A trajetória da Base Nacional Comum Curricular (BNCC): análise dos textos oficiais

Conteúdo do artigo principal

Doutoranda Maria Michelle Fernandes Alves
https://orcid.org/0000-0002-7264-2817
Dr. Breynner Ricardo de Oliveira
https://orcid.org/0000-0003-0956-4753

Resumo

O artigo analisa a trajetória da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que perpassou dois ciclos de governos distintos: Dilma Rousseff (2011-2016) e Michel Temer (2016-2018). Foram analisados documentos como as versões da BNCC, portarias e diretrizes. Também foram consultadas publicações que tratam do processo de construção dessa política. Dois contextos orientaram a análise: conjunturas e conteúdos da política. A análise trouxe algumas evidências: a trajetória da BNCC não revela uma linearidade; os cenários políticos, de certa forma, são traduzidos nos textos oficiais, pois há diferenças significativas entre as versões 2016 e 2017 em relação, por exemplo, aos princípios norteadores, aos atores envolvidos na construção e o público-alvo destinatário dessa política. Por fim, os textos oficiais são importantes para se compreender a trajetória de uma política, pois, além de revelar avanços e rupturas, fornecem elementos para se compreender a complexidade que permeia o processo de formulação e implementação das políticas educacionais.

Métricas

Carregando Métricas ...

Detalhes do artigo

Como Citar
ALVES, M. M. F.; OLIVEIRA, B. R. de. A trajetória da Base Nacional Comum Curricular (BNCC): análise dos textos oficiais. Olhar de Professor, [S. l.], v. 25, p. 1–21, 2022. DOI: 10.5212/OlharProfr.v.25.20537.063. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/20537. Acesso em: 6 fev. 2023.
Seção
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no contexto das reformas educacionais
Biografia do Autor

Doutoranda Maria Michelle Fernandes Alves, Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP

Possui graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2001) e mestrado em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Atualmente, é doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Ouro Preto (Linha 1: Formação de Professores, Instituições e História da Educação - FPIHE). Atuou como professora titular da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte nos cursos de Pedagogia, Letras e Direito. Tem experiência na área de Psicologia e Educação, com ênfase em Desenvolvimento Humano, Psicologia Educacional e Escolar, Dificuldades e Transtornos de Aprendizagem, atuando principalmente nos seguintes temas: educação infantil, políticas educacionais, formação de professores, contexto escolar, brincar, desenvolvimento e inclusão.

Dr. Breynner Ricardo de Oliveira, Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP

Doutor em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais, possui graduação em Ciências Econômicas pela mesma universidade e em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro. Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal de Ouro Preto. Professor do Programas de Pós-Graduação em Educação e Economia Aplicada. Tem experiência na área de políticas públicas, com ênfase em implementação, avaliação e monitoramento de políticas sociais e educacionais. Desenvolve pesquisas no campo da avaliação e implementação de políticas educacionais e sociais vinculadas às instituições e organizações no nível local, com foco nos processos decisórios, na percepção dos atores envolvidos, nas estratégias de implementação, nos efeitos institucionais produzidos e na dinâmica de trabalho dos sujeitos a elas vinculados.

Referências

BALL, S. J. Educational reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.

BALL, S. J.; BOWE, R.; GOLD, A. Reforming education & changing schools: case studies in policy sociology. Londres: Routledge, 1992.

BALL, S. J.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016.

BARBOSA, R. F. M.; MARTINS, R. L. D. R.; MELLO, A. S. A educação infantil na Base Naicional Comum Curricular: avanços e retrocessos. Movimento-Revista de Educação, Niterói, ano 6, n. 10, p. 147-172, jan./jun. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.22409/mov.v0i10.536. Acesso em: 07 jul. 2021.

BENTO, J. K. O discurso da Base Nacional Comum Curricular: “Educação é a Base”. 2020. 134 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Alagoas, Programa de Pós-Graduação em Educação, Alagoas, 2020. Disponível em: https://www.repositorio.ufal.br/. Acesso em: 5 jul. 2021.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Brasília DF, 2017b. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf. Acesso em: Acesso em: 08 jul. 2021.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017. Brasília, DF, 2018b. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/55640296. Acesso em: Acesso em: 08 jul. 2021.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 5 jul. 2021.

BRASIL. Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf. Acesso em: 5 jul. 2021.

BRASIL. Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 25 jun. 2014. PL 8035/2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 5 jul. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Educação é a base. Brasília, DF, 2015. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/relatorios-analiticos/BNCC-APRESENTACAO.pdf. Acesso em: 08 jul. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. Brasília, DF, 2016. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/relatorios-analiticos/bncc-2versao.revista.pdf. Acesso em: 08 jul. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. Brasília, DF, 2017c. Disponível em: https://observatoriodoensinomedio.ufpr.br/wp-content/uploads/2017/04/BNCC-Documento-Final.pdf. Acesso em: 08 jul. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. Brasília, DF, 2018a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 25 nov. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 331, de 5 de abril de 2018. Institui o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - ProBNCC e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para sua implementação. Brasília, DF, 2018c. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/PORTARIA331DE5DEABRILDE2018.pdf. Acesso em: Acesso em: 08 jul. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 521, de 13 de julho de 2021. Institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 47, 13 jul. 2021. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-521-de-13-de-julho-de-2021-331876769. Acesso em: Acesso em: 08 jul. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 1.348, de 14 de dezembro de 2018. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular na etapa do Ensino Médio - BNCC-EM, em complementação ao disposto na Resolução CNE/CP nº 2/2017, que instituiu a Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Brasília DF, 2018d. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Port-MEC-1348-2018-12-14.pdf. Acesso em: 08 jul.2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 1.570, de 20 de dezembro de 2017. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF: nº 244, p.146, 21 dez. 2017a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/PORTARIA1570DE22DEDEZEMBRODE2017.pdf. Acesso em: Acesso em: 08 jul. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Guia de Implementação da Base Nacional Comum Curricular: orientações para o processo de implementação da BNCC. 2020. Versão Atualizada. Disponível em: https://implementacaobncc.com.br/wp-content/uploads/2020/02/guia_implementacao_bncc_atualizado_2020.pdf. Acesso em 25 nov. 2020.

COSTA, M. C. S.; FARIAS, M. C. G.; SOUZA, M. B. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a formação de professores no Brasil: retrocessos, precarização do trabalho e desintelectualização docente. Movimento-Revista de Educação, Niterói, ano 6, n.10, p. 91-120, jan./jun. 2019. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistamovimento/article/view/32665/18806. Acesso em: 11 jan. 2021.

DOURADO, L. F.; SIQUEIRA, R. M. A arte do disfarce: BNCC como gestão e regulação do currículo. RBPAE, v. 35, n. 2, p. 291-306, maio/ago. 2019. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/rbpae/v35n2/2447-4193-rbpae-35-02-291.pdf. Acesso em: 10 jan. 2021.

FICHTER FILHO, G. A.; OLIVEIRA, B. R.; COELHO, J. I. F. A Trajetória das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação docente no Brasil: uma análise dos textos oficiais. RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. esp. 1, p. 940-956, mar. 2021. DOI: 10.21723/riaee.v16iEsp.1.14930. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/14930. Acesso em: 5 abr. 2021

GUSSI, A. F.; OLIVEIRA, B. R. Políticas públicas e outra perspectiva de avaliação: uma abordagem antropológica. Desenvolvimento em Debate, v. 4, n. 1, p. 83-101, 2016. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/dd/article/view/31897/18060. Acesso em: 20 abr. 2021.

LEJANO, R. P. Parâmetros para análise de políticas: a fusão de texto e contexto. Campinas: Arte Escrita, 2012.

LOTTA, G. Teorias e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Brasília: ENAP, 2019.

OLIVEIRA, Z. M. R. A construção da Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil. Revista Entreideias, Salvador, v. 8, n. 2, p. 75-94, maio/ago. 2019a. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/entreideias/article/view/28263/19301. Acesso em: 19 nov. 2020.

OLIVEIRA, B. R. A implementação de políticas educacionais no nível micro: uma análise a partir dos profissionais da escola no contexto da prática. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 4, p. 1-17, 2019b. Disponível em: htpp://www.revistas2.uepg.br/index.php/retepe. Acesso em: 1 mar. 2021.

OLIVEIRA, B. R.; ALVES, M. M. F.; FICHTER FILHO, G. A. Contextos e trajetórias para a análise de políticas públicas: aportes teóricos para o campo da educação. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, nov. 2022. (no prelo)

OLIVEIRA, B. R.; SOUZA, W. M. de; PERUCCI, L. S. Política de formação de professores nas últimas décadas no Brasil: avanços, desafios, possibilidades e retrocessos. Roteiro, Joaçaba, Edição Especial, p. 47-76, dez. 2018. DOI: 10.18593/r.v43iesp.16491. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/16491. Acesso em: 20 mar. 2021.

ROSA, L. O. Continuidades e descontinuidades das versões da BNCC para a Educação Infantil. 2019. 162 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2019. Disponível em: https://www.univali.br/Lists/TrabalhosMestrado/Attachments/2446/Luciane%20Oliveira%20da%20Rosa.pdf. Acesso em: 20 jan. 2021.

RODRIGUES, L. C. Propostas para uma avaliação em profundidade de políticas públicas sociais. AVAL Revista Avaliação de Políticas Públicas, ano I, v. I, n. I, jan./jun., 2008. Disponível em: http://www.avalrevista.ufc.br/index.php/revistaaval/article/view/3/3. Acesso em: 25 abr. 2021.

RODRIGUES, L. C. Método experiencial e avaliação em profundidade: novas perspectivas em políticas públicas. Desenvolvimento em Debate, v. 4, n. 1, p. 103-115, 2016. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/dd/article/view/31893/18057. Acesso em: 25 abr. 2021.

SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez., 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/6YsWyBWZSdFgfSqDVQhc4jm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 25 abr. 2021.