Common Core State Standards and the Educational Reforms of the 1990s: Similar Contexts
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
The objective of this work was to understand the BNCC as a curriculum standardization policy immersed in contexts similar to the National Curricular Parameters (PCNs), proposed in the course of the Educational Reforms of the 1990s. For that, the methodological path was based on a critical dialectical perspective, establishing a dialogue between the historical, economic and and educational policy of the present and of the aforementioned historical moment. The results indicate that there is a similarity between curriculum standardization in the context of the Reforms of the last decade of the 20th century and the BNCC. Despite the particularities of the Base, the same neoliberal dogmas that based the PCNs and their alignment with standardized tests and economism in education
Metrics
Article Details
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree with the following terms:
a) Authors keep the copyrights and concede the right of its first publication to the magazine. The work piece must be simultaneously licensed on the Creative Commons Attribution License which allows the paper sharing, and preserves both the author identity and the right of first publication to this magazine.
b) Authors are authorized to assume additional contracts separately, to not-exclusively distribution of the paper version published in this magazine (e.g.: publish in institutional repository or as a book chapter), with the author identity recognition and its first publication in this magazine.
c) Authors are permitted and stimulated to publish and distribute their papers online (e.g.: in institutional repository or on their personal webpage), considering it can generate productive alterations, as well as increase the impact and the quotations of the published paper.
d) This journal provides public access to all its content, as this allows a greater visibility and reach of published articles and reviews. For more information on this approach, visit the Public Knowledge Project, a project that developed this system to improve the academic and public quality of the research, distributing OJS as well as other software to support the publication system of public access to academic sources.
e) The names and e-mail addresses on this site will be used exclusively for the purposes of the journal and are not available for other purposes.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
References
ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2020.
BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Plano Decenal de Educação para Todos. Brasília: MEC, 1993. Disponível em: https://www.livrosgratis.com.br/ler-livro-online-61587/plano-decenal-de-educacao-para-todos---1993-2003. Acesso em: 30 ago. 2022.
BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [1996]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 30 ago. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf. Acesso em: 30 ago. 2022.
BRASIL. Lei Nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 65, p. 1-2, 5 abr. 2013.
BRASIL. Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [2014]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 30 ago. 2022.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: Educação é a Base. Brasília: MEC/CONSED/UNDIME, 2017a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_20dez_site.pdf. Acesso em: 30 ago. 2022.
BRASIL. Lei Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis Nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 35, p. 1-3, 17 fev. 2017b.
BRASIL. Lei N° 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [2017c]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm. Acesso em: 30 ago. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 4 de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 dez. 2018.
BRITO, S. H. A.; MARINS, G. A. M. B. Fundação Lemann e o Programa de Inovação Educação Conectada: em pauta as relações entre público e privado no campo das políticas educacionais. Educar em Revista, Curitiba, v. 36, e77558, p. 1-19, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.77558 DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.77558
CASSIO, F. Existe vida fora da BNCC? In: CASSIO, F.; CATELLI JR., R. (org.). Educação é a base? 23 educadores discutem a BNCC. São Paulo: Ação Educativa, 2019. p. 13-40.
DUARTE, A. Tendências das reformas educacionais na América Latina para a Educação Básica nas décadas de 1980 e 1990. In: FARIA FILHO, L. M. de.; NASCIMENTO, C. V. do; SANTOS, M. L. dos. (org.). Reformas educacionais no Brasil: democratização e qualidade da escola pública. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2010. p. 161-182.
DUBET, F. Injustiças: a experiência das desigualdades no trabalho. Florianópolis: EDUFSC, 2014.
FILIPE, F. A.; SILVA, D. dos S.; COSTA, Á. de C. Uma base comum na escola: análise do projeto educativo da Base Nacional Comum Curricular. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 29, n. 112, p. 783-803, jul./set. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362021002902296 DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-40362021002902296
FREITAS, L. C. A Reforma Empresarial da educação: Nova Direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
FRIGOTTO, G. Educação e a crise do capitalismo real. São Paulo: Cortez, 2010.
GONÇALVES, A. M. Os intelectuais orgânicos da Base Nacional Comum Curricular: aspectos teóricos e metodológicos. Curitiba: CRV, 2021. DOI: https://doi.org/10.24824/978652510003.6
KRAWCZYK, N. R.; VIEIRA, V. L. Uma perspectiva histórico-sociológica da reforma educacional na América Latina: Argentina, Brasil, Chile e México nos anos 1990. Brasília: Liber Livro, 2012.
LAZZARATO, M. O governo das desigualdades: crítica da insegurança neoliberal. Tradução de Renato Abramowicz Santos. São Carlos: EdUFScar, 2011.
LIMA, I. G.; GANDIN, L. A. Gerencialismo e dispersão de poder na relação Estado-educação: as traduções e os hibridismos do caso brasileiro. RBPAE – Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Brasília, v. 33, n. 3, p. 729-749, set./dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.21573/vol33n32017.79305 DOI: https://doi.org/10.21573/vol33n32017.79305
LOPES, B. BNCC e o avanço neoliberal nos discursos sobre educação. In: CASSIO, F.; CATELLI JR., R. (org.). Educação é a base? 23 educadores discutem a BNCC. São Paulo: Ação Educativa, 2019, p. 45-58.
NEWMAN, J.; CLARKE, J. Gerencialismo. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 37, n. 2, p. 353-381, maio/ago. 2012. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/29472. Acesso em: 12 jan. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S2175-62362012000200003
POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. Tradução de Rita Lima. São Paulo: Paz e Terra, 2015.
ROGGERO, R.; SILVA, A. Z. A disputa dos recursos públicos da educação básica, os arranjos do Estado com o mercado e seus impactos na gestão democrática e participativa da educação no âmbito dos municípios. EccoS – Revista Científica, São Paulo, n. 58, p. 1-17, jul./set. 2021. DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n58.20847 DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n58.20847
SANTOS, L. L. C. P.; DINIZ-PEREIRA, J. E. E. Tentativas de padronização do currículo e da formação de professores no Brasil. Cadernos Cedes, Campinas, v. 36, n. 100, p. 281-300, set./dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/cc0101-32622016171703 DOI: https://doi.org/10.1590/cc0101-32622016171703
SILVA, M. Q. Austeridade fiscal no financiamento da educação em Curitiba (2017-2019): uma perspectiva crítico dialética. Roteiro, Joaçaba, v. 47, p. 1-18, 2022. DOI: https://doi.org/10.18593/r.v47.27311 DOI: https://doi.org/10.18593/r.v47.27311
SILVA, O. V. da. Teoria crítica, neoliberalismo e educação: análise reflexiva da realidade educacional brasileira a partir de 1990. Jundiaí: Pacto Editorial, 2020.
SOUZA, A. R. A política educacional e seus objetos de estudo. ReLePe – Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, [s. l.], v. 1, n. 1, p. 75-89, 2016.