A BNCC e as DCNERER: aproximações e proposições para o trabalho com a temática da Educação Étnico-Racial a partir da Pedagogia Decolonial
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O presente artigo tem como objetivo analisar como as propostas das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana estão consideradas no contexto da Base Nacional Comum Curricular atrelando a Pedagogia Decolonial à possibilidade para o desenvolvimento de uma Educação para as Relações Étnico-Raciais que considere a História e Cultura Africana e Afro-Brasileira nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Para tanto, a revisão da literatura foi considerada para subsidiar proposições, tendo como referenciais teóricos os autores e as autoras do Grupo Modernidade/Colonialidade. Embora aproximações entre os referidos documentos apareçam de forma superficial, a possibilidade de trabalho com as Pedagogia Decolonial mostra-se como uma oportunidade de garantir o direito a uma Educação para as Relações Étnico-Raciais em uma perspectiva afrodiaspórica.
Métricas
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Os autores são autorizados a assinarem contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista (por exemplo, em repositórios institucionais ou capítulos de livros), com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista).
c) Os autores são estimulados a publicar e distribuir a versão onlline do artigo (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal), considerando que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e as citações do artigo publicado.
d) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
e) Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
______________
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Referências
BONFIM, P. R. Educação Eugênica: as recomendações de Renato Kehl a educadores, pais e escolares. History Of Education In Latin America, Natal, v. 2, p. 2-16, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/histela/article/view/17449 Acesso em: 25 set. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): Educação é a Base. Brasília, DF, Ministério da Educação, 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2004.
BRASIL. Lei n° 10.639 de 09 de janeiro de 2003. Inclui a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo oficial da Rede de Ensino. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 09 jan. 2003.
BRASIL. Lei n° 11.645 de 10 de março de 2008. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 10 mar. 2008.
CARTH, J. L. A Base Nacional Comum Curricular e a aplicação da política de Educação para Educação das Relações Étnico-Raciais (afro-brasileira, quilombola, cigana). 2019. Disponível em: http://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/artigos/A-BNCC2018-e-a-ERER.pdf. Acesso em: 25 set. 2022.
DOMINGUES, P. J. Movimento da negritude: uma breve reconstrução histórica. África: Revista do Centro de Estudos Africanos da USP, São Paulo, v. 25, p. 193-210, 2005. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/africa/article/view/74041 Acesso em: 25 set. 2022.
DOMINGUES, P. Movimento negro brasileiro: alguns apontamentos históricos. Tempo, v. 12, n. 23, p. 100-122, 2007. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-77042007000200007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tem/a/yCLBRQ5s6VTN6ngRXQy4Hqn/abstract/?lang=pt Acesso em: 25 set. 2022.
DOMINGUES, P. Um “templo de luz”: frente negra brasileira (1931-1937) e a questão da educação. Revista Brasileira de Educação, v. 13, n. 39, p. 517-534, dez. 2008. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-24782008000300008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/hqBHpKJHNtbrVMgJb3Fpv9M/abstract/?lang=pt Acesso em: 25 set. 2022.
FAUSTO, B. História do Brasil. 12. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.
FREIRE, P. Pedagogia da esperança [recurso eletrônico]: um reencontro com a pedagogia do oprimido. 1. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013.
GOMES, N. L. O Movimento Negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação - Petrópolis, RJ: Vozes, 2018.
GONÇALVES, L. A. O.; SILVA, P. B. G. e. Movimento negro e educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 15, p. 134-158, dez. 2000.
NOGUEIRA, C. S.; SILVA, E. A. BNCC, Ensino Fundamental e Educação das relações étnico-racial. In: CRUZ, L. C. R. (org.). Educação das relações étnico-raciais: Histórias, Culturas afro-brasileira e africana. 1. ed. Veranópolis, RS: Diálogo Freiriano, 2020, v.1, p. 16-35.
OLIVEIRA, I. B. de. Políticas curriculares no contexto do golpe de 2016: debates atuais, embates e resistências. In: AGUIAR, M. A.; DOURADO, L. F. (org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: Associação Nacional de Políticas e Administração da Educação, 2018. p. 55-59.
OLIVEIRA, L. F. de. O que é uma educação decolonial? Novamerica, Rio de Janeiro, n. 146, p. 35-39, 2016. Disponível em: https://www.academia.edu/23089659/O_QUE_%C3%89_UMA_EDUCA%C3%87%C3%83O_DECOLONIAL Acesso em: 25 set. 2022.
OLIVEIRA, L. F. de; CANDAU, V. M. F. Pedagogia decolonial e educação antirracista e intercultural no Brasil. Educação em Revista, v. 26, n. 1, p. 15-40, abr. 2010. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-46982010000100002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/TXxbbM6FwLJyh9G9tqvQp4v/abstract/?lang=pt Acesso em: 25 set. 2022.
OLIVEIRA, L. F. de; LINS, M. R. F. (org.). Pedagogia Decolonial e Didática Antirracista. In: CANDAU, Vera Maria. Pedagogias Decoloniais e Interculturalidade: insurgências. Rio de Janeiro: Apoena, 2020.
PEREIRA, N. M., & RODRIGUES, M. C. M. BNCC e o passado prático: Temporalidades e produção de identidades no ensino de história. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 26, n. 107, 2018. http://dx.doi.org/10.14507/epaa.26.3494. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/187986 Acesso em: 25 set. 2022.
PRUDENTE, E. Dados do IBGE mostram que 54% da população brasileira é negra. 2020. Disponível em: https://jornal.usp.br/radio-usp/dados-do-ibge-mostram-que-54-da-populacao-brasileira-e-negra/. Acesso em: 21 abr. 2022.
WALSH, C. Interculturalidade Crítica e Pedagogia Decolonial: in-surgir, re-existir e re-viver. In: CANDAU, V. M. (org.). Educação intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2009.