The BNCC and external and large-scale assessment: old and new interfaces in times of extreme neoliberalism
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
This text aims to elucidate how the Neoliberal ideology has modulated a biased view of the BNCC, discussing the consequences of this with/in external and large-scale assessments. It seeks to answer the following questions: What are the BNCC's relationships with external and large-scale assessment? How have these been configured as standardization in compliance with the Neoliberal ideology and what are its effects on materiality and school culture? To answer these questions, research and bibliographic analysis were carried out on the subject in question, adopting as main theoretical references Azevedo (1997), Peroni (2003), Gentili (1998), Lima and Sena (2020), Cássio (2019), Cury; Reis; Zanardi (2018), Dourado; Siqueira (2019), Oliveira (2018), Felipe (2020), Duarte (2001), Araújo (2004), Freitas (2012, 2018), Luckesi (2011), Sacristán (2017). It is concluded that the education imposed by the BNCC and the assessment made of it is not a transformative education, but a conformist education that meets the demands of the market.
Metrics
Article Details
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree with the following terms:
a) Authors keep the copyrights and concede the right of its first publication to the magazine. The work piece must be simultaneously licensed on the Creative Commons Attribution License which allows the paper sharing, and preserves both the author identity and the right of first publication to this magazine.
b) Authors are authorized to assume additional contracts separately, to not-exclusively distribution of the paper version published in this magazine (e.g.: publish in institutional repository or as a book chapter), with the author identity recognition and its first publication in this magazine.
c) Authors are permitted and stimulated to publish and distribute their papers online (e.g.: in institutional repository or on their personal webpage), considering it can generate productive alterations, as well as increase the impact and the quotations of the published paper.
d) This journal provides public access to all its content, as this allows a greater visibility and reach of published articles and reviews. For more information on this approach, visit the Public Knowledge Project, a project that developed this system to improve the academic and public quality of the research, distributing OJS as well as other software to support the publication system of public access to academic sources.
e) The names and e-mail addresses on this site will be used exclusively for the purposes of the journal and are not available for other purposes.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
References
AFONSO, A. J. Avaliação Educacional. Regulação e emancipação. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2009.
AGUIAR, M. A. S. Vinte anos da LDB: da Base Nacional Comum à Base Nacional Comum Curricular. In: BRZEZINSKI, I. (Org.). LDB 1996 vinte anos depois: projetos educacionais em disputa. São Paulo: Cortez, 2018.
AGUIAR, M. A. S. Reformas conservadoras e a “nova educação”: orientações hegemônicas no MEC e no CNE. Educação e Sociedade, Campinas, v.40, p. 1-24, 2019. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302019225329. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/fdCK8QDyRGNwBFWKsMYtvFv/?lang=pt. Acesso em: 05 de setembro de 2020.
ALONSO, R. F. O sentido do currículo na educação obrigatória. In: SACRISTÁN, J. G. (Org). Saberes e Incertezas sobre o currículo. Tradução de Alexandre Salvaterra, Porto Alegre: Penso, 2013. p. 316-335.
AMARAL, N. C. et al. O FUNDEB permanente em tempos de desconstrução e desfazimento: mobilização e um basta veemente. Educação e Sociedade, Campinas, v. 42, 2021.
ARAÚJO, R. M. L. As referências da Pedagogia das Competências. Perspectiva, Florianópolis, v. 22, n. 02, p. 497-524, jul./dez. 2004. DOI: https://doi.org/10.5007/%25x. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/9664. Acesso em: 05 de setembro de 2020.
AZEVEDO, J. M. L. A educação como política pública. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2004. (Coleção Polêmicas do Nosso Tempo, v. 56).
BALL, S. J. Performatividade, Privatização e o Pós-Estado do Bem-Estar. Revista Educação e Sociedade, Campinas, vol. 25, n. 89, p. 1105-1126, Set./Dez. 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000400002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/3DXRWXsr9XZ4yGyLh4fcVqt/abstract/?lang=pt. Acesso em: 19 de maio de 2021.
BALL, S. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 126, p. 539-564, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742005000300002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/sHk4rDpr4CQ7gb3XhR4mDwL/abstract/?lang=pt. Acesso em: 19 de maio de 2020.
BAUMAN, Z.; BORDONI, C. Estado de crise. Tradução de Renato Aguiar. 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2016.
BAUER, A. Estudos sobre Sistemas de Avaliação Educacional no Brasil: um retrato em preto e branco. Revista @mbienteeducação, v. 5, n. 1, p. 7-31, jan./jun. 2012. DOI: https://doi.org/10.26843/v5.n1.2012.115.p7%20-%2031. Disponível em: https://publicacoes.unicid.edu.br/index.php/ambienteeducacao/article/view/115. Acesso em: 20 março de 2020.
BIANCHETT, R. G. Modelo Neoliberal e políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 1999.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/escola-de-gestores-da-educacao-basica/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/53031-resolucoes-cp-2017#:~:text=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CNE%2FCP%20n%C2%BA%202%2C%20de%2022%20de%20dezembro%20de,no%20%C3%A2mbito%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20B%C3%A1sica. Acesso em: 11 de janeiro de 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Sistema de Avaliação da Educação Básica – Projeto Básico, v. 6 - Edição 2017. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/educacao-basica/saeb. Acesso em: 13 de janeiro de 2021.
CAMPBELL, D.T. Assessing the impact of planned social change. Journal of MultiDisciplinary Evaluation, [S.l.], v. 7, n. 15, p.3-43, 2010. Disponível em: https://journals.sfu.ca/jmde/index.php/jmde_1/article/view/297. Acesso em: 26 mar. 2023.
CÁSSIO, F. Existe vida fora da BNCC? In: CÁSSIO, F.; CATELLI JÚNIOR, R. (Orgs.). Educação é a Base? 23 educadores discutem a BNCC. São Paulo: Ação Educativa, 2019. p.13-39.
CURY, C. R. J.; REIS, M.; ZANARDI, T. A. C. Base Nacional Comum Curricular: dilemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2018.
DANTAS, G. K. G. Política educacional paulista (1995-2012): dos primórdios da reforma empresarial à consolidação do modelo gerencial. 2013. 153f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2013. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/104823. Acesso em: 17 abril de 2017.
DOURADO, L. F.; SIQUEIRA, R. M. A arte do disfarce: BNCC como gestão e regulação do Currículo. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 35(2), 291. PAE - v. 35, n. 2, p. 291 - 306, mai./ago. 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/vol35n22019.95407. Acesso em: 12 novembro de 2022.
DUARTE, N. As pedagogias do “aprender a aprender” e algumas ilusões da assim chamada sociedade do conhecimento. Revista Brasileira de Educação, Belo Horizonte, n. 18, p. 35-40, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/i/2001.n18/. Acesso em: 23 de março de 2020.
DURHAM, E. R. Estrutura irracional e perdulária. Folha de São Paulo, São Paulo, 21 de maio de 1994. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1994/5/21/painel/1.html. Acesso em: 27 de julho de 2020.
FELIPE, E. S. Do SAEB à BNCC: Padronizar para avaliar. In: UCHOA, A. M. da C.; LIMA, Á. de M.; SENA, I. P. F. de S. (Org). Diálogos Críticos – Reformas Educacionais: avanço ou precarização da educação pública. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2020. 2 v. p. 80-101.
FERRARO, A. R. Neoliberalismo e políticas públicas: a propósito do propalado retorno às fontes. In: FERREIRA, M. O. V.; GUGLIANO, A. A. (Org.). Fragmentos da globalização na educação: uma perspectiva comparada. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000. p. 23-62.
FERREIRA, L. A. A avaliação no Plano Nacional de Educação (2014 – 2024). Meta: Avaliação, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2 4, p. 410 - 439, set./dez. 2016. Disponível em: https://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/metaavaliacao/article/view/1138/pdf. Acesso em: 02 de dezembro de 2020.
FREITAS, L. C.; SORDI, M. R.; MALAVARSI, M.; FREITAS, H. C. Avaliação educacional: caminhando pela contramão. Petrópolis: Vozes, 2009.
FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério a destruição do sistema público de educação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr./jun. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/PMP4Lw4BRRX4k8q9W7xKxVy/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 05 julho de 2016.
FREITAS, L. C. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
GENTILI, P. A falsificação do consenso: simulacro e imposição na reforma educacional do neoliberalismo. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1998.
GREGO, S. M. D. Reformas educacionais e avaliação: mecanismos de regulação na escola. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 23, n. 53, p. 60–81, 2012. DOI: https://doi.org/10.18222/eae235320121915. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/index.php/eae/article/view/1915. Acesso em: 31 mar. 2016.
IMBERNÓN, F. M. A formação dos professores e o desenvolvimento curricular. In: SACRISTÁN, J. G. (Org). Saberes e Incertezas sobre o currículo. Tradução de Alexandre Salvaterra, Porto Alegre: Penso, 2013. p. 494-521.
LIMA, A. M.; SENA, I. P. F. S. A pedagogia das competências na BNCC e na proposta da BNC de formação de professores: a grande cartada para uma adaptação massiva da educação à ideologia do capital. In: UCHOA, A. M. da C.; LIMA, Á. de M.; SENA, I. P. F. de S. (Orgs.). Diálogos Críticos – Reformas Educacionais: avanço ou precarização da educação pública. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2020. 2 v.
LLAVADOR, F. B. Política, poder e controle do currículo. In: SACRISTÁN, J. G. (Org). Saberes e Incertezas sobre o currículo. Tradução de Alexandre Salvaterra, Porto Alegre: Penso, 2013. p. 37-53.
LUCKESI, C. C. Avaliação da Aprendizagem: componente do ato pedagógico. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
MILITÃO, S. C. N. FUNDEB: Mais do mesmo? Nuances: estudos sobre Educação, Presidente Prudente, SP, v. 18, n. 19, p. 124-135, jan./abr. 2011. DOI: http://dx.doi.org/10.14572/nuances.v18i19.351. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/Nuances/article/view/351. Acesso em: 26 de abril de 2020.
MILITÃO, S. C. N.; MAXIMIANO, J. L. S.; BERTASSO, M. L. L. Neoliberalismo e o Banco Mundial: interfaces e influências nas políticas educacionais brasileiras. Revista TEXTURA, Canoas, v.24, n.57, p. 109-125, jan./mar. 2022.
NOMA, A. K. O neoliberalismo: doutrina, movimento e conjunto de políticas. In: NOMA, A. K.; TOLEDO, C. A. A. (Org.). Políticas públicas e educação na contemporaneidade. Maringá: Eduem, 2017.
OLIVEIRA, D. A. As políticas educacionais do governo Lula: rupturas e permanências. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Brasília, v.25, n.2, p. 197-209, mai./ago. 2009. DOI: 10.21573/vol25n22009.19491. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/19491. Acesso em: 03 de abril de 2020.
OLIVEIRA, I. B. Políticas curriculares no contexto do golpe de 2016: debates atuais, embates e resistências. In: AGUIAR, M. A.; DOURADO, L. F. (Org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: Anpae, 2018.
PERBONI, F. Avaliações externas e em larga escala nas Redes de Educação Básica dos Estados Brasileiros. 2016. 268f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2016. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/136441. Acesso em: 20 de dezembro 2017.
PERONI, V. Política educacional e papel do Estado no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2003.
SACRISTÁN, J. G. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 3 ed. Porto Alegre: Artmed, 2017.
SALA, F.; MILITÃO, S. C. N. Políticas públicas de leitura e biblioteca escolar: análise da materialização em Anhumas/São Paulo. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 21, n.62, p. 421-438, 2020. DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2020.45856. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/45856. Acesso em: 20 de outubro de 2021.
SAVIANI, D. Sistema Nacional de Educação e Regime de Colaboração. In: BRZEZINSKI, Í. (Org.). LDB 1996 vinte anos depois: projetos educacionais em disputa. São Paulo: Cortez, 2018. p. 27-46.
SILVA, P. A. D.; MACIEL, A. C. Pedagogia das Competências e Construtivismo: aproximações no contexto da reestruturação positiva. In: Encontro de Pós-Graduação em Educação, 1., 23-26 nov., 2010, Porto Velho. Anais [...]. Porto Velho: Editora da Universidade Federal de Rondônia, 2010. p. 01-12. Disponível em: http://www.periodicos.unir.br/index.php/semanaeduca/article/view/149. Acesso em: 20 jun. 2019.
SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M.; EVANGELISTA, O. Política educacional. Rio de Janeiro: De Paulo Editora, 2000.
ZOIA, G. F.; ZANARDINI, I. M. S. As implicações da reforma do estado brasileiro para a reforma da educação e da gestão educacional. Revista Teoria e Prática da Educação, v. 19, n. 3, p. 107-116, set./dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.4025/tpe.v19i3.36625. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/TeorPratEduc/article/view/36625. Acesso em: 03 de junho de 2019.