The neoliberal advancement and dissemination of Socio-Emotional skills: a criticism of the National Entrepreneurial Education Program in DF

Main Article Content

Mestranda Heloísa Alves de Sousa
https://orcid.org/0000-0003-4727-2479
Mestranda Lucilia Dias Furtado
https://orcid.org/0000-0003-4560-8418
Dr. João Carlos Dias Furtado
https://orcid.org/0009-0006-4150-4733

Abstract

With the advancement of neoliberalism, education becomes a stage for the dissemination and creation of social consensus for contemporary capitalism: flexible, entrepreneurial subjects with socioemotional skills. This article analyzes the dissemination of socioemotional skills through the National Entrepreneurship Education Program, materialized by the public-private partnership between the Secretariat of State for Education of the Federal District and SEBRAE. Based on documentary research and the perspective of historical dialectical materialism, it was identified that the consolidation of these skills occurs in two interdependent fields: the conceptual and the action field. This movement represents the hegemony of the neoliberal logic that favors a school education based on a business rationality, which implements practices and produces individuals that correlate with the business lifestyle.

Metrics

Metrics Loading ...

Article Details

How to Cite
SOUSA, H. A. de .; FURTADO, L. D. .; FURTADO, J. C. D. . The neoliberal advancement and dissemination of Socio-Emotional skills: a criticism of the National Entrepreneurial Education Program in DF. Olhar de Professor, [S. l.], v. 27, p. 1–22, 2024. DOI: 10.5212/OlharProfr.v.27.23217.031. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/23217. Acesso em: 24 nov. 2024.
Conference Proceedings Volume
Section
Caderno Temático Mecanismos de privatização da Educação Básica e seus impactos nas políticas e gestão educacional
Author Biographies

Mestranda Heloísa Alves de Sousa, Universidade de Brasília - UnB

Master's student in the Postgraduate Program in Education in the Public Policies and Education Management research line at the University of Brasília. Specialist in Literacy and Interdisciplinary Practices from the University of Brasília. Graduated in Portuguese Language and its respective literatures from the University of Brasília. Currently, she is developing research on the public-private relationship between the State Department of Education of the Federal District and SEBRAE. She works in the Águia research group - a study group on International Organizations, Management and Policies for Basic Education.

Mestranda Lucilia Dias Furtado, Brasília University - UnB

Master's student in Education at the University of Brasília/UNB, with a scholarship CAPES. MBA in School Management USP/ESALQ. Specialist in Religious Sciences from PUCMinas - Coração Eucarístico/Belo Horizonte, in Youth in the Contemporary World - PUC/GO and Spiritual Accompaniment - PUCRS. Graduated from the Bachelor's and Degree in Pedagogy at Centro Universitário de Maringá (2009). Experience in the area of basic education: Teaching (Final Years and Secondary Education), Pedagogical Coordination and School Management. She worked as a Pedagogical Consultant for the Bernoulli education system and as an Educational Analyst at Marista Centro-Norte, working with Socio-emotional Education and Life Project.

Dr. João Carlos Dias Furtado, State University of Paraná - UNESPAR Paranavaí

Doctor and Master of Arts in the area of literature and reader training from the Postgraduate program at the State University of Maringá (UEM); Graduated in Portuguese/English Literature from the State University of Maringá. Member of the research groups "Literary Studies" and "Literature, Post-colonialism and Cultural Studies", both linked to the Maringá University Center (UniCesumar) Reviewer for the journals Acta Scientiarum - Language and Culture and Academic Management. Member of the Araucária Foundation Area Advisory Committee (CAAs), Linguísitca, Letras e Artes (representing ICETI/UniCesumar), for the four-year period 2020/2024; Pedagogical advisor for the Paraná Fala Idiomas program - UENP; Professor at Centro Universitário Cesumar (Unicesumar), in the Literature and Pedagogy courses, teaching the subjects of Theory of Literature; Portuguese Literature and Lusophone Countries; Portuguese Language, Reading, Text Production; and Art and Musicalization applied to Education; Collaborating professor at the State University of Paraná (UNESPAR - Paranavaí), in the Literature course, teaching the subjects Brazilian Literature I and Portuguese Literature II.

References

ADRIÃO, T.; GARCIA, T.; BORGHI, R.; ARELARO, L. Uma modalidade peculiar de privatização da educação pública: a aquisição de sistemas de ensino por municípios paulistas. Educação & Sociedade, v. 30, n. 108, p. 799–818, out. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/TqddFL8VP9yMhBghcLpkXGg/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 01 set. 2023.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): Educação é a Base. Brasília: MEC/CONSED/UNDIME, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp-content/uploads/2018/12/BNCC_19dez2018_site.pdf. Acesso em: 20 jan. 2019.

CAETANO, M. R. C.; PERONI, V. M. Relações entre o público e o privado na educação brasileira: neoliberalismo e neoconservadorismo - projetos em disputa. Revista Trabalho Necessário, v. 20, n. 42, p. 01-26, 22 jul. 2022. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/53469. Acesso em: 24 jun. 2023.

CALLEGARI, C. A construção da BNCC. p. 7-33 In: Vários autores. BNCC na prática. São Paulo, SP: FTD, 2018.

CASTRO, L. F. de. “Aprender a empreender”: o projeto de educação do SEBRAE para a educação básica pública. Dissertação de mestrado. Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Programa: Programa de Pós-graduação em Educação, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/10264. Acesso em: 27 mar. 2024.

COAN, M. Educação para o empreendedorismo como estratégia para formar um trabalhador de novo tipo. Revista Labor, Fortaleza, v.1, n. 9, 2013. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/labor/article/view/6609. Acesso em: 27 mar. 2024.

DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

DELORS, J. et al. Educação: um tesouro a descobrir: relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 1998. Disponível em: http://dhnet.org.br/dados/relatorios/a_pdf/r_unesco_educ_tesouro_descobrir.pdf. Acesso em: 05 abr. 2022.

DIAS, V. T. A “miséria” da educação: análise de um manual de “empreendedorismo” do SEBRAE para professores do ensino fundamental. Século XXI – Revista de Ciências Sociais, [S. l.], v. 8, n. 1, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/seculoxxi/article/view/35678. Acesso em: 28 mar. 2024.

DIAS, V. T. de J. Criação e trajetória de uma Agência no âmbito do Estado integral: o caso do SEBRAE. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/. Acesso em: 8 dez. 2023.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação do DF. Currículo em movimento do Novo Ensino Médio. Brasília, 2020. Disponível em: https://www.educacao.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2019/08/Curriculo-em-Movimento-do-Novo-Ensino-Medio-V4.pdf. Acesso em: 20 jan. 2021.

EVANGELISTA, O.; SHIROMA, E. O. Subsídios teórico-metodológicos para o trabalho com documentos de política educacional: Contribuições do marxismo. In: CÊA, G.; Rummert, S. M.; GONÇALVES, L. (Orgs.). Trabalho e educação: Interlocuções marxistas. Rio Grande: Ed. da FURG, 2019. Disponível em:http://neddate.sites.uff.br/wp-content/uploads/sites/224/2019/08/TRABALHO-E-EDUCACAO-1.pdf. Acesso em: 22 set. 2023.

FERREIRA, E. B. Políticas para a educação básica no Brasil e as trilhas incertas da justiça social. In: Cunha, C. da; Souza, J. V. de; Silva, M. A. da (Orgs.). Educação Básica: políticas, avanços e pendências. Campinas, SP: Autores Associados, 2014.

HARVEY, D. O Enigma do Capital: e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo Editorial, 2011.

MAGALHÃES, R. M. C; LAMOSA, R. A. C. A ofensiva do SEBRAE sobre o Ensino Médio. Revista Labor, Fortaleza, v. 1, n. 25, 2021. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/labor/article/view/62709. Acesso em: 1 abr. 2023.

MAGALHÃES, R. M. da C. O empreendedorismo nas escolas estaduais do Estado do Rio de Janeiro: uma nova saída para a crise do capital? Tese (Doutorado em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares) – Instituto de Educação/Instituto Multidisciplinar, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica/Nova Iguaçu, RJ, 2023. Disponível em: http://www.teses.usp.br/. Acesso em: 8 fev. 2023.

MANFRÉ, A. H. O conceito de Competências Socioemocionais nas reformas educacionais brasileiras. Série-Estudos - Periódico do Programa de Pós-Graduação em Educação da UCDB, [S. l.], v. 26, n. 57, 2021. Disponível em: https://serieucdb.emnuvens.com.br/serie-estudos/article/view/1419. Acesso em: 1 abr. 2023.

MARTINS, A. S.; CASTRO, L. F. de. A concepção de trabalho educativo do Sebrae: assimilar a docência para difundir o empreendedorismo. Germinal: marxismo e educação em debate, [S. l.], v. 13, n. 1, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/43737. Acesso em: 1 jun. 2023.

MARTINS, A. S.; SOUZA, C. A.; PINA, L. D. Empresas sociais e a privatização de novo tipo da educação básica: Um estudo sobre a relação público-privada em cidades de Minas Gerais-Brasil. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, [S. l.], v. 28, 2020. Disponível em: https://epaa.asu.edu/index.php/epaa/article/view/5546. Acesso em: 20 abr. 2024.

MENDES, C. S. Três paradigmas de gestão escolar em questão: o Distrito Federal entre 1995 e 2010. In: Cunha, C. da; Souza, J. V. de; Silva, M. A. da (Orgs.). Educação Básica: políticas, avanços e pendências. Campinas, SP: Autores Associados, 2014.

PERONI, V. M. Vl. Relação público-privado no contexto de neoconservadorismo no BRASIL. Educ. Soc., Campinas, v. 41, e241697, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/gPNy6mbMhQVmfzrqX8tRz4N/. Acesso em: 10 abr. 2023.

PERONI, V. M.; CAETENO, M. R. O público e o privado na educação - Projetos em disputa?. Retratos da Escola, [S. l.], v. 9, n. 17, 2016. DOI: 10.22420/rde.v9i17.584. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/584. Acesso em: 1 abr. 2024.

PERONI, V. M. V.; DE OLIVEIRA, C. M. B. O marco regulatório e as parcerias público-privadas no contexto educacional. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 15, n. 31, 2019. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/4657. Acesso em: 20 ago. 2023.

PERRENOUD, P. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999.

MACHADO, C. L. P.; FILHO, S. B.; FERNANDES, N. L. R. O conceito de competências nas teorias pedagógicas. Revista Educar Mais, [S. l.], v. 5, n. 5, 2021. Disponível em: https://periodicos.ifsul.edu.br/index.php/educarmais/article/view/2512. Acesso em: 27 mar. 2024.

QUADROS, S. F.; KRAWCZYK, N. Educando pelas métricas do mercado: as propostas do empresariado para a juventude da classe trabalhadora e a reforma do Ensino Médio. SciELO Preprints, 2021. Disponível em: <https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/2239>. Acesso em: 28 mar. 2023.

ROBERTSON, S.; VERGER, A. A origem das parcerias público-privada na governança global da educação. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 121, 2012. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 10 abr. 2023.

SANTOS, T. F. A. M. Administração pública e educação no Brasil: as parcerias público-privadas. Revista Êxitus, Santarém, v. 2, n. 1, 2012. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/5531/553156353007.pdf. Acesso em: 13 abr. 2023.

SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2013.

SCHORN, S. C.; SEHN, A. S. Competências socioemocionais: reflexões sobre a educação escolar no contexto da pandemia. SciELO Preprints. 2021. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/2452. Acesso em: 12 abr. 2023.

SEBRAE. Guia de Secretários de Educação. Brasília: SEBRAE, 2021.

SEBRAE. Manual de Gestão do Programa Nacional de Educação Empreendedora: versão 2017- Brasília: SEBRAE, 2017. Disponível em: https://bis.sebrae.com.br/bis/conteudoPublicacao.zhtml?id=9915. Acesso em: 20 jan. 2023.

SEBRAE. O Sistema SEBRAE. S/D. Disponível em: https://bibliotecas.sebrae.com.br/chronus/ARQUIVOS_CHRONUS/bds/bds.nsf/ad562998c74888c6cc756389c8b4b646/$File/5562.pdf. Acesso em: 27 mar. 2024.

SEBRAE/DF. Plano de Trabalho. Termo de Cooperação Técnica 06/2017. Estabelece relação de cooperação técnica entre a SEEDF e SEBRAE. Diário Oficial do Distrito Federal: seção III, Brasília, DF, Ano 47, nº 194, p. 48, 9 outubro 2017.

SEBRAE/MG. Termo de Referência em Educação Empreendedora. Belo Horizonte: SEBRAE/MG, 2020. Disponível em: https://sebraemg.com.br/diversos/arquivos2020/uci/termo/termo.pdf. Acesso em: 20 mar. 2023.

SILVA, M. A. da; PACHECO, R. G. Presença da Nova Gestão Pública na educação básica do Distrito Federal - 2007-2020. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 10, n. 3, 2021. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/62095. Acesso em: 20 mar. 2023.

SILVA, E. F.; SILVA, M. A. da. Militarização das escolas públicas no Distrito Federal: projetos de gestão em disputa. REAe - Revista de Estudos Aplicados em Educação, v. 4, n. 8, 2019. Disponível em: <https://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_estudos_aplicados/article/view/6392>. Acesso em: 27 set. 2023.

SILVA, F. V. Conquistando corações e mentes: as competências socioemocionais como reflexo da racionalidade neoliberal em coleções didáticas de projeto de vida. SciELO Preprints, 2022. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/4090. Acesso em: 28 mar. 2023.

SPRING, J. Como as corporações globais querem usar as escolas para moldar o homem para o mercado. Campinas, SP: Vide Editorial, 2018.

SOUSA, R. B.; IWASSE, L. F. A. Formação para adaptação e pseudoformação. Revista Espaço Acadêmico, v. 21, n. 229, 2021. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/56670. Acesso em: 5 nov. 2023.

SOUZA, E. C. P. de; ALMEIDA, M. E. V. da C. C. de. Um debate sobre terceirização da alfabetização: um novo velho modelo de currículo (re)nasce. Práxis Educativa, [S. l.], v. 15, 2020. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/15379. Acesso em: 2 jul. 2023.