As disputas na construção da Base Nacional Comum Curricular: anotações em torno do conteúdo da política educacional
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O artigo objetiva compreender as disputas que ocorreram na construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em torno do conteúdo da política e da proposta educacional no interior do Ministério da Educação e no Conselho Nacional de Educação durante determinado período histórico, político e social. Nesse período, as mudanças na educação integram um movimento maior, cuja totalidade e historicidade precisam ser entendidas a partir da crise do capital em suas diferentes etapas neoliberais que redefinem o Estado e trazem implicações nas políticas educacionais. Procuramos mostrar a correlação de forças no processo de construção da BNCC no Conselho Nacional de Educação e no Ministério da Educação, que resultou na promulgação da atual BNCC. A pesquisa se caracteriza como qualitativa; no percurso metodológico, usamos a abordagem de influência e produção de textos do ciclo de políticas. No final do artigo, apresentamos que o processo de construção da BNCC se constituiu em debates permanentes sobre a educação pública como direito.
Métricas
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Os autores são autorizados a assinarem contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista (por exemplo, em repositórios institucionais ou capítulos de livros), com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista).
c) Os autores são estimulados a publicar e distribuir a versão onlline do artigo (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal), considerando que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e as citações do artigo publicado.
d) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
e) Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
______________
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Referências
AGUIAR, M. A. da S.; DOURADO, L. F. (Orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018.
BALL, S. Educação Global S.A. Novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa, UEPG, 2014, 270 p.
BANCO MUNDIAL. Aprendizagem para todos: Estratégia 2020 para a Educação do Grupo Banco Mundial. Resumo executivo. Washington, DC: Banco Mundial, 2011.
BARREIROS. D. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): sujeitos, movimentos e ações políticas. Anais da 38ª Reunião Anual da ANPED. São Luiz: Maranhão,2017. Disponível em: http://anais.anped.org.br/sites/default/files/arquivos/trabalho_38anped_2017_GT12_227.pdf. Acesso em: 10 jun. 2019.
BONINI, A. (et al.). Direitos à aprendizagem e ao desenvolvimento na educação básica: subsídios ao currículo nacional. Acervo Digital UFPR. Curitiba, junho 2018. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/55911/direitos_a_aprendizagem_e_ao_desenvolvimento_na_educacao_basica_subsidios_ao_curriculo_nacional-preprint.pdf?sequence=1&isAllowed=y.Acesso em: 15 jan. 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 13.005/2014, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2014.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Ministério da Educação, Brasília, 2017a. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/>. Acesso em: 30 jan.2021.
BRASIL. Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, dez. 2017b.
CAETANO, M. R. Os sujeitos e a proposta Educacional da Base Nacional Comum Curricular: entre o público e o privado. Teoria e Prática da Educação, v. 22, n. 3, p. 118-136, 2019a. DOI: https://doi.org/10.4025/tpe.v22i3.46916
CAETANO, M. R. A Base Nacional Comum Curricular e os sujeitos que direcionam a política educacional brasileira. Revista Contrapontos (Online), v. 19, p. 132- 145, 2019b. DOI: https://doi.org/10.14210/contrapontos.v19n2.p132-141
CURY. C. R. J. A gestão democrática e o direito a educação. RBPAE – v.23, n.3, p. 483-495, set./dez. 2007.
DARDOT, P.; LAVAL, C. Anatomia do novo neoliberalismo. IHU on line, São Leopoldo, 25 jul. 2019. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/591075-anatomia-do-novo-neoliberalismo-artigodepierre-dardot-e-christian-laval. Acesso em: 02 mar. 2022.
DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F. de. Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os impactos nas políticas de regulação e avaliação da educação superior. In: AGUIAR, M. A. da S.; DOURADO, L. F. (Orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018, p. 38-43.
FREITAS, L. C. de. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico da escola. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1085/1114, out./dez. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014143817
FRERES, H.; RABELO J. Educação, Desenvolvimento e empregabilidade: o receituário empresarial para a educação no Brasil.p.59-85. In RABELO, J; JIMENEZ, S.; SEGUNDO, M. D. M(Orgs). O movimento de educação para todos e a crítica marxista. Fortaleza: Imprensa Universitária, 2015.
FUNDAÇÃO LEMANN. Disponível em https://fundacaolemann.org.br/transformamos. Acesso 20 fev. 2019.
INSTITUTO AYRTON SENNA. Como atuamos. Disponível em: <https://www.institutoayrtonsenna.org.br/pt-br/Atuacao.html#atuacao/Acesso>. Acesso em: 20 fev.2019.
MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, v.27, n.94, p. 47-69, jan./abr. 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000100003
NETTO, J. P. O materialismo histórico como instrumento de análise das políticas sociais. In: NOGUEIRA, F. M. G.; RIZZOTTO, M. L. F. (Orgs.). Estado e Políticas Sociais. Cascavel: Edunioeste, 2003. p. 11-28.
PERONI, V. M. V. (Org.). Diálogos sobre as redefinições do papel do Estado e nas fronteiras em o público e o privado na educação. Porto alegre: Oikos Editora, 2015.
PERONI, V. M. V.; CAETANO, M. R. O público se o privado na educação. Projetos em disputa? Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 9, n. 17, p. 337-352, jul./dez. 2015.
PRONKO, M. O Banco Mundial no campo internacional da educação. In: PEREIRA, J. M. M.; PRONKO, M. A demolição de direitos – um exame das políticas do Banco Mundial para a educação e para a saúde (1980-2013). Rio de Janeiro: EPSJV, 2014. p. 89-112.
PUELLO-SOCARRÁS, J. F. Nueva Gramática del Neo-liberalismo: Itinerarios teóricos, trayectorias intelectuales, claves ideológicas. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia, Facultad de Derecho, Ciencias Políticas y Sociales, 2008.
SOARES. J. F. Pontos do debate para a construção da BNCC. In: SIQUEIRA. I. C. P. (org). BNCC: educação infantil e ensino fundamental. São Paulo: Fundação Santillana, 2019. 146 p.
TUTTMAN, M. T.; AGUIAR, M. A. A construção da BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental: uma visão crítica. In: SIQUEIRA. I. C. P. (org). BNCC: educação infantil e ensino fundamental. Processos e demandas no CNE (Conselho Nacional de Educação). São Paulo: Fundação Santillana, 2019. p. 81-94.
VIEIRA, E. A. O Estado e a sociedade civil perante o ECA e a LOAS. Serviço Social & Sociedade, v. 19, n. 56, p. 9-22, 1998.
WOOD, E. M. Estado, Democracia e Globalização. In: AMADEO, J.; BORON, A.; GONZALEZ, S. (org.). A Teoria Marxista Hoje: problemas e perspectivas. Buenos Aires: CLACSO; São Paulo: Expressão Popular, 2007. p. 381-393.