Das parcerias à privatização: o avanço do setor privado na política educacional brasileira
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O artigo objetiva analisar como as tendências de privatização da educação no Brasil tem se apresentado nos últimos anos, à luz de uma análise documental e crítica, e apresenta uma abordagem sobre a noção de privatização endógena e exógena, discutida por Ball e Youndell (2007), junto a outras referências nacionais e internacionais. O estudo discute como vem se constituindo as parcerias público-privadas em educação a partir de contratos, concessões e diferentes formas de privatização que se materializam como um conjunto de estratégias intencionais e orientadas com base na lógica de mercado. A pesquisa identificou que existe um movimento de expansão dos processos de privatização em várias frentes da educação, na tentativa de apropriação das políticas públicas e do fundo público, configurando-se como uma arena de disputas de projetos educativos e visões de mundo que convergem para fundamentar novos sentidos ao papel do Estado.
Métricas
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Os autores são autorizados a assinarem contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista (por exemplo, em repositórios institucionais ou capítulos de livros), com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista).
c) Os autores são estimulados a publicar e distribuir a versão onlline do artigo (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal), considerando que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e as citações do artigo publicado.
d) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
e) Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
______________
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Referências
AÇÕES de educação na bolsa: estude as melhores empresas do setor. Blog Toro Investimentos. São Paulo, 16 de jan. 2024. Disponível em: https://blog.toroinvestimentos.com.br/bolsa/acoes-educacao/. Acesso em: 22 jun. de 2024.
ADRIAO, T. et al. Uma modalidade peculiar de privatização da educação pública: a aquisição de “sistemas de ensino” por municípios paulistas. Educação e Sociedade, Campinas, v. 30, n. 108, p. 799-818, Out. 2009.
ADRIÃO, T.; PINTO, J. M. R. Privatização da educação na América Latina: estratégias recentes em destaque. Educação e Sociedade. Campinas, v. 37, n. 134, p.11-15, jan.-mar., 2016.
ADRIÃO, T. A privatização dos processos pedagógicos: grupos editoriais e os negócios na educação básica. In: MARINGONI, Gilberto. (org.). O negócio da educação: aventuras na terra do capitalismo sem risco. São Paulo: Olho D’Água, 2017. p. 129-144.
ADRIAO, T. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de um mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, p. 8-28, jan./abr. 2018a .
ADRIÃO, T. et al. Privatização na rede estadual de ensino de Pernambuco: atores privados e programas de ensino médio integral (2005-2015). In: GARCIA, Teise; ADRIÃO, Theresa. (org.). Currículo, gestão e oferta da educação básica brasileira: incidências de atores privados nos sistemas estaduais (2005-2015). Curitiba: CRV, 2018b.
AGUIAR, M. A. S. (org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. [Livro Eletrônico]. Recife: ANPAE, 2018.
APPLE, M. W. A política do conhecimento oficial: faz sentido a ideia de um currículo nacional? In: MOREIRA, Antonio Flávio; SILVA, Tomaz Tadeu da. (org.). Currículo, cultura e sociedade. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
AVELLAR, M.; BALL, S. J. Mapping new philanthropy and the heterarchical state: The Mobilization for the National Learning Standards in Brazil. International Journal of Educational Development, p. 1-9, nov. 2017. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0738059317302080. Acesso em: 20 fev. 2024.
BALL, S. J.; YOUNDELL, Deborah. Privatización encubierta en la educación pública, Internacional de la Educación. Bruselas, 2007. Disponível em: https://observatorioeducacion.org/sites/default/files/ball_s._y_youdell_d._2008_la_privatizacion_encubierta_en_la_educacion_publica.pdf. Acesso em: 22 fev. 2024.
BALL, S. J. Educação global S. A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Tradução. Janete Bridon. Ponta Grossa: UEPG, 2014.
BALL, S. J. et al. A constituição da subjetividade docente no Brasil: um contexto global. Revista Educação em Questão, v. 46, n. 32, p. 9-36, 2013a.
BALL, S. J. A nova filantropia, o capitalismo social e as redes de políticas globais em educação. In: Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação. Brasília: Liber Livro, p. 33-47, 2013b.
BARROSO, J. A transversalidade das regulações em educação: modelo de análise para o estudo das políticas educativas em Portugal. In: Educação e Sociedade. Campinas: CEDES, v. 39, n. 145, 2018. p. 1075-1097.
BASTOS, P. P. Z. Financeirização, crise, educação: considerações preliminares. Texto para Discussão, v. 217, 2013.
BELFIELD, C. R.; LEVIN, H. M. A privatização da educação: Causas e implicações. Originalmente publicado pela Organização Cultural, Científica e Educacional das Nações Unidas (Unesco-HEP). Lisboa: Edições ASA, 2004.
BERRÓN, G. Coleção Estudos sobre a Privatização no Brasil. Prefácio. In: Currículo, gestão e oferta da educação básica brasileira: incidência de atores privados nos sistemas estaduais das Regiões Norte, Centro-Oeste, Sul e Distrito Federal (2005-2018). Vol 2. São Carlos: Pedro & João Editores, 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 fev. 2024.
BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. Lei de Diretrizes e Bases (LDB) - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.
CARVALHO, C. H. A. de. A mercantilização da educação superior brasileira e as estratégias de mercado das instituições lucrativas. Universidade de Brasília. Revista Brasileira de Educação, v. 18, p. 761-776, 2013.
CASSIANO, C. C. F. Mercado Editorial e PNLD em disputa. ANPED, 2020. Disponível em: www.anais.anped.org.br/news/mercado-editorial-e-pnld-em-disputa-celia-cristina-de-figueiredo-cassiano. Acesso em: 18 dez. 2023.
CONVIVA. O que é? Conheça o Conviva. 2024. Disponível em: https://convivaeducacao.org.br/oque-e. Acesso em: 20 de jun. 2024.
CURY, C. R. J. O público e o privado na história da educação brasileira: concepções e práticas educativas. In: LOMBARDI, J. C.; JACOMELI, M. R. M. M.; SILVA, T. M. T. da. (org.). O público e o privado na história da educação brasileira: concepções e práticas educativas. Campinas, SP: Autores Associados, 2005. (Coleção Memória da educação)
DOURADO, L. F.; BUENO, M. S. S. O público e o privado na educação. In: WITTMANN, L. C.; GRACINDO, R. V. Políticas e gestão da educação (1991-1997). Brasília: MEC/Inep/Comped, 2001.
FDEICSP - FRENTE EM DEFESA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA CIDADE DE SÃO PAULO. Carta Aberta. Implicações e inquietações sobre o PL 68. São Paulo, 2019. Disponível em: https://camaraptsp.org.br/wp-content/uploads/2019/10/Carta-Aberta-Frente-Defesa-Educa%C3%A7%C3%A3o-Infantil-10-1.pdf. Acesso em: 20 de jun. 2024.
FRIEDMAN, M. The role of government in education. Economics and the public interest, v. 2, n. 2, p. 85-107, 1955.
ROBERTSON, S.; VERGER, A. A origem das parcerias público-privada na governança global da educação. Educação e Sociedade. Campinas, v. 33, n. 121, p. 1133-1156, out.-dez. 2012.
SALVADOR, E. Fundo Público e Financiamento das Políticas Sociais no Brasil. Serviço Social em Revista (Online), v. 14, p. 4-22, jan./jun. 2012. Dispinível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/12263/11632. Acesso em: 10 jan. 2024. DOI: 10.5433/1679-4842.2012v14n2p4.
SILVA FILHO, A. A. da. Educação pública e a lógica privada: uma análise das tendências de privatização da educação em Pernambuco (2010-2018). 2023. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2023. Disponível em: https://attena.ufpe.br/handle/123456789/54753. Acesso em: 20 mar. 2024.
VENCO, S.; BERTAGNA, R. H.; GARCIA, T. (org.). Currículo, gestão e oferta da educação básica brasileira: incidência de atores privados nos sistemas estaduais das Regiões Norte, Centro-Oeste, Sul e Distrito Federal (2005-2018). v. 2. São Carlos: Pedro & João Editores, 2021. (Coleção Estudos sobre a privatização no Brasil).
ZANIN, C.; MARTINS, V. T. Z.; VALIM, R. Lawfare: uma introdução. São Paulo: Contracorrente, 2019.