Como chegamos à Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (2018)?

Conteúdo do artigo principal

Doutorando Jonathan Dalla Vechia Bugs
https://orcid.org/0000-0003-4411-7019
Profª Drª Elisete Medianeira Tomazetti

Resumo

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio é o documento que prescreve a política curricular da etapa e tem sido alvo de inúmeras críticas, sobretudo por destoar das versões que constituíram seu processo de construção. Diante disso, este artigo objetiva identificar e problematizar as principais rupturas no processo histórico de construção da BNCC/EM, bem como os deslocamentos no conteúdo dos textos que a precederam. Para tanto, tomou-se como perspectiva teórico-metodológica o modo de pensar e fazer pesquisa de Michel Foucault, mais precisamente o conceito de problematização. Verificou-se que o processo de construção da BNCC/EM foi permeado por diferentes forças e conflitos políticos que acabaram influenciando diretamente na versão final do documento. À luz das rupturas e deslocamentos que constituíram a BNCC/EM (2018) concluiu-se a necessidade de resistir ao projeto educacional que a política curricular em voga prescreve.

Métricas

Carregando Métricas ...

Detalhes do artigo

Como Citar
BUGS, J. D. V.; TOMAZETTI, E. M. Como chegamos à Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (2018)?. Olhar de Professor, [S. l.], v. 25, 2022. DOI: 10.5212/OlharProfr.v.25.20406.057. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/20406. Acesso em: 6 fev. 2023.
Seção
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no contexto das reformas educacionais
Biografia do Autor

Doutorando Jonathan Dalla Vechia Bugs, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

Doutorando vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Licenciado em Filosofia pela UFSM (2019), Especialista em Gestão Educacional (2020) pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Educacionais e Gestão Educacional e Mestre em Educação (2021) pelo Programa de Pós-Graduação em Educação, ambos vinculados a Universidade Federal de Santa Maria. Integra o Grupo de Pesquisa/CNPQ FILJEM (Filosofia, Cultura e Educação). Tem se dedicado a pesquisar sobre as Políticas Educacionais para o Ensino Médio e suas incidências sobre o Ensino da Filosofia; no entanto, mantém interesses de pesquisa relativos ao Ensino de Filosofia e Políticas Públicas Educacionais de modo geral, Filosofia da Educação e Filosofia Francesa Contemporânea.

Profª Drª Elisete Medianeira Tomazetti, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

Possui Licenciatura Plena em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria (1985), mestrado em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria (1991), doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (2000) e pós-doutorado na Faculdade de Filosofia e Ciências, UNESP, campus de Marília. Atualmente é professora Titular da Universidade Federal de Santa Maria, Departamento de Metodologia do Ensino. Atua no Curso de Filosofia/UFSM nas disciplinas de Didática da Filosofia, Pesquisa para o Ensino de Filosofia e Estágio Curricular Supervisionado. Líder do Grupo de Pesquisa/CNPQ FILJEM (Filosofia, Cultura e Educação). Coordenadora do LEAF - Laboratório de Ensino e Aprendizagem de Filosofia, do Curso de Filosofia/UFSM. É professora do Programa de Pós-Graduação em Educação, na Linha de Pesquisa 2: Políticas públicas educacionais, práticas educativas e suas interfaces investigando e orientando nos seguintes temas: ensino de filosofia, educação e juventude, ensino médio. Coordenou o Programa de Pós-Graduação em Educação da UFSM nos anos de 2010 e 2011 e o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID/Filosofia/UFSM no período de 2010 a 2015.

Referências

ARENDT, H. Entre o passado e o futuro. 5. ed. São Paulo: Perspectiva, 2016.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CURRÍCULO. Ofício n.º 1/2015/GR. Exposição de motivos sobre a Base Nacional Comum Curricular. 2015. Disponível em: https://anped.org.br/sites/default/files/resources/Of_cio_01_2015_CNE_BNCC.pdf. Acesso em: 26 abr. 2022.

BRASIL. Lei 9. 394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 27833, dez. 1996. PL 1258/1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 26 abr. 2022.

BRASIL. Lei n°13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 16 fev. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 26 abr. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: consulta pública. Brasília, DF, 2015. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/relatorios-analiticos/BNCC-APRESENTACAO.pdf. Acesso em: 26 abr. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: versão revista. Brasília, DF, 2016a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/relatorios-analiticos/bncc-2versao.revista.pdf. Acesso em: 26 abr. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: a educação é a base. Brasília, DF, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 26 abr. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Por uma política curricular para a educação básica: contribuição ao debate da base nacional comum a partir do direito à aprendizagem e ao desenvolvimento. Versão Preliminar. Brasília, 2018. Disponível em: https://docs.google.com/document/d/1IcBwbBUk_b6H3gRwLwjXaajyNxFSWCxRTwaD_cSeRBk/edit. Acesso em: 26 abr. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Nota sobre o tratamento e publicação dos dados e das contribuições ao documento preliminar da Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF, 2016b. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/relatorios-analiticos/METODOLOGIA_PARA_TRATAMENTO_ANALISE_DADOS.pdf. Acesso em: 26 abr. 2022.

BUGS, J. D. A Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio: implicações para o Ensino da Filosofia. 2021 Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Maria, Programa de Pós-Graduação em Educação, Santa Maria, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/23625. Acesso em: 26 abr. 2022.

CÁSSIO, F. Participação e participacionismo na construção da Base Nacional Comum Curricular. Nexo Jornal, v. 2, p. 12, 2 dez. 2017. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2017/Participação-e-participacionismo-na-construção-da-Base-Nacional-Comum-Curricular. Acesso em: 26 abr. 2022.

CORTINAZ, T. A construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Ensino Fundamental e sua relação com os conhecimentos escolares. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Porto Alegre, 2019. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/202032. Acesso em: 26 abr. 2022.

FEITOSA, C. Revolução, revolta e resistência: a sabedoria dos surfistas. In: LINS, D. (Org.). Nietzsche, Deleuze, arte, resistência. Rio de Janeiro: Forense Universitária; Fortaleza: Fundação de Cultura, Esportes e Turismo, 2007. p. 17-31.

FOUCAULT, M. Discurso e verdade: seis conferências dadas por Michel Foucault, em Berkeley, entre outubro e novembro de 1983, sobre a parrhesia. Prometeus: filosofia em revista, Brasília, n. 6, v. 13, edição especial, p. 1-114, 2013.

FOUCAULT, M. Polêmica, Política e Problematização. In: Ditos e Escritos V: Ética, sexualidade, política. Tradução: Elisa Monteiro, Inês Autran Dourado Barbosa. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004a, p. 224-233.

FOUCAULT, M. O cuidado com a verdade. In: Ditos e Escritos V: Ética, sexualidade, política. Tradução: Elisa Monteiro, Inês Autran Dourado Barbosa. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004b, p. 240-251.

FOUCAULT, M. Verdade e Poder. In: Microfísica do Poder. Tradução: Lilian Holzmeister e Angela Loureiro de Souza. 10. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2019, p. 35-54.

FOUCAULT, M. A história da sexualidade 1: A vontade de saber. Tradução: Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. 10. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2020.

FOUCAULT, M. A história da sexualidade 2: O uso dos prazeres. Tradução: Maria Thereza da Costa Albuquerque. 8. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2020.

FREITAS, L. C. BNC alternativa será entregue ao CNE (atualizado). Avaliação Educacional – Blog do Freitas, 2018. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/2018/06/08/bnc-alternativa-sera-entregue-ao-cne/. Acesso em: 26 abr. 2022.

LÝRA, E. Entrevista com Edgar Lyra sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). [Entrevista cedida a] Érico Andrade e Adriano Naves de Brito. ANPOF, 03 mar. 2016. Disponível em: http://anpof.org/portal/index.php/en/2014-01-07-15-22-21/entrevistas/668-entrevista-com-edgar-lyra-sobre-a-base-nacional-comum-curricular-bncc. Acesso em: 26 abr. 2022.

LÝRA, E. BNCC: para professor Edgar Lyra, formação básica não deve ter o mercado de trabalho como termo. [Entrevista cedida a] ANPOF. 2017. Disponível em: http://anpof.org/portal/index.php/en/2014-01-07-15-22-21/entrevistas/1139-bncc-para-professor-edgar-lyra-formacao-basica-nao-deve-ter-o-mercado-de-trabalho-como-termo. Acesso em: 26 abr. 2022.

MASSCHELEIN, J.; SIMONS, M. Em defesa da escola: uma questão pública. Tradução Cristina Antunes. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2017.

SILVA, I. L. F.; NETO, H. F.A.; VICENTE, D. V. A proposta da Base Nacional Comum Curricular e o debate entre 1988 e 2015. Ciências Sociais Unisinos, v. 51, n. 3, set./dez., p. 330-342, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.4013/csu.2015.51.3.10. Acesso em: 26 abr. 2022.