From partnerships to privatization: the advance of the private sector in brazilian educational policy
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Abstract
This paper aims to analyze how trends towards privatization of education in Brazil have showed up in recent years, under the perspective of a documentary and critical analysis, and presents an approach to the notion of endogenous and exogenous privatization, discussed by Ball and Youndell (2007), along with other national and international references. The study discusses how public-private partnerships in education have been created based on contracts, concessions and different forms of privatization that materialize themselves as a set of intentional and oriented strategies based on market logic. The research identified that there is a movement towards the expansion of privatization processes on several fronts of education, in an attempt to appropriate public policies and public funds, configuring itself as an arena for disputes over educational projects and world views that converge to substantiate new meanings to the role of the State.
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References
AÇÕES de educação na bolsa: estude as melhores empresas do setor. Blog Toro Investimentos. São Paulo, 16 de jan. 2024. Disponível em: https://blog.toroinvestimentos.com.br/bolsa/acoes-educacao/. Acesso em: 22 jun. de 2024.
ADRIAO, T. et al. Uma modalidade peculiar de privatização da educação pública: a aquisição de “sistemas de ensino” por municípios paulistas. Educação e Sociedade, Campinas, v. 30, n. 108, p. 799-818, Out. 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000300009
ADRIÃO, T.; PINTO, J. M. R. Privatização da educação na América Latina: estratégias recentes em destaque. Educação e Sociedade. Campinas, v. 37, n. 134, p.11-15, jan.-mar., 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302016162765
ADRIÃO, T. A privatização dos processos pedagógicos: grupos editoriais e os negócios na educação básica. In: MARINGONI, Gilberto. (org.). O negócio da educação: aventuras na terra do capitalismo sem risco. São Paulo: Olho D’Água, 2017. p. 129-144.
ADRIAO, T. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de um mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, p. 8-28, jan./abr. 2018a .
ADRIÃO, T. et al. Privatização na rede estadual de ensino de Pernambuco: atores privados e programas de ensino médio integral (2005-2015). In: GARCIA, Teise; ADRIÃO, Theresa. (org.). Currículo, gestão e oferta da educação básica brasileira: incidências de atores privados nos sistemas estaduais (2005-2015). Curitiba: CRV, 2018b.
AGUIAR, M. A. S. (org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. [Livro Eletrônico]. Recife: ANPAE, 2018.
APPLE, M. W. A política do conhecimento oficial: faz sentido a ideia de um currículo nacional? In: MOREIRA, Antonio Flávio; SILVA, Tomaz Tadeu da. (org.). Currículo, cultura e sociedade. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
AVELLAR, M.; BALL, S. J. Mapping new philanthropy and the heterarchical state: The Mobilization for the National Learning Standards in Brazil. International Journal of Educational Development, p. 1-9, nov. 2017. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0738059317302080. Acesso em: 20 fev. 2024.
BALL, S. J.; YOUNDELL, Deborah. Privatización encubierta en la educación pública, Internacional de la Educación. Bruselas, 2007. Disponível em: https://observatorioeducacion.org/sites/default/files/ball_s._y_youdell_d._2008_la_privatizacion_encubierta_en_la_educacion_publica.pdf. Acesso em: 22 fev. 2024.
BALL, S. J. Educação global S. A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Tradução. Janete Bridon. Ponta Grossa: UEPG, 2014.
BALL, S. J. et al. A constituição da subjetividade docente no Brasil: um contexto global. Revista Educação em Questão, v. 46, n. 32, p. 9-36, 2013a. DOI: https://doi.org/10.21680/1981-1802.2013v46n32ID5114
BALL, S. J. A nova filantropia, o capitalismo social e as redes de políticas globais em educação. In: Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação. Brasília: Liber Livro, p. 33-47, 2013b.
BARROSO, J. A transversalidade das regulações em educação: modelo de análise para o estudo das políticas educativas em Portugal. In: Educação e Sociedade. Campinas: CEDES, v. 39, n. 145, 2018. p. 1075-1097. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302018214219
BASTOS, P. P. Z. Financeirização, crise, educação: considerações preliminares. Texto para Discussão, v. 217, 2013.
BELFIELD, C. R.; LEVIN, H. M. A privatização da educação: Causas e implicações. Originalmente publicado pela Organização Cultural, Científica e Educacional das Nações Unidas (Unesco-HEP). Lisboa: Edições ASA, 2004.
BERRÓN, G. Coleção Estudos sobre a Privatização no Brasil. Prefácio. In: Currículo, gestão e oferta da educação básica brasileira: incidência de atores privados nos sistemas estaduais das Regiões Norte, Centro-Oeste, Sul e Distrito Federal (2005-2018). Vol 2. São Carlos: Pedro & João Editores, 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 fev. 2024.
BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. Lei de Diretrizes e Bases (LDB) - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.
CARVALHO, C. H. A. de. A mercantilização da educação superior brasileira e as estratégias de mercado das instituições lucrativas. Universidade de Brasília. Revista Brasileira de Educação, v. 18, p. 761-776, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782013000300013
CASSIANO, C. C. F. Mercado Editorial e PNLD em disputa. ANPED, 2020. Disponível em: www.anais.anped.org.br/news/mercado-editorial-e-pnld-em-disputa-celia-cristina-de-figueiredo-cassiano. Acesso em: 18 dez. 2023.
CONVIVA. O que é? Conheça o Conviva. 2024. Disponível em: https://convivaeducacao.org.br/oque-e. Acesso em: 20 de jun. 2024.
CURY, C. R. J. O público e o privado na história da educação brasileira: concepções e práticas educativas. In: LOMBARDI, J. C.; JACOMELI, M. R. M. M.; SILVA, T. M. T. da. (org.). O público e o privado na história da educação brasileira: concepções e práticas educativas. Campinas, SP: Autores Associados, 2005. (Coleção Memória da educação)
DOURADO, L. F.; BUENO, M. S. S. O público e o privado na educação. In: WITTMANN, L. C.; GRACINDO, R. V. Políticas e gestão da educação (1991-1997). Brasília: MEC/Inep/Comped, 2001.
FDEICSP - FRENTE EM DEFESA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA CIDADE DE SÃO PAULO. Carta Aberta. Implicações e inquietações sobre o PL 68. São Paulo, 2019. Disponível em: https://camaraptsp.org.br/wp-content/uploads/2019/10/Carta-Aberta-Frente-Defesa-Educa%C3%A7%C3%A3o-Infantil-10-1.pdf. Acesso em: 20 de jun. 2024.
FRIEDMAN, M. The role of government in education. Economics and the public interest, v. 2, n. 2, p. 85-107, 1955.
ROBERTSON, S.; VERGER, A. A origem das parcerias público-privada na governança global da educação. Educação e Sociedade. Campinas, v. 33, n. 121, p. 1133-1156, out.-dez. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000400012
SALVADOR, E. Fundo Público e Financiamento das Políticas Sociais no Brasil. Serviço Social em Revista (Online), v. 14, p. 4-22, jan./jun. 2012. Dispinível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/12263/11632. Acesso em: 10 jan. 2024. DOI: 10.5433/1679-4842.2012v14n2p4. DOI: https://doi.org/10.5433/1679-4842.2012v14n2p4
SILVA FILHO, A. A. da. Educação pública e a lógica privada: uma análise das tendências de privatização da educação em Pernambuco (2010-2018). 2023. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2023. Disponível em: https://attena.ufpe.br/handle/123456789/54753. Acesso em: 20 mar. 2024.
VENCO, S.; BERTAGNA, R. H.; GARCIA, T. (org.). Currículo, gestão e oferta da educação básica brasileira: incidência de atores privados nos sistemas estaduais das Regiões Norte, Centro-Oeste, Sul e Distrito Federal (2005-2018). v. 2. São Carlos: Pedro & João Editores, 2021. (Coleção Estudos sobre a privatização no Brasil). DOI: https://doi.org/10.51795/9786558693482
ZANIN, C.; MARTINS, V. T. Z.; VALIM, R. Lawfare: uma introdução. São Paulo: Contracorrente, 2019.