Entrelaçando os saberes docentes na privação de liberdade

Conteúdo do artigo principal

Dr.ª Kátia Aparecida da Silva Nunes Miranda
Ms. Juliano Cláudio Alves
https://orcid.org/0000-0002-9724-9528
Ms. Luciane Miranda Faria
https://orcid.org/0000-0003-2404-6970

Resumo

Este artigo busca refletir sobre a possibilidade de o processo educacional no sistema prisional atuar na mudança das condições de vida dos indivíduos em situação de privação de liberdade, a partir de práticas metodológicas humanizadas e libertadoras adotadas pelos docentes desses espaços. Como resultado, pretende-se identificar, nesses ambientes, a existência de ações e recursos didático-pedagógicos que visam garantir aos jovens aprisionados o acesso à educação. A análise efetuada parte de uma revisão de literatura de cunho bibliográfico e documental como suporte às reflexões sobre como se encontra, na atualidade, o processo educacional para as pessoas em situação de privação de liberdade, buscando destacar a educação como uma ferramenta capaz de promover a (re)construção da cidadania e a reinserção desses indivíduos ao convívio social.


 

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Detalhes do artigo

Como Citar
MIRANDA, K. A. da S. N. .; ALVES, J. C. .; FARIA, L. M. Entrelaçando os saberes docentes na privação de liberdade . Olhar de Professor, [S. l.], v. 25, p. 1–18, 2022. DOI: 10.5212/OlharProfr.v.25.17746.029. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/17746. Acesso em: 20 abr. 2024.
Seção
Artigos em fluxo contínuo
Biografia do Autor

Dr.ª Kátia Aparecida da Silva Nunes Miranda, Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Graduada em História pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), especialização em Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada ao Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso (CEFET-MT). Mestra em Estudos de Linguagem pelo Programa de Pós-graduação em Estudos de Linguagem (PPGEL), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Doutora em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFScar-SP). Pós-doutoranda junto ao PPGEL/UFMT. Integra os grupos de pesquisas Práticas Sociais e Processos Educativos e Núcleo de investigações e práticas em educação nos espaços de restrição e privação de liberdade (EduCárceres/UFSCar). É membro Associado e pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa Emancipatória em Linguagem (NEPEL), da UFMT. Professora efetiva da educação básica da disciplina de História da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso (SEDUC-MT).

Ms. Juliano Cláudio Alves, Universidade Estadual de Mato Grosso - UNEMAT

Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Mato Grosso (UNEMAT); especialista em Educação Infantil e Especial pela FAE (Faculdade das Águas Emendadas), Brasília–DF; bacharel em Serviço Social pela UNOPAR, Polo de Cáceres–MT; graduado em Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) e graduado em Educação Física pela Escola Superior de Educação Física da Alta Paulista (ESEFAP). Servidor efetivo da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESP), no cargo de analista de nível superior, do Centro de Atendimento Socioeducativo Polo Cáceres/MT. Está vice-presidente do conselho da comunidade, atuando com politicas do egresso do sistema carcerário. Tutor/professor no curso de Pedagogia/Serviço Social/Educação Física da Unopar – Polo Cáceres e professor orientador de TCC nas parceladas da Universidade Estadual de Mato Grosso no Polo de Rio Branco.

Ms. Luciane Miranda Faria, CEFAPRO/SEDUC

Doutoranda em Linguística pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Linguística da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT/Cáceres-MT (2019-2023). Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso UFMT/Cuiabá-MT. Graduada em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa/Inglesa e respectivas Literaturas, pela UNEMAT/Cáceres-MT na qual concluiu especialização em Língua Portuguesa e Literatura. Habilitada em Língua Espanhola e respectivas literaturas pela UFMT/Cuiabá-MT. Professora de Língua Portuguesa na Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC-MT. Professora Formadora da área da Linguagem no Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica - CEFAPRO/Polo Cáceres-MT. Integra o Grupo de Pesquisa/CNPq Linguagem, Tecnologia e Contemporaneidade em Linguística Aplicada (LINTECLA); coordenadora do Projeto de Pesquisa/CNPq Linguagem, redes sociais e dispositivos móveis: resiliência e adaptações nas práticas de ensino e de aprendizagem contemporâneas, um estudo sobre os efeitos das tecnologias digitais nas práticas contemporâneas da linguagem e formação de professores da área da Linguagem.

Referências

ASSIS, R. D. de. As prisões e o direito penitenciário no Brasil. 2007. Disponível em: <https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/3482/As-prisoes-e-o-direito-penitenciario-no-Brasil>. Acesso em: 10 mar. 2021.

BRASIL. Constituição da república federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 15 mar. 2021.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/. Acesso em: 02 abr. 2021

BRASIL. Decreto n° 7.626/2011. Institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ _ato2011-2014/2011/decreto/d7626.htm>. Acesso em: 15 mar. 2021.

BRASIL. Lei de diretrizes e bases da educação nacional.Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em:<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ Leis/L9394.htm>. Acesso em: 15 mar. 2021.

BRASIL. Lei de execução penal - lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Brasília: Ministério da Justiça, 1984. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/leis/l7210.htm>. Acesso em: 15 mar. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Educação de jovens e adultos: proposta curricular para o 1º segmento do ensino fundamental. São Paulo: Ação Educativa; Brasília: MEC, 1997.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 2/2010. Diretrizes nacionais para a oferta de educação de jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Brasília: MEC/CNE/SECAD, 2010.

COSTA, A. C. G. da. As bases éticas da ação sócio-educativa: referenciais normativos e princípios norteadores. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos – Subsecretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2004.

COSTA, A. C. G. da. Socioeducação: estrutura e funcionamento da comunidade educativa. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, 2006.

DUARTE, A. J. O. O exercício da professoralidade nos presídios, Revista UNIUBE, Uberaba, MG, v. 1, n. 1, p. 25-36, 2013.

FIORI, E. M. Prefácio. In: FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.

FRANCO, M. A. do R. S. Pedagogia como ciência da educação. São Paulo: Cortez, 2008.

FRANCO, M. A. do R. S. Práticas pedagógicas de ensinar-aprender: por entre resistências e resignações. Educ. Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. 3, p. 601-614, jul./set. 2015.

FREIRE, P.; GUIMARÃES, S. Sobre educação: diálogos. Vol. 9. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia:saberes necessários à prática educativa. 16. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

GATTI, B. A.; BARRETO, E. S. de S. Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009.

LIBÂNEO, J. C. Conteúdos, formação de competências cognitivas e ensino com pesquisa: unindo ensino e modos de investigação. São Paulo: Universidade de São Paulo, Pró-Reitoria de Graduação, 2009.

MACHADO, N. O.; GUIMARÃES, I. S. A realidade do sistema prisional brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana. Revista Eletrônica de Iniciação Científica, Itajaí, v. 5, n. 1, p. 566-581, 2014. Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2020.

MAEYER, M. de. “Prólogo”. In: RANGEL, H. (Coord.). Mapa regional latinoamericano sobre educación en prisiones. Notas para el análisis de la situación y la problemática regional. Centre International d’étudespédagogiques (CIEP), França, 2009.

MARQUES, A. C. T. L.; PIMENTA, S. G. É possível formar professores sem os saberes da pedagogia? Uma reflexão sobre docência e saberes. Revista Metalinguagens, v.4, n. 3, p.135-156, maio 2015.

MIRANDA, K. A. N. da S. Significados e sentidos dos processos educativos vivenciados pelos jovens em situação de privação de liberdade no centro de atendimento socioeducativo de Cuiabá/MT. 2019. Tese (Doutorado em Educação). Programa de Pós-graduação em Educação, Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2019.

NÓVOA, A. Vidas de professores. Porto, Portugal: Ed. Porto, 1995.

ONOFRE, E. M. C. (Org.). A educação escolar entre as grades. São Carlos, SP: EDUFSCAR, 2007.

ONOFRE, E. M. C. Educação escolar na prisão: controvérsias e caminhos de enfrentamento e superação da cilada. In: LOURENÇO, A. da S.; ONOFRE, E. M. C. (Orgs.). O espaço da prisão e suas práticas educativas: enfoques e perspectivas contemporâneas. São Carlos: EdUFSCar, 2011.

PIMENTA, S. G.; SEVERINO, A. J. Apresentação da coleção. In: LOPES, A. C. T. Educação infantil e registro de práticas. São Paulo: Cortez, 2009.

RANGEL, H. (Coord.). Mapa regional latinoamericano sobre educación en prisiones. Notas para el análisis de la situación y la problemática regional. Centre International d’étudespédagogiques (CIEP), França, 2009.

TEIXEIRA, C. J. P. O papel da educação como programa de reinserção social para jovens e adultos privados de liberdade: perspectivas e avanços. In: Brasil. Eja e educação profissional. Boletim Salto para o Futuro, v.1, n. 6, maio 2007.

VIEIRA, E. de L. G. Trabalho docente: de portas abertas para o cotidiano de uma escola prisional. 2008. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Pontifícia Universidade Católica, Rio de Janeiro, 2008.

VYGOTSKY, L. S. A formação social da mente. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.