A educação pública sob governamentalidade neoliberal e neoconservadora em tempos de promessas e suspeitas
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Este estudo focaliza contingências históricas e políticas de produção discursiva da educação pública brasileira como política social no regime de governamentalidade neoliberal e neoconservadora. A análise, sob perspectiva teórico-epistemológica pluralista e desconstrucionista, articula conceitos de Foucault, Laclau e Mouffe a outros estudos do campo das políticas educacionais. Argumenta-se que a educação pública tem se constituído em meio a um jogo de demandas diferenciais e equivalentes. Segmentos neoliberais e neoconservadores projetam como função social da educação pública a formação calcada na moral autoempreendedora, adequada aos interesses mercadológicos. Em contrapartida, outras demandas reivindicam a educação pública como política pública capaz de promover equidade e qualidade social. Conclui-se que, embora a arena de disputas se constitua de forma antagônica, em termos de objetivação da função social da escola, ambas posições parecem convergir para a concepção humanista, liberal e iluminista, o que tende a reforçar o caráter meritocrático da educação pública.
Métricas
Detalhes do artigo
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Os autores são autorizados a assinarem contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista (por exemplo, em repositórios institucionais ou capítulos de livros), com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista).
c) Os autores são estimulados a publicar e distribuir a versão onlline do artigo (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal), considerando que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e as citações do artigo publicado.
d) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
e) Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
______________
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Referências
ALBUQUERQUE, S. C.; ZANARDI, T. A. C. Educando à direita e as políticas educacionais neoliberais, conservadoras e fundamentalistas. Revista E-Curriculum, São Paulo, v. 19, n. 4, out./dez. 2021, p. 1406-1431. DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2021v19i4p1406-1431
ALMEIDA, R. Evangélicos à direita. Horizonte Antropológico, Porto Alegre, ano 26, n. 58, set./dez. 2020, p. 419-436. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-71832020000300013
APPEL, M. “Endireitar a educação”: as escolas e a nova aliança conservadora. Tradução João M. Paraskeva. Currículo sem Fronteiras, [s.l.], v. 2, n. 1, jan./jun. 2002, p. 55-78. Disponível em: https://biblat.unam.mx/hevila/CurriculosemFronteiras/2002/vol2/no1/4.pdf. Acesso em: 15 fev. 2024.
APPLE, M. Produzindo a diferença: neoliberalismo, neoconservadorismo e a política da reforma educacional. Linhas Críticas, Brasília, v. 21, n. 46, set./dez. 2015, p. 606-644. DOI: https://doi.org/10.26512/lc.v21i46.4684
BAEZ, J. Escenas contemporáneas de la educación sexual en Latinoamérica: una lectura en clave feminista. Mora, Buenos Aires, n. 25, 2019, p. 219-226. Disponível em: http://revistascientificas.filo.uba.ar/index.php/mora/article/view/8533. Acesso em: 15 fev. 2024.
BALL, S. Performatividade, privatização e o Pós-Estado do Bem-Estar. Educação & Sociedade. Campinas, v. 25, n. 89, set./dez. 2004, p. 1.105-1.126. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000400002
BALL, S. Performatividades e fabricações na economia educacional: rumo a uma sociedade performativa. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 35, n. 02, ago./set. 2010, p. 37-55. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/15865. Acesso em: 15 fev. 2024.
BOTTOMORE, T. Dicionário do pensamento marxista. 2. ed. São Paulo: Zaar, 2012.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Educação é a Base. Ensino Médio. Brasília: Ministério da Educação, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 15 fev. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica. Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf. Acesso em: 15 fev. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 fev. 2024.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 15 fev. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Estabelece o Plano Nacional de Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 de junho de 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 15 fev. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13448-diretrizes-curiculares-nacionais-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 15 fev. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf. Acesso em: 15 fev. 2024.
BROWN, W. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. Tradução: Mario A. Marino, Eduardo A. C. Santos. São Paulo: Editora Filosófica Politeia, 2019.
BURITY, J. A onda conservadora na política brasileira traz o fundamentalismo ao poder? In: ALMEIDA, Ronaldo; TONIOL, Rodrigo (orgs.). Conservadorismo, fascismos e fundamentalismos: análises conjunturais. Campinas: Unicamp, 2018, p. 15-66.
BUTLER, J. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO. França, 26 de agosto de 1789. Universidade Lusíada. Disponível em: http://repositorio.ulusiada.pt/handle/11067/4074. Acesso em: 15 de fev. 2024.
ESCOLA SEM PARTIDO. Movimento escola sem partido (site oficial). 2023. Disponível em: http://escolasempartido.org/. Acesso em: 15 fev. 2024.
FERREIRA, M. R. Escola Pública: Espaço de Educação e Cultura na Construção e Efetivação dos Direitos Humanos. 2009, 259p. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. 2009.
FOUCAULT, M. Estratégia, poder-saber. 2. ed. Organização e seleção de textos de Manoel Barros da Motta. Tradução Vera Lucia Avellar Ribeiro. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006. (Coleção Ditos & Escritos IV).
FOUCAULT, M. Nascimento da biopolítica. 1. ed. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo. Coleção Tópicos, 2008.
GHIRALDELLI Jr., P. Filosofia e história da educação brasileira. 1. ed. São Paulo: Manole, 2003.
HUNTINGTON, S. P. Conservatism as an ideology. The American Political Science Review, v. 51, n. 2, p. 454-473, 1957.
LACLAU, E. Misticismo, retórica y política. Buenos Aires: Fondo de Cultura Econômica, 2002.
LACLAU, E. La razón populista. Buenos Aires, FCE, 2005.
LACLAU, E; MOUFFE, C. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. Tradução de Joanildo A. Burity, Josias de Paula Jr. e Aécio Amaral. São Paulo: Intermeios; Brasília: CNPq, 2015.
LÓPEZ, P. M. El progresivo avance de perspectivas conservadoras en la educación uruguaya en la última década. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, p. 1-24, 2020. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.15.15446.096
LÖWY, M. Conservadorismo e extrema-direita na Europa e no Brasil. Tradução de Deni Alfaro Rubbo e Marcelo Netto Rodrigues. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 124, p. 652-664, out./dez. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.044
MACEDO, E. Base nacional comum para currículos: direitos de aprendizagem e desenvolvimento para quem? Educação e Sociedade, Campinas, v. 36, n. 133, p. 891-908, out/dez., 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015155700
MAINARDES, J. A metapesquisa no campo da política educacional: aspectos teórico-conceituais e metodológicos. In: MAINARDES, J. Metapesquisa no campo da política educacional (org.). Curitiba: CRV, 2021, p. 19-44.
MOTTIN, K. V. Relações entre política e religião na defesa de uma educação “neutra”. Revista FAEEBA – Educação Contemporânea, Salvador, v. 29, n. 58, abr./jun. 2020, p. 134-149. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-70432020000200134&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 15 fev. 2024.
MOUFFE, C. Democracia, cidadania e a questão do pluralismo. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 1, n. 3, 2003, p. 11-26. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view/2015. Acesso em: 15 fev. 2024.
MOUFFE, C. Por um modelo agonístico de democracia. Tradução Pablo Sanges Ghuetti. Revista de Sociologia e Política: Dossiê Democracias e Autoritarismos, Curitiba: UFPR, n. 25, 2005, p. 11-23. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/k5cVRT5zZcDBcYpDCTxTMPc/?lang=pt. Acesso em: 15 fev. 2024.
NETO, R. M. Uma nação sob risco (de aprender): análise do pensamento neoconservador sobre a educação e a experiência no governo Ronald Reagan (1981-1989). Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, e2016084, 2020, p. 1-25. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/16084. Acesso em: 15 fev. 2024.
NOGUEIRA, S. C. C; COSTA, N. F.; SANTIAGO, D. K. A. A lógica conservadora da relação público - privada na educação que contrapõe a gestão democrática e a qualidade do ensino público. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, e2015357, 2020, p. 1-15. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/15357. Acesso em: 15 fev. 2024.
OLIVEIRA, D. A. Políticas conservadoras no contexto escolar e autonomia docente. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, e2015335, 2020, p. 1-18. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/15335. Acesso em: 15 fev. 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Assembleia das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nova York, Estados Unidos, 1948. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91601-declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 15 de fev. 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Conferência Mundial sobre Educação para Todos, de 5 a 9 de março de 1990. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jontien, Tailândia, 1990. Disponível em: https://abres.org.br/wp-content/uploads/2019/11/declaracao_mundial_sobre_educacao_para_todos_de_marco_de_1990.pdf. Acesso em: 15 de fev. 2024.
PERONI, V. M. V.; LIMA, P. Políticas conservadoras e gerencialismo. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, e2015344, 2020, p. 1-20. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/15344. Acesso em: 15 fev. 2024.
PIERUCCI, A. F. As bases da nova direita. Novos Estudos, São Paulo, n. 19, p. 26-45, dez. 1987.
ROLNIK, S. Esferas da insurreição: notas para uma vida não cafetinada. 2. ed. São Paulo: n-1 edições, 2019.
ROSA, P. O. PUZIO, M. Governamentalizando o empreendedorismo de si: como as “psico-ciências” fomentam a produção do homo economicus. Revista Sociologias Plurais. Curitiba, v. 1, n. 2, p. 216-229. 2013. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/sclplr/article/view/64760. Acesso em: 17 maio 2024.
SILVA, D. O. V.; BRITO, V. L. F.; NUNES, C. P. Neoconservadorismo e educação brasileira. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 30, set/dez. 2020, p. 25-41. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/educacao/article/view/11886. Acesso em: 15 fev. 2024.
TATAGIBA, L. Os protestos e a crise brasileira: um inventário inicial das direitas em movimento. In: ALMEIDA, Ronaldo; TONIOL, Rodrigo (orgs.). Conservadorismo, fascismos e fundamentalismos: análises conjunturais. Campinas: Unicamp, 2018, p. 87-116.
TELLO, C.; MAINARDES, J. Pluralismos e investigación en política educativa: una perspectiva epistemológica. Revista Mexicana de Investigación Educativa, México: COMIE, v. 20, n. 66, jul./set. 2015, p. 763-788. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=14039201005. Acesso em: 15 fev. 2024.
VERGER, A; BONAL, X.; ZANCAJO, A. Recontextualización de políticas y (cuasi)mercados educativos. Un análisis de las dinámicas de demanda y oferta escolar en Chile. Education Policy Analysis Archives, Arizona, v. 24, 2016, p. 1-27. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=275043450052. Acesso em: 15 fev. 2024.
VOSS, D. M. da S.; GARCIA, M. M. A. O discurso da qualidade da educação e o governo da conduta docente. Educação e Realidade, v. 39, p. 391-412, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/B4QVj6hQfvVmn39rmNNPyYQ/?lang=pt. Acesso em: 15 fev. 2024.
VOSS, D. M. da S. Levantamento de artigos publicados sobre neoconservadorismo e políticas educacionais neoconservadoras - Área de Educação – Brasil (2012-2022). ResearchGate, 2022a. DOI: https://www.doi.org/10.13140/RG.2.2.33883.44328
VOSS, D. M. da S. Práticas de interpretação e tradução na produção científica do neoconservadorismo. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 7, e20704, 2022b, p. 1-22. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/retepe/article/view/20704. Acesso em: 15 fev. 2024.
VOSS, D. M. S. Neoconservadorismo/neoliberalismo: um (possível) posicionamento ético-político ativista transformador. In: MAIO, E. R.; ROSSI, J. P. G. (Org.) Corpos em Dissidências: A diferença nas educ(ações) democráticas. Santo André: V&V Editora, 2024.
WEBER, M. Ensaios de sociologia. Rio de Janeiro: Zahar, 1971.
ZANARDINI, J. B. A educação eficiente como estratégia para o alívio da pobreza. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 4, n. 2, dez. 2012, p. 100-109. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/9389. Acesso em: 15 fev. 2024.