BNCC Counterpoints for Indigenous School Education
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
This article focuses on the National Curricular Common Base (BNCC) in order to find out whether this curricular normative meets the principles of the Indigenous School Education (EEI) modality. It is argued that the BNCC, by proposing a standardized curriculum, obliterates the proposal for specific, differentiated, intercultural and bilingual/multilingual education enshrined in the national legal system for the EEI. It is supported by a qualitative approach and resorts to documental research. It is concluded that the BNCC is against a set of legal provisions issued by the Brazilian State from 1988 onwards, notably for removing from indigenous peoples the prerogative of decision-making on the construction of the curriculum and the preparation of teaching materials.
Metrics
Article Details
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree with the following terms:
a) Authors keep the copyrights and concede the right of its first publication to the magazine. The work piece must be simultaneously licensed on the Creative Commons Attribution License which allows the paper sharing, and preserves both the author identity and the right of first publication to this magazine.
b) Authors are authorized to assume additional contracts separately, to not-exclusively distribution of the paper version published in this magazine (e.g.: publish in institutional repository or as a book chapter), with the author identity recognition and its first publication in this magazine.
c) Authors are permitted and stimulated to publish and distribute their papers online (e.g.: in institutional repository or on their personal webpage), considering it can generate productive alterations, as well as increase the impact and the quotations of the published paper.
d) This journal provides public access to all its content, as this allows a greater visibility and reach of published articles and reviews. For more information on this approach, visit the Public Knowledge Project, a project that developed this system to improve the academic and public quality of the research, distributing OJS as well as other software to support the publication system of public access to academic sources.
e) The names and e-mail addresses on this site will be used exclusively for the purposes of the journal and are not available for other purposes.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
References
AGUIAR, M. A. da S.; DOURADO, L. F. (org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. [Livro Eletrônico]. Recife: ANPAE, 2018.
BERGAMASCHI, M. A.; SOUSA, F. B. Territórios etnoeducacionais: ressituando a educação escolar indígena no Brasil. Pro-Posições, Campinas, v. 26, n. 2, p. 143-161, mai./ago. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pp/a/PYYK9HsBdYLszLm4gG7LXKh/abstract/?lang=pt. Acesso em: 4 out. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-7307201507709
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB n. 5, de 22 de junho de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, 2012. Disponível em: https://abrir.link/c4Tur. Acesso em: 30 jan. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília: Ministério da Educação, 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. https://abrir.link/RDLZf. Acesso em: 3 mar. 2022.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. Disponível em: https://abrir.link/faofN. Acesso em: 8 fev. 2022.
BRIGHENTI, C. A. Entre o universal e os específicos na construção da educação escolar indígena. Revista de Educação Pública, Cuiabá, v. 26, n. 62, p. 391-403, 2017. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/5001. Acesso em: 11 fev. 2022.
CANDAU, V; RUSSO, K. Interculturalidade e educação na América Latina: uma educação plural, original e complexa. Revista Diálogo Educacional, v. 10, n. 29, p. 151-169, jan./abr. 2010 DOI: https://doi.org/10.7213/rde.v10i29.3076
CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J. et al. (org.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 295-316.
D’ ANGELIS, W, R. Aprisionando Sonhos. A Educação Escolar Indígena no Brasil. Campinas: Curt Nimuendajú, 2012.
DELMONDEZ, P.; PULINO, L. H. C. Z. Sobre identidade e diferença no contexto da educação escolar indígena. Psicologia & Sociedade, Recife, n. 26, v.3, p. 632-641, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/psoc/a/XQTdCCDP7VLdrVyRRYbKgSF/?lang=pt. Acesso em: 4 ou. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822014000300012
EVANGELISTA, O. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: ARAÚJO, R. M. L.; RODRIGUES, D. S. (org.). A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. Campinas, SP: Alínea, 2012, v. 1, p. 52-71.
GONÇALVES, R. M.; MACHADO, T. M. R.; CORREIA, M. J. N. A BNCC na contramão das demandas sociais: planejamento com e planejamento para. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 16, n. 38, p. 338-351, 2020. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/6012. Acesso em: 24 abr. 2022. DOI: https://doi.org/10.22481/praxisedu.v16i38.6012
KNAPP, C.; MARTINS, A. M. S. Alguns apontamentos para a efetivação de uma educação escolar indígena específica e diferenciada: identificando os desafios e construindo possibilidades. In: LANDA, M. B.; HERBETTA, A. F. (org.). Educação indígena e interculturalidade: um debate epistemológico e político. Goiânia: Editora da Imprensa Universitária, 2017. p. 82-115.
LUCIANO, R. R. de F.; SIMAS, H. C. P.; GARCIA, F. M. Políticas públicas para indígenas: da educação básica ao ensino superior. Interfaces da Educação, Paranaíba, v. 11, n. 32, p. 571–605, 2020. Disponível em: https://periodicosonline.uems.br/index.php/interfaces/article/view/4009. Acesso em: 5 mai. 2022. DOI: https://doi.org/10.26514/inter.v11i32.4009
LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em Educação: abordagens qualitativas. 2. ed. São Paulo: EPU, 2015.
MAINARDES, J. A abordagem do ciclo de políticas e suas contribuições para a análise da trajetória de políticas educacionais. Atos de Pesquisa em Educação, Blumenau, v. 1, n. 2, p. 94-105, mai./ago. 2006. Disponível em: https://proxy.furb.br/ojs/index.php/atosdepesquisa/article/view/34. Acesso em: 4 out. 2022.
MILITÃO, A. N. Formação sociocultural para os professores indígenas: o que está consignado na legislação educacional brasileira. Textura – Revista de Educação e Letras, Canoas, v. 24, n. 59, p. 102-125, jul/set. 2022. Disponível em: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/txra/article/view/7253. Acesso em: 4 out. 2022. DOI: https://doi.org/10.29327/227811.24.59-5
OLIVEIRA, L. A.; NASCIMENTO, R. G. do. Roteiro para uma história da educação escolar indígena: notas sobre a relação entre política indigenista e educacional. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 120, p. 765-781, jul./set. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/wMzP6M8bn8bDsjdQMwNzk4J/?lang=pt. 4 out. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000300007
PEREIRA, J. N.; EVANGELISTA, O. Quando o capital educa o educador: BNCC, Nova Escola e Lemann. Movimento - Revista de Educação, Niterói, n. 10, p. 65-90, 30 jun. 2019. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistamovimento/article/view/32664. 4 out. 2022. DOI: https://doi.org/10.22409/mov.v0i10.538
PERONI, V. M. V.; CAETANO, M. R.; ARELARO, L. R. G. BNCC: disputa pela qualidade ou submissão da educação? Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Brasília, v. 35, n. 1, p. 035-056, 2019. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/93094. Acesso em: 14 abr. 2022. DOI: https://doi.org/10.21573/vol1n12019.93094