Actions and proposals by the Zema government in Minas Gerais for the Special Education
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
Actions regarding education must be thought of as a field of dispute, in which the social, economic and political contexts are relevant. It is in this context, this article aims to examine the actions proposed for Special Education by a government based on managerial logic and New Public Management (NPM) principles. This work seeks to understand how the debate on Special Education, from the perspective of Inclusive Education, is presented in the government plans of Romeu Zema (Novo-MG) and what actions were carried out during his management. To this end, government plans were mapped; the political actions of this management were identified; and the actions implemented regarding this modality were analyzed. In addition to the omission of this theme in the government plans, there was an absence of it in academic and scientific productions. Actions that strengthen the outsourcing of responsibilities and reinforce the perspective of training for human capital and the logic of integration were identified.
Metrics
Article Details
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree with the following terms:
a) Authors keep the copyrights and concede the right of its first publication to the magazine. The work piece must be simultaneously licensed on the Creative Commons Attribution License which allows the paper sharing, and preserves both the author identity and the right of first publication to this magazine.
b) Authors are authorized to assume additional contracts separately, to not-exclusively distribution of the paper version published in this magazine (e.g.: publish in institutional repository or as a book chapter), with the author identity recognition and its first publication in this magazine.
c) Authors are permitted and stimulated to publish and distribute their papers online (e.g.: in institutional repository or on their personal webpage), considering it can generate productive alterations, as well as increase the impact and the quotations of the published paper.
d) This journal provides public access to all its content, as this allows a greater visibility and reach of published articles and reviews. For more information on this approach, visit the Public Knowledge Project, a project that developed this system to improve the academic and public quality of the research, distributing OJS as well as other software to support the publication system of public access to academic sources.
e) The names and e-mail addresses on this site will be used exclusively for the purposes of the journal and are not available for other purposes.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
References
AGÊNCIA MINAS. Unimontes passa a contar com professores auxiliares para a educação especial. 2022a. Disponível em: https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/unimontes-passa-a-contar-com-professores-auxiliares-para-a-educacao-especial. Acesso em: 08 dez. 2023.
AGÊNCIA MINAS. Educação Especial da rede estadual de ensino forma novas turmas de cursos profissionalizantes em Minas. 2022b. Disponível em: https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/educacao-especial-da-rede-estadual-de-ensino-forma-novas-turmas-de-cursos-profissionalizantes-em-minas. Acesso em: 08 dez. 2023.
AGÊNCIA MINAS. Mês de abril tem datas importantes para a educação de surdos. 2019. Disponível em: https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/mes-de-abril-tem-datas-importantes-para-a-educacao-de-surdos. Acesso em: 08 dez. 2023.
AGÊNCIA MINAS. Servidores da rede estadual iniciam Trilhas de Futuro Educadores na Universidade Federal de Lavras. 2022c. Disponível em: https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/servidores-da-rede-estadual-iniciam-trilhas-de-futuro-educadores-na-universidade-federal-de-lavras. Acesso em: 08 dez. 2023.
AGÊNCIA MINAS. Abertas inscrições para curso sobre direitos das pessoas com deficiência. 2023a. Disponível em: https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/psicologos-e-assistentes-sociais-da-rede-estadual-participam-de-curso-sobre-educacao-democratica-e-inclusiva. Acesso em: 08 dez. 2023.
AGÊNCIA MINAS. Abertas inscrições para curso sobre direitos das pessoas com deficiência. 2023b. Disponível em: https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/abertas-inscricoes-para-curso-sobre-direitos-das-pessoas-com-deficiencia. Acesso em: 08 dez. 2023.
AGÊNCIA MINAS. Governo de Minas lança Programa Mineiro de Acessibilidade, Inclusão e Saúde. 2023c. Disponível em: https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/governo-de-minas-lanca-programa-mineiro-de-acessibilidade-inclusao-e-saude. Acesso em: 08 dez. 2023.
AYER, F. Anastasia critica Zema por declaração sobre pessoas com deficiência; adversário rebate. 2018. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2018/10/14/interna_politica,997088/anastasia-critica-zema-por-declaracao-sobre-pessoas-com-deficiencia-a.shtml. Acesso em: 26 nov. 2023.
BALL, S. J. What is policy? Texts, trajectories and toolboxes. The Australian Journal of Education Studies, v. 13, n. 2, p. 10-17, 1993. DOI: http://dx.doi.org/10.1080/0159630930130203. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/pdf/10.1080/0159630930130203. Acesso em: 12 dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.1080/0159630930130203
BORGES, A. A. P.; CAMPOS, R. H. da F.; SILVA, P. V. R. Três fases da educação especial em Minas Gerais: um resgate iconográfico. 1. ed. - Belo Horizonte: UFMG/FaE, 249 p., 2020. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1lb3AnX7kMImic8t2_PDdCdrY4yfzdmLa/view?usp=sharing. Acesso em: 13 dez. 2023.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 08 dez. 2023.
BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Plano Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva – PNEEPEI/MEC. Brasília: Secretaria de Educação Especial, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 26 nov. 2023.
BRASIL. Decreto Nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10502.htm. Acesso em: 26 mar. 2023.
CELLARD, André. Análise documental. In: POUPART, Jean et. al. (Orgs.). A Pesquisa qualitativa–enfoques epistemológicos e metodológicos. Rio de Janeiro: Vozes, 2010.
DYE, T. D. Understanding Public Policy. Englewood Cliffs, N.J.: PrenticeHall. 1984.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.
GOUVEIA, Andréa Barbosa. Partidos políticos e trajetórias da política educacional municipal: um estudo sobre a administração do PFL em Curitiba e do PT em Londrina (2001-2004). 2008. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.
INEP. Estatísticas Censo Escolar. 2023. INEP Data. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/inep-data/estatisticas-censo-escolar. Acesso em: 01 mar. 2024.
JANUZZI, Gilberta. Algumas concepções de educação do deficiente. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 25, n. 3, 2004.
MINAS GERAIS (MG). UNIMONTES. Edital Nº 02/2023 - Discentes - UAB/CEAD/UNIMONTES. Processo de seleção para os cursos de especialização da UNIMONTES – Modalidade Educação a Distância – Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). UNIMONTES: Governo de Minas Gerais, Montes Claros, 2 ago. 2023. Disponível em: https://www.ead.unimontes.br/sistemas/selecao-geral/public/storage/files/47/xFKnRbEzV8exGBzy6pjlX9H9CSxFh1assT510M2k.pdf. Acesso em: 26 nov. 2023.
NOVO. LIBERDADE AINDA QUE TARDIA - Plano de Governo - Romeu Zema. 2018. Partido Novo. Disponível em: http://estaticog1.globo.com/2018/11/promessas/Minas_Gerais_Zema.pdf. Acesso em: 25 nov. 2023
NOVO. Partido Novo - Termo de Compromisso Partidário e Atuação Legislativa. s.d. Partido Novo. Disponível em: https://novo.org.br/wp-content/uploads/2022/04/TERMO-DE-COMPROMISSO-PARTIDA%CC%81RIO-E-ATUAC%CC%A7A%CC%83O-LEGISLATIVA-PODER-LEGISLATIVO.pdf. Acesso em: 02 dez. 2023.
NOVO. Plano de Governo - Romeu Zema. 2022. Partido Novo. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1zhMus3VGtR_Dvfq7HZ37RPy3aYiQyH6K/view. Acesso em: 25 nov. 2023
NOVO. Posicionamentos do NOVO. 2023. Partido Novo. Disponível em: https://novo.org.br/novo/posicionamentos/#educacao. Acesso em: 25 nov. 2023.
OLIVEIRA, D. A.; JORGE, T. A. da S. As políticas de avaliação, os docentes e a justiça escolar. Currículo sem fronteiras, v. 15, n. 2, p. 346-364, 2015. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol15iss2articles/oliveira-jorge.pdf. Acesso em: 12 dez. 2023.
OLIVEIRA, D. A.; VIEIRA, L. F.; AUGUSTO, M. H. Políticas de responsabilização e gestão escolar na educação básica brasileira. Linhas críticas, v. 20, n. 43, p. 529-548, 2014. DOI: 10.26512/lc.v20i43.4367. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/4367. Acesso em: 18 dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.26512/lc.v20i43.4367
OLIVEIRA, D. A. Nova gestão pública e governos democrático-populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educação & Sociedade, v. 36, n. 132, p. 625–646, jul. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015152440. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NvQbjcqWFMxgRfLCTr3CLCJ/?lang=pt#. Acesso em: 15 dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015152440
ROCHA, R. Governo federal muda regras sobre educação especial e recebe críticas. O Tempo. 2020. Disponível em: https://www.otempo.com.br/cidades/governo-federal-muda-regras-sobre-educacao-especial-e-recebe-criticas-1.2393410. Acesso em: 11 dez. 2023.
RODRIGUES, L. C. E. O Projeto Somar na gestão do governo Zema (2019-2022): educação pública x interesses privados. 2023. 141 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023. DOI: https://doi.org/10.56579/sedh.v2i1.1104
ROSA, J. G. L. da; LIMA, L. L. Muda o governo, mudam as políticas? O caso da política nacional de educação especial. Revista Brasileira de Educação, v. 27, p. e270026, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782022270026. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/5nfd85TJZydqDPJVQDMM5Tk/#. Acesso em: 02 dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782022270027
SANTOS, E. C. S. de L.; MOREIRA, J. da S. A “Nova” Política de Educação Especial como afronta aos Direitos Humanos: análise crítica do Decreto 10.502/2020. Revista de Estudos em Educação e Diversidade-REED, v. 2, n. 3, p. 156-175, 2021. DOI: https://doi.org/10.22481/reed.v2i3.7908. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/reed/article/view/7908. Acesso em: 09 dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.22481/reed.v2i3.7908
SANTOS, L. A. O. As Políticas Educacionais Mineiras aos Modi Operandi do Neoliberalismo: Dos governos de Aécio Neves ao governo de Romeu Zema (2003-2022). 2023. 275 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023. DOI: http://doi.org/10.14393/ufu.te.2023.181. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/37812. Acesso em: 15 dez. 2023.
TORRES, J. P.; OLIVEIRA, J. P. Elementos históricos e políticos que configuram a Educação Especial no estado de Minas Gerais. In: SILVA, A. M. da; MARTINS, M. F. A. (org.). Educação Especial: cenários, perspectivas e práticas. São Carlos: Pedro & João Editores, 2022, p. 201-221