(In)observancia de los derechos humanos de los niños destacados en documentos de la UNESCO y del PNUD

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Dr.ª Maria José de Rezende

Resumen

Son muchos los caminos teóricos, metodológicos y procedimentales posibles para el análisis de documentos con características singulares, como los materiales de la Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura (UNESCO) y el Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD) analizados en este estudio. Se trata de producciones textuales extensas que abordan diversas problemáticas, proponiéndose hablar a los Estados, los gobernantes y las organizaciones de la sociedad civil. Este artículo adoptó un enfoque particular al analizar los diagnósticos sobre los desafíos presentes en América Latina en el ámbito educativo, así como las orientaciones relacionadas con los caminos posibles para superar el incumplimiento de los derechos humanos de la infancia. Existe una brecha sustancial entre los pocos avances detectados y las propuestas prescriptivas que buscan garantizar a niños y niñas de todos los grupos y clases sociales el derecho al aprendizaje. En las propuestas prescriptivas (más que en los diagnósticos enumerados en este informe), las ambigüedades y ambivalencias son potencialmente evidentes.

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Cómo citar
REZENDE, M. J. de . (In)observancia de los derechos humanos de los niños destacados en documentos de la UNESCO y del PNUD. Olhar de Professor, [S. l.], v. 28, p. 1–18, 2025. DOI: 10.5212/OlharProfr.v.28.23689.028. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/23689. Acesso em: 5 dic. 2025.
Sección
Artigos em fluxo contínuo
Biografía del autor/a

Dr.ª Maria José de Rezende, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Doutora em Sociologia pela USP. Mestre em Ciências Sociais pela PUC/SP. Professora de Sociologia na UEL. Membro do Mestrado Profissionalizante em Sociologia em Rede Nacional (ProfSocio).

Citas

AZEVEDO, F. de. Sociologia educacional. São Paulo: Editora Nacional, 1940.

CALIL JORGE, S. A. Qual a diferença entre SARS-CoV-2 e Covid-19? Prevalência e incidência são a mesma coisa? E mortalidade e letalidade? Portal Butantan, São Paulo, 2022. Disponível em: https://butantan.gov.br/covid/butantan-tira-duvida/tira-duvida-noticias/qual-a-diferenca-entre-sars-cov-2-e-covid-19-prevalencia-e-incidencia-sao-a-mesma-coisa-e-mortalidade-e-letalidade. Acesso 20 mai.2025.

CHIARA, M.; ARIOVICH, A. Luces y sombras sobre el territorio. Reflexiones en torno a los planteamientos de la OPS/OMS en América Latina. Cadernos Metrópoles, São Paulo, v. 15, n. 29, p. 99-122, jan. 2013. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=402837816005. Acesso em: 30 jun.2024.

ELIAS, N. A civilização dos pais. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 27, n.3, p.469-493, set./dez. 2012. DOI https://doi.org/10.1590/S0102-69922012000300003

FALS BORDA, O. Ciência, compromisso y cambio social: antologia. Montevideo: Lanzas y Letras, 2014. Disponível em: https://web.archive.org/web/20200213050440id_/https://www.extension.udelar.edu.uy/wp-content/uploads/2016/12/08_Ciencia_Compromiso_y_Cambio_Social-Fals_Borda.pdf. Acesso em: 20 jun.2024.

FERNANDES, F. A reconstrução da realidade nas Ciências Sociais. Revista Mediações, Londrina, v. 2, n. 1, pp. 47-56, jan/jun. 1997. DOI: https://doi.org/10.5433/2176-6665.1997v2n1p47

FURTADO, C. Brasil: a construção interrompida. Rio de Janeiro: Paz Terra, 1992.

FURTADO, C. O capitalismo global. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2001.

FURTADO, C. Em busca de novo modelo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.

GIDDENS. A. A constituição da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 1989.

GUERRERO AZPEITIA, L. Yuxtaposición, trayectorias sociales y la construcción del objeto de estudio. Reflexiones metodológicas. Revista Latinoamericana de Educación Comparada, Buenos Aires, v. 13, n.19, p. 52-73, 2022. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/8517292.pdf . Acesso 14 jul.2025.

HILLIS, S.; MERCY, J.; AMOBI, A. e KRESS, H. Global prevalence of past-year violence against children: a systematic review and minimum estimates. Pediatrics, Itasca, Illinois, v. 137, n.3, p.3, 2016. DOI: https://doi.org/10.1542/peds.2015-4079

LIAKOPOULOS, M. Análise argumentativa. In: BAUER, M.; GASKELL, G. (org.). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som. Petrópolis: Vozes, 2002, p.218-243.

MBEMBE, A. Política de inimizade. Lisboa: Antígona editores, 2017.

MERRIEN, F. X. Os acordos de parceria econômica entre a união europeia e o grupo de países da África – Caribe – Pacífico: nova governança ou nova dependência? Revista Tempo do Mundo, Brasília, v. 1, n. 1, p.31-55, 2009. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/revistas/index.php/rtm/article/view/131/272. Acesso 01 jul.2024.

OLIVEIRA, M. Z.; MOREIRA, T. C,; MACHADO, W. L.; MACHADO, J. S. Identificação de fatores de risco para evasão escolar em Ensino Fundamental e Médio. Avaliação psicológica, Campinas, v. 23, n.4, p. 456-465, dez. 2024. DOI: https://doi.org/10.15689/ap.2024.2304.09

SILVA JÚNIOR, L. H.; SAMPAIO, Y. Notas sobre pobreza e educação no Brasil. Problemas del Desarrollo, Cidade do México, v. 163, n. 41, p. 1-23, out./dez. 2010. Disponível em: https://www.scielo.org.mx/pdf/prode/v41n163/v41n163a5.pdf. Acesso 10 fev.2025.

NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos da Criança. 1959. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_universal_direitos_crianca.pdf. Acesso 11 jul.2024.

NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os Direitos da Criança. 1989. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca. Acesso 01 jul.2024.

NAÇÕES UNIDAS. Tercer informe del experto independiente sobre el derecho al desarrollo, Sr. Arjun Sengupta: presentado de conformidad con la resolución 2000/5 de la Comisión. E/CN.4/2001/WG.18/2 2 enero 2001. Disponível em: https://digitallibrary.un.org/record/431577?v=pdf. Acesso 14 jul.2024.

NAÇÕES UNIDAS. Relatório do especialista independente para o Estudo das Nações Unidas sobre a Violência Contra Crianças. 2006. Secretaria Geral das Nações Unidas sobre a Violência contra as Crianças. Nações Unidas. Genebra. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/media/areas/infancia/arquivos/estudo.pdf. Acesso 01 jul.2024.

NAÇÕES UNIDAS. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Secretaria Geral das Nações Unidas. Genebra: Nações Unidas, 2015. Disponível em: https://unric.org/pt/Objetivos-de-Desenvolvimento-Sustentavel/. Acesso 11 jul.2024.

NWAUCHE, E. S; NWOBIKE J. C. Implementação do direito ao desenvolvimento”. SUR: Revista internacional de direitos humanos, São Paulo, n.2, p.95-117, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S1806-64452005000100005

OLIVEIRA, M. C. S. Os Objetivos de desenvolvimento do milênio: a vida segura na governamentalidade planetária. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/3705. Acesso 21 jun.2024.

PNUD. RRDH-AL. Relatório de desenvolvimento humano regional: presos em uma armadilha, alta desigualdade e baixo crescimento na América Latina e no Caribe. Nova York: PNUD, 2021. Disponível em: https://www.undp.org/latin-america/regional-human-development-report-2021 Acesso 16 jul.2024.

REINACH, S. A violência contra crianças e adolescentes na pandemia: análise do perfil das vítimas. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Brasília: Fórum segurança, p.226-239, 2021. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/07/13-a-violencia-contra-criancas-e-adolescentes-na-pandemia-analise-do-perfil-das-vitimas.pdf. Acesso 15 jul.2024.

REZENDE, M. J. de. As noções de desenvolvimento social como base para a abordagem do desenvolvimento humano presente no Relatório do Desenvolvimento Humano (RDH) de 1990. Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 34, n. 1, p.91-122, 2013. Disponível em: https://revistas.planejamento.rs.gov.br/index.php/ensaios/article/view/2535. Acesso 12 jul.2024.

REZENDE, M. J. de. A análise dos Relatórios do Desenvolvimento Humano (RDHs/PNUD/ONU) e as aproximações com a perspectiva histórico-hermenêutica. Revista de Ciências Sociais, Fortaleza, v.48, n. 2, p.220-255, jul./dez., 2017. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/27905/1/2017_art_mjrezende.pdf. Acesso 07 fev. 2025.

REZENDE, M. J. de. Crianças, direitos humanos e educação nos diagnósticos e prescrições de documento da UNESCO. In: ENDO, P. C.; KOERNER, A.; VENTURA, R. W. (org.). Ensaios críticos e experimentações em direitos humanos, democracia e memória. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, 2024. p.46-64. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/1277. Acesso 04 fev.2025.

SEN, A. Development as Freedom. Nova York: Editora da Universidade de Oxford, 1999.

SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Cia. das Letras, 2005

SEN, A. El valor de la democracia. Madrid: El Viejo Topo, 2006.

STAVENHAGEN, R. Educação para um mundo multicultural. In: DELORS, Jacques et.al. (org.). Educação um tesouro a descobrir: relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. Brasília/São Paulo: Unesco Brasil/Cortez, 1998, p.246-251. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action&co_obra=14470. Acesso 04 fev. 2025.

STAVENHAGEN, R. Repensar a América Latina desde la subalternidad: el desafío de Abya Yala. In: ARAVENA, F.; ALVAREZ-MARÍN, A. (orgs.). América Latina y el Caribe: Globalización y conocimiento. Montevideo: FLACSO, UNESCO, 2011. p.167-185. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf000021096. Acesso 05 fev. 2024.

UNESCO. RMGE-AL. Relatório de monitoramento global da educação 2020, América latina e Caribe: inclusão e educação: todos, sem exceção. Paris: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. 2021. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000375582. Acesso 10 fev.2025.

VIDAL BARBOSA, I. A governamentalidade e o desenvolvimento internacional: um estudo de caso do Acordo do Nordeste de 1962. (Dissertação de Mestrado – Instituto de Relações Internacionais, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/17445/17445_1.PDF. Acesso 12 maio 2025.