Non-compliance with children's human rights highlighted in UNESCO and UNDP documents
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
There are many possible theoretical, methodological and procedural approaches to analyzing documents with unique characteristics, such as the materials from the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) and the United Nations Development Program (UNDP) analyzed in this study. These are extensive textual productions that address a variety of issues when they are intended to speak to States, governments and civil society organizations. This article adopted a particular approach by analyzing diagnoses of the challenges faced in the Latin American continent in the field of education, as well as guidelines related to possible ways to overcome the failure to respect children's human rights. There is a substantial gap between the few advances detected and the prescriptive proposals that aim to guarantee boys and girls of all groups and social classes the right to learning opportunities. In the prescriptive proposals (more than in the diagnoses listed in this report) the ambiguity and ambivalences are potentially evident.
Downloads
Article Details
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree with the following terms:
a) Authors keep the copyrights and concede the right of its first publication to the magazine. The work piece must be simultaneously licensed on the Creative Commons Attribution License which allows the paper sharing, and preserves both the author identity and the right of first publication to this magazine.
b) Authors are authorized to assume additional contracts separately, to not-exclusively distribution of the paper version published in this magazine (e.g.: publish in institutional repository or as a book chapter), with the author identity recognition and its first publication in this magazine.
c) Authors are permitted and stimulated to publish and distribute their papers online (e.g.: in institutional repository or on their personal webpage), considering it can generate productive alterations, as well as increase the impact and the quotations of the published paper.
d) This journal provides public access to all its content, as this allows a greater visibility and reach of published articles and reviews. For more information on this approach, visit the Public Knowledge Project, a project that developed this system to improve the academic and public quality of the research, distributing OJS as well as other software to support the publication system of public access to academic sources.
e) The names and e-mail addresses on this site will be used exclusively for the purposes of the journal and are not available for other purposes.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
References
AZEVEDO, F. de. Sociologia educacional. São Paulo: Editora Nacional, 1940.
CALIL JORGE, S. A. Qual a diferença entre SARS-CoV-2 e Covid-19? Prevalência e incidência são a mesma coisa? E mortalidade e letalidade? Portal Butantan, São Paulo, 2022. Disponível em: https://butantan.gov.br/covid/butantan-tira-duvida/tira-duvida-noticias/qual-a-diferenca-entre-sars-cov-2-e-covid-19-prevalencia-e-incidencia-sao-a-mesma-coisa-e-mortalidade-e-letalidade. Acesso 20 mai.2025.
CHIARA, M.; ARIOVICH, A. Luces y sombras sobre el territorio. Reflexiones en torno a los planteamientos de la OPS/OMS en América Latina. Cadernos Metrópoles, São Paulo, v. 15, n. 29, p. 99-122, jan. 2013. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=402837816005. Acesso em: 30 jun.2024.
ELIAS, N. A civilização dos pais. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 27, n.3, p.469-493, set./dez. 2012. DOI https://doi.org/10.1590/S0102-69922012000300003
FALS BORDA, O. Ciência, compromisso y cambio social: antologia. Montevideo: Lanzas y Letras, 2014. Disponível em: https://web.archive.org/web/20200213050440id_/https://www.extension.udelar.edu.uy/wp-content/uploads/2016/12/08_Ciencia_Compromiso_y_Cambio_Social-Fals_Borda.pdf. Acesso em: 20 jun.2024.
FERNANDES, F. A reconstrução da realidade nas Ciências Sociais. Revista Mediações, Londrina, v. 2, n. 1, pp. 47-56, jan/jun. 1997. DOI: https://doi.org/10.5433/2176-6665.1997v2n1p47
FURTADO, C. Brasil: a construção interrompida. Rio de Janeiro: Paz Terra, 1992.
FURTADO, C. O capitalismo global. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2001.
FURTADO, C. Em busca de novo modelo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.
GIDDENS. A. A constituição da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 1989.
GUERRERO AZPEITIA, L. Yuxtaposición, trayectorias sociales y la construcción del objeto de estudio. Reflexiones metodológicas. Revista Latinoamericana de Educación Comparada, Buenos Aires, v. 13, n.19, p. 52-73, 2022. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/8517292.pdf . Acesso 14 jul.2025.
HILLIS, S.; MERCY, J.; AMOBI, A. e KRESS, H. Global prevalence of past-year violence against children: a systematic review and minimum estimates. Pediatrics, Itasca, Illinois, v. 137, n.3, p.3, 2016. DOI: https://doi.org/10.1542/peds.2015-4079
LIAKOPOULOS, M. Análise argumentativa. In: BAUER, M.; GASKELL, G. (org.). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som. Petrópolis: Vozes, 2002, p.218-243.
MBEMBE, A. Política de inimizade. Lisboa: Antígona editores, 2017.
MERRIEN, F. X. Os acordos de parceria econômica entre a união europeia e o grupo de países da África – Caribe – Pacífico: nova governança ou nova dependência? Revista Tempo do Mundo, Brasília, v. 1, n. 1, p.31-55, 2009. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/revistas/index.php/rtm/article/view/131/272. Acesso 01 jul.2024.
OLIVEIRA, M. Z.; MOREIRA, T. C,; MACHADO, W. L.; MACHADO, J. S. Identificação de fatores de risco para evasão escolar em Ensino Fundamental e Médio. Avaliação psicológica, Campinas, v. 23, n.4, p. 456-465, dez. 2024. DOI: https://doi.org/10.15689/ap.2024.2304.09
SILVA JÚNIOR, L. H.; SAMPAIO, Y. Notas sobre pobreza e educação no Brasil. Problemas del Desarrollo, Cidade do México, v. 163, n. 41, p. 1-23, out./dez. 2010. Disponível em: https://www.scielo.org.mx/pdf/prode/v41n163/v41n163a5.pdf. Acesso 10 fev.2025.
NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos da Criança. 1959. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_universal_direitos_crianca.pdf. Acesso 11 jul.2024.
NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os Direitos da Criança. 1989. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca. Acesso 01 jul.2024.
NAÇÕES UNIDAS. Tercer informe del experto independiente sobre el derecho al desarrollo, Sr. Arjun Sengupta: presentado de conformidad con la resolución 2000/5 de la Comisión. E/CN.4/2001/WG.18/2 2 enero 2001. Disponível em: https://digitallibrary.un.org/record/431577?v=pdf. Acesso 14 jul.2024.
NAÇÕES UNIDAS. Relatório do especialista independente para o Estudo das Nações Unidas sobre a Violência Contra Crianças. 2006. Secretaria Geral das Nações Unidas sobre a Violência contra as Crianças. Nações Unidas. Genebra. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/media/areas/infancia/arquivos/estudo.pdf. Acesso 01 jul.2024.
NAÇÕES UNIDAS. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Secretaria Geral das Nações Unidas. Genebra: Nações Unidas, 2015. Disponível em: https://unric.org/pt/Objetivos-de-Desenvolvimento-Sustentavel/. Acesso 11 jul.2024.
NWAUCHE, E. S; NWOBIKE J. C. Implementação do direito ao desenvolvimento”. SUR: Revista internacional de direitos humanos, São Paulo, n.2, p.95-117, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S1806-64452005000100005
OLIVEIRA, M. C. S. Os Objetivos de desenvolvimento do milênio: a vida segura na governamentalidade planetária. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/3705. Acesso 21 jun.2024.
PNUD. RRDH-AL. Relatório de desenvolvimento humano regional: presos em uma armadilha, alta desigualdade e baixo crescimento na América Latina e no Caribe. Nova York: PNUD, 2021. Disponível em: https://www.undp.org/latin-america/regional-human-development-report-2021 Acesso 16 jul.2024.
REINACH, S. A violência contra crianças e adolescentes na pandemia: análise do perfil das vítimas. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Brasília: Fórum segurança, p.226-239, 2021. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/07/13-a-violencia-contra-criancas-e-adolescentes-na-pandemia-analise-do-perfil-das-vitimas.pdf. Acesso 15 jul.2024.
REZENDE, M. J. de. As noções de desenvolvimento social como base para a abordagem do desenvolvimento humano presente no Relatório do Desenvolvimento Humano (RDH) de 1990. Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 34, n. 1, p.91-122, 2013. Disponível em: https://revistas.planejamento.rs.gov.br/index.php/ensaios/article/view/2535. Acesso 12 jul.2024.
REZENDE, M. J. de. A análise dos Relatórios do Desenvolvimento Humano (RDHs/PNUD/ONU) e as aproximações com a perspectiva histórico-hermenêutica. Revista de Ciências Sociais, Fortaleza, v.48, n. 2, p.220-255, jul./dez., 2017. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/27905/1/2017_art_mjrezende.pdf. Acesso 07 fev. 2025.
REZENDE, M. J. de. Crianças, direitos humanos e educação nos diagnósticos e prescrições de documento da UNESCO. In: ENDO, P. C.; KOERNER, A.; VENTURA, R. W. (org.). Ensaios críticos e experimentações em direitos humanos, democracia e memória. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, 2024. p.46-64. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/1277. Acesso 04 fev.2025.
SEN, A. Development as Freedom. Nova York: Editora da Universidade de Oxford, 1999.
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Cia. das Letras, 2005
SEN, A. El valor de la democracia. Madrid: El Viejo Topo, 2006.
STAVENHAGEN, R. Educação para um mundo multicultural. In: DELORS, Jacques et.al. (org.). Educação um tesouro a descobrir: relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. Brasília/São Paulo: Unesco Brasil/Cortez, 1998, p.246-251. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action&co_obra=14470. Acesso 04 fev. 2025.
STAVENHAGEN, R. Repensar a América Latina desde la subalternidad: el desafío de Abya Yala. In: ARAVENA, F.; ALVAREZ-MARÍN, A. (orgs.). América Latina y el Caribe: Globalización y conocimiento. Montevideo: FLACSO, UNESCO, 2011. p.167-185. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf000021096. Acesso 05 fev. 2024.
UNESCO. RMGE-AL. Relatório de monitoramento global da educação 2020, América latina e Caribe: inclusão e educação: todos, sem exceção. Paris: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. 2021. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000375582. Acesso 10 fev.2025.
VIDAL BARBOSA, I. A governamentalidade e o desenvolvimento internacional: um estudo de caso do Acordo do Nordeste de 1962. (Dissertação de Mestrado – Instituto de Relações Internacionais, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/17445/17445_1.PDF. Acesso 12 maio 2025.