O canto da sereia na política educacional paranaense: o Programa Parceiro da Escola em discussão

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DOI:

https://doi.org/10.5212/retepe.v.9.23620.009

Resumo

Neste texto, tem-se por objetivo apresentar discussões acerca do Programa Parceiro da Escola, instituído pela Lei nº 22.006/2024 no estado do Paraná, a qual autoriza o governo do estado a celebrar contratos com pessoas jurídicas que se responsabilizem pela gestão administrativa e financeira de escolas públicas. Tendo como suporte teórico-metodológico o pensamento de Antonio Gramsci, apresentam-se reflexões acerca do processo de tramitação da Lei que criou o Programa Parceiro da Escola, de modo a demonstrar como a coerção e o consenso estiveram presentes na tramitação legislativa, vilipendiando os princípios da gestão pública. Além disso, identificam-se pontos fulcrais de afronta ao princípio constitucional de gestão democrática do ensino público, demonstrando como propostas conservadoras atropelam as conquistas históricas e condenam toda a sociedade à lógica da subserviência aos ditames capitalistas marcados pela lógica neoliberal.  Por fim, relaciona-se a proposta em curso ao canto da sereia, visto que o Estado acaba sendo seduzido pela lógica do mercado, colaborando para o fenecimento da gestão democrática do ensino público.

Palavras-chave: Política educacional. Privatização da educação. Programa Parceiro da Escola. Princípios constitucionais. Gestão democrática.

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Biografia do Autor

Simone de Fátima Flach, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Professora da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Doutora em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

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Publicado

2024-07-19

Como Citar

FLACH, S. de F. O canto da sereia na política educacional paranaense: o Programa Parceiro da Escola em discussão. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, [S. l.], v. 9, p. 1–13, 2024. DOI: 10.5212/retepe.v.9.23620.009. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/retepe/article/view/23620. Acesso em: 6 dez. 2024.

Edição

Seção

Artículos