A BNCC e BNC – Formação como indutora do apagamento da formação docente
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O artigo versa sobre as atuais políticas educacionais curriculares e tem como objetivo analisar a BNCC e sua inter-relação com a formação e autonomia dos professores em sua atuação pedagógica. A metodologia da pesquisa é de natureza qualitativa documental. A exploração da legislação nos permitiu compreender o movimento e as intencionalidades das políticas curriculares e relação íntima da lei com a formação de professores no contexto brasileiro. Nessa perspectiva teórico-metodológica, analisamos os sentidos da categoria autonomia. A pesquisa documental identifica fontes de dados relevantes para novos tipos de estudos qualitativos, que requerem grande importância para a produção epistemológica educacional. Dos resultados, concluímos que há uma estreita relação entre a BNCC e a Resolução CNE/CEP nº 02/2019. A Resolução é um retrato das políticas implementadas no lastro do Golpe de 2016, podendo ser traduzida a partir do seguinte tripé: privatização da escola, controle (avaliação interna e externa) e padronização formativa dos currículos.
Downloads
Métricas
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Os autores são autorizados a assinarem contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista (por exemplo, em repositórios institucionais ou capítulos de livros), com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista).
c) Os autores são estimulados a publicar e distribuir a versão onlline do artigo (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal), considerando que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e as citações do artigo publicado.
d) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
e) Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
______________
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Referências
AGUIAR, M. Â. S. Relato da resistência à instituição da BNCC pelo Conselho Nacional de Educação mediante pedido de vista e declarações de votos. In: AGUIAR, M. Â. S.; DOURADO, Luiz Fernandes. (Orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018, p.8-22.
AGUIAR, M. Â; SELLES, S. E; DUTRA, Í. M. Entrevista. Retratos da Escola / Escola de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Esforce). Brasília, v.9, n.17, p. 271-281, jul./dez. 2015. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/580/654 acesso em: 05 de ago. 2022.
ANDRADE, A. C; COSTA, M. C. S.; CABRAL, M. C. R. Política de formação de professores e professoras no Brasil: O Programa Residência Pedagógica na Região Norte. Revista de Educação, Linguagem e Literatura, v.13, p. 1-21, 2021. Disponível em: https://www.revista.ueg.br/index.php/revelli/article/view/12236 acesso em: 26 abr.2022.
ARAÚJO, D. S.; BRZEZINSKI, I.; DE SÁ, H. G. M. Políticas públicas para formação de professores: entre conquistas, retrocessos e resistências. Revista de Educação Pública, v. 29, p. 1-26, jan./dez. 2020. Disponível: em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/9912/6736.
ANTUNES, R. O continente do Labor. São Paulo, SP: Boitempo, 2011.
ARROYO, M. G. Reafirmação das lutas pela educação em uma sociedade desigual? Educação e Sociedade, Campinas, v. 39, n. 145, p. 1098-1117, out-dez., 2018. Disponível em https://www.scielo.br/j/es/a/jZgN9bxbKPr8m5SKrNCQr5f/: Acesso em: 05 de ago.2022
BAKTHIN, M. M. Marxismo e Filosofia da Linguagem: problemas do método sociológico da linguagem. Tradução de Michel Lahud e Yara Frateschi Vieira, com colaboração de Lúcia Teixeira Wisnik e Carlos Henrique D. Chagas Cruz. –ed. – São Paulo: Huvitec, 2006.
BARRETO, R. G. Tecnologia e educação: trabalho e formação docente. Revista Educação e Sociedade, v.25, n.89, p.1181-1201, set./dez. 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v25n89/22617.pdf. Acesso em: 27 abr.2022.
BAUER, A. Estudos sobre sistemas de avaliação educacional: um retrato em branco e preto. Revista @mbieteeducação, São Paulo, v. 5, n. 1, p. 7-31, jan./jun. 2012. Disponível em: https://publicacoes.unicid.edu.br/index.php/ambienteeducacao/article/view/115/383 Acesso em: 04 de ago. de 2022.
BAZZO, V.; SCHEIBE, L. De volta para o futuro... retrocessos na atual política de formação docente. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 27, p. 669-684, set./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v13i27.1038.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/ acesso em: 27 abr. 2022.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais / Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília: MEC/SEF, 1997.
BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm acesso em: 27 abr.2022.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm acesso em: 27 abr.2022.
BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm acesso em: 25 abr. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file acesso em: 26 abr.2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno (CNE/CP). Parecer n° 2.167. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 142, 20 dez. 2019.
BRASIL. Proposta de Emenda Constitucional nº 32. Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node0dtvi2exjyi1389px1mwpsmo13477596.node0?codteor=1928147&filename=PEC+32/2020 acesso em: 25 abr.2022.
BRASIL. Portaria nº 412, de 17 de junho de 2021. Institui o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares. Disponível em: https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/3559/portaria-mec-n-412 acesso em: 25 abr.2022
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Educação é a base. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79601- anexo-texto-bncc-reexportado-pdf-2&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 27 abr. 2022.
BRASIL. Censo da Educação Básica (2020). Notas Estatísticas. Brasília – DF, INEP/ MEC, 2021. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/notas_estatisticas_censo_escolar_2020.pdf acesso em: 25 abr.2022
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Lei n. 13.415 de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.htm. Acesso em: 27 abr., 2022.
CASSIO, F. Participação e participacionismo na construção da Base Nacional Comum Curricular. Jornal Nexo, 02 de dezembro de 2017. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2017/Participa%C3%A7%C3%A3o-e-participacionismo-na-constru%C3%A7%C3%A3o-da-Base-Nacional-Comum-Curricular?utm_source=socialbttns acesso em: 27 abr. 2022.
COSTA, E. M.; MATTOS, C. C.; CAETANO, V. N. S. Implicações da BNC – Formação para a Universidade pública e formação docente. RIAEE –Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. esp. 1, p. 896-909, mar. 2021. e-ISSN: 1982-5587. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/14924/10561 acesso em: 27 abr. 2022.
FREITAS, L. C. A Reforma Empresarial da Educação: nova direita, velhas ideias. Expressão Popular: São Paulo, 2018.
FREITAS, H. CNE indica os caminhos para a destruição da educação e da pedagogia, publicado em 11 de fevereiro de 2021. Disponível em: https://formacaoprofessor.com/2021/02/11/cne-indica-os-caminhos-para-a-destruicao-da-educacao-e-da-pedagogia/ Acesso em: 04 de ago de 2022.
GODOY, A. S. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de Administração de Empresas. São Paulo, v. 35, n. 2, p. 57-63, mar./abr. 1995. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rae/a/wf9CgwXVjpLFVgpwNkCgnnC/?format=pdf&lang=pthttp://www.scielo.br/pdf/rae/v35n2/a08v35n2.pdf. Acesso em: 04 de ago. de 2022.
GRABOWSKI, G. BNCC desconstitui a autonomia docente. Extra Classe, 5 de novembro de 2019. Disponível em: https://www.extraclasse.org.br/opiniao/colunistas/gabriel-grabowski/2019/11/bncc-desconstitui-a-autonomia-docente/. Acesso em: 27 abr.2022.
HYPOLITO, A. M. BNCC - Agenda Global e Formação Docente. Revista Retratos da Escola, Brasília, v.13, n.25, p.187-201, jan/mai. 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/995/pdf. Acesso em: 27 abr. 2022.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar da Educação Básica 2020. Brasília, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/pesquisa-revela-aumento-de-escolaridade-dos-docentes. Acesso em: 27 abr. 2022.
LIMA, A. M.; SENA, I. P. F.S. A pedagogia das competências na BNCC e na proposta da BNC de formação de professores: a grande cartada para uma adaptação massiva da educação à ideologia do capital Curricular In: SENA, I. P. F. S.; LIMA, A. M.; UCHOA, A. M. C. (orgs) Reformas Educacionais: avanço ou precarização da educação pública? Porto Alegre, RS, Editor FI, 2020, p.38-60.
MATOS, C. C. A concepção de organização curricular na Resolução CNE/CP n° 2 de 2019: implicações para a docência. No Prelo, 2020.
MENDES, V. R.; PERONI, V. M. V. Estado, mercado e formas de privatização: a influência dos think tank na política educacional brasileira. Espaço Pedagógico, v. 27, n. 1, Passo Fundo, p. 65-88, jan/abr. 2020. Disponível em: Acesso em: http://seer.upf.br/index.php/rep/article/view/10575/114115129 Acesso em:04 de ago de 2022.
MODONESI, M. O conceito de autonomia no marxismo contemporâneo. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 01, 2021, p. 707-733. DOI: 10.1590/2179-8966/2020/47878| ISSN: 2179-8966.
MPB. MOVIMENTO PELA BASE. Dúvidas frequentes. Sítio eletrônico. Última atualização em 16 de dezembro de 2018. Disponível em: http://movimentopelabase.org.br/duvidas Acesso em: 26 abr. 2022.
SILVA, K. A. C. P. A. (de) Formação de professores na Base Nacional Comum Curricular In: SENA, I. P. F. S.; LIMA, A. M.; UCHOA, A. M. C. (orgs) Reformas Educacionais: avanço ou precarização da educação pública? Porto Alegre, RS, Editor Fi, 2020, p. 102-122.
SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M; EVANGELISTA, O. Política educacional. 4.ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011.
THWAITES R. M. La autonomía como búsqueda, el Estado como contradicción. Buenos Aires: Prometeo, 2004.
