Curriculum policies for basic education and the education of portuguese language teachers: an integrative approach
Main Article Content
Abstract
Our objective in this text is to analyze, descriptively and normatively, the curricular integration project between BNCC and BNC-Formação regarding the Portuguese Language discipline, highlighting the importance of the university's involvement in the planning, implementation and evaluation of educational policies. The analysis methodology is inspired by Dunn's (2018) integrative proposal, according to which policy analysis is done through the articulation of different disciplines and methods that allow explaining the processes of prescribing, forecasting, monitoring and evaluating policies. The analyzes showed that the current curricular guidelines do not annul university autonomy in the elaboration of course projects but establish new parameters for the exercise of this autonomy, aiming at the elaboration of curricula effectively committed to public interests.
Downloads
Metrics
Article Details

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree with the following terms:
a) Authors keep the copyrights and concede the right of its first publication to the magazine. The work piece must be simultaneously licensed on the Creative Commons Attribution License which allows the paper sharing, and preserves both the author identity and the right of first publication to this magazine.
b) Authors are authorized to assume additional contracts separately, to not-exclusively distribution of the paper version published in this magazine (e.g.: publish in institutional repository or as a book chapter), with the author identity recognition and its first publication in this magazine.
c) Authors are permitted and stimulated to publish and distribute their papers online (e.g.: in institutional repository or on their personal webpage), considering it can generate productive alterations, as well as increase the impact and the quotations of the published paper.
d) This journal provides public access to all its content, as this allows a greater visibility and reach of published articles and reviews. For more information on this approach, visit the Public Knowledge Project, a project that developed this system to improve the academic and public quality of the research, distributing OJS as well as other software to support the publication system of public access to academic sources.
e) The names and e-mail addresses on this site will be used exclusively for the purposes of the journal and are not available for other purposes.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
References
ALTET, Marguerite. As competências do professor profissional: entre conhecimentos, esquemas de ação e adaptação, saber analisar. In: PAQUAY, Léopold; PERRENOUD, Philippe; ALTET, Marguerite; CHARLIER, Évelyne (Org.). Formando professores profissionais: quais estratégias? Quais competências? 2. ed. Trad. Fatima Murad; Eunice Gruman. Porto Alegre: Artmed, 2001. p. 23-35.
BIRKLAND, Thomas A. An Introduction to the Policy Process: theories, concepts, and models of Public Policy Making. 4. ed. Nova York, EUA; Londres, Inglaterra: Taylor & Francis, 2016.
BLOOM, Benjamin S. Taxonimía de los objetivos de la educación: las clasificaciónes de las metas educaiconales. 10. ed. Trad. Marcelo Peréz Rivas. Buenos Aires, Argentina: Editorial El Ateneo, 1990.
BOBBITT, Jonh Flanklin. O Currículo. Trad. João Meneslau Parakeva. Lisboa, Portugal: Didáctica Editora, 2004.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988 [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3071.htm. Acesso em: 10 set. 2021.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília: DF: Ministério da Educação, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 02 jan. 2020.
BRASIL. Lei nº. 9.394, 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Casa Civil, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 jan. 2021.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília, DF: CNE; MEC, 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/res1_2.pdf. Acesso em: 10 abr. 2022.
BRASIL. Resolução CNE/CP 2, de 01 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, DF: CNE; MEC, 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 02 abr. 2022.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, DF: CNE; MEC, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2020-pdf/164841-rcp001-20/file. Acesso em: 02 jul. 2021.
COSTA-HÜBES, Terezinha da Conceição; KRAEMER, Márcia Adriana Dias (Org.). Uma leitura crítica da Base Nacional Comum Curricular: compreensões subjacentes. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2019.
COLL, César et al. Os conteúdos na reforma: ensino e aprendizagem de conceitos, procedimentos e atitudes. Trad. Beatriz Affonso Neves. Porto Alegre: Artmed, 2000.
COLL, César et al. Psicologia do ensino. Trad. Cristina Maria de Oliveira. Porto Alegre: Artmed, 2008.
CONTRERAS, José. Autonomia de professores. Trad. Sandra Trabucco Valenzuela. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
CURY, Carlos Roberto Jamil; REIS, Magali; ZANARDI Teodoro Adriano Costa. Base Nacional Comum Curricular: dilemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2018.
DYE, Thomas R. Understanding Public Policy. Nova York, EUA: Pearson Education, 2017.
DEMEUSE, Marc; ESTRAUVEN, Chistine. Developper un curriculum d’enseignement ou de formation: des options politiques au pilotagem. 2. ed. Bruxelas, Bélgica: De Boeck Superieur, 2013.
DOLZ, Joaquim; GAGNON, Roxane; DECÂNDIO, Fabrício R. Uma disciplina emergente: a didática das línguas. In: NASCIMENTO, Elvira Lopes (Org.). Gêneros textuais: da didática das línguas aos objetos de ensino. 2. ed. Campinas, SP: Pontes Editores, 2014. p. 21-50.
DUARTE, Newton. Os conteúdos escolares e a ressurreição dos mortos: contribuição à teoria histórico-crítica do currículo. Campinas-SP: Autores Associados, 2016.
DUNN, William N. Public Policy Analysis: an integrated approach. 6. ed. Nova York, EUA; Londres, Inglaterra: Taylor & Francis, 2018.
ELLIOTT, Jonh. El cambio educativo desde la investigación-acción. Trad. Pablo Manzano. 4. ed. Madri, Espanha: Ediciones Morata, 2005.
FREITAS, Luciana Maria Almeida de; SELLES, Sandra Escovedo. Prática e estágio nas normativas brasileiras sobre formação docente: sentidos em construção. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, [S. l.], v. 29, n. 110, p. 1-27, ago./dez. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.14507/epaa.29.6355. Acesso em: 10 maio 2022.
FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método. 15. ed. Trad. Flávio Paulo Meurer. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015.
GATTI, Bernardete Angelina et al. Professores do Brasil: novos cenários de formação. Brasília, DF: UNESCO, 2019. Disponível em: https://www.fcc.org.br/fcc/wp-content/uploads/2019/05/Livro_ProfessoresDoBrasil.pdf. Acesso em: 02 jul. 2021.
GERHARDT, Ana Flávia Lopes Magela; AMORIM, Marcel Alvaro de (Org.). A BNCC e o ensino de línguas e literaturas. Campinas-SP: Pontes, 2019.
HARGREAVES, Andy et al. Aprendendo a mudar: o ensino para além dos conteúdos e da padronização. Trad. Ronaldo Cataldo Costa. Porto Alegre: Artmed, 2002.
HEYWOOD, Andrew. Politics. 5. ed. Nova York, EUA: Red Globe Press, 2019.
HORKHEIMER, Max. Teoria Tradicional e Teoria Crítica. In: CIVITA, Victor (Ed.). Os pensadores: Max Horkheimer, Theodor Adorno, Jürgen Habermas. São Paulo: Abril Cultural, 1980. p. 117-161.
MARCUSE, Herbert. A ideologia da sociedade industrial: o homem unidimensional. Trad. Giasone Rebuá. 4. ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1973.
MARTINAND, Jean-Louis. Connaître et transformer la matière: des objectifs pour l’initiation aux sciences et techniques. Berné, França: Editions Peter Lang SA, 1986.
MCKERNAN, James. Currículo e imaginação: teoria do processo, pedagogia e pesquisa-ação. Trad. Gisele Klein. Porto Alegre: Artmed, 2009.
MCLAREN, Peter. Pedagogia revolucionária em tempos pós-revolucionários: repensar a economia política da educação crítica. In: IMBERNÓN, Francisco (Org.). A educação no século XXI: os desafios do futuro imediato. Trad. Ernani Rosa. Porto Alegre: Artmed, 2008. p. 119-140.
MOREIRA, António Flávio Barbosa. A formação de professores e o aluno das camadas populares: subsídios para debate. In: ALVES, Nilda (Org.). Formação de professores: pensar e fazer. 11. ed. São Paulo: Cortez, 2011. p. 39-56.
NÓVOA, António. Firmar a posição como professor, afirmar a profissão docente. Cadernos de Pesquisa, v. 47, n. 166, p. 1106-1133, out./dez. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/198053144843. Acesso em: 10 mar. 2022.
PACHECO, José Augusto. Políticas curriculares: referenciais para análise. Porto Alegre: Artmed, 2003.
RODRIGUES, Siane Gois Cavalcanti; LEAL, Telma Ferraz (Org.) A BNCC em foco: discussões sobre ensino de Língua Portuguesa. 1. ed. Campinas, SP: Pontes Editores, 2021.
SACRISTÁN, J. Gimeno. La pedagogía por objetivos: obsesión por la eficiência. 11. ed. Madri, Espanha: Ediciones Morata, 2002.
SANTOS, Marcos Bispo. A licenciatura como ato performativo: reflexões sobre a formação universitária do professor de Língua Portuguesa. D.E.L.T.A., São Paulo, v. 34, n. 4, p. 1159-1185, out./dez. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-445034551298598857. Acesso em: 02 jul. 2021.
SANTOS, Marcos Bispo. Didática da língua e linguística aplicada: duas perspectivas de construção de objetos de ensino. Fórum Linguístico, Florianópolis, v. 16, n. 4, p. 4229-4249, dez. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.5007/1984-8412.2019v16n4p4229. Acesso em: 02 out. 2020.
SAVIANI, Dermeval; DUARTE, Newton (Org.). Pedagogia histórico-crítica e luta de classes na educação escolar. Campinas-SP: Autores Associados, 2015.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-Crítica e Pedagogia da Libertação: aproximações e distanciamentos. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 13, n. 3, p. 170-176, dez. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.9771/gmed.v13i3.47177. Acesso em: 10 maio 2022.
STHENHOUSE, Lawrence. Investigacíon y desarollo del curriculum. 5. ed. Trad. Alfredo Guera Miralles. Madri, Espanha: Ediciones Morata, 2003.
SILVA, Kátia Augusta Curado Pinheiro Cordeiro da. Epistemologia da práxis na formação de professores: perspectiva crítico-emancipadora. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2018.
SILVA, Tomaz Tadeu. Documentos de Identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Sociologia da educação e pedagogia crítica em tempos pós-modernos. In: SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.). Teoria educacional crítica em tempos pós-modernos. Porto Alegre: Artmed, 1993, p. 122-142.
SKINNER, Burrhus Frederic. Tecnologia do ensino. Trad. Rodolpho Azzi. São Paulo: Editora Herder, 1972.
SOUZA, Sweder; RUTIQUEWISKI, Andréia (Org.). Ensino de língua portuguesa e Base Nacional Comum Curricular: propostas e desafios (BNCC - ensino fundamental I). 1. ed. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2020.
TYLER, Ralph W. Basic Principles of Curriculum and Instruction: syllabus for education 360. 12 ed. Chicago, EUA: University of Chicago Press, 1959.
ZABALA, Antoni; ARNAU, Laia. Métodos para ensinar competências. Trad.: Grasielly Hanke Angeli. Porto Alegre: Penso, 2020.