The Litertacy in BNCC: gaps and challenges
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Abstract
The article addresses part of the research that analyzed literacy in the National Common Curricular Base (BNCC), seeking to answer the following question: what concept of literacy is presented in the BNCC, considering the anticipation of the consolidation of the literacy process for the 2nd year defended in the document? In a qualitative approach, through content analysis, we analyzed the constant propositions in the skills presented in section 4.1 of the document, trying to understand whether the directions turn to mechanical literacy, or to the autonomy of the language domain. The results indicate gaps in organization and inconsistency in reducing literacy to practices of decoding and encoding graphemes and phonemes. These contradictions evidence the political game involved in the elaboration, construction and implementation of the Base, implying the withdrawal of the teacher autonomy caused by this curricular change.
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References
AMARANTE, L; MOREIRA, J.A. da. Políticas curriculares para alfabetização: questões e dilemas a partir da BNCC. Jornal de Políticas Educacionais. v. 13, n. 42, p. 1-23, 2019. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/download/66587/39866. Acesso em: 11 fev. 2022.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BORTOLANZA, A.M.E.; GOULART, I. C. V.; CABRAL, G. R. Diferentes perspectivas de alfabetização a partir da Base Nacional Comum Curricular: concepções e desafios. Ensino em Re-vista, v. 25, n. especial, p. 958-983, 2018. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/emrevista/article/view/46452. Acesso em: 11 fev. 2022.
BRANCO, A.G, et al. Alfabetização e Letramento Científico na BNCC e os desafios para uma educação científica e tecnológica. Revista Valore, v. 3, edição especial, p. 702-713; 2018. Disponível em: https://revistavalore.emnuvens.com.br/valore/article/view/174/185. Acesso em: 11 fev. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, Ano CXXVI, n. 191-A, p.1-32, 05 out. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/DOUconstituicao88.pdf. Acesso em: 11 fev. 2022.
BRASIL. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial da União. Brasília, DF, p. 5, 25 abr. 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 11 fev. 2022.
BRASIL. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção I, Brasília, DF, ano CXXXIV, n. 248, p. 27766-27841, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 11 fev. 2022.
BRASIL. Lei 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, p. 1, 05 abr. 2013. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm. Acesso em: 11 fev. 2022.
BRASIL. Lei 13005, de 14 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, p. 1 – Edição extra, 26 jun. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 11 fev. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF, 2017a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 11 fev. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n. 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 34, 15 dez. 2010b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf. Acesso em: 11 fev. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação e da Cultura, Conselho Nacional de Educação, Conselho Pleno. Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 41-44, 22 dez. 2017c. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf. Acesso em: 11 fev. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação e da Cultura. Portaria nº 1.570, de 20 de dezembro de 2017. Homologa o Parecer CNE/CP nº 15/2017. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 146, 21 dez. 2017b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2017-pdf/78631-pcp015-17-pdf/file. Acesso em: 11 fev. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 824p, 14 jul. 2010a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf. Acesso em: 11 fev. 2022.
BRASIL. Portaria n. 867, de 4 de julho de 2012. Institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e as ações do Pacto e define suas diretrizes gerais. Diário Oficial da União: seção I, Brasília, DF, n. 129, p. 22-23, 05 jul. 2012. Disponível em: http://www.lex.com.br/legis_23490618_PORTARIA_N_867_DE_4_DE_JULHO_DE_2012.aspx. Acesso em: 11 fev. 2022.
CHARTIER, A-M. Práticas de leitura e escrita: história e atualidade. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica/Ceale, 2011.
FERNANDES, S. B.; COLVEIRO, R. B. Políticas públicas educacionais contraditórias: a alfabetização em foco. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 23, n. 2, p. 286-305, maio/ago., 2019. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/11963/8104. Acesso em: 11 fev. 2022.
FRADE, I. C. A. S. BNCC e a alfabetização em duas versões: concepções e desafios. Palavra aberta. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 36, p. 2-15, 2020. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/edur/v36/1982-6621-edur-36-e220676.pdf. Acesso em: 11 fev. 2022.
FRANGELLA, R.C.P. Um Pacto Curricular: o pacto nacional pela alfabetização na idade certa e o desenho de uma base comum nacional. Educação em Revista, Belo Horizonte, v .32, n. 2, p. 69-89, abr./jun., 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/edur/v32n2/1982-6621-edur-32-02-00069.pdf. Acesso em: 11 fev. 2022.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisas. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GONTIJO, C. M. M. Base nacional comum curricular (BNCC): comentários críticos. Revista Brasileira de Alfabetização. Vitória, v. 1, p. 174-190, jul./dez., 2015. Disponível em: https://doi.org/10.47249/rba.2015.v1.68. Acesso em: 11 fev. 2022.
GONTIJO, C. M. M.; COSTA, D. M. V.; PEROVANO, N. S. Alfabetização na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Pro-Posições. Campinas, v .31, p. 1-21, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-73072020000100511&script=sci_arttext. Acesso em: 11 fev. 2022.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MORAIS, A. G. Sistema de Escrita Alfabética. São Paulo: Melhoramentos, 2012.
MORAIS, A. G.; NASCIMENTO, G. S. Alfabetização e letramento na BNCC: problemas conceituais, lacunas e inadequações no que é prescrito para a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental. In: CONGRESSO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO, 4. Anais [...] Belo Horizonte: FaE/ UFMG, 2019, v. 2, p. 989-1004. Disponível em: http://abalf.org.br/wp-content/uploads/2020/04/Anais-VOLUME-2.pdf. Acesso em: 11 fev. 2022.
MORTATTI, M. R. L. Alfabetização no Brasil: conjecturas sobre as relações entre políticas públicas e seus sujeitos privados. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 15, n. 44, p. 329-410, maio/ago., 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v15n44/v15n44a09.pdf. Acesso em: 11 fev. 2022.
SÃO PAULO (Estado). Resolução SE N. 13, de 17 de janeiro de 1984. Fixa normas atinentes ao Ciclo Básico. São Paulo, [1984]. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/notas/13_1984.htm?Time=8/29/2009%209:55:08%20AM. Acesso em: 20 mar. 2022.
SOARES, M. B. Alfabetização: a questão dos métodos. São Paulo: Contexto, 2017.
SOARES, M. B. Alfabetização e Letramento: as muitas facetas. Revista Brasileira de educação. São Paulo, n. 25, p. 5-17, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n25/n25a01.pdf. Acesso em: 20 mar. 2022.
SOARES, M. B. Alfaletrar: toda criança pode aprender a ler e a escrever. São Paulo: Contexto, 2020.
SOARES, M. B. Letramento: um tema em três gêneros. 4. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
VOSGERAU, D. S. R.; ROMANOWSKI, J. P. Estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 14, n. 41, p. 165-189, jan./abr., 2014. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/dialogoeducacional/article/view/2317/2233. Acesso em: 20 mar. 2022.
ZEN, G.C. Reflexões sobre a concepção de alfabetização proposta pela BNCC. Ensino em Re-Vista, Uberlândia, v. 25, n. especial, p. 958-983, 2018. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/educajovenseadultos/article/view/5705/3646. Acesso em: 20 mar. 2022.