Base Nacional Comum Curricular e as Reformas Educacionais da década de 1990
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Resumo
O objetivo deste trabalho foi de compreender a BNCC como uma política de padronização curricular imersa a contextos similares aos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), proposto no curso das Reformas Educacionais da década de 1990. Para tanto, o caminho metodológico se pautou em uma perspectiva crítico dialética, estabelecendo um diálogo entre os pontos de vista histórico, econômico e político educacional da atualidade e do momento histórico supracitado. Os resultados indicam que há uma similaridade entre a padronização curricular no contexto das Reformas do último decênio do século XX e a BNCC. Em que pese as particularidades da Base, remontam-se os mesmos dogmas neoliberais que embasaram os PCNs e o alinhamento deles com os testes padronizados e o economicismo na educação.
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Referências
ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2020.
BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Plano Decenal de Educação para Todos. Brasília: MEC, 1993. Disponível em: https://www.livrosgratis.com.br/ler-livro-online-61587/plano-decenal-de-educacao-para-todos---1993-2003. Acesso em: 30 ago. 2022.
BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [1996]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 30 ago. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf. Acesso em: 30 ago. 2022.
BRASIL. Lei Nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 65, p. 1-2, 5 abr. 2013.
BRASIL. Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [2014]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 30 ago. 2022.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: Educação é a Base. Brasília: MEC/CONSED/UNDIME, 2017a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_20dez_site.pdf. Acesso em: 30 ago. 2022.
BRASIL. Lei Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis Nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 35, p. 1-3, 17 fev. 2017b.
BRASIL. Lei N° 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [2017c]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm. Acesso em: 30 ago. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 4 de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 dez. 2018.
BRITO, S. H. A.; MARINS, G. A. M. B. Fundação Lemann e o Programa de Inovação Educação Conectada: em pauta as relações entre público e privado no campo das políticas educacionais. Educar em Revista, Curitiba, v. 36, e77558, p. 1-19, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.77558 DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.77558
CASSIO, F. Existe vida fora da BNCC? In: CASSIO, F.; CATELLI JR., R. (org.). Educação é a base? 23 educadores discutem a BNCC. São Paulo: Ação Educativa, 2019. p. 13-40.
DUARTE, A. Tendências das reformas educacionais na América Latina para a Educação Básica nas décadas de 1980 e 1990. In: FARIA FILHO, L. M. de.; NASCIMENTO, C. V. do; SANTOS, M. L. dos. (org.). Reformas educacionais no Brasil: democratização e qualidade da escola pública. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2010. p. 161-182.
DUBET, F. Injustiças: a experiência das desigualdades no trabalho. Florianópolis: EDUFSC, 2014.
FILIPE, F. A.; SILVA, D. dos S.; COSTA, Á. de C. Uma base comum na escola: análise do projeto educativo da Base Nacional Comum Curricular. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 29, n. 112, p. 783-803, jul./set. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362021002902296 DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-40362021002902296
FREITAS, L. C. A Reforma Empresarial da educação: Nova Direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
FRIGOTTO, G. Educação e a crise do capitalismo real. São Paulo: Cortez, 2010.
GONÇALVES, A. M. Os intelectuais orgânicos da Base Nacional Comum Curricular: aspectos teóricos e metodológicos. Curitiba: CRV, 2021. DOI: https://doi.org/10.24824/978652510003.6
KRAWCZYK, N. R.; VIEIRA, V. L. Uma perspectiva histórico-sociológica da reforma educacional na América Latina: Argentina, Brasil, Chile e México nos anos 1990. Brasília: Liber Livro, 2012.
LAZZARATO, M. O governo das desigualdades: crítica da insegurança neoliberal. Tradução de Renato Abramowicz Santos. São Carlos: EdUFScar, 2011.
LIMA, I. G.; GANDIN, L. A. Gerencialismo e dispersão de poder na relação Estado-educação: as traduções e os hibridismos do caso brasileiro. RBPAE – Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Brasília, v. 33, n. 3, p. 729-749, set./dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.21573/vol33n32017.79305 DOI: https://doi.org/10.21573/vol33n32017.79305
LOPES, B. BNCC e o avanço neoliberal nos discursos sobre educação. In: CASSIO, F.; CATELLI JR., R. (org.). Educação é a base? 23 educadores discutem a BNCC. São Paulo: Ação Educativa, 2019, p. 45-58.
NEWMAN, J.; CLARKE, J. Gerencialismo. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 37, n. 2, p. 353-381, maio/ago. 2012. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/29472. Acesso em: 12 jan. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S2175-62362012000200003
POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. Tradução de Rita Lima. São Paulo: Paz e Terra, 2015.
ROGGERO, R.; SILVA, A. Z. A disputa dos recursos públicos da educação básica, os arranjos do Estado com o mercado e seus impactos na gestão democrática e participativa da educação no âmbito dos municípios. EccoS – Revista Científica, São Paulo, n. 58, p. 1-17, jul./set. 2021. DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n58.20847 DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n58.20847
SANTOS, L. L. C. P.; DINIZ-PEREIRA, J. E. E. Tentativas de padronização do currículo e da formação de professores no Brasil. Cadernos Cedes, Campinas, v. 36, n. 100, p. 281-300, set./dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/cc0101-32622016171703 DOI: https://doi.org/10.1590/cc0101-32622016171703
SILVA, M. Q. Austeridade fiscal no financiamento da educação em Curitiba (2017-2019): uma perspectiva crítico dialética. Roteiro, Joaçaba, v. 47, p. 1-18, 2022. DOI: https://doi.org/10.18593/r.v47.27311 DOI: https://doi.org/10.18593/r.v47.27311
SILVA, O. V. da. Teoria crítica, neoliberalismo e educação: análise reflexiva da realidade educacional brasileira a partir de 1990. Jundiaí: Pacto Editorial, 2020.
SOUZA, A. R. A política educacional e seus objetos de estudo. ReLePe – Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, [s. l.], v. 1, n. 1, p. 75-89, 2016.