Public education under neoliberal and neoconservative governmentality in times of promises and suspicions
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
This study focuses on historical and political contingencies of discursive production of Brazilian public education as a social policy within the regime of neoliberal and neoconservative governmentality. The analysis, from a pluralistic and deconstructionist theoretical-epistemological perspective, integrates concepts from Foucault, Laclau and Mouffe with other studies in the field of educational policies. It is argued that public education has been shaped amidst a play of differential and equivalent demands. Neoliberal and neoconservative segments project the social function of public education as formation grounded in self-entrepreneurial morality, suited to market interests. Conversely, other demands advocate for public education as a public policy capable of promoting equity and social quality. It is concluded that, although the arena of disputes is antagonistic, in terms of the objectification of the school's social function, both positions seem to converge towards a humanist, liberal, and enlightened conception, which tends to reinforce the meritocratic nature of public education.
Metrics
Article Details
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree with the following terms:
a) Authors keep the copyrights and concede the right of its first publication to the magazine. The work piece must be simultaneously licensed on the Creative Commons Attribution License which allows the paper sharing, and preserves both the author identity and the right of first publication to this magazine.
b) Authors are authorized to assume additional contracts separately, to not-exclusively distribution of the paper version published in this magazine (e.g.: publish in institutional repository or as a book chapter), with the author identity recognition and its first publication in this magazine.
c) Authors are permitted and stimulated to publish and distribute their papers online (e.g.: in institutional repository or on their personal webpage), considering it can generate productive alterations, as well as increase the impact and the quotations of the published paper.
d) This journal provides public access to all its content, as this allows a greater visibility and reach of published articles and reviews. For more information on this approach, visit the Public Knowledge Project, a project that developed this system to improve the academic and public quality of the research, distributing OJS as well as other software to support the publication system of public access to academic sources.
e) The names and e-mail addresses on this site will be used exclusively for the purposes of the journal and are not available for other purposes.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
References
ALBUQUERQUE, S. C.; ZANARDI, T. A. C. Educando à direita e as políticas educacionais neoliberais, conservadoras e fundamentalistas. Revista E-Curriculum, São Paulo, v. 19, n. 4, out./dez. 2021, p. 1406-1431. DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2021v19i4p1406-1431
ALMEIDA, R. Evangélicos à direita. Horizonte Antropológico, Porto Alegre, ano 26, n. 58, set./dez. 2020, p. 419-436. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-71832020000300013
APPEL, M. “Endireitar a educação”: as escolas e a nova aliança conservadora. Tradução João M. Paraskeva. Currículo sem Fronteiras, [s.l.], v. 2, n. 1, jan./jun. 2002, p. 55-78. Disponível em: https://biblat.unam.mx/hevila/CurriculosemFronteiras/2002/vol2/no1/4.pdf. Acesso em: 15 fev. 2024.
APPLE, M. Produzindo a diferença: neoliberalismo, neoconservadorismo e a política da reforma educacional. Linhas Críticas, Brasília, v. 21, n. 46, set./dez. 2015, p. 606-644. DOI: https://doi.org/10.26512/lc.v21i46.4684
BAEZ, J. Escenas contemporáneas de la educación sexual en Latinoamérica: una lectura en clave feminista. Mora, Buenos Aires, n. 25, 2019, p. 219-226. Disponível em: http://revistascientificas.filo.uba.ar/index.php/mora/article/view/8533. Acesso em: 15 fev. 2024.
BALL, S. Performatividade, privatização e o Pós-Estado do Bem-Estar. Educação & Sociedade. Campinas, v. 25, n. 89, set./dez. 2004, p. 1.105-1.126. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000400002
BALL, S. Performatividades e fabricações na economia educacional: rumo a uma sociedade performativa. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 35, n. 02, ago./set. 2010, p. 37-55. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/15865. Acesso em: 15 fev. 2024.
BOTTOMORE, T. Dicionário do pensamento marxista. 2. ed. São Paulo: Zaar, 2012.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Educação é a Base. Ensino Médio. Brasília: Ministério da Educação, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 15 fev. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica. Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf. Acesso em: 15 fev. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 fev. 2024.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 15 fev. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Estabelece o Plano Nacional de Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 de junho de 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 15 fev. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13448-diretrizes-curiculares-nacionais-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 15 fev. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf. Acesso em: 15 fev. 2024.
BROWN, W. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. Tradução: Mario A. Marino, Eduardo A. C. Santos. São Paulo: Editora Filosófica Politeia, 2019.
BURITY, J. A onda conservadora na política brasileira traz o fundamentalismo ao poder? In: ALMEIDA, Ronaldo; TONIOL, Rodrigo (orgs.). Conservadorismo, fascismos e fundamentalismos: análises conjunturais. Campinas: Unicamp, 2018, p. 15-66.
BUTLER, J. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO. França, 26 de agosto de 1789. Universidade Lusíada. Disponível em: http://repositorio.ulusiada.pt/handle/11067/4074. Acesso em: 15 de fev. 2024.
ESCOLA SEM PARTIDO. Movimento escola sem partido (site oficial). 2023. Disponível em: http://escolasempartido.org/. Acesso em: 15 fev. 2024.
FERREIRA, M. R. Escola Pública: Espaço de Educação e Cultura na Construção e Efetivação dos Direitos Humanos. 2009, 259p. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. 2009.
FOUCAULT, M. Estratégia, poder-saber. 2. ed. Organização e seleção de textos de Manoel Barros da Motta. Tradução Vera Lucia Avellar Ribeiro. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006. (Coleção Ditos & Escritos IV).
FOUCAULT, M. Nascimento da biopolítica. 1. ed. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo. Coleção Tópicos, 2008.
GHIRALDELLI Jr., P. Filosofia e história da educação brasileira. 1. ed. São Paulo: Manole, 2003.
HUNTINGTON, S. P. Conservatism as an ideology. The American Political Science Review, v. 51, n. 2, p. 454-473, 1957.
LACLAU, E. Misticismo, retórica y política. Buenos Aires: Fondo de Cultura Econômica, 2002.
LACLAU, E. La razón populista. Buenos Aires, FCE, 2005.
LACLAU, E; MOUFFE, C. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. Tradução de Joanildo A. Burity, Josias de Paula Jr. e Aécio Amaral. São Paulo: Intermeios; Brasília: CNPq, 2015.
LÓPEZ, P. M. El progresivo avance de perspectivas conservadoras en la educación uruguaya en la última década. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, p. 1-24, 2020. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.15.15446.096
LÖWY, M. Conservadorismo e extrema-direita na Europa e no Brasil. Tradução de Deni Alfaro Rubbo e Marcelo Netto Rodrigues. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 124, p. 652-664, out./dez. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.044
MACEDO, E. Base nacional comum para currículos: direitos de aprendizagem e desenvolvimento para quem? Educação e Sociedade, Campinas, v. 36, n. 133, p. 891-908, out/dez., 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015155700
MAINARDES, J. A metapesquisa no campo da política educacional: aspectos teórico-conceituais e metodológicos. In: MAINARDES, J. Metapesquisa no campo da política educacional (org.). Curitiba: CRV, 2021, p. 19-44.
MOTTIN, K. V. Relações entre política e religião na defesa de uma educação “neutra”. Revista FAEEBA – Educação Contemporânea, Salvador, v. 29, n. 58, abr./jun. 2020, p. 134-149. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-70432020000200134&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 15 fev. 2024.
MOUFFE, C. Democracia, cidadania e a questão do pluralismo. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 1, n. 3, 2003, p. 11-26. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view/2015. Acesso em: 15 fev. 2024.
MOUFFE, C. Por um modelo agonístico de democracia. Tradução Pablo Sanges Ghuetti. Revista de Sociologia e Política: Dossiê Democracias e Autoritarismos, Curitiba: UFPR, n. 25, 2005, p. 11-23. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/k5cVRT5zZcDBcYpDCTxTMPc/?lang=pt. Acesso em: 15 fev. 2024.
NETO, R. M. Uma nação sob risco (de aprender): análise do pensamento neoconservador sobre a educação e a experiência no governo Ronald Reagan (1981-1989). Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, e2016084, 2020, p. 1-25. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/16084. Acesso em: 15 fev. 2024.
NOGUEIRA, S. C. C; COSTA, N. F.; SANTIAGO, D. K. A. A lógica conservadora da relação público - privada na educação que contrapõe a gestão democrática e a qualidade do ensino público. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, e2015357, 2020, p. 1-15. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/15357. Acesso em: 15 fev. 2024.
OLIVEIRA, D. A. Políticas conservadoras no contexto escolar e autonomia docente. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, e2015335, 2020, p. 1-18. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/15335. Acesso em: 15 fev. 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Assembleia das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nova York, Estados Unidos, 1948. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91601-declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 15 de fev. 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Conferência Mundial sobre Educação para Todos, de 5 a 9 de março de 1990. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jontien, Tailândia, 1990. Disponível em: https://abres.org.br/wp-content/uploads/2019/11/declaracao_mundial_sobre_educacao_para_todos_de_marco_de_1990.pdf. Acesso em: 15 de fev. 2024.
PERONI, V. M. V.; LIMA, P. Políticas conservadoras e gerencialismo. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, e2015344, 2020, p. 1-20. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/15344. Acesso em: 15 fev. 2024.
PIERUCCI, A. F. As bases da nova direita. Novos Estudos, São Paulo, n. 19, p. 26-45, dez. 1987.
ROLNIK, S. Esferas da insurreição: notas para uma vida não cafetinada. 2. ed. São Paulo: n-1 edições, 2019.
ROSA, P. O. PUZIO, M. Governamentalizando o empreendedorismo de si: como as “psico-ciências” fomentam a produção do homo economicus. Revista Sociologias Plurais. Curitiba, v. 1, n. 2, p. 216-229. 2013. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/sclplr/article/view/64760. Acesso em: 17 maio 2024.
SILVA, D. O. V.; BRITO, V. L. F.; NUNES, C. P. Neoconservadorismo e educação brasileira. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 30, set/dez. 2020, p. 25-41. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/educacao/article/view/11886. Acesso em: 15 fev. 2024.
TATAGIBA, L. Os protestos e a crise brasileira: um inventário inicial das direitas em movimento. In: ALMEIDA, Ronaldo; TONIOL, Rodrigo (orgs.). Conservadorismo, fascismos e fundamentalismos: análises conjunturais. Campinas: Unicamp, 2018, p. 87-116.
TELLO, C.; MAINARDES, J. Pluralismos e investigación en política educativa: una perspectiva epistemológica. Revista Mexicana de Investigación Educativa, México: COMIE, v. 20, n. 66, jul./set. 2015, p. 763-788. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=14039201005. Acesso em: 15 fev. 2024.
VERGER, A; BONAL, X.; ZANCAJO, A. Recontextualización de políticas y (cuasi)mercados educativos. Un análisis de las dinámicas de demanda y oferta escolar en Chile. Education Policy Analysis Archives, Arizona, v. 24, 2016, p. 1-27. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=275043450052. Acesso em: 15 fev. 2024.
VOSS, D. M. da S.; GARCIA, M. M. A. O discurso da qualidade da educação e o governo da conduta docente. Educação e Realidade, v. 39, p. 391-412, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/B4QVj6hQfvVmn39rmNNPyYQ/?lang=pt. Acesso em: 15 fev. 2024.
VOSS, D. M. da S. Levantamento de artigos publicados sobre neoconservadorismo e políticas educacionais neoconservadoras - Área de Educação – Brasil (2012-2022). ResearchGate, 2022a. DOI: https://www.doi.org/10.13140/RG.2.2.33883.44328
VOSS, D. M. da S. Práticas de interpretação e tradução na produção científica do neoconservadorismo. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 7, e20704, 2022b, p. 1-22. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/retepe/article/view/20704. Acesso em: 15 fev. 2024.
VOSS, D. M. S. Neoconservadorismo/neoliberalismo: um (possível) posicionamento ético-político ativista transformador. In: MAIO, E. R.; ROSSI, J. P. G. (Org.) Corpos em Dissidências: A diferença nas educ(ações) democráticas. Santo André: V&V Editora, 2024.
WEBER, M. Ensaios de sociologia. Rio de Janeiro: Zahar, 1971.
ZANARDINI, J. B. A educação eficiente como estratégia para o alívio da pobreza. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 4, n. 2, dez. 2012, p. 100-109. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/9389. Acesso em: 15 fev. 2024.