O novo Ensino Médio e BNCC: o estado de Mato Grosso em foco

Conteúdo do artigo principal

Mestranda Fabiola Gonçalves de Lima
https://orcid.org/0000-0002-4721-0772
Prof. Dr.ª Ana Lara Casagrande
https://orcid.org/0000-0002-6912-6424
Dr. Danilo Garcia da Silva
https://orcid.org/0000-0003-0477-3097

Resumo

Objetiva-se analisar como o estado de Mato Grosso (MT) encaminhou as mudanças diante da Lei n°13.415/2017, verificando o alinhamento com as concepções da atual reforma do Ensino Médio e estabelecimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Trata-se de um estudo de caráter descritivo e exploratório, com abordagem qualitativa, que utiliza a pesquisa documental como técnica de coleta de dados. Os dados indicados são parte de pesquisa de mestrado em andamento, no Programa de Pós-Graduação em Educação. Os resultados demonstram que MT coaduna com a perspectiva de formação trazida pela BNCC, visando a construção de um modelo que relaciona extensão de jornada, desenvolvimento de projeto de vida dos jovens e formação profissional articulada ao Ensino Médio no escopo da rede estadual. As Escolas Plenas foram uma experiência nesse sentido. Nota-se que a reforma parece não dar conta de mudanças substanciais, pois há questões sociais mais profundas que não podem ser desprezadas.

Métricas

Carregando Métricas ...

Detalhes do artigo

Como Citar
LIMA, F. G. de .; CASAGRANDE, A. L.; SILVA, D. G. da. O novo Ensino Médio e BNCC: o estado de Mato Grosso em foco. Olhar de Professor, [S. l.], v. 25, p. 1–25, 2022. DOI: 10.5212/OlharProfr.v.25.20331.049. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/20331. Acesso em: 6 fev. 2023.
Seção
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no contexto das reformas educacionais
Biografia do Autor

Mestranda Fabiola Gonçalves de Lima , Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Mestranda em Educação, na linha de pesquisa Organização Escolar, Formação e Práticas Pedagógicas, pela Universidade Federal de Mato Grosso. Graduada em Ciências Sociais pela UFMT. 

Prof. Dr.ª Ana Lara Casagrande, Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Mestre, doutora e pós-doutora em Educação. Professora Adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso. 

Dr. Danilo Garcia da Silva, Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Doutorado na área da Educação na linha de pesquisa Organização Escolar, Formação e Práticas Pedagógicas, pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Vinculado ao grupo de pesquisa Laboratório de Estudos sobre Tecnologias da Informação e Comunicação - LêTECE -, do Instituto de Educação da UFMT. 

Referências

ADRIÃO, T. A privatização dos processos pedagógicos: grupos editoriais e os negócios da educação básica. In: MARINGONI, G. (Org.). O negócio da educação: aventuras na terra do capitalismo sem risco. São Paulo: Olho d´Água, 2017. p. 129-144.

BERTAGNA, R. H. Dimensões da formação humana e qualidade social: referências para os processos avaliativos participativos. In: SORDI, M. R. L.; VARANI, A; MENDES, G. S. C. V. (Org.). Qualidade(s) da escola pública: reinventando a avaliação como resistência. Uberlândia: Navegando Publicações, 2017. p. 31-46.

BRASIL. Emenda Constitucional n°95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara de Deputados e Senado Federal, [2016]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 03 ago. 2022.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Resumo Técnico: Censo da Educação Básica Estadual 2020. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2021.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, [1961]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4024.htm. Acesso em: 03 ago. 2022.

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF, [1971]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em: 11 ago. 2022.

BRASIL. Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 27833, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 17 ago. 2022.

BRASIL. Lei n° 11. 7.044, de 18 de outubro de 1982. Altera dispositivos da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes a profissionalização do ensino de 2º grau. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 19539, 1982. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-7044-18-outubro-1982-357120-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 11 ago. 2022.

BRASIL. Lei n° 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 4 abr. 2013. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2013/lei-12796-4-abril-2013-775628-norma-pl.html. Acesso em: 11 ago. 2022.

BRASIL. Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 25 jun. 2014. PL 8035/2010. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-norma-pl.html. Acesso em: 07 ago. 2022.

BRASIL. Lei n°13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 16 fev. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 11 ago. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular – Ensino Médio. Brasília, DF, 2018a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br. Acesso em: 21 mar. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria do MEC nº 331, de 05 de abril de 2018. Brasília, DF: Ministério da Educação, 05 abr. 2018b.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 727, de 13 de maio de 2017. Brasília, DF: Ministério da Educação, 13 maio 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 971, de 9 de outubro de 2009. Brasília, DF: Ministério da Educação, 9 out. 2009.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n°1.145, de 10 de outubro de 2016. Brasília, DF: Ministério da Educação, 10 out. 2016.

CAMPOS, G. S. Gestão da qualidade total na educação: possibilidades e desafios. In: Anais do XI Congresso Nacional de Excelência em Gestão, 11., 2015, Rio de Janeiro. Anais […]. Rio de Janeiro: FIRJAN, 2015. Disponível em: https://www.inovarse.org/sites/default/files/T_15_029M_15.pdf. Acesso em: 19 mar. 2022.

CASAGRANDE, A; ALONSO, K. Princípios partilhados nas mudanças empreendidas no ensino médio em São Paulo e Mato Grosso. Revista de Educação Pública, Cuiabá: UFMT; v. 28, n. 69, p. 583-599, set./dez. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.29286/rep.v28i69. Acesso em: 20 fev. 2022.

CUNHA, L. A. O ensino profissional na irradiação do industrialismo. 1. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2005.

CURY, C. Sistema nacional de educação: desafio para uma educação igualitária e federativa. Educ. Soc., Campinas: Unicamp; v. 29, n. 105, p. 1187-1209, set./dez. 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302008000400012. Acesso em: 16 jan. 2021

CURY, C. R. J.; REIS, M.; ZANARDI, T. A. C. Base Nacional Comum Curricular: dilemas e perspectivas. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2018.

CRUZ, L. R. A Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio: uma análise das continuidades e rupturas no processo de elaboração (2015-2018). 2021. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2021. Disponível em: https://www.prppg.ufpr.br/siga/visitante/trabalhoConclusaoWS?idpessoal=85746&idprograma=40001016001P0&anobase=2021&idtc=1643. Acesso em: 28 fev. 2022.

DALLABRIDA, V. R. Governança Territorial: do debate teórico à avaliação da sua prática. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais/Universidade de Lisboa. Análise Social, v. 215, n. l, p. 304-328, 2015. Disponível em: http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/AS_215_a04.pdf. Acesso em: 25 ago. 2022.

FREITAS, L. C. de. Escolas aprisionadas em uma democracia aprisionada: anotações para uma resistência propositiva. Revista HISTEDBR On-line, v. 18, n. 4, p. 906–926, 2018.

FREITAS, L. C. de. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr./jun. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/PMP4Lw4BRRX4k8q9W7xKxVy/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 25 ago. 2022.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

GIOVANAZ, D. Cinco anos após impeachment, direitos trabalhistas ruíram e o emprego não veio. Brasil de Fato. São Paulo, 15 abr. 2021. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/04/15/cinco-anos-apos-impeachment-direitos-trabalhistas-ruiram-e-o-emprego-nao-veio. Acesso em: 21 abr. 2021.

ICE – Instituto de Corresponsabilidade pela Educação. Modelo pedagógico, metodologias de êxito da parte diversificada do currículo. 1. ed. Recife: ICE, 2015. Disponível em: http://www.mt.gov.br/documents/21013/135265/5-MP+PRATICAS+EDUCATIVAS/9b761754-438b-41b2-8745-08a86a866965. Acesso em: 16 fev. 2021.

LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F.; TOSCHI, M. S. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2012.

MATO GROSSO. Lei nº 10.622, de 24 de outubro de 2017. Institui o Projeto Escola Plena, vinculado ao Programa Pró-Escolas, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, e dá outras providências. Cuiabá: Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, [2017a].

MATO GROSSO. Portaria nº 283/2017/GS/SEDUC/MT, de 15 de agosto de 2017. Cuiabá, MT, [2017b].

MATO GROSSO. SEDUC. Relatório da Consulta Pública e Construção da Versão Final: Currículo de Referência para Território Mato-Grossense, 2018. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1Yv4ZGyYiETyhW9xAUJLvdBDePcVnNcZ8/view. Acesso em: 18 abr. 2022.

MATO GROSSO. SEDUC. DRC – Documento de Referência Curricular. Versão Preliminar do Documento de Referência Curricular para Mato Grosso, 2020. Disponível em: https://sites.google.com/view/novo-ensino-medio-mt/vers%C3%A3o-preliminar-drc-mt-em?authuser=0. Acesso em: 11 fev. 2021.

MEC – Ministério da Educação. Portaria nº 331, de 5 de abril de 2018. Brasília, 2018. Institui o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - ProBNCC e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para sua implementação. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/PORTARIA331DE5DEABRILDE2018.pdf Acesso em: 15 fev. 2021.

MESQUITA, S.; LELIS, I. Cenários do Ensino Médio no Brasil. Ensaio: avaliação de políticas públicas em educação. Rio de Janeiro: Cesgranrio. v. 23, n. 89, p. 821-842, out/dez. 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40362015000400002. Acesso em: 15 jan. 2021.

PARO, V. Por dentro da escola pública. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2016.

PETRINI, F. H. Ensino Médio no Brasil e reformas. RBPAE, v. 16, n. 1, p. 47-56, jan./jun. 2000.

PILETTI, Nelson. Estrutura e funcionamento do ensino médio. 5 ed. São Paulo: Ática, 1999.

SEDUC – Secretaria de Estado da Educação de Mato Grosso. Documento Referência Curricular é encaminhado ao conselho de educação para análise. 2020. Disponível em: http://www3.seduc.mt.gov.br/-/15572411-documento-referencia-curricular-e-encaminhado-ao-conselho-de-educacao-para-analise. Acesso em: 03 fev. 2021.

SEDUC - Secretaria de Estado da Educação de Mato Grosso. Escola plena é apresentada para gestores e assessores pedagógicos. 2017. Disponível em: http://www.mt.gov.br/-/8478080-escola-plena-e-apresentada-para-gestores-e-assessores-pedagogicos. Acesso em: 10 fev. 2021.

SEDUC – Secretaria de Estado da Educação de Mato Grosso. Memorial de Elaboração do Documento de Referência Curricular para Mato Grosso: Novo Ensino Médio. p.1-46, 2021. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/15SsoNRLeG5KSqmWWBAzDoFySNYbfj-6n/view. Acesso em 26 ago. 2022.

SEDUC – Secretaria de Estado da Educação de Mato Grosso, 2021. Escola plena. Disponível em: http://www.ager.mt.gov.br/web/seduc/pro-escolas/escola-plena. Acesso em: 10 fev. 2021.

SILVA, I.; NETO, H.; VICENTE, V. A proposta da base nacional comum curricular e o debate entre 1988 e 2015. Revista Unisinos, São Leopoldo: Unisinos, v. 51, n. 3, p. 330-342, set/dez. 2015. Disponível em: https://doi.org/10.4013/csu.2015.51.3.10. Acesso em: 05 fev. 2021.

SOARES, D. MT é o 4º estado no país com maior número de jovens fora da escola, diz estudo. G1 MT, 24 abr. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/mt-e-o-4-estado-no-pais-com-maior-numero-de-jovens-fora-da-escola.ghtml. Acesso em 26 abr. 2021.

SOUZA, J. A elite do atraso: da escravidão a Bolsonaro. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2019.

VICTER, W. Propostas, formas de financiabilidade e resultados projetados para o desenvolvimento da educação básica brasileira. In: FERREIRA, M. de M.; PAIM, J. H. (Org.). Os desafios do ensino médio. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2018. p.71-84.

XAVIER, M. E. S. P.; RIBEIRO, M. L. S.; NORONHA, O. M. História da educação: a escola no Brasil. São Paulo: FTD, 1994.

Artigos Semelhantes

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.