National Common Curricular Base: implications for the Early Childhood curriculum in the State of Paraná

Main Article Content

Doutoranda Rubian Mara de Paula
https://orcid.org/0000-0001-6970-4848
Prof.ª Dr.ª Catarina Moro
https://orcid.org/0000-0003-3109-5885

Abstract

The Common National Curricular Base for Early Childhood Education (BNCCEI) and the Paraná Curricular Reference of Early Childhood Education (RCPEI), together with the National Curricular Guidelines for Early Childhood Education - DCNEI's, constitute the documents that regulate the development of the curricula for this educational stage. The present article analyzes the context, the elaboration, and the theoretical and methodological basis of these documents, to identify their implications for the Early Childhood Education curricula of Paraná's municipalities. To do so, it adopts a qualitative approach and uses the methodological procedures of bibliographic research, document analysis, and literature review. This study is driven by the assumptions of the normative curriculum (GOODSON, 2013) and DCNEIs. It was concluded that the BNCCEI and the RCPEI reiterate important concepts presented by the DCNEIs in their theoretical and methodological texts. However, they present divergences concerning learning and development objectives, which sometimes refer to a prescriptive and schooling logic.

Metrics

Metrics Loading ...

Article Details

How to Cite
PAULA, R. M. de .; MORO, C. National Common Curricular Base: implications for the Early Childhood curriculum in the State of Paraná. Olhar de Professor, [S. l.], v. 26, p. 1–21, 2023. DOI: 10.5212/OlharProfr.v.26.20351.013. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/20351. Acesso em: 23 nov. 2024.
Conference Proceedings Volume
Section
Artigos em fluxo contínuo
Author Biographies

Doutoranda Rubian Mara de Paula, Universidade Federal do Paraná - UFPR

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação na Linha de Diversidade, Diferença e Desigualdade Social da Universidade Federal do Paraná (UFPR), mestre em Educação (UFPR), especialista em Organização do Trabalho Pedagógico (UFPR) e Alfabetização e Educação Infantil (Universidade Tuiuti do Paraná - UTP). Atuou como professora da Educação Infantil, anos iniciais do Ensino Fundamental e no Magistério Superior. Foi orientadora de estudos do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (MEC/UFPR) da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Atualmente é diretora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Piraquara/PR. Atua principalmente nos seguintes temas: gestão e práticas educativas da Educação Infantil.

Prof.ª Dr.ª Catarina Moro, Universidade Federal do Paraná - UFPR

Professora Associada na Universidade Federal do Paraná junto ao Departamento de Teoria e Prática de Ensino e ao Programa de Pós-Graduação em Educação - Linha de Pesquisa: Educação: Diversidade, Diferença e Desigualdade Social, é pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Infância e Educação Infantil (NEPIE) na mesma Universidade. Coordena o Projeto de Extensão Educação Infantil: saberes e políticas em debate e a Revista Virtual de Educação Infantil - REVIREI. Foi Coordenadora do Curso de Especialização (lato-sensu) em Docência na Educação Infantil. É Bacharel e Licenciada em Psicologia, Especialista em Educação Infantil, Mestre em Psicologia da Infância e da Adolescência e Doutora em Educação pela Universidade Federal do Paraná. Entre 2015 e 2016 esteve vinculada ao Programa de Pós Doutorado no Exterior pela CAPES, sob orientação de Anna Bondioli e Donatella Savio, no Dipartimento di Studi Umanistici, da Università Degli Studi di Pavia. Atua principalmente nos seguintes temas: práticas educativas para/com a pequena infância, avaliação de contexto e políticas públicas em educação infantil.

References

BARBOSA, M. C. S.; OLIVEIRA, Z. R. Currículo e Educação Infantil. In: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Currículo e Linguagem na Educação Infantil. (Coleção Leitura e escrita na Educação Infantil v. 6). Brasília: MEC/ SEB, 2016. p. 15 - 45. Disponível em: https://www.projetoleituraescrita.com.br/arquivos/cadernos_colecao/Caderno_6.pdf. Acesso em: 23 nov. 2022.

BARBOSA, M. C. S. Culturas Infantis: contribuições e reflexões. Revista Diálogo Educacional. Curitiba, v. 14, n. 43, p. 645-677, 2014. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/dialogoeducacional/article/viewFile/1870/1774. Acesso em: 17 jun. 2020. DOI: https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.14.043.ds01

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, [2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 19 mar. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer Nº. 20/2009: Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Diário Oficial da União: Brasília, 09 de dezembro de 2009a, Seção 1, p. 14. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pceb020_09.pdf. Acesso em: 04 de nov. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução Nº 05/2009: Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 18 de dezembro de 2009b, Seção 1, p. 18. Disponível em: http://www.seduc.ro.gov.br/portal/legislacao/RESCNE005_2009.pdf. Acesso em: 04 de nov. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer Nº. 022/1998: Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Diário Oficial da União: Brasília, 23 de março de 1999a, Seção 1, p. 8. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/parecer_ceb_22.98.pdf. Acesso em: 04 de nov. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução Nº 1/1999: Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Diário Oficial da União: Brasília, 13 de abril de 1999b, Seção 1, p. 18. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/r_ceb_1.pdf. Acesso em: 04 de nov. 2022.

BRASIL. Lei Nº 13.005/2014, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providencias. Diário Oficial da União: Brasília, 2014, p. 1, Edição Extra. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 04 de nov. 2022.

BRASIL. Lei Nº 9394/96, 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: Brasília, 1996a, p. 27833. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 04 de nov. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil - versão aprovada. In: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular - versão aprovada. Brasília: MEC/ SEB, 2017a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br. Acesso em: 24 jan. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Campos de experiências: efetivando direitos e aprendizagens na educação infantil. São Paulo: Fundação Santillana, 2018a. Disponível em: https://movimentopelabase.org.br/wp-content/uploads/2019/04/Campos-de-Experi%C3%AAncias-PDF-interativo-2.pdf. Acesso em: 04 de nov. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular - versão aprovada. Brasília: MEC/ SEB, 2017b. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br. Acesso em: 24 jan. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil - 1ª versão. In: Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular – 1ª versão. Brasília: MEC/ SEB, 2015. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br. Acesso em: 16 set. 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil - 2ª versão. In: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular - 2ª versão. Brasília: MEC/ SEB, 2016. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br. Acesso em: 3 mai. 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil - 3ª versão. In: Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular - 3ª versão. Brasília: MEC/ SEB, 2017c. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br. Acesso em: 13 abr. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Apoio à Gestão Educacional. Pacto Nacional pela Alfabetização da Idade Certa. Caderno de Apresentação. Brasília: MEC/SEB, 2012. Disponível em: http://www.serdigital.com.br/gerenciador/clientes/ceel/material/110.pdf. Acesso em: 04 nov. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Ofício Nº 10/2018, de 09 de fevereiro 2018. Dispõe sobre o Detalhamento do perfil dos bolsistas do Programa de Apoio à Implementação da BNCC. Brasília: MEC/SEB: 2018b.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Relatório de Pesquisa: Mapeamento e análise das propostas pedagógicas municipais para a Educação Infantil no Brasil. Brasília: MEC/SEB, 2009c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/relat_pesquisa%20analise_ropostas_pedagogicas.pdf. Acesso em: 04 de nov. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília: MEC/ SEF, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/rcnei_vol1.pdf. Acesso em: 04 de nov. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Departamento de Política da Educação Fundamental. Coordenação Geral de Educação Infantil. Proposta Pedagógica e Currículo em Educação Infantil: um diagnóstico e a construção de uma metodologia de análise. Brasília: MEC/ SEF/ DPEF/ COEDI, 1996b. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002460.pdf. Acesso em: 04 de nov. 2022.

CAMPOS, R. F.; DURLI, Z. BNCC para a Educação Infantil: é ou não é currículo? Currículo sem fronteiras, v. 20, n. 1, p. 251-267, jan./abr. 2020. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol20iss1articles/campos-durli.pdf. Acesso em: 04 de nov. 2022. DOI: https://doi.org/10.35786/1645-1384.v20.n1.14

CAMPOS, R.; BARBOSA, M. C. S. BNC e educação infantil. Quais as possibilidades? Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 9, n. 17, p. 353-366, jul./dez. 2015. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/585/659. Acesso em: 04 nov. 2022.

CARVALHO, V. B. As influências do pensamento de John Dewey no cenário educacional brasileiro. Revista Redescrições, Rio de Janeiro, n. 1, p. 58-77, 2011. Disponível em: http://www.gtpragmatismo.com.br. Acesso em: 09 mai. 2017.

COUTINHO, A. S.; MORO, C. Educação Infantil no cenário brasileiro pós golpe parlamentar: políticas públicas e avaliação. Revista Zero-a-seis, Florianópolis, v. 19, n. 36, p. 349 - 360, jul./dez. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/1980-4512.2017v19n36p349/35623. Acesso em: 04 de nov. 2022. DOI: https://doi.org/10.5007/1980-4512.2017v19n36p349

DEWEY, J. Vida e educação: A criança e o programa escolar. Interesse e esforço. Tradução de: TEIXEIRA, A. 6. ed. São Paulo: Melhoramentos, 1967.

FINCO, D. Campos de experiência educativa e programação pedagógica na escola da infância. In: FINCO, D.; BARBOSA, M. C. S.; FARIA, A. L. G. DE. Campos de experiências na escola da infância: contribuições italianas para inventar um currículo de educação infantil brasileiro. Campinas: Edições Leitura Crítica, 2015, p. 233-245. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/135352/000987199.pdf?sequence=1&isAllowed=y Acesso em: 04 nov. 2022.

FINCO, D.; BARBOSA, M. C. S.; FARIA, A. L. G. de. Campos de experiências na escola da infância: contribuições italianas para inventar um currículo de educação infantil brasileiro. Campinas: Edições Leitura Crítica, 2015. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/135352/000987199.pdf?sequence=1&isAllowed=y Acesso em: 04 nov. 2022.

FOCHI, P. S. Ludicidade, continuidade e significatividade. In: FINCO, D.; BARBOSA, M. C. S.; FARIA, A. L. G. DE. Campos de experiências na escola da infância: contribuições italianas para inventar um currículo de educação infantil brasileiro. Campinas: Edições Leitura Crítica, 2015, p. 221 - 232. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/135352/000987199.pdf?sequence=1&isAllowed=y Acesso em: 04 nov. 2022.

FREITAS, L. C. de. Avaliação Educacional – Blog do Freitas. Não há base para discutir a Base. Disponível em: http:// avaliacaoeducacional.com/author/freitaslc/. Acesso em: 20 out. 2015.

GOODSON, I. F. As políticas de currículo e de escolarização. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.

GOODSON, I. F. Currículo: teoria e história. Petrópolis, RJ: Vozes, 1995.

KISHIMOTO, T. M. Currículo e conteúdos específicos da Base Nacional Comum de Educação Infantil. Brasília: MEC, 2016. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br. Acesso em: 08 abr. 2016.

MARSIGLIA, A. C. G. et. al. A Base Nacional Comum Curricular: um novo episódio de esvaziamento da escola do Brasil. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 9, n. 1, p. 107 - 121, abr. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/21835/14343. Acesso em: 04 nov. 2022. DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v9i1.21835

OSTETTO, L. E. Planejamento na educação infantil: mais que a atividade, a criança em foco. In: OSTETTO, Luciana E. (org.) Encontros e encantamentos na educação infantil. Campinas, SP: Papirus, 2000. p. 175-200.

PARANÁ. Conselho Estadual de Educação. Conselho Pleno. Deliberação Nº 03/2018: Normas complementares que instituem o Referencial Curricular do Paraná: princípios, direitos e orientações, com fundamento na Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e orientam a sua implementação no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Paraná. Curitiba: 22 de novembro de 2018c. Disponível em: http://www.cee.pr.gov.br/. Acesso em: 12 dez. 2018.

PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Conselho Nacional de Secretaria de Educação. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Referencial Curricular do Paraná: Princípios, Direitos e Orientações. Curitiba: Secretaria do Estado do Paraná, 2018b. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br. Acesso em: 04 out. 2018.

PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Conselho Nacional de Secretaria de Educação. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Referencial Curricular do Paraná da Educação Infantil. Curitiba: Secretaria do Estado do Paraná, 2018a. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br. Acesso em: 04 out. 2018.