A BNCC e BNC – Formação como indutora do apagamento da formação docente
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Resumo
O artigo versa sobre as atuais políticas educacionais curriculares e tem como objetivo analisar a BNCC e sua inter-relação com a formação e autonomia dos professores em sua atuação pedagógica. A metodologia da pesquisa é de natureza qualitativa documental. A exploração da legislação nos permitiu compreender o movimento e as intencionalidades das políticas curriculares e relação íntima da lei com a formação de professores no contexto brasileiro. Nessa perspectiva teórico-metodológica, analisamos os sentidos da categoria autonomia. A pesquisa documental identifica fontes de dados relevantes para novos tipos de estudos qualitativos, que requerem grande importância para a produção epistemológica educacional. Dos resultados, concluímos que há uma estreita relação entre a BNCC e a Resolução CNE/CEP nº 02/2019. A Resolução é um retrato das políticas implementadas no lastro do Golpe de 2016, podendo ser traduzida a partir do seguinte tripé: privatização da escola, controle (avaliação interna e externa) e padronização formativa dos currículos.
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Referências
AGUIAR, M. Â. S. Relato da resistência à instituição da BNCC pelo Conselho Nacional de Educação mediante pedido de vista e declarações de votos. In: AGUIAR, M. Â. S.; DOURADO, Luiz Fernandes. (Orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018, p.8-22.
AGUIAR, M. Â; SELLES, S. E; DUTRA, Í. M. Entrevista. Retratos da Escola / Escola de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Esforce). Brasília, v.9, n.17, p. 271-281, jul./dez. 2015. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/580/654 acesso em: 05 de ago. 2022.
ANDRADE, A. C; COSTA, M. C. S.; CABRAL, M. C. R. Política de formação de professores e professoras no Brasil: O Programa Residência Pedagógica na Região Norte. Revista de Educação, Linguagem e Literatura, v.13, p. 1-21, 2021. Disponível em: https://www.revista.ueg.br/index.php/revelli/article/view/12236 acesso em: 26 abr.2022.
ARAÚJO, D. S.; BRZEZINSKI, I.; DE SÁ, H. G. M. Políticas públicas para formação de professores: entre conquistas, retrocessos e resistências. Revista de Educação Pública, v. 29, p. 1-26, jan./dez. 2020. Disponível: em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/9912/6736.
ANTUNES, R. O continente do Labor. São Paulo, SP: Boitempo, 2011.
ARROYO, M. G. Reafirmação das lutas pela educação em uma sociedade desigual? Educação e Sociedade, Campinas, v. 39, n. 145, p. 1098-1117, out-dez., 2018. Disponível em https://www.scielo.br/j/es/a/jZgN9bxbKPr8m5SKrNCQr5f/: Acesso em: 05 de ago.2022
BAKTHIN, M. M. Marxismo e Filosofia da Linguagem: problemas do método sociológico da linguagem. Tradução de Michel Lahud e Yara Frateschi Vieira, com colaboração de Lúcia Teixeira Wisnik e Carlos Henrique D. Chagas Cruz. –ed. – São Paulo: Huvitec, 2006.
BARRETO, R. G. Tecnologia e educação: trabalho e formação docente. Revista Educação e Sociedade, v.25, n.89, p.1181-1201, set./dez. 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v25n89/22617.pdf. Acesso em: 27 abr.2022.
BAUER, A. Estudos sobre sistemas de avaliação educacional: um retrato em branco e preto. Revista @mbieteeducação, São Paulo, v. 5, n. 1, p. 7-31, jan./jun. 2012. Disponível em: https://publicacoes.unicid.edu.br/index.php/ambienteeducacao/article/view/115/383 Acesso em: 04 de ago. de 2022.
BAZZO, V.; SCHEIBE, L. De volta para o futuro... retrocessos na atual política de formação docente. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 27, p. 669-684, set./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v13i27.1038.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/ acesso em: 27 abr. 2022.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais / Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília: MEC/SEF, 1997.
BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm acesso em: 27 abr.2022.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm acesso em: 27 abr.2022.
BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm acesso em: 25 abr. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file acesso em: 26 abr.2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno (CNE/CP). Parecer n° 2.167. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 142, 20 dez. 2019.
BRASIL. Proposta de Emenda Constitucional nº 32. Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node0dtvi2exjyi1389px1mwpsmo13477596.node0?codteor=1928147&filename=PEC+32/2020 acesso em: 25 abr.2022.
BRASIL. Portaria nº 412, de 17 de junho de 2021. Institui o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares. Disponível em: https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/3559/portaria-mec-n-412 acesso em: 25 abr.2022
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Educação é a base. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79601- anexo-texto-bncc-reexportado-pdf-2&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 27 abr. 2022.
BRASIL. Censo da Educação Básica (2020). Notas Estatísticas. Brasília – DF, INEP/ MEC, 2021. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/notas_estatisticas_censo_escolar_2020.pdf acesso em: 25 abr.2022
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Lei n. 13.415 de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.htm. Acesso em: 27 abr., 2022.
CASSIO, F. Participação e participacionismo na construção da Base Nacional Comum Curricular. Jornal Nexo, 02 de dezembro de 2017. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2017/Participa%C3%A7%C3%A3o-e-participacionismo-na-constru%C3%A7%C3%A3o-da-Base-Nacional-Comum-Curricular?utm_source=socialbttns acesso em: 27 abr. 2022.
COSTA, E. M.; MATTOS, C. C.; CAETANO, V. N. S. Implicações da BNC – Formação para a Universidade pública e formação docente. RIAEE –Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. esp. 1, p. 896-909, mar. 2021. e-ISSN: 1982-5587. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/14924/10561 acesso em: 27 abr. 2022.
FREITAS, L. C. A Reforma Empresarial da Educação: nova direita, velhas ideias. Expressão Popular: São Paulo, 2018.
FREITAS, H. CNE indica os caminhos para a destruição da educação e da pedagogia, publicado em 11 de fevereiro de 2021. Disponível em: https://formacaoprofessor.com/2021/02/11/cne-indica-os-caminhos-para-a-destruicao-da-educacao-e-da-pedagogia/ Acesso em: 04 de ago de 2022.
GODOY, A. S. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de Administração de Empresas. São Paulo, v. 35, n. 2, p. 57-63, mar./abr. 1995. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rae/a/wf9CgwXVjpLFVgpwNkCgnnC/?format=pdf&lang=pthttp://www.scielo.br/pdf/rae/v35n2/a08v35n2.pdf. Acesso em: 04 de ago. de 2022.
GRABOWSKI, G. BNCC desconstitui a autonomia docente. Extra Classe, 5 de novembro de 2019. Disponível em: https://www.extraclasse.org.br/opiniao/colunistas/gabriel-grabowski/2019/11/bncc-desconstitui-a-autonomia-docente/. Acesso em: 27 abr.2022.
HYPOLITO, A. M. BNCC - Agenda Global e Formação Docente. Revista Retratos da Escola, Brasília, v.13, n.25, p.187-201, jan/mai. 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/995/pdf. Acesso em: 27 abr. 2022.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar da Educação Básica 2020. Brasília, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/pesquisa-revela-aumento-de-escolaridade-dos-docentes. Acesso em: 27 abr. 2022.
LIMA, A. M.; SENA, I. P. F.S. A pedagogia das competências na BNCC e na proposta da BNC de formação de professores: a grande cartada para uma adaptação massiva da educação à ideologia do capital Curricular In: SENA, I. P. F. S.; LIMA, A. M.; UCHOA, A. M. C. (orgs) Reformas Educacionais: avanço ou precarização da educação pública? Porto Alegre, RS, Editor FI, 2020, p.38-60.
MATOS, C. C. A concepção de organização curricular na Resolução CNE/CP n° 2 de 2019: implicações para a docência. No Prelo, 2020.
MENDES, V. R.; PERONI, V. M. V. Estado, mercado e formas de privatização: a influência dos think tank na política educacional brasileira. Espaço Pedagógico, v. 27, n. 1, Passo Fundo, p. 65-88, jan/abr. 2020. Disponível em: Acesso em: http://seer.upf.br/index.php/rep/article/view/10575/114115129 Acesso em:04 de ago de 2022.
MODONESI, M. O conceito de autonomia no marxismo contemporâneo. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 01, 2021, p. 707-733. DOI: 10.1590/2179-8966/2020/47878| ISSN: 2179-8966.
MPB. MOVIMENTO PELA BASE. Dúvidas frequentes. Sítio eletrônico. Última atualização em 16 de dezembro de 2018. Disponível em: http://movimentopelabase.org.br/duvidas Acesso em: 26 abr. 2022.
SILVA, K. A. C. P. A. (de) Formação de professores na Base Nacional Comum Curricular In: SENA, I. P. F. S.; LIMA, A. M.; UCHOA, A. M. C. (orgs) Reformas Educacionais: avanço ou precarização da educação pública? Porto Alegre, RS, Editor Fi, 2020, p. 102-122.
SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M; EVANGELISTA, O. Política educacional. 4.ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011.
THWAITES R. M. La autonomía como búsqueda, el Estado como contradicción. Buenos Aires: Prometeo, 2004.