Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio e a (re)introdução da Pedagogia das Competências: Revisão Sistemática

Conteúdo do artigo principal

Me. Ethyenne Goulart Oliveira
https://orcid.org/0000-0001-5225-4617
Dr. Cristiano Amaral Garboggini Di Giorgi
https://orcid.org/0000-0002-3977-3217
Dr.ª Elsa Midori Shimazaki

Resumo

A pesquisa objetiva a análise de teses e dissertações publicadas na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações – BDTD, produzidas no período entre 2018-2021, que tematizam a pedagogia das competências presente na Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio – BNCCEM (BRASIL, 2018). Fundamentados na Teoria Histórico-Crítica da Educação, os resultados obtidos revelam que, de 944 produções, apenas 10 atenderam aos critérios da investigação proposta. A escassez de pesquisas que abordam as influências da reforma curricular sobre o desenvolvimento do psiquismo humano à luz da teoria Histórico-Crítica, a análise fragmentada do currículo e a ínfima compreensão da educação como atividade intencional nos processos de transmissão e assimilação das objetivações humanas constituem as lacunas que justificam a relevância e a necessidade da produção de conhecimentos referentes ao tema retratado no campo de Pesquisa em Educação.

Métricas

Carregando Métricas ...

Detalhes do artigo

Como Citar
OLIVEIRA, E. G.; DI GIORGI, C. A. G.; SHIMAZAKI, E. M. Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio e a (re)introdução da Pedagogia das Competências: Revisão Sistemática. Olhar de Professor, [S. l.], v. 26, p. 1–25, 2023. DOI: 10.5212/OlharProfr.v.26.20529.018. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/20529. Acesso em: 6 dez. 2024.
Seção
Artigos em fluxo contínuo
Biografia do Autor

Me. Ethyenne Goulart Oliveira, Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE

Possui graduação em Psicologia pela Universidade do Oeste Paulista - Unoeste (2017); Mestre em Educação pelo Programa de Pós- Graduação em Educação da Universidade do Oeste Paulista - Unoeste; Psicóloga clínica no Centro de Atendimento Multiprofissional - CAM/ Unimed, Pres. Prudente- SP.

Dr. Cristiano Amaral Garboggini Di Giorgi, Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE

Graduado em História, Política em Física pela Universidade de São Paulo, mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Sociedade pela Pontifícia Católica de São Paulo, doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo. Foi professor Titular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Atualmente é pProfessor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Unoeste.

Dr.ª Elsa Midori Shimazaki, Universidade do Oeste Paulista - Unoeste

Graduada em Letras Anglo-Portuguesas pela Universidade Estadual de Maringá e em Pedagogia pela Fundação Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Mandaguari. Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Campinas. Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo. Foi professora do Departamento de Teoria e Prática da Educação e é professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE e da Universidade Estadual de Maringá - UEM. Faz parte dos grupos de pesquisa: Estado, Políticas Educacionais e Democracia (EPED), Ensino e Inclusão de Pessoas com Deficiência e Aprendizagem e Desenvolvimento Escolar e Interação e Escrita e é líder do grupo de pesquisa Educação, Linguagem e Letramento. Atua nas áreas de Educação Especial; Educação Matemática, Leitura e Escrita, Alfabetização; Formação de professores, Políticas educacionais. Realizou estágio de pós-doutorado no Programa e Pós-Graduação em Letras da Universidade Estadual de Maringá.

Referências

ARAÚJO JUNIOR, J. F. Neoliberalismo e flexibilização do Ensino Médio no Brasil: a mercadorização da educação na lei 13.415/2017. 2020. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2020. Disponível em: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11231. Acesso em: 13 mai. 2022.

BARRETO, M. O. Juventudes e Ensino Médio: perspectivas formativas para o Ensino Médio em escolas públicas de Iporá, Goiás. 2019. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2019. Disponível em: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/9645. Acesso em: 10 mai. 2022.

BENCINI, R.; GENTILE, P. Construindo Competências: Entrevista com Philippe Perrenoud. Nova Escola. Rio de Janeiro: Editora Abril, p. 19-31, 2000. Disponível em: https://unige.ch/fapse/SSE/teachers/perrenoud/php_main/php_2000/2000_31.html. Acesso em: 11 mai. 2022.

BRASIL. Lei nº 5.692 de 11 de agosto de 1971. Fixa as Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus. Diário Oficial da União – Seção 1, Brasília, 1971. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 13 mai. 2022.

BRASIL. Lei nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1994. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1994/lei-8948-8-dezembro-1994-349799-normaatualizada-pl.pdf. Acesso em: 13 mai. 2022.

BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Secretaria Especial de Editoração e Publicações/ Subsecretaria de Edições Técnicas, Brasília, DF: Senado Federal, 2005. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70320/65.pdf. Acesso em: 11 mai. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm?msclkid=99fb7879d0c211ec91a329a85274182b. Acesso em: 10 mai. 2022.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: Ministério da Educação. 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 10 mai. 2022.

BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Secretaria Especial de Editoração e Publicações/ Subsecretaria de Edições Técnicas, Brasília, DF: Senado Federal, ed. 4, 2020. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/572694/Lei_diretrizes_bases_4ed.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 10 mai. 2022.

CARDOSO, P. E. P. Crítica à contrarreforma do Ensino Médio (Lei 13.415). 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2019. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/40489/5/2019_dis_pepcardoso.pdf. Acesso em: 12 mai. 2022.

COSTA, A. G. V. A. Flexibilização do Ensino Médio no Brasil: impactos e impasses na formação filosófica dos licenciados. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2018. Disponível em: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/8842. Acesso em: 11 mai. 2022.

DUARTE, N. As pedagogias do “aprender a aprender” e algumas ilusões da assim chamada sociedade do conhecimento. Rev. Bras. Educ., Caxambu: Minas Gerais, n. 18, p. não consta, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/KtKJTDHPd99JqYSGpQfD5pj/?lang=pt. Acesso em: 10 mai. 2022.

DUARTE, N. Os conteúdos escolares e a ressurreição dos mortos: contribuição à teoria histórico-crítica do currículo. Campinas, SP: Autores Associados, 2016.

DUARTE, N. “Um montão de amontoado de muita coisa escrita”- Sobre o alvo oculto dos ataques obscurantistas ao currículo escolar. In: MALANCHEN, J.; MATOS, N. S. D.; ORSO, P. J. (Org). A pedagogia Histórico-Crítica, as Políticas Educacionais e a Base Nacional Comum Curricular. Campinas, SP: Autores Associados, 2020, p. 31-45.

EIDT, N. M.; DUARTE, N. Contribuições da teoria da atividade para o debate sobre a natureza da atividade de ensino escolar. Psic. da Ed., São Paulo, n. 24, p. 51-72, 2007. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/psie/n24/v24a05.pdf. Acesso em: 10 mai. 2022.

EVANGELISTA, O.; SHIROMA, E. O caráter histórico da pesquisa em educação. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos em Política Educativa, v. 4, p. 1-14, nov. 2019. Disponível em: https://www.revistas2.uepg.br/index.php/retepe/article/view/14567. Acesso em: 10 mai. 2022.

GOMES, H. F. O novo Ensino Médio na rede pública estadual de ensino de minas gerais: um estudo de implementação do tempo integral e integrado. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/35482/1/O%20NOVO%20ENSINO%20M%c3%89DIO%20NA%20REDE%20P%c3%9aBLICA%20ESTADUAL%20DE%20ENSINO%20DE%20MINAS%20GERAIS.pdf. Acesso em: 25 nov. 2022.

KOSIK, K. Dialética do concreto. 7. ed., Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002, p. 13 – 64.

LEONTIEV, A. O homem e a cultura. In: LEONTIEV, A. O desenvolvimento do psiquismo. Lisboa: Horizonte, 1978, p. 261-284.

LEONTIEV, A. Os princípios do desenvolvimento mental e o problema do atraso mental. In: LEONTIEV, A.; et al. Psicologia e pedagogia: bases psicológicas da aprendizagem e do desenvolvimento. São Paulo: Centauro, 2005, p. 87- 105.

LIMA, M. D. C. Os impactos da proposta da Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro Universitário Moura Lacerda, Ribeirão Preto, 2019.

MARTINS, L. M. O desenvolvimento do psiquismo e a educação escolar: contribuições à luz da psicologia histórico-cultural e da pedagogia histórico-crítica. Campinas, SP: Autores Associados, 2015.

OLIVEIRA, E. G.; SHIMAZAKI, E. M.; DI GIORGI, C. A. G. Reforma da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio e a (re)introdução dos rudimentos da pedagogia das competências: revisão sistemática. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2021, Presidente Prudente. Anais eletrônicos do ENEPE. Presidente Prudente: Unoeste, 2021. p. 2442- 2454. Disponível em: https://www.unoeste.br/Areas/Eventos/Content/documentos/EventosAnais/688/Educa%c3%a7%c3%a3o.pdf. Acesso em: 25 nov. 2022.

PERRENOUD, P. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre: Artmed Editora, 1999.

PINTO, S. N. S. Novo ENEM e currículo do ensino médio: esvaziamento da formação das classes populares. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/35557. Acesso em: 11 mai. 2022.

SAMPAIO, R. F.; MANCINI, M. C. Estudos de revisão sistemática: um guia para síntese criteriosa da evidência científica. Revista Brasileira de Fisioterapia. São Carlos, SP, v. 11, n. 1, p. 83-89, jan./fev. 2007. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/2205726/mod_resource/content/1/ESTUDOS%20DE%20REVIS%C3%83O%20SISTEM%C3%81TICA.pdf. Acesso em: 10 mai. 2022.

SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica, quadragésimo ano: novas aproximações. Campinas, SP: Autores Associados, 2019.

SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: Primeiras aproximações. 12. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2021.

SAVIANI, D.; DUARTE, N. Conhecimento escolar e a luta de classes: a pedagogia histórico-crítica contra a barbárie. 1. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2021, p. 15 -102.

SILVA¹, F. P. C. A Reforma do Ensino Médio no Governo Michel Temer (2016- 2018). 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019. Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/32634. Acesso em: 10 mai. 2022.

SILVA², M. D. A. O Ensino Médio no Brasil e a questão do trabalho e do conhecimento na sociedade contemporânea: do predomínio da tecnocracia à restauração da crítica ontológica. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal Do Ceará, Fortaleza, 2019. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/42821. Acesso em: 11 mai. 2022.

VIGOTSKY, L. S. A construção do pensamento e da linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

WASCHECK, M. C. Ensino Médio integrado e juventude: identidades e perspectivas a partir dos estudantes do IFG Campus Goiânia. 2020. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2020. Disponível em: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11291. Acesso em: 10 mai. 2022.