index.php/semanaeduca/article/view/149. Acesso em: 20 jun. 2019.

SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M.; EVANGELISTA, O. Política educacional. Rio de Janeiro: De Paulo Editora, 2000.

ZOIA, G. F.; ZANARDINI, I. M. S. As implicações da reforma do estado brasileiro para a reforma da educação e da gestão educacional. Revista Teoria e Prática da Educação, v. 19, n. 3, p. 107-116, set./dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.4025/tpe.v19i3.36625. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/TeorPratEduc/article/view/36625. Acesso em: 03 de junho de 2019.