O avanço neoliberal e a disseminação de competências socioemocionais: uma crítica ao Programa Nacional de Educação Empreendedora no DF

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Mestranda Heloísa Alves de Sousa
https://orcid.org/0000-0003-4727-2479
Mestranda Lucilia Dias Furtado
https://orcid.org/0000-0003-4560-8418
Dr. João Carlos Dias Furtado
https://orcid.org/0009-0006-4150-4733

Resumo

Com o avanço do neoliberalismo, a educação torna-se palco para a divulgação e criação de consenso social do capitalismo contemporâneo: sujeitos flexíveis, empreendedores de si e com competências socioemocionais. Assim, este artigo analisa a disseminação das competências socioemocionais, por meio do Programa Nacional de Educação Empreendedora, materializado pela parceria público-privada entre a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e o SEBRAE. A partir de uma pesquisa documental, na perspectiva do materialismo histórico-dialético, identificou-se que a consolidação dessas competências ocorre em dois campos interdependentes: o conceitual e o da ação. Este movimento representa a hegemonia da lógica neoliberal que favorece uma educação escolar baseada em uma racionalidade empresarial, em que efetiva práticas e produz indivíduos que se correlacionam com o modo de vida empresarial para a manutenção do sistema de acumulação.

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Detalhes do artigo

Como Citar
SOUSA, H. A. de .; FURTADO, L. D. .; FURTADO, J. C. D. . O avanço neoliberal e a disseminação de competências socioemocionais: uma crítica ao Programa Nacional de Educação Empreendedora no DF. Olhar de Professor, [S. l.], v. 27, p. 1–22, 2024. DOI: 10.5212/OlharProfr.v.27.23217.031. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/23217. Acesso em: 24 nov. 2024.
Seção
Caderno Temático Mecanismos de privatização da Educação Básica e seus impactos nas políticas e gestão educacional
Biografia do Autor

Mestranda Heloísa Alves de Sousa, Universidade de Brasília - UnB

Mestranda Programa de Pós Graduação em Educação na linha de pesquisa Políticas Públicas e Gestão da Educação na Universidade de Brasília. Especilialista em Letramento e Pratícas Interdisciplinares pela Universidade de Brasília. Licenciada em Letras-Português e suas respectivas literaturas pela Universidade de Brasília. Atualmente, desenvolve  pesquisa sobre a relação público-privada entre a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e o SEBRAE. Atua no grupo pesquisa Águia- grupo de estudos sobre os Organismos Internacionais, Gestão e Políticas para Educação Básica.

Mestranda Lucilia Dias Furtado, Universidade de Brasília - UnB

Mestranda em Educação pela Universidade de Brasília/UnB, com bolsa de estudo pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). MBA em Gestão Escolar USP/ESALQ. Especialista em Ciências da Religião pela PUCMinas - Coração Eucarístico/Belo Horizonte, em Juventude no Mundo Contemporâneo - PUC/GO e Acompanhamento Espiritual - PUCRS. Graduada no curso de Bacharelado e Licenciatura em Pedagogia pelo Centro Universitário de Maringá (2009). Experiência na área da educação básica: Docência (Ensino Fundamental Anos Finais e Médio), Coordenação Pedagógica e Gestão escolar. Atuou como Consultora Pedagógica do sistema de ensino Bernoulli e como Analista Educacional do Marista Centro-Norte, trabalhando com a Educação Socioemocional e Projeto de vida.

Dr. João Carlos Dias Furtado, Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR Paranavaí

Doutor e Mestre em Letras na área de literatura e formação do leitor pelo programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Maringá (UEM); Graduado em Letras Português/Inglês pela Universidade Estadual de Maringá. Integrante dos grupos de pesquisa "Estudos Literários" e "Literatura, Pós-colonialismo e Estudos Culturais", ambos vinculados ao Centro Universitário Maringá (UniCesumar) Parecerista das Revistas Acta Scientiarum - Language and Culture e Gestão Acadêmica. Integrante da Comitê de Assessores de Áreas da Fundação Araucária (CAAs), Linguísitca, Letras e Artes (representando o ICETI/UniCesumar), pelo quadriênio 2020/2024; Orientador pedagógico do programa Paraná Fala Idiomas - UENP; Professor no Centro Universitário Cesumar (Unicesumar), nos cursos de Letras e Pedagogia, ministrando as disciplinas de Teoria da Literatura; Literatura Portuguesa e Países Lusófonos; Língua Portuguesa, Leitura, Produção de Texto; e Arte e Musicalização aplicadas à Educação; Professor colaborador da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR - Paranavaí), no curso de Letras, ministrando as disciplinas de Literatura Brasileira I e Literatura Portuguesa II.

Referências

ADRIÃO, T.; GARCIA, T.; BORGHI, R.; ARELARO, L. Uma modalidade peculiar de privatização da educação pública: a aquisição de sistemas de ensino por municípios paulistas. Educação & Sociedade, v. 30, n. 108, p. 799–818, out. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/TqddFL8VP9yMhBghcLpkXGg/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 01 set. 2023.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): Educação é a Base. Brasília: MEC/CONSED/UNDIME, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp-content/uploads/2018/12/BNCC_19dez2018_site.pdf. Acesso em: 20 jan. 2019.

CAETANO, M. R. C.; PERONI, V. M. Relações entre o público e o privado na educação brasileira: neoliberalismo e neoconservadorismo - projetos em disputa. Revista Trabalho Necessário, v. 20, n. 42, p. 01-26, 22 jul. 2022. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/53469. Acesso em: 24 jun. 2023.

CALLEGARI, C. A construção da BNCC. p. 7-33 In: Vários autores. BNCC na prática. São Paulo, SP: FTD, 2018.

CASTRO, L. F. de. “Aprender a empreender”: o projeto de educação do SEBRAE para a educação básica pública. Dissertação de mestrado. Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Programa: Programa de Pós-graduação em Educação, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/10264. Acesso em: 27 mar. 2024.

COAN, M. Educação para o empreendedorismo como estratégia para formar um trabalhador de novo tipo. Revista Labor, Fortaleza, v.1, n. 9, 2013. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/labor/article/view/6609. Acesso em: 27 mar. 2024.

DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

DELORS, J. et al. Educação: um tesouro a descobrir: relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 1998. Disponível em: http://dhnet.org.br/dados/relatorios/a_pdf/r_unesco_educ_tesouro_descobrir.pdf. Acesso em: 05 abr. 2022.

DIAS, V. T. A “miséria” da educação: análise de um manual de “empreendedorismo” do SEBRAE para professores do ensino fundamental. Século XXI – Revista de Ciências Sociais, [S. l.], v. 8, n. 1, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/seculoxxi/article/view/35678. Acesso em: 28 mar. 2024.

DIAS, V. T. de J. Criação e trajetória de uma Agência no âmbito do Estado integral: o caso do SEBRAE. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/. Acesso em: 8 dez. 2023.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação do DF. Currículo em movimento do Novo Ensino Médio. Brasília, 2020. Disponível em: https://www.educacao.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2019/08/Curriculo-em-Movimento-do-Novo-Ensino-Medio-V4.pdf. Acesso em: 20 jan. 2021.

EVANGELISTA, O.; SHIROMA, E. O. Subsídios teórico-metodológicos para o trabalho com documentos de política educacional: Contribuições do marxismo. In: CÊA, G.; Rummert, S. M.; GONÇALVES, L. (Orgs.). Trabalho e educação: Interlocuções marxistas. Rio Grande: Ed. da FURG, 2019. Disponível em:http://neddate.sites.uff.br/wp-content/uploads/sites/224/2019/08/TRABALHO-E-EDUCACAO-1.pdf. Acesso em: 22 set. 2023.

FERREIRA, E. B. Políticas para a educação básica no Brasil e as trilhas incertas da justiça social. In: Cunha, C. da; Souza, J. V. de; Silva, M. A. da (Orgs.). Educação Básica: políticas, avanços e pendências. Campinas, SP: Autores Associados, 2014.

HARVEY, D. O Enigma do Capital: e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo Editorial, 2011.

MAGALHÃES, R. M. C; LAMOSA, R. A. C. A ofensiva do SEBRAE sobre o Ensino Médio. Revista Labor, Fortaleza, v. 1, n. 25, 2021. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/labor/article/view/62709. Acesso em: 1 abr. 2023.

MAGALHÃES, R. M. da C. O empreendedorismo nas escolas estaduais do Estado do Rio de Janeiro: uma nova saída para a crise do capital? Tese (Doutorado em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares) – Instituto de Educação/Instituto Multidisciplinar, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica/Nova Iguaçu, RJ, 2023. Disponível em: http://www.teses.usp.br/. Acesso em: 8 fev. 2023.

MANFRÉ, A. H. O conceito de Competências Socioemocionais nas reformas educacionais brasileiras. Série-Estudos - Periódico do Programa de Pós-Graduação em Educação da UCDB, [S. l.], v. 26, n. 57, 2021. Disponível em: https://serieucdb.emnuvens.com.br/serie-estudos/article/view/1419. Acesso em: 1 abr. 2023.

MARTINS, A. S.; CASTRO, L. F. de. A concepção de trabalho educativo do Sebrae: assimilar a docência para difundir o empreendedorismo. Germinal: marxismo e educação em debate, [S. l.], v. 13, n. 1, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/43737. Acesso em: 1 jun. 2023.

MARTINS, A. S.; SOUZA, C. A.; PINA, L. D. Empresas sociais e a privatização de novo tipo da educação básica: Um estudo sobre a relação público-privada em cidades de Minas Gerais-Brasil. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, [S. l.], v. 28, 2020. Disponível em: https://epaa.asu.edu/index.php/epaa/article/view/5546. Acesso em: 20 abr. 2024.

MENDES, C. S. Três paradigmas de gestão escolar em questão: o Distrito Federal entre 1995 e 2010. In: Cunha, C. da; Souza, J. V. de; Silva, M. A. da (Orgs.). Educação Básica: políticas, avanços e pendências. Campinas, SP: Autores Associados, 2014.

PERONI, V. M. Vl. Relação público-privado no contexto de neoconservadorismo no BRASIL. Educ. Soc., Campinas, v. 41, e241697, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/gPNy6mbMhQVmfzrqX8tRz4N/. Acesso em: 10 abr. 2023.

PERONI, V. M.; CAETENO, M. R. O público e o privado na educação - Projetos em disputa?. Retratos da Escola, [S. l.], v. 9, n. 17, 2016. DOI: 10.22420/rde.v9i17.584. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/584. Acesso em: 1 abr. 2024.

PERONI, V. M. V.; DE OLIVEIRA, C. M. B. O marco regulatório e as parcerias público-privadas no contexto educacional. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 15, n. 31, 2019. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/4657. Acesso em: 20 ago. 2023.

PERRENOUD, P. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999.

MACHADO, C. L. P.; FILHO, S. B.; FERNANDES, N. L. R. O conceito de competências nas teorias pedagógicas. Revista Educar Mais, [S. l.], v. 5, n. 5, 2021. Disponível em: https://periodicos.ifsul.edu.br/index.php/educarmais/article/view/2512. Acesso em: 27 mar. 2024.

QUADROS, S. F.; KRAWCZYK, N. Educando pelas métricas do mercado: as propostas do empresariado para a juventude da classe trabalhadora e a reforma do Ensino Médio. SciELO Preprints, 2021. Disponível em: <https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/2239>. Acesso em: 28 mar. 2023.

ROBERTSON, S.; VERGER, A. A origem das parcerias público-privada na governança global da educação. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 121, 2012. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 10 abr. 2023.

SANTOS, T. F. A. M. Administração pública e educação no Brasil: as parcerias público-privadas. Revista Êxitus, Santarém, v. 2, n. 1, 2012. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/5531/553156353007.pdf. Acesso em: 13 abr. 2023.

SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2013.

SCHORN, S. C.; SEHN, A. S. Competências socioemocionais: reflexões sobre a educação escolar no contexto da pandemia. SciELO Preprints. 2021. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/2452. Acesso em: 12 abr. 2023.

SEBRAE. Guia de Secretários de Educação. Brasília: SEBRAE, 2021.

SEBRAE. Manual de Gestão do Programa Nacional de Educação Empreendedora: versão 2017- Brasília: SEBRAE, 2017. Disponível em: https://bis.sebrae.com.br/bis/conteudoPublicacao.zhtml?id=9915. Acesso em: 20 jan. 2023.

SEBRAE. O Sistema SEBRAE. S/D. Disponível em: https://bibliotecas.sebrae.com.br/chronus/ARQUIVOS_CHRONUS/bds/bds.nsf/ad562998c74888c6cc756389c8b4b646/$File/5562.pdf. Acesso em: 27 mar. 2024.

SEBRAE/DF. Plano de Trabalho. Termo de Cooperação Técnica 06/2017. Estabelece relação de cooperação técnica entre a SEEDF e SEBRAE. Diário Oficial do Distrito Federal: seção III, Brasília, DF, Ano 47, nº 194, p. 48, 9 outubro 2017.

SEBRAE/MG. Termo de Referência em Educação Empreendedora. Belo Horizonte: SEBRAE/MG, 2020. Disponível em: https://sebraemg.com.br/diversos/arquivos2020/uci/termo/termo.pdf. Acesso em: 20 mar. 2023.

SILVA, M. A. da; PACHECO, R. G. Presença da Nova Gestão Pública na educação básica do Distrito Federal - 2007-2020. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 10, n. 3, 2021. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/62095. Acesso em: 20 mar. 2023.

SILVA, E. F.; SILVA, M. A. da. Militarização das escolas públicas no Distrito Federal: projetos de gestão em disputa. REAe - Revista de Estudos Aplicados em Educação, v. 4, n. 8, 2019. Disponível em: <https://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_estudos_aplicados/article/view/6392>. Acesso em: 27 set. 2023.

SILVA, F. V. Conquistando corações e mentes: as competências socioemocionais como reflexo da racionalidade neoliberal em coleções didáticas de projeto de vida. SciELO Preprints, 2022. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/4090. Acesso em: 28 mar. 2023.

SPRING, J. Como as corporações globais querem usar as escolas para moldar o homem para o mercado. Campinas, SP: Vide Editorial, 2018.

SOUSA, R. B.; IWASSE, L. F. A. Formação para adaptação e pseudoformação. Revista Espaço Acadêmico, v. 21, n. 229, 2021. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/56670. Acesso em: 5 nov. 2023.

SOUZA, E. C. P. de; ALMEIDA, M. E. V. da C. C. de. Um debate sobre terceirização da alfabetização: um novo velho modelo de currículo (re)nasce. Práxis Educativa, [S. l.], v. 15, 2020. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/15379. Acesso em: 2 jul. 2023.