Neoliberalism, and curricular reforms in Brazil: implications for the construction of the BNCC for High School
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
Article produced from the discussions, in the line of Educational Policy, in the post- Graduation Program in Education - PPGED / UNIFAP. This is a bibliographical research with theoretical contribution in the classics aimed at discussing educational policy from a critical perspective. As an objective, discuss how global policies interfere in Brazilian education through the Neoliberal State in the 1990s and corroborate with the construction and materialization of the BNCC of high school and its formative principles. As principles linked to the Capital present in curriculum reforms: competitiveness, efficiency, skills and goals, focused on productivity. With materiality in schools through the pedagogies of skills, learn to learn, ensuring flexibility and merchantilized training and directed to the dictates of capital.
Metrics
Article Details
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree with the following terms:
a) Authors keep the copyrights and concede the right of its first publication to the magazine. The work piece must be simultaneously licensed on the Creative Commons Attribution License which allows the paper sharing, and preserves both the author identity and the right of first publication to this magazine.
b) Authors are authorized to assume additional contracts separately, to not-exclusively distribution of the paper version published in this magazine (e.g.: publish in institutional repository or as a book chapter), with the author identity recognition and its first publication in this magazine.
c) Authors are permitted and stimulated to publish and distribute their papers online (e.g.: in institutional repository or on their personal webpage), considering it can generate productive alterations, as well as increase the impact and the quotations of the published paper.
d) This journal provides public access to all its content, as this allows a greater visibility and reach of published articles and reviews. For more information on this approach, visit the Public Knowledge Project, a project that developed this system to improve the academic and public quality of the research, distributing OJS as well as other software to support the publication system of public access to academic sources.
e) The names and e-mail addresses on this site will be used exclusively for the purposes of the journal and are not available for other purposes.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
References
AFFONSO, C. et. al. (org.). O trabalho docente sob o fogo cruzado, vol. 2. Rio de Janeiro: LPP/UERJ, 2021.
ALVES, G. Trabalho e subjetividade: o espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório. São Paulo: Boitempo, 2011.
ANDERSON, P. Balanço do neoliberalismo. In: SABER, Emir; GENTILI, Pablo (org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o estado democrático. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.
ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
ANTUNES, R. Os sentidos do trabalho: ensaios sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2009.
ANTUNES, R. Adeus ao trabalho?: ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 16. ed. São Paulo: Cortez, 2015.
AZEVEDO, J. M. L. de. A educação como política pública. 3. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2008.
BEHRING, E. R. Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2008.
BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Ministério da Educação. Base nacional comum curricular (BNCC) - etapa ensino médio. Brasília, DF: MEC, [2018]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/base-nacional-comum-curricular-bncc-etapa-ensino-medio. Acesso em: 2 dez. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano decenal de educação para todos. Brasília, DF: MEC, 1993.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros curriculares nacionais: ensino médio. Brasília, DF: MEC, 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/BasesLegais.pdf. Acesso em: 2 dez. 2018.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, [1996]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 2 dez. 2018.
BRASIL. Plano nacional de educação 2014-2024: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2014.
CARNOY, M. Educação, economia e Estado: base e superestrutura relações e medições. 3 ed. São Paulo: Cortez, 1987.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaios sobre a sociedade neoliberal. Tradução: Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016.
DELORS, J. et al. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. 10. ed. São Paulo: Cortez; Brasília: UNESCO, 1996.
DUARTE, N. Vigotski e o “aprender a aprender”: crítica às apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria vigotskiana. 5. ed. rev. Campinas, SP: Autores Associados, 2011.
ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. São Paulo: Expressão Popular, 2010.
EVANGELISTA, O. (org.). O que revelam os slogans na política educacional. São Paulo: Junqueira e Marin, 2014.
FERREIRA, F. S. e SANTOS. F. A. As estratégias do “movimento pela base” na construção da BNCC: Consenso e privatização. Ver. Bras. Psico. E Educ., Araraquara, v. 22, n.1, p. 189 – 208, jan./jun., 2020. DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v22i1.14031
FERRETTI, C. J. A reforma do ensino médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados, [S. l.], v. 32, n. 93, p. 25-42, 2018. DOI: https://doi.org/10.5935/0103-4014.20180028
FREITAS, L. C. de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
FRIGOTTO, G. Concepções e mudanças no mundo do trabalho e o ensino médio. In: RAMOS, M. N.; FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. (org.). Ensino médio integrado: concepção e contradições. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
GENTILI, P. A falsificação do consenso: simulacro e imposição na reforma educacional do neoliberalismo. Rio de Janeiro: Vozes. 1998.
GENTILI, P.; SILVA, T. T. da (org.). Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. 15. ed. Petrópolis: Vozes, 2015.
HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. Tradução: Carlos Szlak. São Paulo: Annablume, 2005.
HARVEY, D. O neoliberalismo, história e implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2008.
LAVAL, C. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Tradução: Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2019.
LIMA, A.; SENA, I. de S. A pedagogia das competências na BNCC e na proposta da BNC de formação de professores: a grande cartada para uma adaptação massiva da educação à ideologia do capital. In: UCHOA, A. M. da C.; LIMA, A. de M.; SENA, I. P. F. de S. (org.). Diálogos críticos: reformas educacionais: avanço ou precarização da educação pública? Volume 2. Porto Alegre: Fi, 2020.
MALANCHEN, J. Cultura, conhecimento e currículo. Campinas: Autores Associados, 2016.
MAUÉS, O. C. Ensino superior na ótica dos organismos internacionais. Educar em Revista, [S. l.], v. 35, n. 75, p. 13-30, jul. 2019. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/educar/article. Acesso em: 2 fev. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.66009
MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Tradução: Paulo Cezar Castanheira; Sérgio Lessa. rev. São Paulo: Boitempo, 2011.
MOVIMENTO PELA BASE. Dúvidas. Quem somos? Movimento Pela Base, [S. l.], [2013?]. Disponível em: https://movimentopelabase.org.br/quem-somos/. Acesso em: 15 de nov. de 2021.
PINTO, J. M. R. Financiamento da educação no Brasil: um balanço do governo FHC (1995-2002). Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 109-136, set. 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302002008000008
PIOVEZAN, P. R. As políticas educacionais e a precarização do trabalho docente no Brasil e em Portugal. Marília, 2017. 224 f. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle. DOI: https://doi.org/10.4013/edu.2018.224.02
SAVIANI, D. Educação escolar, currículo e sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento – Revista de Educação, [S. l.], ano 3, n. 4, p. 54-84, ago. 2016. DOI: https://doi.org/10.22409/mov.v0i4.296
SAVIANI, D. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, [S. l.], v. 12 n. 34, p. 152-180, jan./abr. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782007000100012
SANTOS, A.; FIGUEIREDO, A. Professor ou bacharel? um olhar sobre a formação de professores em ciências biológicas (2003-2016). Humanidades e Inovação, v. 6, n. 9, v. 2, 2019.
SHIROMA, E. O. Redes sociais e hegemonia: apontamentos para estudos de política educacional. In: AZEVEDO, Mário Luiz Neves de; LARA, Angela Maria de Barros. Políticas para educação: análise e apontamentos. Maringá: Eduem, 2011.
SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M. de; EVANGELISTA, O. Política educacional. 4. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.