Contrapontos da BNCC para a Educação Escolar Indígena
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Este artigo debruça-se sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com vistas a localizar se este normativo curricular atende os princípios da modalidade Educação Escolar Indígena (EEI). Argumenta-se que a BNCC, ao propor um currículo padronizado, oblitera a proposta de educação específica, diferenciada, intercultural e bilingue/multilíngue consignada no ordenamento jurídico nacional para a EEI. Ampara-se em abordagem qualitativa e recorre-se à pesquisa documental. Conclui-se que a BNCC está na contramão de um conjunto de dispositivos legais emanados pelo Estado Brasileiro a partir de 1988, notadamente por retirar dos povos indígenas a prerrogativa da tomada de decisão sobre a construção do currículo e da preparação dos materiais didáticos.
Métricas
Detalhes do artigo
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Os autores são autorizados a assinarem contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista (por exemplo, em repositórios institucionais ou capítulos de livros), com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista).
c) Os autores são estimulados a publicar e distribuir a versão onlline do artigo (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal), considerando que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e as citações do artigo publicado.
d) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
e) Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
______________
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Referências
AGUIAR, M. A. da S.; DOURADO, L. F. (org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. [Livro Eletrônico]. Recife: ANPAE, 2018.
BERGAMASCHI, M. A.; SOUSA, F. B. Territórios etnoeducacionais: ressituando a educação escolar indígena no Brasil. Pro-Posições, Campinas, v. 26, n. 2, p. 143-161, mai./ago. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pp/a/PYYK9HsBdYLszLm4gG7LXKh/abstract/?lang=pt. Acesso em: 4 out. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-7307201507709
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB n. 5, de 22 de junho de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, 2012. Disponível em: https://abrir.link/c4Tur. Acesso em: 30 jan. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília: Ministério da Educação, 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. https://abrir.link/RDLZf. Acesso em: 3 mar. 2022.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. Disponível em: https://abrir.link/faofN. Acesso em: 8 fev. 2022.
BRIGHENTI, C. A. Entre o universal e os específicos na construção da educação escolar indígena. Revista de Educação Pública, Cuiabá, v. 26, n. 62, p. 391-403, 2017. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/5001. Acesso em: 11 fev. 2022.
CANDAU, V; RUSSO, K. Interculturalidade e educação na América Latina: uma educação plural, original e complexa. Revista Diálogo Educacional, v. 10, n. 29, p. 151-169, jan./abr. 2010 DOI: https://doi.org/10.7213/rde.v10i29.3076
CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J. et al. (org.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 295-316.
D’ ANGELIS, W, R. Aprisionando Sonhos. A Educação Escolar Indígena no Brasil. Campinas: Curt Nimuendajú, 2012.
DELMONDEZ, P.; PULINO, L. H. C. Z. Sobre identidade e diferença no contexto da educação escolar indígena. Psicologia & Sociedade, Recife, n. 26, v.3, p. 632-641, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/psoc/a/XQTdCCDP7VLdrVyRRYbKgSF/?lang=pt. Acesso em: 4 ou. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822014000300012
EVANGELISTA, O. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: ARAÚJO, R. M. L.; RODRIGUES, D. S. (org.). A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. Campinas, SP: Alínea, 2012, v. 1, p. 52-71.
GONÇALVES, R. M.; MACHADO, T. M. R.; CORREIA, M. J. N. A BNCC na contramão das demandas sociais: planejamento com e planejamento para. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 16, n. 38, p. 338-351, 2020. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/6012. Acesso em: 24 abr. 2022. DOI: https://doi.org/10.22481/praxisedu.v16i38.6012
KNAPP, C.; MARTINS, A. M. S. Alguns apontamentos para a efetivação de uma educação escolar indígena específica e diferenciada: identificando os desafios e construindo possibilidades. In: LANDA, M. B.; HERBETTA, A. F. (org.). Educação indígena e interculturalidade: um debate epistemológico e político. Goiânia: Editora da Imprensa Universitária, 2017. p. 82-115.
LUCIANO, R. R. de F.; SIMAS, H. C. P.; GARCIA, F. M. Políticas públicas para indígenas: da educação básica ao ensino superior. Interfaces da Educação, Paranaíba, v. 11, n. 32, p. 571–605, 2020. Disponível em: https://periodicosonline.uems.br/index.php/interfaces/article/view/4009. Acesso em: 5 mai. 2022. DOI: https://doi.org/10.26514/inter.v11i32.4009
LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em Educação: abordagens qualitativas. 2. ed. São Paulo: EPU, 2015.
MAINARDES, J. A abordagem do ciclo de políticas e suas contribuições para a análise da trajetória de políticas educacionais. Atos de Pesquisa em Educação, Blumenau, v. 1, n. 2, p. 94-105, mai./ago. 2006. Disponível em: https://proxy.furb.br/ojs/index.php/atosdepesquisa/article/view/34. Acesso em: 4 out. 2022.
MILITÃO, A. N. Formação sociocultural para os professores indígenas: o que está consignado na legislação educacional brasileira. Textura – Revista de Educação e Letras, Canoas, v. 24, n. 59, p. 102-125, jul/set. 2022. Disponível em: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/txra/article/view/7253. Acesso em: 4 out. 2022. DOI: https://doi.org/10.29327/227811.24.59-5
OLIVEIRA, L. A.; NASCIMENTO, R. G. do. Roteiro para uma história da educação escolar indígena: notas sobre a relação entre política indigenista e educacional. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 120, p. 765-781, jul./set. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/wMzP6M8bn8bDsjdQMwNzk4J/?lang=pt. 4 out. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000300007
PEREIRA, J. N.; EVANGELISTA, O. Quando o capital educa o educador: BNCC, Nova Escola e Lemann. Movimento - Revista de Educação, Niterói, n. 10, p. 65-90, 30 jun. 2019. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistamovimento/article/view/32664. 4 out. 2022. DOI: https://doi.org/10.22409/mov.v0i10.538
PERONI, V. M. V.; CAETANO, M. R.; ARELARO, L. R. G. BNCC: disputa pela qualidade ou submissão da educação? Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Brasília, v. 35, n. 1, p. 035-056, 2019. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/93094. Acesso em: 14 abr. 2022. DOI: https://doi.org/10.21573/vol1n12019.93094