Students of special education and large-scale assessmente-scale assessments: reflections from a teaching network in the northern plateau of Santa Catarina

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Karin Rank Liebl
https://orcid.org/0000-0002-3437-767X
Prof.ª Dr.ª Iana Gomes de Lima
https://orcid.org/0000-0002-6386-7248
Prof.ª Dr.ª Aliciene Fusca Machado Cordeiro

Abstract

This text discusses the application of large-scale evaluations to special education students. If firstly addresses the theme of large-scale evaluations and how they have become benchmarks for the quality of education in international and national contexts. Prova Brasil is approached in a more specific way. The way in which the inclusion of these students has been carried out through the National Policy for Special Education in the Inclusive Education Perspective (Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – PNEEPEI) is also investigated. Finally, the article discusses how the inclusion process of special education students has been in the daily routine of schools and how it occurs or not regarding the application of Prova Brasil. The data analyzed were collected using semi-structured interviews with teachers, educators, and principals of three public schools located in the northern plateau of Santa Catarina, Brazil. Thematic analysis was chosen as the data analysis method. Our conclusions pointed out that the inclusive perspective presented in the PNEEPEI goes against aspects related to large-scale evaluations, specifically Prova Brasil. Furthermore, we highlighted that the logic of the exam is perverse with both teachers and students, especially those ones of special education.

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LIEBL, K. R.; LIMA, I. G. de; CORDEIRO, A. F. M. . Students of special education and large-scale assessmente-scale assessments: reflections from a teaching network in the northern plateau of Santa Catarina. Olhar de Professor, [S. l.], v. 25, p. 1–22, 2022. DOI: 10.5212/OlharProfr.v.25.18472.026. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/18427. Acesso em: 23 jul. 2024.
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Artigos em fluxo contínuo
Author Biographies

Karin Rank Liebl, Universidade Federal do Paraná - UFPR

Graduada com licenciatura plena Educação Física pela Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE. Especialista em Educação Física escolar, lazer e recreação (IPGEX) e em Gestão Pública com ênfase em Políticas Públicas (IFPR). Mestre em Educação pela Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE). Doutoranda em Educação pela UFPR na linha de pesquisa Diversidade, Diferença e Desigualdade Social em Educação. Bolsista CAPES, durante o mestrado, com estágio docência concluído no período entre junho e outubro de 2018 no curso de Educação Física (UNIVILLE-campus Joinville) na disciplina Diversidade e Educação Inclusiva, totalizando 32 horas/aula. Bolsista UNIEDU/SC de doutorado a partir de abril de 2021.

Prof.ª Dr.ª Iana Gomes de Lima, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Professora associada da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e professora do Programa de Pós Graduação em Educação da Univille. Educadora, mestre e doutora em Educação. Investigadora de políticas e gestão de educação.

Prof.ª Dr.ª Aliciene Fusca Machado Cordeiro, Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE

Possui graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, mestrado em Educação (Psicologia da Educação) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutorado em Educação (Psicologia da Educação) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professora-pesquisadora da Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE lecionando para os cursos de psicologia e no mestrado em Educação. Realiza pesquisa internacional em parceria com a UNIPAMPA e com a UNIVERSIDADE de TALLIN. Participa do GT de Psicologia da Educação da ANPED.

References

AFONSO, A. J. Estado, mercado, comunidade e avaliação: esboço para uma rearticulação crítica. Educação e Sociedade, Campinas, SP, ano XX, n. 69, dez. 1999. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/PzG4WMcRBwdbvnSkrDKfF8J/abstract/?lang=pt. Acesso em: 19 jul. 2019.

AFONSO, A. J. Nem tudo o que conta em educação é mensurável ou comparável: Crítica à accountability baseada em testes estandardizados e rankings escolares. Revista Lusófona de Educação, Lisboa, POR, v. 13, n. 13, p. 13-29, 2009. Disponível em: https://revistas.ulusofona.pt/index.php/rleducacao/article/view/545. Acesso em: 19 jul. 2019.

BAUER, A. et al. Avaliação em larga escala em municípios brasileiros: o que dizem os números? Est. Aval. Educ., São Paulo, SP, v. 26, n. 62, p. 326-352, maio/ago. 2015. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/32781/pdf. Acesso em: 19 jul. 2019.

BASSI, M. E. Financiamento da educação e educação especial: política de fundos e inclusão em Santa Catarina. Poiésis: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação, Tubarão-SC, v. 6, n. 10, p. 377-394, 2012. Disponível em: https://1library.org/document/y6jmp4gq-financiamento-educacao-educacao-especial-politica-fundos-inclusao-catarina.html. Acesso em: 15 jul. 2019.

BONAMINO, A.; SOUSA, S. Z. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, SP, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun.2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/rtQkYDSjky4mXG9TCrgRSqJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 16 jul. 2019.

BRASIL. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 10 jul. 2019.

BRASIL. Lei n. 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13409.htm. Acesso em: 10 jul. 2019.

BRASIL. Resolução n. 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, DF: Ministério da Educação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 10 jul. 2019.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: Secretaria de Educação Especial, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 10 jul. 2019.

BRASIL. Decreto n. 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 12 jul. 2019.

BRAUN, V.; CLARKE, V. Using Thematic Analysis in Psychology. Qualitative Research in Psychology, v. 3 n. 2, p. 77-101, 2006. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1191/1478088706qp063oa. Acesso em: 19 jul. 2019.

FERNANDES, S. Fundamentos para educação especial. 2. ed. Curitiba: Ibpex, 2011.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Cartilha Saeb. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2017. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/saeb/2017/documentos/Cartilha_Saeb_2017.pdf. Acesso em: 11 jul. 2019.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Relatório SAEB (ANEB e ANRESC) 2005-2015: panorama da década. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2018a.

IVO, A. A.; HYPÓLITO, Á. M. Sistemas de avaliação em larga escala e repercussões em diferentes contextos escolares: limites da padronização gerencialista. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - RBPAE, Porto Alegre, RS, v. 33, n. 3, p. 791-809, set./dez. 2017. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/79308. Acesso em: 15 jul. 2019.

KASSAR, M. C. M. Educação especial no Brasil: desigualdades e desafios no reconhecimento da diversidade. Educ. Soc., Campinas, SP, v. 33, n. 120, p. 833-849, jul./set. 2012.

KASSAR, M. C. M. Escola como espaço para a diversidade e o desenvolvimento humano. Educ. Soc., Campinas, SP, v. 37, n. 137, p. 1223-1240, out./dez. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/3pZfQcXscKP5rN6T94Pjfrj/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 jul. 2019.

LIMA, I. G. de. As ações do Estado brasileiro na educação básica: uma análise a partir do sistema de avaliação da educação básica. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2016. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/148311/001002478.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 15 jul. 2019.

LIMA, I. G. de; GANDIN, L. A. Entendendo o estado gerencial e sua relação com a educação: algumas ferramentas de análise. Práxis Educativa, Ponta Grossa, PR, v. 7, n. 1, p. 69-84, 2012. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/3398. Acesso em: 15 jul. 2019.

LUCKESI, C. C. Avaliação em educação: questões epistemológicas e práticas. São Paulo, SP: Cortez, 2018.

MAGUIRE, M. Para uma Sociologia do Professor Global. In: APPLE, Michael, BALL, Stephen; GANDIN, Luís Armando. Sociologia da Educação: análise internacional. Porto Alegre, RS: Penso, 2013. p. 77-88.

MAINARDES, J. As relações entre Currículo, Pedagogia e Avaliação no Contexto das Avaliações de Sistemas Educacionais. In: BAUER, A.; GATTI, B. A. (org.) Ciclo de debates: vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil – implicações nas redes de ensino, no currículo e na formação de professores. Florianópolis, SC: Insular, 2013, p. 179-191.

MARIN, M.; BRAUN, P. Avaliação da aprendizagem em contextos de inclusão escolar. Revista Educação Especial, Santa Maria, RS, v. 31, n. 63, p. 1009-1024, out./dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/33103. Acesso em: 15 jul. 2019.

MELLO, A. de F. G.; HOSTINS, R. C. L. Construção mediada e colaborativa de instrumentos de avaliação da aprendizagem na escola inclusiva. Revista Educação Especial, Santa Maria, RS, v. 31, n. 63, p. 1025-1038, out./dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/33101. Acesso em: 15 jul. 2019.

MINHOTO, M. A. Políticas de avaliação da educação brasileira: limites e perspectivas. In: SOUZA, A. R. de; GOUVEIA, A. B.; TAVARES, T. M. (org.). Políticas Educacionais: conceitos e debates. Curitiba: Appris, 2013.

MONTEIRO, K. R. A. Inclusão escolar e avaliação em larga escala: alunos com deficiência na Prova Brasil. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Católica de Santos – UNISANTOS, Santos, SP, 2010. Disponível em: https://tede.unisantos.br/handle/tede/180. Acesso em: 15 jul. 2019.

OLIVEIRA, A. P. M. A Prova Brasil como política de regulação da rede pública do Distrito Federal. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2011. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/9334/1/2011_AnaPauladeMatosOliveira.pdf. Acesso em: 12 jul. 2019.

PICCOLO, G. M. Por um pensar sociológico sobre a deficiência. Curitiba: Appris, 2015.

REBELO, A. S.; KASSAR, M. de C. M. Avaliação em larga escala e educação inclusiva: os lugares do aluno da educação especial. Revista Educação Especial, v. 31, n. 63, p. 907-922, out./dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/33107. Acesso em: 15 jul. 2019.

SAWAIA, B. (org.). As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. 2. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.

SILVA, I. F. Efetividade nas políticas educacionais: em busca de um conceito. In: GOUVEIA, A. B.; SOUZA, A. R. de; SILVEIRA, A. D. (org.). Efetividade das políticas educacionais nos sistemas de ensino brasileiro: leituras a partir do Índice de Condições de Qualidade (ICQ). Curitiba: Appris, 2016.

SILVA, M. C. V.; MELETTI, S. M. F. Estudantes com necessidades educacionais especiais nas avaliações em larga escala: prova Brasil e ENEM. Revista Brasileira de Educação Especial, Bauru, SP, v. 20, n. 1, p. 53-68, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/TtFN5yp9t9HprDsXjr4jVbR/abstract/?lang=pt. Acesso em: 12 jul. 2019.

SOUSA, S. Z.; LOPES, V. V. Avaliação nas políticas educacionais atuais reitera desigualdades. Revista Adusp, Dossiê Educação, São Paulo, SP, jan. 2010. Disponível em: http://www2.fct.unesp.br/pos/especializacao/cursos/Gestao_Educacional/Materiais%20das%20Disciplinas/Avalia%E7%E3o%20Institucional/AVALIA%C7AO%20ZAKIA%20e%20LOPES.pdf. Acesso em: 15 jul. 2019.

SOUSA, S. Z. Concepções de qualidade da educação básica forjadas por meio de avaliações em larga escala. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 19, n. 2, p. 407-420, jul. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/vBHXjvFnW6gk6DWpJZzTzNJ/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 14 jul. 2019.

SOUSA, S. M. Z. L. Avaliação em larga escala da educação básica e inclusão escolar: questões polarizadas. Revista Educação Especial, Santa Maria, SP, v. 31, n. 63, p. 863-878, out./dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/32781. Acesso em: 14 jul. 2019.

SOUZA, S. Z. L. de; OLIVEIRA, R. P. de. Políticas de avaliação da educação e quase mercado no Brasil. Educ. Soc., Campinas, SP, v. 24, n. 84, p. 873-895, setembro 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/Qz7TkWG9XWK4kKSHZqzvZBc/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15jul. 2019.

WITEZE, E. M. Processos de inclusão/exclusão escolar: análise do impacto da Prova Brasil na escolarização do público alvo da educação especial. (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Goiás, UFG, Goiânia, GO, 2016. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/6313. Acesso em: 14 jul. 2019.