Tensões e embates na formação docente: perspectivas históricas e análise crítica da BNC-Formação e BNC-Formação continuada
Conteúdo do artigo principal
Resumo
A formação de professores é espaço de embates de visões de mundo. Sua importância se revela tanto por permitir a manutenção do sistema vigente, como por proporcionar a transformação da realidade posta. O objetivo da pesquisa consiste em analisar criticamente as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial e continuada de professores para a educação básica e suas implicações para o ser e fazer docente. A técnica de pesquisa é a revisão bibliográfica e documental, tendo como premissa o tratamento qualitativo dos dados. Diante da investigação, constatou-se que as novas diretrizes configuram uma concepção de ser e fazer docente centrado no pragmatismo, imediatismo e tecnicismo. Ao contrário, almeja-se uma formação teórica-científica-cultural capaz de instrumentalizar o docente para uma educação voltada à humanização dos educandos.
Métricas
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Os autores são autorizados a assinarem contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista (por exemplo, em repositórios institucionais ou capítulos de livros), com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista).
c) Os autores são estimulados a publicar e distribuir a versão onlline do artigo (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal), considerando que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e as citações do artigo publicado.
d) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
e) Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
______________
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Referências
AGUIAR, M. A. da S.; DOURADO, L. F. BNCC e formação de professores: concepções, tensões, atores e estratégias. Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 33-37, jan./maio 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/990/pdf. Acesso em: 31 maio 2022.
AITSL - AUSTRALIAN INSTITUTE FOR TEACHING AND SCHOOL LEADERSHIP. Australian professional standards for teachers. Australia: AITSL, 2018. Disponível em: https://formacaoprofessordotcom.files.wordpress.com/2019/11/australian-professional-standards-for-teachers.pdf. Acesso em: 31 maio 2022.
ALBERTO, S.; PLACIDO, R. L.; PLACIDO, I. T. M. A formação docente e o tecnicismo pedagógico: um desafio para a educação contemporânea. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 15, p. 1652-1668, ago. 2020. Número especial 2. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/13837/9345. Acesso em: 31 maio 2022.
ALMEIDA, S. L. de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/5465054/mod_resource/content/1/ALMEIDA_2019._O_QUE_E_RACISMO_ESTRUTURAL.pdf. Acesso em: 31 maio 2022.
ANDRADE, R. C. R.; RESENDE, M. R. Aspectos legais do estágio na formação de professores: uma retrospectiva histórica. Educação em Perspectiva, Viçosa, v. 1, n. 2, p. 230-252, jul./dez. 2010. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/educacaoemperspectiva/article/view/6474/2653. Acesso em: 31 maio 2022.
ANFOPE - ASSOCIAÇÃO NACIONAL PELA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Documento final do XX encontro nacional da ANFOPE 1 a 5 de fevereiro de 2021: política de formação e valorização dos profissionais da educação resistências propositivas à BNC da Formação inicial e continuada. Porto Alegre: ANFOPE, 2021. Disponível em: http://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2021/04/20%E2%81%B0-ENANFOPE-%E2%80%93-Documento-Final-2021. pdf. Acesso em: 31 maio 2022.
ANPED - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO. Contra a desqualificação da formação dos professores da educação básica. Rio de Janeiro: ANPED, 2020. Disponível em: https://anped.org.br/sites/default/files/images/manifesto_15_entidades_nacionais_repudio_a_bnc_fc.pdf. Acesso em: 31 maio 2022.
ANPED - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO. Uma formação formatada: posição da ANPED sobre o texto referência Diretrizes Curriculares Nacionais e Base Nacional Comum Curricular para a formação inicial e continuada de professores da Educação Básica. Rio de Janeiro: ANPED, 2019. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/images/posicao_da_anped_sobre_o_texto_referencia_-_diretrizes_curriculares_nacionais_e_base_nacional_comum_para_a_formacao_inicial_e_continuada_de_professores_da_educ.pdf. Acesso em: 31 maio 2022.
ARCE, A. Compre um kit neoliberal para a educação infantil e ganhe grátis os dez passos para se tornar um professor-reflexivo. Educação e Sociedade, Campinas, v. 22, n. 74, p. 251-283, abr. 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v22n74/a14v2274.pdf. Acesso em: 31 maio 2022.
BAZZO, V.; SCHEIBE, L. De volta para o futuro... retrocessos na atual política de formação docente. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 27, p. 669-684, set./dez. 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1038/pdf. Acesso em: 31 maio 2022.
BRASIL. Decreto-Lei n. 8.530, de 02 de janeiro de 1946. Lei orgânica do ensino normal. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 116, 04 jan. 1946. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1937-1946/Del8530.htm. Acesso em: 10 jul. 2021.
BRASIL. Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 dez. 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4024.htm. Acesso em: 30 abr. 2021.
BRASIL. Lei n. 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção1, Brasília, DF, p. 10369, 23 nov. 1968. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5540.htm. Acesso em: 30 abr. 2021.
BRASIL. Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 6377, 12 ago. 1971. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 30 abr. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 01, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/res1_2.pdf. Acesso em: 27 fev. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 02, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores para a educação básica e institui a base nacional comum para a formação inicial de professores da educação básica (BNC-Formação). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, n. 28, p. 87-90, 10 fev. 2020. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/02/2020&jornal=515&pagina=87&totalArquivos=189. Acesso em: 11 maio 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação continuada de professores da educação básica e institui a base nacional comum para a formação continuada de professores da educação básica (BNC-Formação Continuada). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, n. 208, p. 103-106, 29 out. 2020. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/10/2020&jornal=515&pagina=103. Acesso em: 13 maio 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 01, de 09 de agosto de 2017. Altera o art. 22 da Resolução CNE/CP n. 2, de 1º de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 26, 10 ago. 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70141-rcp001-17-pdf/file. Acesso em: 15 fev. 2022
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 03, de 03 de outubro de 2018. Altera o art. 22 da Resolução CNE/CP n. 2, de 1º de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 21, 4 out. 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2018-pdf-1/98131-rcp003-18/file. Acesso em: 30 mar. 2021.
BRZEZINSKI, I. Pedagogia, pedagogos e formação de professores. Campinas: Papirus, 1996.
CAMPOS, M. M. Para que serve a pesquisa em educação? Cadernos de Pesquisa, Belo Horizonte, v. 39, n. 136, p. 269-283, jan./abr. 2009.
CASTRO, M. G. B. de. Uma retrospectiva da formação de professores: histórias e questionamentos. Movimento - Revista de Educação, Rio de Janeiro, v. 3, n. 4, p. 225-245, 2016.
CERRI, L. F. A formação de professores de história no Brasil: antecedentes e panorama atual. História, histórias, Brasília, v. 1, n. 2, p. 167-186, 2013. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/hh/article/download/10730/9425/19223. Acesso em: 25 dez. 2021.
CUNHA, M. I. da. Trajetória e lugares de formação da docência universitária: da perspectiva individual ao espaço institucional. Araraquara: Junqueira & Marins, 2010.
CURY, C. R. J. A formação docente e a educação nacional. Brasília: MEC, 2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/ldb_Art64.pdf. Acesso em: 19 abr. 2021.
DIAS, R. E.; LOPES, A. C. Competências na formação de professores no Brasil: o que (não) há de novo. Educação & Sociedade, Campinas, v. 24, n. 85, p. 1155-1177, dez. 2003.
DINIZ-PEREIRA, J. E. A pesquisa dos educadores como estratégia para construção de modelos críticos de formação. In: DINIZ-PEREIRA, J. E.; ZEICHNER, K. M. (org.). A pesquisa na formação e no trabalho docente. Belo Horizonte: Autêntica, 2002. p. 11-42.
DINIZ-PEREIRA, J. E. Nova tentativa de padronização dos currículos dos cursos de licenciatura no Brasil: a BNC-Formação. Revista Práxis Educacional, Candeias - BA, v. 17, n. 46, p. 53-71, jul./set, 2021.
DOURADO, L. F. Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da Educação Básica: concepções e desafios. Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 131, p. 299-324, abr./jun. 2015.
DUARTE, N. Conhecimento tácito e conhecimento escolar na formação do professor (por que Donald Schön não entendeu Luria). Educação & Sociedade, Campinas, v. 24, n. 83, p. 601-625, ago. 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302003000200015. Acesso em: 27 dez. 2021.
FIORENTINI, D.; SOUZA JUNIOR, A. J.; MELO, G. F. A. Saberes docentes: um desafio para acadêmicos e práticos. In: GERALDI, C. M. G.; FIORENTINI, D.; PEREIRA, E. M. de A. (org.). Cartografias do trabalho docente: professor(a) – pesquisador(a). Campinas: Mercado das Letras, 1998. p. 307-335.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 74. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2020.
FREITAS, H. C. L. de. Formação de professores no Brasil: 10 anos de embate entre projetos de formação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 136–167, 2002.
GIL VILLA, F. Crise do professorado: uma análise crítica. Tradução Talia Bugel. Campinas: Papirus, 1998.
GONÇALVES, S. da R. V.; MOTA, M. R. A.; ANADON, S. B. A resolução CNE/CP n. 2/2019 e os retrocessos na formação de professores. Formação em Movimento, Seropédica, v. 2, n. 4, p. 360-379, jul./dez. 2020.
GUEDES, M. Q. Política de formação docente: as novas diretrizes e a base nacional comum instituídas. Sul-Sul Revista de Ciências Humanas e Sociais, Cuiabá, v. 1, n. 1, p. 82-103, 2020.
LELIS, I. Profissão docente: uma rede de histórias. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 17, p. 40- 49, 2001.
LÓPEZ HERRERÍAS, J. A. El profesor educador: persona y tecnólogo. Madri: Cincel, 1989.
LUCKESI, C. C. Tendências pedagógicas na prática escolar. In: LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 2005. p. 53- 75.
MARSIGLIA, A. C. G.; MARTINS, L. M. Contribuições da pedagogia histórico-crítica para a formação de professores. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 5, n. 2, p. 97-105, dez. 2013.
MARTINS, L. M. A constituição histórico-social da subjetividade humana: contribuições para a formação de professores. In: MILLER, S.; BARBOSA, M. V.; MENDONÇA, S. G. de L. Educação e humanização: as perspectivas da teoria histórico-cultural. Jundiaí: Paco, 2014.
MARTINS, L. M. O legado do século XX para a formação de professores. In: MARTINS, L. M.; DUARTE, N. (org.). Formação de professores: limites contemporâneos e alternativas necessárias. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010. p. 13-31.
MÉSZÁROS, I. O desafio e o fardo do tempo histórico: o socialismo no século XXI. Tradução Ana Cotrim e Vera Cotrim. São Paulo: Boitempo, 2007.
PÉREZ GÓMEZ, Á. I. Calidad de la enseñanza y desarrollo profesional del docente. In: FERNÁNDEZ ENGUITA, M. Sociedad, cultura y educación. Madri: Universidad Complutense de Madrid, 1991. p. 371-376.
RIBEIRO, D. Pequeno manual antirracista. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
RODRIGUES, L. Z.; PEREIRA, B.; MOHR, A. Recentes imposições à formação de professores e seus falsos pretextos: as BNC formação inicial e continuada para controle e padronização da docência. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, Belo Horizonte, v. 21, p. 1-39, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.28976/1984-2686rbpec2021u12771315. Acesso em: 28 dez. 2021.
SAVIANI, D. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 14, p. 143-155, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/45rkkPghMMjMv3DBX3mTBHm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 28 dez. 2021.
SAVIANI, D. História da formação docente no Brasil: três momentos decisivos. Revista do Centro de Educação UFSM, Santa Maria, v. 30, n. 2, jul./dez. 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/3735. Acesso em: 15 fev. 2021.
SCHEIBE, L. Formação de professores no Brasil: a herança histórica. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 2, n. 2/3, p. 41-53, jan./dez. 2008. Disponível em: https://www.cnte.org.br/images/stories/2012/revista_retratosdaescola_02_03_2008_formacao_professores.pdf. Acesso em: 28 dez. 2021.
SCHWARCZ, L. M. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
SILVA, M. R. da. Impertinências entre trabalho, formação docente e o referencial de competências. Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 123–135, 2019.
SOKOLOWSKI, M. T. História do curso de pedagogia no Brasil. Comunicações, Piracicaba, v. 20, n. 1, p. 81-97, jan./jun. 2013. Disponível em: http://dx.doi.org/10.15600/2238-121X/comunicacoes.v20n1p81-97. Acesso em: 29 dez. 2021.
TANURI, L. M. História da formação de professores. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 14, p. 61-88, 2000. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-24782000000200005. Acesso em: 19 dez. 2021.
TEIXEIRA, A. Reorganização do Ensino Normal e sua transposição para o plano universitário: creação. Boletim de Educação Pública, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1/2, p. 110-117, jan./jun. 1932.
VÁZQUEZ, A. S. Filosofia da Práxis. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011.