Neoliberalismo e as reformas curriculares no Brasil: implicações para a construção da BNCC do Ensino Médio
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Artigo produzido a partir das discussões, na linha de Políticas Educacionais, no Programa de pós-graduação em Educação. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica com aporte teórico nos clássicos voltados a discutir a política educacional em uma perspectiva crítica. Este tem como objetivo discutir como as políticas globais inferem na educação brasileira através do Estado Neoliberal nos anos de 1990 e corroboram com a construção e materialização da BNCC do ensino médio e seus princípios formativos. Como princípios atrelados ao Capital, presentes nas reformas curriculares: competitividade, eficiência, competências e metas, focados na produtividade. Com materialidade nas escolas através das pedagogias das competências, o aprender a prender, garantindo flexibilidade e a formação mercantilizada e direcionada aos ditames do capital.
Métricas
Detalhes do artigo
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Os autores são autorizados a assinarem contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista (por exemplo, em repositórios institucionais ou capítulos de livros), com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista).
c) Os autores são estimulados a publicar e distribuir a versão onlline do artigo (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal), considerando que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e as citações do artigo publicado.
d) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
e) Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
______________
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Referências
AFFONSO, C. et. al. (org.). O trabalho docente sob o fogo cruzado, vol. 2. Rio de Janeiro: LPP/UERJ, 2021.
ALVES, G. Trabalho e subjetividade: o espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório. São Paulo: Boitempo, 2011.
ANDERSON, P. Balanço do neoliberalismo. In: SABER, Emir; GENTILI, Pablo (org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o estado democrático. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.
ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
ANTUNES, R. Os sentidos do trabalho: ensaios sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2009.
ANTUNES, R. Adeus ao trabalho?: ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 16. ed. São Paulo: Cortez, 2015.
AZEVEDO, J. M. L. de. A educação como política pública. 3. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2008.
BEHRING, E. R. Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2008.
BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Ministério da Educação. Base nacional comum curricular (BNCC) - etapa ensino médio. Brasília, DF: MEC, [2018]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/base-nacional-comum-curricular-bncc-etapa-ensino-medio. Acesso em: 2 dez. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano decenal de educação para todos. Brasília, DF: MEC, 1993.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros curriculares nacionais: ensino médio. Brasília, DF: MEC, 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/BasesLegais.pdf. Acesso em: 2 dez. 2018.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, [1996]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 2 dez. 2018.
BRASIL. Plano nacional de educação 2014-2024: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2014.
CARNOY, M. Educação, economia e Estado: base e superestrutura relações e medições. 3 ed. São Paulo: Cortez, 1987.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaios sobre a sociedade neoliberal. Tradução: Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016.
DELORS, J. et al. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. 10. ed. São Paulo: Cortez; Brasília: UNESCO, 1996.
DUARTE, N. Vigotski e o “aprender a aprender”: crítica às apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria vigotskiana. 5. ed. rev. Campinas, SP: Autores Associados, 2011.
ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. São Paulo: Expressão Popular, 2010.
EVANGELISTA, O. (org.). O que revelam os slogans na política educacional. São Paulo: Junqueira e Marin, 2014.
FERREIRA, F. S. e SANTOS. F. A. As estratégias do “movimento pela base” na construção da BNCC: Consenso e privatização. Ver. Bras. Psico. E Educ., Araraquara, v. 22, n.1, p. 189 – 208, jan./jun., 2020. DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v22i1.14031
FERRETTI, C. J. A reforma do ensino médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados, [S. l.], v. 32, n. 93, p. 25-42, 2018. DOI: https://doi.org/10.5935/0103-4014.20180028
FREITAS, L. C. de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
FRIGOTTO, G. Concepções e mudanças no mundo do trabalho e o ensino médio. In: RAMOS, M. N.; FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. (org.). Ensino médio integrado: concepção e contradições. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
GENTILI, P. A falsificação do consenso: simulacro e imposição na reforma educacional do neoliberalismo. Rio de Janeiro: Vozes. 1998.
GENTILI, P.; SILVA, T. T. da (org.). Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. 15. ed. Petrópolis: Vozes, 2015.
HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. Tradução: Carlos Szlak. São Paulo: Annablume, 2005.
HARVEY, D. O neoliberalismo, história e implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2008.
LAVAL, C. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Tradução: Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2019.
LIMA, A.; SENA, I. de S. A pedagogia das competências na BNCC e na proposta da BNC de formação de professores: a grande cartada para uma adaptação massiva da educação à ideologia do capital. In: UCHOA, A. M. da C.; LIMA, A. de M.; SENA, I. P. F. de S. (org.). Diálogos críticos: reformas educacionais: avanço ou precarização da educação pública? Volume 2. Porto Alegre: Fi, 2020.
MALANCHEN, J. Cultura, conhecimento e currículo. Campinas: Autores Associados, 2016.
MAUÉS, O. C. Ensino superior na ótica dos organismos internacionais. Educar em Revista, [S. l.], v. 35, n. 75, p. 13-30, jul. 2019. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/educar/article. Acesso em: 2 fev. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.66009
MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Tradução: Paulo Cezar Castanheira; Sérgio Lessa. rev. São Paulo: Boitempo, 2011.
MOVIMENTO PELA BASE. Dúvidas. Quem somos? Movimento Pela Base, [S. l.], [2013?]. Disponível em: https://movimentopelabase.org.br/quem-somos/. Acesso em: 15 de nov. de 2021.
PINTO, J. M. R. Financiamento da educação no Brasil: um balanço do governo FHC (1995-2002). Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 109-136, set. 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302002008000008
PIOVEZAN, P. R. As políticas educacionais e a precarização do trabalho docente no Brasil e em Portugal. Marília, 2017. 224 f. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle. DOI: https://doi.org/10.4013/edu.2018.224.02
SAVIANI, D. Educação escolar, currículo e sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento – Revista de Educação, [S. l.], ano 3, n. 4, p. 54-84, ago. 2016. DOI: https://doi.org/10.22409/mov.v0i4.296
SAVIANI, D. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, [S. l.], v. 12 n. 34, p. 152-180, jan./abr. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782007000100012
SANTOS, A.; FIGUEIREDO, A. Professor ou bacharel? um olhar sobre a formação de professores em ciências biológicas (2003-2016). Humanidades e Inovação, v. 6, n. 9, v. 2, 2019.
SHIROMA, E. O. Redes sociais e hegemonia: apontamentos para estudos de política educacional. In: AZEVEDO, Mário Luiz Neves de; LARA, Angela Maria de Barros. Políticas para educação: análise e apontamentos. Maringá: Eduem, 2011.
SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M. de; EVANGELISTA, O. Política educacional. 4. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.