V. 7 (2023): Fluxo contínuo

Capa da revista brasileira de direito e justiça. volume 7. ano 2023. issn 2595-2935

Pubblicato: 2024-08-01

Artigos

BREAKING BAD OR BREAKING BARRIERS? PENA DE MORTE E O EXCEPCIONALISMO AMERICANO NA ERA DOS DIREITOS HUMANOS

Thiago Perez Bernardes de Moraes

1-16
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CONSTITUCIONALIDADE DOS MECANISMOS DE MODERAÇÃO DE CONTEÚDO NA INTERNET

Williams Sobreira Soares, Nefi Cordeiro

17-37
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CRIPTOATIVOS COMO CLASSE DE ATIVOS FINANCEIROS E SUA COMPARAÇÃO COM MOEDAS CONVENCIONAIS

Frederico Wildson da Silva Dantas, Ailton Cavalcante Barros

38-53
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O PENSAMENTO DE HANNAH ARENDT COMO PAR METRO DE COMPREENSÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO BRASIL

Rafaela Rojas Barros, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

54-69
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ATIVISMO JUDICIAL IMPLICAÇÕES AO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO À LUZ DE LUIGI FERRAJOLI E JURGEN HABERMAS

Aluana Costa Itiberê da Cunha da Cunha, Felipe Segura Guimarães Rocha

70-81
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A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS ATRAVÉS DA PUBLICIDADE DIVULGADA FRENTE AO CÓDIGO DO CONSUMIDOR

Elielson da Silva Fiêsca, Neiciane Garcia Batista

82-103
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TEORIA DA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS EM ROBERT ALEXY UMA ANÁLISE SOBRE OS EFEITOS DA PONDERAÇÃO NA TEORIA DO ATO ADMINISTRATIVO

Rafael Morales de Souza

104-129
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INSTRUMENTALISMO E GARANTISMO NO PROCESSO CIVIL SERIA POSSÍVEL PROPOR UM ARRANJO CONCILIATÓRIO?

João Felipe Train de Lima

130-153
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