Das parcerias à privatização: o avanço do setor privado na política educacional brasileira

Conteúdo do artigo principal

Dr. Antonio Agostinho da Silva Filho
https://orcid.org/0000-0001-9528-8462

Resumo

O artigo objetiva analisar como as tendências de privatização da educação no Brasil tem se apresentado nos últimos anos, à luz de uma análise documental e crítica, e apresenta uma abordagem sobre a noção de privatização endógena e exógena, discutida por Ball e Youndell (2007), junto a outras referências nacionais e internacionais. O estudo discute como vem se constituindo as parcerias público-privadas em educação a partir de contratos, concessões e diferentes formas de privatização que se materializam como um conjunto de estratégias intencionais e orientadas com base na lógica de mercado. A pesquisa identificou que existe um movimento de expansão dos processos de privatização em várias frentes da educação, na tentativa de apropriação das políticas públicas e do fundo público, configurando-se como uma arena de disputas de projetos educativos e visões de mundo que convergem para fundamentar novos sentidos ao papel do Estado.

Métricas

Carregando Métricas ...

Detalhes do artigo

Como Citar
SILVA FILHO, A. A. da . Das parcerias à privatização: o avanço do setor privado na política educacional brasileira. Olhar de Professor, [S. l.], v. 27, p. 1–24, 2024. DOI: 10.5212/OlharProfr.v.27.23198.038. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/23198. Acesso em: 24 nov. 2024.
Seção
Caderno Temático Mecanismos de privatização da Educação Básica e seus impactos nas políticas e gestão educacional
Biografia do Autor

Dr. Antonio Agostinho da Silva Filho, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Doutor e Mestre em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Docência no Ensino Superior pela Faculdade Joaquim Nabuco. Membro do Grupo de Pesquisa OBSERVA (Observatório de Política e Gestão da Educação de Pernambuco. Sócio e Membro da Comissão Deliberativa do CEEL - Centro de Estudos em Educação e Linguagens da UFPE. Possui Extensão em Mídias na Educação pela Universidade Federal da Paraíba e Extensão em Atendimento Educacional Especializado pela Universidade Federal de Santa Maria/RN. Possui qualificação em Tutoria em EAD, Desenvolvimento de Material Instrucional e Educação à Distância. Graduado em Pedagogia pelo Centro Universitário Facol - UNIFACOL.

Referências

AÇÕES de educação na bolsa: estude as melhores empresas do setor. Blog Toro Investimentos. São Paulo, 16 de jan. 2024. Disponível em: https://blog.toroinvestimentos.com.br/bolsa/acoes-educacao/. Acesso em: 22 jun. de 2024.

ADRIAO, T. et al. Uma modalidade peculiar de privatização da educação pública: a aquisição de “sistemas de ensino” por municípios paulistas. Educação e Sociedade, Campinas, v. 30, n. 108, p. 799-818, Out. 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000300009

ADRIÃO, T.; PINTO, J. M. R. Privatização da educação na América Latina: estratégias recentes em destaque. Educação e Sociedade. Campinas, v. 37, n. 134, p.11-15, jan.-mar., 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302016162765

ADRIÃO, T. A privatização dos processos pedagógicos: grupos editoriais e os negócios na educação básica. In: MARINGONI, Gilberto. (org.). O negócio da educação: aventuras na terra do capitalismo sem risco. São Paulo: Olho D’Água, 2017. p. 129-144.

ADRIAO, T. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de um mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, p. 8-28, jan./abr. 2018a .

ADRIÃO, T. et al. Privatização na rede estadual de ensino de Pernambuco: atores privados e programas de ensino médio integral (2005-2015). In: GARCIA, Teise; ADRIÃO, Theresa. (org.). Currículo, gestão e oferta da educação básica brasileira: incidências de atores privados nos sistemas estaduais (2005-2015). Curitiba: CRV, 2018b.

AGUIAR, M. A. S. (org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. [Livro Eletrônico]. Recife: ANPAE, 2018.

APPLE, M. W. A política do conhecimento oficial: faz sentido a ideia de um currículo nacional? In: MOREIRA, Antonio Flávio; SILVA, Tomaz Tadeu da. (org.). Currículo, cultura e sociedade. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2002.

AVELLAR, M.; BALL, S. J. Mapping new philanthropy and the heterarchical state: The Mobilization for the National Learning Standards in Brazil. International Journal of Educational Development, p. 1-9, nov. 2017. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0738059317302080. Acesso em: 20 fev. 2024.

BALL, S. J.; YOUNDELL, Deborah. Privatización encubierta en la educación pública, Internacional de la Educación. Bruselas, 2007. Disponível em: https://observatorioeducacion.org/sites/default/files/ball_s._y_youdell_d._2008_la_privatizacion_encubierta_en_la_educacion_publica.pdf. Acesso em: 22 fev. 2024.

BALL, S. J. Educação global S. A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Tradução. Janete Bridon. Ponta Grossa: UEPG, 2014.

BALL, S. J. et al. A constituição da subjetividade docente no Brasil: um contexto global. Revista Educação em Questão, v. 46, n. 32, p. 9-36, 2013a. DOI: https://doi.org/10.21680/1981-1802.2013v46n32ID5114

BALL, S. J. A nova filantropia, o capitalismo social e as redes de políticas globais em educação. In: Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação. Brasília: Liber Livro, p. 33-47, 2013b.

BARROSO, J. A transversalidade das regulações em educação: modelo de análise para o estudo das políticas educativas em Portugal. In: Educação e Sociedade. Campinas: CEDES, v. 39, n. 145, 2018. p. 1075-1097. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302018214219

BASTOS, P. P. Z. Financeirização, crise, educação: considerações preliminares. Texto para Discussão, v. 217, 2013.

BELFIELD, C. R.; LEVIN, H. M. A privatização da educação: Causas e implicações. Originalmente publicado pela Organização Cultural, Científica e Educacional das Nações Unidas (Unesco-HEP). Lisboa: Edições ASA, 2004.

BERRÓN, G. Coleção Estudos sobre a Privatização no Brasil. Prefácio. In: Currículo, gestão e oferta da educação básica brasileira: incidência de atores privados nos sistemas estaduais das Regiões Norte, Centro-Oeste, Sul e Distrito Federal (2005-2018). Vol 2. São Carlos: Pedro & João Editores, 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 fev. 2024.

BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. Lei de Diretrizes e Bases (LDB) - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.

CARVALHO, C. H. A. de. A mercantilização da educação superior brasileira e as estratégias de mercado das instituições lucrativas. Universidade de Brasília. Revista Brasileira de Educação, v. 18, p. 761-776, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782013000300013

CASSIANO, C. C. F. Mercado Editorial e PNLD em disputa. ANPED, 2020. Disponível em: www.anais.anped.org.br/news/mercado-editorial-e-pnld-em-disputa-celia-cristina-de-figueiredo-cassiano. Acesso em: 18 dez. 2023.

CONVIVA. O que é? Conheça o Conviva. 2024. Disponível em: https://convivaeducacao.org.br/oque-e. Acesso em: 20 de jun. 2024.

CURY, C. R. J. O público e o privado na história da educação brasileira: concepções e práticas educativas. In: LOMBARDI, J. C.; JACOMELI, M. R. M. M.; SILVA, T. M. T. da. (org.). O público e o privado na história da educação brasileira: concepções e práticas educativas. Campinas, SP: Autores Associados, 2005. (Coleção Memória da educação)

DOURADO, L. F.; BUENO, M. S. S. O público e o privado na educação. In: WITTMANN, L. C.; GRACINDO, R. V. Políticas e gestão da educação (1991-1997). Brasília: MEC/Inep/Comped, 2001.

FDEICSP - FRENTE EM DEFESA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA CIDADE DE SÃO PAULO. Carta Aberta. Implicações e inquietações sobre o PL 68. São Paulo, 2019. Disponível em: https://camaraptsp.org.br/wp-content/uploads/2019/10/Carta-Aberta-Frente-Defesa-Educa%C3%A7%C3%A3o-Infantil-10-1.pdf. Acesso em: 20 de jun. 2024.

FRIEDMAN, M. The role of government in education. Economics and the public interest, v. 2, n. 2, p. 85-107, 1955.

ROBERTSON, S.; VERGER, A. A origem das parcerias público-privada na governança global da educação. Educação e Sociedade. Campinas, v. 33, n. 121, p. 1133-1156, out.-dez. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000400012

SALVADOR, E. Fundo Público e Financiamento das Políticas Sociais no Brasil. Serviço Social em Revista (Online), v. 14, p. 4-22, jan./jun. 2012. Dispinível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/12263/11632. Acesso em: 10 jan. 2024. DOI: 10.5433/1679-4842.2012v14n2p4. DOI: https://doi.org/10.5433/1679-4842.2012v14n2p4

SILVA FILHO, A. A. da. Educação pública e a lógica privada: uma análise das tendências de privatização da educação em Pernambuco (2010-2018). 2023. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2023. Disponível em: https://attena.ufpe.br/handle/123456789/54753. Acesso em: 20 mar. 2024.

VENCO, S.; BERTAGNA, R. H.; GARCIA, T. (org.). Currículo, gestão e oferta da educação básica brasileira: incidência de atores privados nos sistemas estaduais das Regiões Norte, Centro-Oeste, Sul e Distrito Federal (2005-2018). v. 2. São Carlos: Pedro & João Editores, 2021. (Coleção Estudos sobre a privatização no Brasil). DOI: https://doi.org/10.51795/9786558693482

ZANIN, C.; MARTINS, V. T. Z.; VALIM, R. Lawfare: uma introdução. São Paulo: Contracorrente, 2019.