Curriculum policies for teacher training: disputes and negotiations in different contexts
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
This paper discusses the disputes and negotiations around curriculum policies for teacher education in Brazil. To this end, two contexts are analyzed from a documentary research based on curriculum theorists. The first is characterized by the 2014 National Education Plan (PNE), and the production of the production of the Resolution CNE/CP nº. 2/2015, and the second is marked by the impeachment process of 2016 and the consequent production of CNE/CP Resolution nº 2/2019 establishing BNC-Training. We interpret articulation processes and disputes between curricular projects of teacher training, involving different subjects and political and social demands. Finally, we defend the distinction between contexts, as well as the commitment to the permanence of political struggles as powerful in the disturbance of hegemonic stabilizations around curriculum policies for teacher training, especially those that are constituted in the current Brazilian political scenario.
Metrics
Article Details
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree with the following terms:
a) Authors keep the copyrights and concede the right of its first publication to the magazine. The work piece must be simultaneously licensed on the Creative Commons Attribution License which allows the paper sharing, and preserves both the author identity and the right of first publication to this magazine.
b) Authors are authorized to assume additional contracts separately, to not-exclusively distribution of the paper version published in this magazine (e.g.: publish in institutional repository or as a book chapter), with the author identity recognition and its first publication in this magazine.
c) Authors are permitted and stimulated to publish and distribute their papers online (e.g.: in institutional repository or on their personal webpage), considering it can generate productive alterations, as well as increase the impact and the quotations of the published paper.
d) This journal provides public access to all its content, as this allows a greater visibility and reach of published articles and reviews. For more information on this approach, visit the Public Knowledge Project, a project that developed this system to improve the academic and public quality of the research, distributing OJS as well as other software to support the publication system of public access to academic sources.
e) The names and e-mail addresses on this site will be used exclusively for the purposes of the journal and are not available for other purposes.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
References
AGUIAR, M.; TUTTMAN, M. T. Políticas educacionais no Brasil e a Base Nacional Comum Curricular: disputas de projetos. Em Aberto, v. 33, n. 107, 2020. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.33i107.4533.
ANFOPE (Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação). Documento
Final do XVII Encontro Nacional da Anfope. Brasília, DF, 2014. 49p. Disponível em:
https://formacaoprofessordotcom.files.wordpress.com/2017/10/documento-final-xviiencontro-nacional-20141.pdf. Acesso em: 16 de novembro de 2020.
ANFOPE (Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação). Documento Final do XVI Encontro Nacional da Anfope. Brasília, DF, 2012. 55p. Disponível em: https://formacaoprofessordotcom.files.wordpress.com/2017/10/documento-final-xvi-encontro-nacional-2012.pdf. Acesso em: 16 de novembro de 2020.
ANFOPE (Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação); FORUMDIR (Fórum Nacional de Diretores de Faculdades/ Centros/ Departamentos de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras). Manifesto em defesa da formação de professores. 14/12/2018. 2018. Disponível em: https://www.anped.org.br/news/manifesto-anfope-em-defesa-da-formacao-de-professores. Acesso em: 15 de dezembro de 2020.
ANPED (Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação), et al. Nota sobre a Base Nacional Comum para a Formação de Professores. 2018. Disponível em: https://www.anped.org.br/news/nota-sobre-base-nacional-comum-para-formacao-de-professores. Acesso em: 15 de dezembro de 2020.
ANPED (Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação), et al. Contra a descaracterização da Formação de Professores - Nota das entidades nacionais em defesa da Res. 02 /2015. 2019. Disponível em: https://www.anped.org.br/news/contra-descaracterizacao-da-formacao-de-professores-nota-das-entidades-nacionais-em-defesa-da. Acesso em: 15 de dezembro de 2020.
ARAUJO, H. G. A nova filantropia e a Base Nacional Comum Curricular: a política investigada por redes. 2022. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de janeiro.
BALL, S. J.; BOWE, R. El currículum nacional y su “puesta en práctica”: el papel de los departamentos de materias o asignaturas. Revista de Estudos de Currículum, v. 1, n. 2, pp. 105 – 131, abr., 1998. URI: http://hdl.handle.net/11162/25117.
BALL, S. J. Performatividade, privatização e o pós-Estado do bem-estar. Educação & Sociedade. v. 25, n. 89, pp. 1105-1126, set/dez. 2004. https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000400002
BAUMAN, Z. Modernidade e ambivalência. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.
BRASIL, Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 22/2019. Brasília, 7 de novembro de 2019a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=133091-pcp022-19-3&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 15 de julho de 2020.
BRASIL, Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP 2/2019. Brasília, 20 de dezembro de 2019b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 15 julho de 2020.
BRASIL, Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP 2/2015. Brasília, 09 de junho de 2015a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17625-parecer-cne-cp-2-2015-aprovado-9-junho-2015&category_slug=junho-2015-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 15 de julho de 2020.
BRASIL, Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP 2/2015. Brasília, 2 de julho de 2015b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 15 de julho de 2020.
BRASIL, Ministério da Educação. Base Nacional Curricular comum. 4ª versão. Brasília: MEC, 2018a.
BRASIL, Ministério da Educação. Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica. 2018b.
BRASIL, Ministério da Educação. Base Nacional Curricular comum. 3ª versão. Brasília: MEC, 2017.
BRASIL, Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, 2014.
BRASIL, MEC/CNE/CP, Resolução. Nº1, de 15 de maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia. Brasília: DF, 2006.
BRASIL, Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002, Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília: DF, 2002.
BROWN, W. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no
ocidente. Tradução Mario A. Marino; Eduardo Altheman C. Santos, SP: Editora Filosófica
Politeia, 2019.
BRZEZINSKI, I. Políticas contemporâneas de formação de professores para os anos iniciais do ensino fundamental. Educação & Sociedade, v. 29, n. 105, p. 1139-1166, 2008. https://doi.org/10.1590/S0101-73302008000400010.
CAMPOS, R.F. A formação por competências e a reforma da formação de professores/as. Revista Teias, v. 5, n. 8-9, p. 13, 2004.
CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Edital 6: Chamada Pública para apresentação de propostas no âmbito do Programa de Residência Pedagógica. 2018. Brasília: Ministério da Educação, 2018.
CARVALHO, C.V.M; SILVEIRA, H.E. Diretrizes Curriculares Nacionais para formação docente: em foco as alterações de 2015. Momento-Diálogos em Educação, v. 27, n. 2, p. 141-156, 2018. https://doi.org/10.14295/momento.v27i2.8102.
CONAE (Conferência Nacional de Educação). O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação. Brasília, DF: MEC, SEA, 2014.
CORDEIRO DA SILVA, K.A. C. P. Políticas de formação de professores: construindo resistências. Retratos da Escola. v. 12, p. 307, 2018. https://doi.org/10.22420/rde.v12i23.857.
CORSETTI, B. Neoconservadorismo e Políticas Educacionais no Brasil. Educação Unisinos, v. 23, n. 4, p. 774-784, 2019. https://doi.org/10.4013/edu.2019.234.19324.
DIAS, R.E. Desempenho regulando a docência nas políticas de currículo. Cadernos de Educação, n. 65, 2021.
DIAS, R. E; LOPES, A.C. Sentidos da Prática nas Políticas de Currículo para a Formação de Professores. Currículo sem fronteiras, v. 9, n.2, pp. 79 - 99, jul./dez. 2009.
DIAS, R. E; LOPES, A. C. Competências na formação de professores no Brasil: o que (não) há de novo. Educação & Sociedade, v. 24, n. 85, p. 1155-1177, 2003. https://doi.org/10.1590/S0101-73302003000400004.
DOURADO, L.F. A formação de professores e a base comum nacional: questões e proposições para o debate. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação-Periódico Científico, editado pela ANPAE, v. 29, n. 2, 2013. https://doi.org/10.21573/vol29n22013.43529
DOURADO, L.F. Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educação & Sociedade, v. 36, n. 131, p. 299-324, 2015. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015151909.
FRANGELLA, R.C.P.; DIAS, R E. Os sentidos de docência na BNCC: efeitos para o currículo da educação básica e da formação/atuação de professores. Educação Unisinos, v. 22, n. 1, p. 7-15, 2018. https://doi.org/10.4013/edu.2018.221.14785.
GONÇALVES, S. Rocha V., et al. A Resolução CNE/CP n. 2/2019 e os retrocessos na formação de professores. Revista Formação em Movimento, v. 2, n. 4, p. 360-379, 2020. https://doi.org/10.38117/2675-181X.formov2020.v2i2n4.360-379.
GUEDES, M.Q. A nova política de formação de professores no Brasil: enquadramentos da base nacional comum curricular e do programa de residência pedagógica. Da Investigação às Práticas: Estudos de Natureza Educacional, v. 9, n. 1, p. 90-99, 2018. https://doi.org/10.25757/invep.v9i1.174
KRAWCZYK, N.; LOMBARDI, J.C. (Orgs.). O golpe de 2016 e a educação no Brasil. Uberlândia: Navegando Publicações, 2018.
LACLAU, E. Emancipação e diferença. (tradução Alice Casimiro Lopes e Elizabeth Macedo). Rio de Janeiro: EdUerj, 2011.
LIMA, I. G.; HYPOLITO, A.M. A expansão do neoconservadorismo na educação brasileira. Educação e Pesquisa, v. 45, 2019. https://doi.org/10.1590/S1678-463420194519091.
LOPES, A. C. Normatividade e intervenção política: em defesa de um investimento radical. In.: LOPES, A.; MENDONÇA, D. (orgs). A Teoria do Discurso de Ernesto Laclau: ensaios críticos e entrevistas. São Paulo: Annablume, 2015, pp. 117 – 148.
LOPES, A. C. Política de Currículo: Recontextualização e Hibridismo. Currículo sem Fronteiras, v. 5, n.2, p.50-64, Jul/Dez 2005.
LOPES, A. C.; CRAVEIRO, C. B. Sentidos de docência nos projetos
curriculares FHC e Lula. Revista e-Curriculum, v. 13, n. 3, p. 452-474, 2015.
LUDKE, M.; ANDRÉ, M. Métodos de coleta de dados: observação, entrevista e análise documental. In.: LUDKE, M.; ANDRÉ, M. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU,1986, pp. 25 – 44.
MACEDO, E.F. Fazendo a Base virar realidade: competências e o germe da comparação. Retratos da escola, v. 13, n. 25, p. 39-58, 2019. https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.967.
MACEDO, E.F. As demandas conservadoras do movimento escola sem partido e a base nacional curricular comum. Educação & Sociedade, v. 38, n. 139, p. 507-524, 2017. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302017177445.
MACEDO, E.F. Base Nacional Curricular Comum: novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para educação. E-Curriculum, São Paulo: PUC-SP v. 12, n. 3, p. 1530–1555, 2014.
MARTUSCELLI, D.E. Polêmicas sobre a definição do Impeachment de Dilma Rousseff como Golpe de Estado. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, v. 14, n. 2, p. 67-102, 2020.
MIGUEL, L. F. A Democracia na encruzilhada. In.: SINGER, André, et al. Por que gritamos golpe? para entender o impeachment e a crise política no Brasil. Boitempo Editorial, 2016a, pp. 31 – 37.
MIGUEL, L. F. Da “doutrinação marxista” à “ideologia de gênero”: Escola sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro. Direito & Práxis, Rio de Janeiro, v. 7, n. 15, p. 590-621, 2016b. https://doi.org/10.12957/dep.2016.25163.
MONTEIRO, L. V. Os neogolpes e as interrupções de mandatos presidenciais na América Latina: os casos de Honduras, Paraguai e Brasil. Revista de Ciências Sociais. Fortaleza, v.49, n. 1, p.55-97, mar./jun., 2018.
PEROVANO, N. S.; COSTA, M. L. A. Políticas monológicas de formação continuada de professores alfabetizadores. Revista Brasileira de Alfabetização, n. 6, 2017. https://doi.org/10.47249/rba.2017.v1.230.
RIBEIRO, W. G.; CRAVEIRO, C. B. Precisamos de uma Base Nacional Comum Curricular? Linhas Críticas, v. 23, n. 50, p. 51-69, 2017. https://doi.org/10.26512/lc.v23i50.5054.
RODRIGUES, L. Z. et al. O Documento “Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica” (BNCFP): Dez Razões para Temer e Contestar a BNCFP. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, v. 20, p. 1 – 39, 2020. https://doi.org/10.28976/1984-2686rbpec2020u139.
SAVIANI, D. A crise política e o papel da educação na resistência ao golpe de 2016 no Brasil. In.: KRAWCZYK, Nora; LOMBARDI, José Claudinei (Orgs.). O golpe de 2016 e a educação no Brasil. Uberlândia: Navegando Publicações, 2018, pp. 27 – 46.
SHIROMA, E. O.; NETO, A. C. B. Em nome da qualidade: construindo estándares para o gerenciamento de professores. Movimento-revista de educação, n. 2, 2015. https://doi.org/10.22409/mov.v0i2.252.