O avanço neoliberal e a disseminação de competências socioemocionais: uma crítica ao Programa Nacional de Educação Empreendedora no DF
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Com o avanço do neoliberalismo, a educação torna-se palco para a divulgação e criação de consenso social do capitalismo contemporâneo: sujeitos flexíveis, empreendedores de si e com competências socioemocionais. Assim, este artigo analisa a disseminação das competências socioemocionais, por meio do Programa Nacional de Educação Empreendedora, materializado pela parceria público-privada entre a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e o SEBRAE. A partir de uma pesquisa documental, na perspectiva do materialismo histórico-dialético, identificou-se que a consolidação dessas competências ocorre em dois campos interdependentes: o conceitual e o da ação. Este movimento representa a hegemonia da lógica neoliberal que favorece uma educação escolar baseada em uma racionalidade empresarial, em que efetiva práticas e produz indivíduos que se correlacionam com o modo de vida empresarial para a manutenção do sistema de acumulação.
Métricas
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Os autores são autorizados a assinarem contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista (por exemplo, em repositórios institucionais ou capítulos de livros), com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista).
c) Os autores são estimulados a publicar e distribuir a versão onlline do artigo (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal), considerando que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e as citações do artigo publicado.
d) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
e) Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
______________
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Referências
ADRIÃO, T.; GARCIA, T.; BORGHI, R.; ARELARO, L. Uma modalidade peculiar de privatização da educação pública: a aquisição de sistemas de ensino por municípios paulistas. Educação & Sociedade, v. 30, n. 108, p. 799–818, out. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/TqddFL8VP9yMhBghcLpkXGg/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 01 set. 2023.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): Educação é a Base. Brasília: MEC/CONSED/UNDIME, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp-content/uploads/2018/12/BNCC_19dez2018_site.pdf. Acesso em: 20 jan. 2019.
CAETANO, M. R. C.; PERONI, V. M. Relações entre o público e o privado na educação brasileira: neoliberalismo e neoconservadorismo - projetos em disputa. Revista Trabalho Necessário, v. 20, n. 42, p. 01-26, 22 jul. 2022. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/53469. Acesso em: 24 jun. 2023.
CALLEGARI, C. A construção da BNCC. p. 7-33 In: Vários autores. BNCC na prática. São Paulo, SP: FTD, 2018.
CASTRO, L. F. de. “Aprender a empreender”: o projeto de educação do SEBRAE para a educação básica pública. Dissertação de mestrado. Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Programa: Programa de Pós-graduação em Educação, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/10264. Acesso em: 27 mar. 2024.
COAN, M. Educação para o empreendedorismo como estratégia para formar um trabalhador de novo tipo. Revista Labor, Fortaleza, v.1, n. 9, 2013. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/labor/article/view/6609. Acesso em: 27 mar. 2024.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
DELORS, J. et al. Educação: um tesouro a descobrir: relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 1998. Disponível em: http://dhnet.org.br/dados/relatorios/a_pdf/r_unesco_educ_tesouro_descobrir.pdf. Acesso em: 05 abr. 2022.
DIAS, V. T. A “miséria” da educação: análise de um manual de “empreendedorismo” do SEBRAE para professores do ensino fundamental. Século XXI – Revista de Ciências Sociais, [S. l.], v. 8, n. 1, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/seculoxxi/article/view/35678. Acesso em: 28 mar. 2024.
DIAS, V. T. de J. Criação e trajetória de uma Agência no âmbito do Estado integral: o caso do SEBRAE. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/. Acesso em: 8 dez. 2023.
DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação do DF. Currículo em movimento do Novo Ensino Médio. Brasília, 2020. Disponível em: https://www.educacao.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2019/08/Curriculo-em-Movimento-do-Novo-Ensino-Medio-V4.pdf. Acesso em: 20 jan. 2021.
EVANGELISTA, O.; SHIROMA, E. O. Subsídios teórico-metodológicos para o trabalho com documentos de política educacional: Contribuições do marxismo. In: CÊA, G.; Rummert, S. M.; GONÇALVES, L. (Orgs.). Trabalho e educação: Interlocuções marxistas. Rio Grande: Ed. da FURG, 2019. Disponível em:http://neddate.sites.uff.br/wp-content/uploads/sites/224/2019/08/TRABALHO-E-EDUCACAO-1.pdf. Acesso em: 22 set. 2023.
FERREIRA, E. B. Políticas para a educação básica no Brasil e as trilhas incertas da justiça social. In: Cunha, C. da; Souza, J. V. de; Silva, M. A. da (Orgs.). Educação Básica: políticas, avanços e pendências. Campinas, SP: Autores Associados, 2014.
HARVEY, D. O Enigma do Capital: e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo Editorial, 2011.
MAGALHÃES, R. M. C; LAMOSA, R. A. C. A ofensiva do SEBRAE sobre o Ensino Médio. Revista Labor, Fortaleza, v. 1, n. 25, 2021. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/labor/article/view/62709. Acesso em: 1 abr. 2023.
MAGALHÃES, R. M. da C. O empreendedorismo nas escolas estaduais do Estado do Rio de Janeiro: uma nova saída para a crise do capital? Tese (Doutorado em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares) – Instituto de Educação/Instituto Multidisciplinar, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica/Nova Iguaçu, RJ, 2023. Disponível em: http://www.teses.usp.br/. Acesso em: 8 fev. 2023.
MANFRÉ, A. H. O conceito de Competências Socioemocionais nas reformas educacionais brasileiras. Série-Estudos - Periódico do Programa de Pós-Graduação em Educação da UCDB, [S. l.], v. 26, n. 57, 2021. Disponível em: https://serieucdb.emnuvens.com.br/serie-estudos/article/view/1419. Acesso em: 1 abr. 2023.
MARTINS, A. S.; CASTRO, L. F. de. A concepção de trabalho educativo do Sebrae: assimilar a docência para difundir o empreendedorismo. Germinal: marxismo e educação em debate, [S. l.], v. 13, n. 1, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/43737. Acesso em: 1 jun. 2023.
MARTINS, A. S.; SOUZA, C. A.; PINA, L. D. Empresas sociais e a privatização de novo tipo da educação básica: Um estudo sobre a relação público-privada em cidades de Minas Gerais-Brasil. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, [S. l.], v. 28, 2020. Disponível em: https://epaa.asu.edu/index.php/epaa/article/view/5546. Acesso em: 20 abr. 2024.
MENDES, C. S. Três paradigmas de gestão escolar em questão: o Distrito Federal entre 1995 e 2010. In: Cunha, C. da; Souza, J. V. de; Silva, M. A. da (Orgs.). Educação Básica: políticas, avanços e pendências. Campinas, SP: Autores Associados, 2014.
PERONI, V. M. Vl. Relação público-privado no contexto de neoconservadorismo no BRASIL. Educ. Soc., Campinas, v. 41, e241697, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/gPNy6mbMhQVmfzrqX8tRz4N/. Acesso em: 10 abr. 2023.
PERONI, V. M.; CAETENO, M. R. O público e o privado na educação - Projetos em disputa?. Retratos da Escola, [S. l.], v. 9, n. 17, 2016. DOI: 10.22420/rde.v9i17.584. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/584. Acesso em: 1 abr. 2024.
PERONI, V. M. V.; DE OLIVEIRA, C. M. B. O marco regulatório e as parcerias público-privadas no contexto educacional. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 15, n. 31, 2019. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/4657. Acesso em: 20 ago. 2023.
PERRENOUD, P. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999.
MACHADO, C. L. P.; FILHO, S. B.; FERNANDES, N. L. R. O conceito de competências nas teorias pedagógicas. Revista Educar Mais, [S. l.], v. 5, n. 5, 2021. Disponível em: https://periodicos.ifsul.edu.br/index.php/educarmais/article/view/2512. Acesso em: 27 mar. 2024.
QUADROS, S. F.; KRAWCZYK, N. Educando pelas métricas do mercado: as propostas do empresariado para a juventude da classe trabalhadora e a reforma do Ensino Médio. SciELO Preprints, 2021. Disponível em: <https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/2239>. Acesso em: 28 mar. 2023.
ROBERTSON, S.; VERGER, A. A origem das parcerias público-privada na governança global da educação. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 121, 2012. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 10 abr. 2023.
SANTOS, T. F. A. M. Administração pública e educação no Brasil: as parcerias público-privadas. Revista Êxitus, Santarém, v. 2, n. 1, 2012. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/5531/553156353007.pdf. Acesso em: 13 abr. 2023.
SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2013.
SCHORN, S. C.; SEHN, A. S. Competências socioemocionais: reflexões sobre a educação escolar no contexto da pandemia. SciELO Preprints. 2021. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/2452. Acesso em: 12 abr. 2023.
SEBRAE. Guia de Secretários de Educação. Brasília: SEBRAE, 2021.
SEBRAE. Manual de Gestão do Programa Nacional de Educação Empreendedora: versão 2017- Brasília: SEBRAE, 2017. Disponível em: https://bis.sebrae.com.br/bis/conteudoPublicacao.zhtml?id=9915. Acesso em: 20 jan. 2023.
SEBRAE. O Sistema SEBRAE. S/D. Disponível em: https://bibliotecas.sebrae.com.br/chronus/ARQUIVOS_CHRONUS/bds/bds.nsf/ad562998c74888c6cc756389c8b4b646/$File/5562.pdf. Acesso em: 27 mar. 2024.
SEBRAE/DF. Plano de Trabalho. Termo de Cooperação Técnica 06/2017. Estabelece relação de cooperação técnica entre a SEEDF e SEBRAE. Diário Oficial do Distrito Federal: seção III, Brasília, DF, Ano 47, nº 194, p. 48, 9 outubro 2017.
SEBRAE/MG. Termo de Referência em Educação Empreendedora. Belo Horizonte: SEBRAE/MG, 2020. Disponível em: https://sebraemg.com.br/diversos/arquivos2020/uci/termo/termo.pdf. Acesso em: 20 mar. 2023.
SILVA, M. A. da; PACHECO, R. G. Presença da Nova Gestão Pública na educação básica do Distrito Federal - 2007-2020. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 10, n. 3, 2021. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/62095. Acesso em: 20 mar. 2023.
SILVA, E. F.; SILVA, M. A. da. Militarização das escolas públicas no Distrito Federal: projetos de gestão em disputa. REAe - Revista de Estudos Aplicados em Educação, v. 4, n. 8, 2019. Disponível em: <https://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_estudos_aplicados/article/view/6392>. Acesso em: 27 set. 2023.
SILVA, F. V. Conquistando corações e mentes: as competências socioemocionais como reflexo da racionalidade neoliberal em coleções didáticas de projeto de vida. SciELO Preprints, 2022. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/4090. Acesso em: 28 mar. 2023.
SPRING, J. Como as corporações globais querem usar as escolas para moldar o homem para o mercado. Campinas, SP: Vide Editorial, 2018.
SOUSA, R. B.; IWASSE, L. F. A. Formação para adaptação e pseudoformação. Revista Espaço Acadêmico, v. 21, n. 229, 2021. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/56670. Acesso em: 5 nov. 2023.
SOUZA, E. C. P. de; ALMEIDA, M. E. V. da C. C. de. Um debate sobre terceirização da alfabetização: um novo velho modelo de currículo (re)nasce. Práxis Educativa, [S. l.], v. 15, 2020. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/15379. Acesso em: 2 jul. 2023.