Estudantes público alvo da educação especial e avaliações em larga escala: reflexões a partir de uma rede de ensino do planalto norte catarinense
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Resumo
Este texto problematiza a realização de avaliações em larga escala para o público alvo da educação especial (PAEE). Para tanto, inicialmente, trata-se do tema das avaliações em larga escala e o modo como elas se inseriram como balizadoras da qualidade da educação no contexto internacional e nacional. Aborda-se de forma mais específica a Prova Brasil. Na sequência, apresenta-se o modo como a inclusão destes estudantes vêm sendo realizada por meio da Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação (PNEEPEI). Por fim, aborda-se como tem sido o processo de inclusão dos estudantes PAEE no dia a dia das escolas e de que maneira eles têm sido incluídos ou não, quando se trata da realização da Prova Brasil. Os dados apresentados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas com professoras, pedagogas e diretoras de três escolas de uma rede pública localizada no planalto norte catarinense. Usou-se a análise temática como método de análise dos dados. Conclui-se que a perspectiva inclusiva tratada no PNEEPEI vai ao encontro dos aspectos relacionados às avaliações em larga escala, especificamente a Prova Brasil. Ademais, destaca-se o quanto a lógica da prova é perversa com docentes e estudantes, especialmente aqueles que constituem o público alvo da educação especial.
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Referências
AFONSO, A. J. Estado, mercado, comunidade e avaliação: esboço para uma rearticulação crítica. Educação e Sociedade, Campinas, SP, ano XX, n. 69, dez. 1999. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/PzG4WMcRBwdbvnSkrDKfF8J/abstract/?lang=pt. Acesso em: 19 jul. 2019.
AFONSO, A. J. Nem tudo o que conta em educação é mensurável ou comparável: Crítica à accountability baseada em testes estandardizados e rankings escolares. Revista Lusófona de Educação, Lisboa, POR, v. 13, n. 13, p. 13-29, 2009. Disponível em: https://revistas.ulusofona.pt/index.php/rleducacao/article/view/545. Acesso em: 19 jul. 2019.
BAUER, A. et al. Avaliação em larga escala em municípios brasileiros: o que dizem os números? Est. Aval. Educ., São Paulo, SP, v. 26, n. 62, p. 326-352, maio/ago. 2015. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/32781/pdf. Acesso em: 19 jul. 2019.
BASSI, M. E. Financiamento da educação e educação especial: política de fundos e inclusão em Santa Catarina. Poiésis: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação, Tubarão-SC, v. 6, n. 10, p. 377-394, 2012. Disponível em: https://1library.org/document/y6jmp4gq-financiamento-educacao-educacao-especial-politica-fundos-inclusao-catarina.html. Acesso em: 15 jul. 2019.
BONAMINO, A.; SOUSA, S. Z. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, SP, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun.2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/rtQkYDSjky4mXG9TCrgRSqJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 16 jul. 2019.
BRASIL. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 10 jul. 2019.
BRASIL. Lei n. 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13409.htm. Acesso em: 10 jul. 2019.
BRASIL. Resolução n. 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, DF: Ministério da Educação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 10 jul. 2019.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: Secretaria de Educação Especial, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 10 jul. 2019.
BRASIL. Decreto n. 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 12 jul. 2019.
BRAUN, V.; CLARKE, V. Using Thematic Analysis in Psychology. Qualitative Research in Psychology, v. 3 n. 2, p. 77-101, 2006. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1191/1478088706qp063oa. Acesso em: 19 jul. 2019.
FERNANDES, S. Fundamentos para educação especial. 2. ed. Curitiba: Ibpex, 2011.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Cartilha Saeb. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2017. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/saeb/2017/documentos/Cartilha_Saeb_2017.pdf. Acesso em: 11 jul. 2019.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Relatório SAEB (ANEB e ANRESC) 2005-2015: panorama da década. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2018a.
IVO, A. A.; HYPÓLITO, Á. M. Sistemas de avaliação em larga escala e repercussões em diferentes contextos escolares: limites da padronização gerencialista. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - RBPAE, Porto Alegre, RS, v. 33, n. 3, p. 791-809, set./dez. 2017. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/79308. Acesso em: 15 jul. 2019.
KASSAR, M. C. M. Educação especial no Brasil: desigualdades e desafios no reconhecimento da diversidade. Educ. Soc., Campinas, SP, v. 33, n. 120, p. 833-849, jul./set. 2012.
KASSAR, M. C. M. Escola como espaço para a diversidade e o desenvolvimento humano. Educ. Soc., Campinas, SP, v. 37, n. 137, p. 1223-1240, out./dez. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/3pZfQcXscKP5rN6T94Pjfrj/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 jul. 2019.
LIMA, I. G. de. As ações do Estado brasileiro na educação básica: uma análise a partir do sistema de avaliação da educação básica. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2016. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/148311/001002478.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 15 jul. 2019.
LIMA, I. G. de; GANDIN, L. A. Entendendo o estado gerencial e sua relação com a educação: algumas ferramentas de análise. Práxis Educativa, Ponta Grossa, PR, v. 7, n. 1, p. 69-84, 2012. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/3398. Acesso em: 15 jul. 2019.
LUCKESI, C. C. Avaliação em educação: questões epistemológicas e práticas. São Paulo, SP: Cortez, 2018.
MAGUIRE, M. Para uma Sociologia do Professor Global. In: APPLE, Michael, BALL, Stephen; GANDIN, Luís Armando. Sociologia da Educação: análise internacional. Porto Alegre, RS: Penso, 2013. p. 77-88.
MAINARDES, J. As relações entre Currículo, Pedagogia e Avaliação no Contexto das Avaliações de Sistemas Educacionais. In: BAUER, A.; GATTI, B. A. (org.) Ciclo de debates: vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil – implicações nas redes de ensino, no currículo e na formação de professores. Florianópolis, SC: Insular, 2013, p. 179-191.
MARIN, M.; BRAUN, P. Avaliação da aprendizagem em contextos de inclusão escolar. Revista Educação Especial, Santa Maria, RS, v. 31, n. 63, p. 1009-1024, out./dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/33103. Acesso em: 15 jul. 2019.
MELLO, A. de F. G.; HOSTINS, R. C. L. Construção mediada e colaborativa de instrumentos de avaliação da aprendizagem na escola inclusiva. Revista Educação Especial, Santa Maria, RS, v. 31, n. 63, p. 1025-1038, out./dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/33101. Acesso em: 15 jul. 2019.
MINHOTO, M. A. Políticas de avaliação da educação brasileira: limites e perspectivas. In: SOUZA, A. R. de; GOUVEIA, A. B.; TAVARES, T. M. (org.). Políticas Educacionais: conceitos e debates. Curitiba: Appris, 2013.
MONTEIRO, K. R. A. Inclusão escolar e avaliação em larga escala: alunos com deficiência na Prova Brasil. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Católica de Santos – UNISANTOS, Santos, SP, 2010. Disponível em: https://tede.unisantos.br/handle/tede/180. Acesso em: 15 jul. 2019.
OLIVEIRA, A. P. M. A Prova Brasil como política de regulação da rede pública do Distrito Federal. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2011. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/9334/1/2011_AnaPauladeMatosOliveira.pdf. Acesso em: 12 jul. 2019.
PICCOLO, G. M. Por um pensar sociológico sobre a deficiência. Curitiba: Appris, 2015.
REBELO, A. S.; KASSAR, M. de C. M. Avaliação em larga escala e educação inclusiva: os lugares do aluno da educação especial. Revista Educação Especial, v. 31, n. 63, p. 907-922, out./dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/33107. Acesso em: 15 jul. 2019.
SAWAIA, B. (org.). As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. 2. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.
SILVA, I. F. Efetividade nas políticas educacionais: em busca de um conceito. In: GOUVEIA, A. B.; SOUZA, A. R. de; SILVEIRA, A. D. (org.). Efetividade das políticas educacionais nos sistemas de ensino brasileiro: leituras a partir do Índice de Condições de Qualidade (ICQ). Curitiba: Appris, 2016.
SILVA, M. C. V.; MELETTI, S. M. F. Estudantes com necessidades educacionais especiais nas avaliações em larga escala: prova Brasil e ENEM. Revista Brasileira de Educação Especial, Bauru, SP, v. 20, n. 1, p. 53-68, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/TtFN5yp9t9HprDsXjr4jVbR/abstract/?lang=pt. Acesso em: 12 jul. 2019.
SOUSA, S. Z.; LOPES, V. V. Avaliação nas políticas educacionais atuais reitera desigualdades. Revista Adusp, Dossiê Educação, São Paulo, SP, jan. 2010. Disponível em: http://www2.fct.unesp.br/pos/especializacao/cursos/Gestao_Educacional/Materiais%20das%20Disciplinas/Avalia%E7%E3o%20Institucional/AVALIA%C7AO%20ZAKIA%20e%20LOPES.pdf. Acesso em: 15 jul. 2019.
SOUSA, S. Z. Concepções de qualidade da educação básica forjadas por meio de avaliações em larga escala. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 19, n. 2, p. 407-420, jul. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/vBHXjvFnW6gk6DWpJZzTzNJ/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 14 jul. 2019.
SOUSA, S. M. Z. L. Avaliação em larga escala da educação básica e inclusão escolar: questões polarizadas. Revista Educação Especial, Santa Maria, SP, v. 31, n. 63, p. 863-878, out./dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/32781. Acesso em: 14 jul. 2019.
SOUZA, S. Z. L. de; OLIVEIRA, R. P. de. Políticas de avaliação da educação e quase mercado no Brasil. Educ. Soc., Campinas, SP, v. 24, n. 84, p. 873-895, setembro 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/Qz7TkWG9XWK4kKSHZqzvZBc/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15jul. 2019.
WITEZE, E. M. Processos de inclusão/exclusão escolar: análise do impacto da Prova Brasil na escolarização do público alvo da educação especial. (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Goiás, UFG, Goiânia, GO, 2016. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/6313. Acesso em: 14 jul. 2019.