O novo Ensino Médio e BNCC: o estado de Mato Grosso em foco

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Mestranda Fabiola Gonçalves de Lima
https://orcid.org/0000-0002-4721-0772
Prof. Dr.ª Ana Lara Casagrande
https://orcid.org/0000-0002-6912-6424
Dr. Danilo Garcia da Silva
https://orcid.org/0000-0003-0477-3097

Resumo

Objetiva-se analisar como o estado de Mato Grosso (MT) encaminhou as mudanças diante da Lei n°13.415/2017, verificando o alinhamento com as concepções da atual reforma do Ensino Médio e estabelecimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Trata-se de um estudo de caráter descritivo e exploratório, com abordagem qualitativa, que utiliza a pesquisa documental como técnica de coleta de dados. Os dados indicados são parte de pesquisa de mestrado em andamento, no Programa de Pós-Graduação em Educação. Os resultados demonstram que MT coaduna com a perspectiva de formação trazida pela BNCC, visando a construção de um modelo que relaciona extensão de jornada, desenvolvimento de projeto de vida dos jovens e formação profissional articulada ao Ensino Médio no escopo da rede estadual. As Escolas Plenas foram uma experiência nesse sentido. Nota-se que a reforma parece não dar conta de mudanças substanciais, pois há questões sociais mais profundas que não podem ser desprezadas.

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Detalhes do artigo

Como Citar
LIMA, F. G. de .; CASAGRANDE, A. L.; SILVA, D. G. da. O novo Ensino Médio e BNCC: o estado de Mato Grosso em foco. Olhar de Professor, [S. l.], v. 25, p. 1–25, 2022. DOI: 10.5212/OlharProfr.v.25.20331.049. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/20331. Acesso em: 28 mar. 2024.
Seção
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no contexto das reformas educacionais
Biografia do Autor

Mestranda Fabiola Gonçalves de Lima , Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Mestranda em Educação, na linha de pesquisa Organização Escolar, Formação e Práticas Pedagógicas, pela Universidade Federal de Mato Grosso. Graduada em Ciências Sociais pela UFMT. 

Prof. Dr.ª Ana Lara Casagrande, Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Mestre, doutora e pós-doutora em Educação. Professora Adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso. 

Dr. Danilo Garcia da Silva, Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Doutorado na área da Educação na linha de pesquisa Organização Escolar, Formação e Práticas Pedagógicas, pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Vinculado ao grupo de pesquisa Laboratório de Estudos sobre Tecnologias da Informação e Comunicação - LêTECE -, do Instituto de Educação da UFMT. 

Referências

ADRIÃO, T. A privatização dos processos pedagógicos: grupos editoriais e os negócios da educação básica. In: MARINGONI, G. (Org.). O negócio da educação: aventuras na terra do capitalismo sem risco. São Paulo: Olho d´Água, 2017. p. 129-144.

BERTAGNA, R. H. Dimensões da formação humana e qualidade social: referências para os processos avaliativos participativos. In: SORDI, M. R. L.; VARANI, A; MENDES, G. S. C. V. (Org.). Qualidade(s) da escola pública: reinventando a avaliação como resistência. Uberlândia: Navegando Publicações, 2017. p. 31-46.

BRASIL. Emenda Constitucional n°95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara de Deputados e Senado Federal, [2016]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 03 ago. 2022.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Resumo Técnico: Censo da Educação Básica Estadual 2020. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2021.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, [1961]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4024.htm. Acesso em: 03 ago. 2022.

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF, [1971]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em: 11 ago. 2022.

BRASIL. Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 27833, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 17 ago. 2022.

BRASIL. Lei n° 11. 7.044, de 18 de outubro de 1982. Altera dispositivos da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes a profissionalização do ensino de 2º grau. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 19539, 1982. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-7044-18-outubro-1982-357120-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 11 ago. 2022.

BRASIL. Lei n° 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 4 abr. 2013. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2013/lei-12796-4-abril-2013-775628-norma-pl.html. Acesso em: 11 ago. 2022.

BRASIL. Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 25 jun. 2014. PL 8035/2010. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-norma-pl.html. Acesso em: 07 ago. 2022.

BRASIL. Lei n°13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 16 fev. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 11 ago. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular – Ensino Médio. Brasília, DF, 2018a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br. Acesso em: 21 mar. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria do MEC nº 331, de 05 de abril de 2018. Brasília, DF: Ministério da Educação, 05 abr. 2018b.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 727, de 13 de maio de 2017. Brasília, DF: Ministério da Educação, 13 maio 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 971, de 9 de outubro de 2009. Brasília, DF: Ministério da Educação, 9 out. 2009.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n°1.145, de 10 de outubro de 2016. Brasília, DF: Ministério da Educação, 10 out. 2016.

CAMPOS, G. S. Gestão da qualidade total na educação: possibilidades e desafios. In: Anais do XI Congresso Nacional de Excelência em Gestão, 11., 2015, Rio de Janeiro. Anais […]. Rio de Janeiro: FIRJAN, 2015. Disponível em: https://www.inovarse.org/sites/default/files/T_15_029M_15.pdf. Acesso em: 19 mar. 2022.

CASAGRANDE, A; ALONSO, K. Princípios partilhados nas mudanças empreendidas no ensino médio em São Paulo e Mato Grosso. Revista de Educação Pública, Cuiabá: UFMT; v. 28, n. 69, p. 583-599, set./dez. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.29286/rep.v28i69. Acesso em: 20 fev. 2022.

CUNHA, L. A. O ensino profissional na irradiação do industrialismo. 1. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2005.

CURY, C. Sistema nacional de educação: desafio para uma educação igualitária e federativa. Educ. Soc., Campinas: Unicamp; v. 29, n. 105, p. 1187-1209, set./dez. 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302008000400012. Acesso em: 16 jan. 2021

CURY, C. R. J.; REIS, M.; ZANARDI, T. A. C. Base Nacional Comum Curricular: dilemas e perspectivas. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2018.

CRUZ, L. R. A Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio: uma análise das continuidades e rupturas no processo de elaboração (2015-2018). 2021. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2021. Disponível em: https://www.prppg.ufpr.br/siga/visitante/trabalhoConclusaoWS?idpessoal=85746&idprograma=40001016001P0&anobase=2021&idtc=1643. Acesso em: 28 fev. 2022.

DALLABRIDA, V. R. Governança Territorial: do debate teórico à avaliação da sua prática. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais/Universidade de Lisboa. Análise Social, v. 215, n. l, p. 304-328, 2015. Disponível em: http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/AS_215_a04.pdf. Acesso em: 25 ago. 2022.

FREITAS, L. C. de. Escolas aprisionadas em uma democracia aprisionada: anotações para uma resistência propositiva. Revista HISTEDBR On-line, v. 18, n. 4, p. 906–926, 2018.

FREITAS, L. C. de. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr./jun. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/PMP4Lw4BRRX4k8q9W7xKxVy/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 25 ago. 2022.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

GIOVANAZ, D. Cinco anos após impeachment, direitos trabalhistas ruíram e o emprego não veio. Brasil de Fato. São Paulo, 15 abr. 2021. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/04/15/cinco-anos-apos-impeachment-direitos-trabalhistas-ruiram-e-o-emprego-nao-veio. Acesso em: 21 abr. 2021.

ICE – Instituto de Corresponsabilidade pela Educação. Modelo pedagógico, metodologias de êxito da parte diversificada do currículo. 1. ed. Recife: ICE, 2015. Disponível em: http://www.mt.gov.br/documents/21013/135265/5-MP+PRATICAS+EDUCATIVAS/9b761754-438b-41b2-8745-08a86a866965. Acesso em: 16 fev. 2021.

LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F.; TOSCHI, M. S. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2012.

MATO GROSSO. Lei nº 10.622, de 24 de outubro de 2017. Institui o Projeto Escola Plena, vinculado ao Programa Pró-Escolas, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, e dá outras providências. Cuiabá: Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, [2017a].

MATO GROSSO. Portaria nº 283/2017/GS/SEDUC/MT, de 15 de agosto de 2017. Cuiabá, MT, [2017b].

MATO GROSSO. SEDUC. Relatório da Consulta Pública e Construção da Versão Final: Currículo de Referência para Território Mato-Grossense, 2018. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1Yv4ZGyYiETyhW9xAUJLvdBDePcVnNcZ8/view. Acesso em: 18 abr. 2022.

MATO GROSSO. SEDUC. DRC – Documento de Referência Curricular. Versão Preliminar do Documento de Referência Curricular para Mato Grosso, 2020. Disponível em: https://sites.google.com/view/novo-ensino-medio-mt/vers%C3%A3o-preliminar-drc-mt-em?authuser=0. Acesso em: 11 fev. 2021.

MEC – Ministério da Educação. Portaria nº 331, de 5 de abril de 2018. Brasília, 2018. Institui o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - ProBNCC e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para sua implementação. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/PORTARIA331DE5DEABRILDE2018.pdf Acesso em: 15 fev. 2021.

MESQUITA, S.; LELIS, I. Cenários do Ensino Médio no Brasil. Ensaio: avaliação de políticas públicas em educação. Rio de Janeiro: Cesgranrio. v. 23, n. 89, p. 821-842, out/dez. 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40362015000400002. Acesso em: 15 jan. 2021.

PARO, V. Por dentro da escola pública. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2016.

PETRINI, F. H. Ensino Médio no Brasil e reformas. RBPAE, v. 16, n. 1, p. 47-56, jan./jun. 2000.

PILETTI, Nelson. Estrutura e funcionamento do ensino médio. 5 ed. São Paulo: Ática, 1999.

SEDUC – Secretaria de Estado da Educação de Mato Grosso. Documento Referência Curricular é encaminhado ao conselho de educação para análise. 2020. Disponível em: http://www3.seduc.mt.gov.br/-/15572411-documento-referencia-curricular-e-encaminhado-ao-conselho-de-educacao-para-analise. Acesso em: 03 fev. 2021.

SEDUC - Secretaria de Estado da Educação de Mato Grosso. Escola plena é apresentada para gestores e assessores pedagógicos. 2017. Disponível em: http://www.mt.gov.br/-/8478080-escola-plena-e-apresentada-para-gestores-e-assessores-pedagogicos. Acesso em: 10 fev. 2021.

SEDUC – Secretaria de Estado da Educação de Mato Grosso. Memorial de Elaboração do Documento de Referência Curricular para Mato Grosso: Novo Ensino Médio. p.1-46, 2021. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/15SsoNRLeG5KSqmWWBAzDoFySNYbfj-6n/view. Acesso em 26 ago. 2022.

SEDUC – Secretaria de Estado da Educação de Mato Grosso, 2021. Escola plena. Disponível em: http://www.ager.mt.gov.br/web/seduc/pro-escolas/escola-plena. Acesso em: 10 fev. 2021.

SILVA, I.; NETO, H.; VICENTE, V. A proposta da base nacional comum curricular e o debate entre 1988 e 2015. Revista Unisinos, São Leopoldo: Unisinos, v. 51, n. 3, p. 330-342, set/dez. 2015. Disponível em: https://doi.org/10.4013/csu.2015.51.3.10. Acesso em: 05 fev. 2021.

SOARES, D. MT é o 4º estado no país com maior número de jovens fora da escola, diz estudo. G1 MT, 24 abr. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/mt-e-o-4-estado-no-pais-com-maior-numero-de-jovens-fora-da-escola.ghtml. Acesso em 26 abr. 2021.

SOUZA, J. A elite do atraso: da escravidão a Bolsonaro. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2019.

VICTER, W. Propostas, formas de financiabilidade e resultados projetados para o desenvolvimento da educação básica brasileira. In: FERREIRA, M. de M.; PAIM, J. H. (Org.). Os desafios do ensino médio. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2018. p.71-84.

XAVIER, M. E. S. P.; RIBEIRO, M. L. S.; NORONHA, O. M. História da educação: a escola no Brasil. São Paulo: FTD, 1994.