Neoliberalismo e as reformas curriculares no Brasil: implicações para a construção da BNCC do Ensino Médio

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Mestranda Odéssa Sousa Barbosa
https://orcid.org/0000-0002-9982-9876
Prof.ª Dr.ª Arthane Menezes Figueirêdo
https://orcid.org/0000-0001-9124-5086

Resumo

Artigo produzido a partir das discussões, na linha de Políticas Educacionais, no Programa de pós-graduação em Educação. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica com aporte teórico nos clássicos voltados a discutir a política educacional em uma perspectiva crítica. Este tem como objetivo discutir como as políticas globais inferem na educação brasileira através do Estado Neoliberal nos anos de 1990 e corroboram com a construção e materialização da BNCC do ensino médio e seus princípios formativos. Como princípios atrelados ao Capital, presentes nas reformas curriculares: competitividade, eficiência, competências e metas, focados na produtividade. Com materialidade nas escolas através das pedagogias das competências, o aprender a prender, garantindo flexibilidade e a formação mercantilizada e direcionada aos ditames do capital.

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Como Citar
BARBOSA, O. S. .; FIGUEIRÊDO, A. M. . Neoliberalismo e as reformas curriculares no Brasil: implicações para a construção da BNCC do Ensino Médio. Olhar de Professor, [S. l.], v. 26, p. 1–20, 2023. DOI: 10.5212/OlharProfr.v.26.20434.011. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/20434. Acesso em: 19 dez. 2024.
Seção
Artigos em fluxo contínuo
Biografia do Autor

Mestranda Odéssa Sousa Barbosa, Universidade Federal do Amapá - UNIFAP

Professora da rede Básica do município de Macapá no Amapá. Mestranda em Educação pela universidade Federal do Amapá.

Prof.ª Dr.ª Arthane Menezes Figueirêdo, Universidade Federal do Amapá - UNIFAP

Sou graduada em Pedagogia, com Mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e Doutorado pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Professora adjunta da UNIFAP, lotada no Departamento de Educação. Realizo pesquisas na área de Políticas Educacionais, Políticas de Formação no ensino superior, Educação Matemática e Ensino e aprendizagem de conceitos científicos escolares.

Referências

AFFONSO, C. et. al. (org.). O trabalho docente sob o fogo cruzado, vol. 2. Rio de Janeiro: LPP/UERJ, 2021.

ALVES, G. Trabalho e subjetividade: o espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório. São Paulo: Boitempo, 2011.

ANDERSON, P. Balanço do neoliberalismo. In: SABER, Emir; GENTILI, Pablo (org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o estado democrático. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.

ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.

ANTUNES, R. Os sentidos do trabalho: ensaios sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2009.

ANTUNES, R. Adeus ao trabalho?: ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 16. ed. São Paulo: Cortez, 2015.

AZEVEDO, J. M. L. de. A educação como política pública. 3. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2008.

BEHRING, E. R. Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2008.

BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Ministério da Educação. Base nacional comum curricular (BNCC) - etapa ensino médio. Brasília, DF: MEC, [2018]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/base-nacional-comum-curricular-bncc-etapa-ensino-medio. Acesso em: 2 dez. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano decenal de educação para todos. Brasília, DF: MEC, 1993.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros curriculares nacionais: ensino médio. Brasília, DF: MEC, 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/BasesLegais.pdf. Acesso em: 2 dez. 2018.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, [1996]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 2 dez. 2018.

BRASIL. Plano nacional de educação 2014-2024: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2014.

CARNOY, M. Educação, economia e Estado: base e superestrutura relações e medições. 3 ed. São Paulo: Cortez, 1987.

DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaios sobre a sociedade neoliberal. Tradução: Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016.

DELORS, J. et al. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. 10. ed. São Paulo: Cortez; Brasília: UNESCO, 1996.

DUARTE, N. Vigotski e o “aprender a aprender”: crítica às apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria vigotskiana. 5. ed. rev. Campinas, SP: Autores Associados, 2011.

ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. São Paulo: Expressão Popular, 2010.

EVANGELISTA, O. (org.). O que revelam os slogans na política educacional. São Paulo: Junqueira e Marin, 2014.

FERREIRA, F. S. e SANTOS. F. A. As estratégias do “movimento pela base” na construção da BNCC: Consenso e privatização. Ver. Bras. Psico. E Educ., Araraquara, v. 22, n.1, p. 189 – 208, jan./jun., 2020. DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v22i1.14031

FERRETTI, C. J. A reforma do ensino médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados, [S. l.], v. 32, n. 93, p. 25-42, 2018. DOI: https://doi.org/10.5935/0103-4014.20180028

FREITAS, L. C. de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

FRIGOTTO, G. Concepções e mudanças no mundo do trabalho e o ensino médio. In: RAMOS, M. N.; FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. (org.). Ensino médio integrado: concepção e contradições. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2012.

GENTILI, P. A falsificação do consenso: simulacro e imposição na reforma educacional do neoliberalismo. Rio de Janeiro: Vozes. 1998.

GENTILI, P.; SILVA, T. T. da (org.). Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. 15. ed. Petrópolis: Vozes, 2015.

HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. Tradução: Carlos Szlak. São Paulo: Annablume, 2005.

HARVEY, D. O neoliberalismo, história e implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2008.

LAVAL, C. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Tradução: Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2019.

LIMA, A.; SENA, I. de S. A pedagogia das competências na BNCC e na proposta da BNC de formação de professores: a grande cartada para uma adaptação massiva da educação à ideologia do capital. In: UCHOA, A. M. da C.; LIMA, A. de M.; SENA, I. P. F. de S. (org.). Diálogos críticos: reformas educacionais: avanço ou precarização da educação pública? Volume 2. Porto Alegre: Fi, 2020.

MALANCHEN, J. Cultura, conhecimento e currículo. Campinas: Autores Associados, 2016.

MAUÉS, O. C. Ensino superior na ótica dos organismos internacionais. Educar em Revista, [S. l.], v. 35, n. 75, p. 13-30, jul. 2019. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/educar/article. Acesso em: 2 fev. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.66009

MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Tradução: Paulo Cezar Castanheira; Sérgio Lessa. rev. São Paulo: Boitempo, 2011.

MOVIMENTO PELA BASE. Dúvidas. Quem somos? Movimento Pela Base, [S. l.], [2013?]. Disponível em: https://movimentopelabase.org.br/quem-somos/. Acesso em: 15 de nov. de 2021.

PINTO, J. M. R. Financiamento da educação no Brasil: um balanço do governo FHC (1995-2002). Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 109-136, set. 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302002008000008

PIOVEZAN, P. R. As políticas educacionais e a precarização do trabalho docente no Brasil e em Portugal. Marília, 2017. 224 f. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle. DOI: https://doi.org/10.4013/edu.2018.224.02

SAVIANI, D. Educação escolar, currículo e sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento – Revista de Educação, [S. l.], ano 3, n. 4, p. 54-84, ago. 2016. DOI: https://doi.org/10.22409/mov.v0i4.296

SAVIANI, D. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, [S. l.], v. 12 n. 34, p. 152-180, jan./abr. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782007000100012

SANTOS, A.; FIGUEIREDO, A. Professor ou bacharel? um olhar sobre a formação de professores em ciências biológicas (2003-2016). Humanidades e Inovação, v. 6, n. 9, v. 2, 2019.

SHIROMA, E. O. Redes sociais e hegemonia: apontamentos para estudos de política educacional. In: AZEVEDO, Mário Luiz Neves de; LARA, Angela Maria de Barros. Políticas para educação: análise e apontamentos. Maringá: Eduem, 2011.

SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M. de; EVANGELISTA, O. Política educacional. 4. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.

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