A educação pública sob governamentalidade neoliberal e neoconservadora em tempos de promessas e suspeitas
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Resumo
Este estudo focaliza contingências históricas e políticas de produção discursiva da educação pública brasileira como política social no regime de governamentalidade neoliberal e neoconservadora. A análise, sob perspectiva teórico-epistemológica pluralista e desconstrucionista, articula conceitos de Foucault, Laclau e Mouffe a outros estudos do campo das políticas educacionais. Argumenta-se que a educação pública tem se constituído em meio a um jogo de demandas diferenciais e equivalentes. Segmentos neoliberais e neoconservadores projetam como função social da educação pública a formação calcada na moral autoempreendedora, adequada aos interesses mercadológicos. Em contrapartida, outras demandas reivindicam a educação pública como política pública capaz de promover equidade e qualidade social. Conclui-se que, embora a arena de disputas se constitua de forma antagônica, em termos de objetivação da função social da escola, ambas posições parecem convergir para a concepção humanista, liberal e iluminista, o que tende a reforçar o caráter meritocrático da educação pública.
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