A Base Nacional Comum Curricular do Ensino Fundamental: suas implicações para o trabalho docente

Mírian Aguiar Oliveira Camara; Graziela Martins  Evangelista; Maria Abádia da Silva

doi:10.5212/OlharProfr.v.25.20475.056

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Publicado: Nov 19, 2022

DOI: https://doi.org/10.5212/OlharProfr.v.25.20475.056

Palavras-chave:

Educação. Base Nacional Comum Curricular. Trabalho Docente.

Mestranda Mírian Aguiar Oliveira Camara

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF

https://orcid.org/0000-0002-3303-7542

Mestranda Graziela Martins Evangelista

Universidade de Brasília - UnB

https://orcid.org/0000-0002-8524-9758

Prof. Dra. Maria Abádia da Silva

Universidade de Brasília - UnB

https://orcid.org/0000-0001-8605-3805

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar a política curricular decorrente da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as implicações para o trabalho docente na educação básica pública brasileira. Parte-se dos documentos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), do Banco Mundial, de referências bibliográficas e da legislação para examinar, no processo histórico-dialético, como governos, partidos políticos e empresários do ensino atuam para recompor a política curricular e o trabalho docente nos patamares neoliberais. Algumas implicações dessa política curricular no trabalho docente são a intensificação, a precarização e a desvalorização, todas em um contexto de controle, vigilância e responsabilização. Se a BNCC pode limitar e padronizar o currículo, as práticas pedagógicas e o trabalho docente, no movimento real, pode transformar e elevar a formação escolar e humana aos pilares da epistemologia da práxis.

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Como Citar

CAMARA, M. A. O.; EVANGELISTA, G. M.; SILVA, M. A. da. A Base Nacional Comum Curricular do Ensino Fundamental: suas implicações para o trabalho docente. Olhar de Professor, [S. l.], v. 25, p. 1–20, 2022. DOI: 10.5212/OlharProfr.v.25.20475.056. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/20475. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

v. 25 (2022): Publicação Contínua

Seção

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no contexto das reformas educacionais

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Biografia do Autor

Mestranda Mírian Aguiar Oliveira Camara, Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF

Mestranda em Educação pela Universidade de Brasília na linha de pesquisa Políticas Públicas e Gestão da Educação (POGE). Graduada em Pedagogia pela Universidade de Brasília. Professora da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Mestranda Graziela Martins Evangelista, Universidade de Brasília - UnB

Mestranda em Educação pela Universidade de Brasília - UNB, na linha de pesquisa de Políticas Públicas e Gestão da Educação (POGE), vinculada ao programa de Pós Graduação da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília - PPGE/FE/UnB, Campus Universitário Darcy Ribeiro. Integrante do grupo de pesquisa ÁGUIA - Grupo de estudos e pesquisas sobre organismos internacionais, gestão e política de Educação Básica. Possui graduação em Pedagogia com habilitação em Magistério de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental/Orientação Educacional pela União Brasileira de Educação e Ensino - Matriz/Faculdade AD1 (2002). Pós graduação em Psicopedagogia pela Universidade Salgado de Oliveira (2004). É professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em alfabetização e letramento no Bloco Inicial de Alfabetização (BIA).

Prof. Dra. Maria Abádia da Silva, Universidade de Brasília - UnB

Professora Titular em Políticas Educacionais na Universidade de Brasília no Programa de Pós- Graduação em Educação. Possui Pós Doutorado em Educação pela Universidad Salamanca - Espanha- em 2011; Doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1999) e Mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas- Unicamp (1996) e possui graduação em Historia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1985) - Campus de Franca - São Paulo. Atua no Programa Pós-Graduação em Educação da UnB- Faculdade de Educação e desenvolve estudos e pesquisas na área da Educação com prioridade para a História da Educação Brasileira e Políticas para a Educação Básica, nos seguintes temas: formação de professores, políticas públicas, políticas para educação básica, Banco Mundial, Conselhos da Educação e gestão da educação. Presidente do Fórum de Coordenadores de Programa de Pós-Graduação em Educação- região centro-oeste 2014-2016- FORPRED. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação - Faculdade de Educação - UnB 2014-2016 e 2016 -2018.Possui diversos livros e artigos em Periódicos Quais. É líder do ÁGUIA - Grupo de Estudos e Pesquisas sobre os Organismos Internacionais, Gestão e Políticas para Educação Básica, certificado pelo CNPq.

Referências

APPLE, M. Controlando o trabalho docente. In: APPLE, M. Trabalho docente e textos: economia política de classe e gênero em educação. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995, p. 31 a 80.

BARROSO, J (org.). A regulação das Políticas Públicas de Educação: espaços, dinâmicas e actores. VISEU, S. (colab.). Lisboa: Educa/Unidade de I&D de Ciências da Educação, 2006.

BORTOLANZA, A. M. E.; GOULART, I. C. V.; CABRAL, G. R. Diferentes perspectivas de alfabetização a partir da Base Nacional Comum Curricular: concepções e desafios. Ensino Em ReVista, Uberlândia - MG, v. 25, n. Especial, p. 958 - 983, dez. 2018. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/emrevista/article/view/46452. Acesso em: 30 mar. 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Brasília: Presidência da República Casa Civil, 1988. Acesso em 30 mar. 2022.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 1996. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm> Acesso em: 14. Nov. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Fundamentos pedagógicos e estrutura geral da BNCC. Brasília, DF, 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ Acesso em 30 mar. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Educação é a base. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pd> Ministério da Educação, 2018. Acesso em: 19. Mar. 2021.

BRUNS, B; LUQUE, J. Great Teachers: How to Raise Student Learning in Latin America and the Caribbean. Washington, DC: World Bank, 2015. Disponível em: https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/20488 Acesso em 30 mar. 2022.

CHAUÍ, M. A ideologia da competência. Organizador André Rocha. Belo Horizonte: Autêntica, 2014.

COSTA, M. da C. dos S., FARIAS, M. C. G. de., SOUZA, M. B. de. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a formação de professores no Brasil: retrocessos, precarização do trabalho e desintelectualização docente. Movimento- Revista De educação, (10), 2019, p. 91-120. Disponível em: https://doi.org/10.22409/mov.v0i10.535. Acesso: 08 abr. 2022.

CURADO SILVA, K. A. P. C. A formação de professores na perspectiva crítico emancipadora. Linhas Críticas, Brasília, v. 17, n. 32, p. 13-31, jan./abr. 2011. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/3668.

CURADO SILVA, K. A. P. C. Epistemologia da práxis na formação de professores: perspectiva crítica emancipadora. Perspectiva. Florianópolis, v. 36, n. 1 – p. 330 – 350, 2018. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/rp/v36n1/2175-795X-rp-36-01-332.pdf. Acesso em: 01 abr. 2022.

CURADO SILVA, K. A. P. C. A (de) Formação de Professores na Base Nacional Comum Curricular. In: UCHOA, A. M. da C.; LIMA, Á. de M.; SENA, I. P. F. de S. (Orgs.). Diálogos críticos (volume 2) - Reformas Educacionais: avanço ou precarização da educação pública? Porto Alegre: Editora Fi, 2020. p. 102 – 122.

DELORS, J. Educação: um tesouro a descobrir. 5 ed. São Paulo: Cortez, 2001.

DUARTE, N. As pedagogias do “aprender a aprender” e algumas ilusões da assim chamada sociedade do conhecimento. Revista Brasileira de Educação, n. 18, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/KtKJTDHPd99JqYSGpQfD5pj/?format=pdf&lang=pt"lang=pt Acesso em: 30 mar. 2022.

EVANGELISTA, O.; SHIROMA, E. O caráter histórico da pesquisa em educação. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, [S. l.], v. 4, p. 1–14, 2019. DOI: 10.5212/retepe.v.4.020. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/retepe/article/view/14567. Acesso em: 1 ago. 2022.

FERNANDES, E. F.; SILVA, M. A. da. O Projeto Educação 2030 da OCDE: uma bússola para a aprendizagem. Revista Exitus, Santarém/PA, v. 9, n. 5, p. 271-300, Edição Especial 2019. http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/idex.php/revistaexitus/article/view/1108/599 Acesso em: 08 abr. 2022.

FREITAS, L. C. de. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educação e Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1085-1114, dez. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/xm7bSyCfyKm64zWGNbdy4Gx/?lang=pt&format=pdf Acesso em: abr. 2021.

FREITAS, L. C. de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. Expressão popular, 2018.

GIROUX, H. Os professores como intelectuais – Rumo a uma pedagogia crítica da Aprendizagem. Trad.: Daniel Bueno. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.

HYPÓLITO, Á. M. BNCC, agenda global e formação docente. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 187-201, 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/995. Acesso em: abr. 2021.

KUENZER, A. Conhecimento e competências no trabalho e na escola. Boletim Técnico do SENAC, Rio de Janeiro, v. 28, n. 2, p. 54-87, mai./ago., 2002. Disponível em: https://servicos.educacao.rs.gov.br/dados/seminariointernacional/acacia_kuenzer_conhec_compet_trab_esc.pdf Acesso em: mar. 2022.

KUENZER, A. Trabalho e escola: a aprendizagem flexibilizada. In. Reunião Científica Regional da ANPED, Curitiba, 2016. Disponível em: http://www.anpedsul2016.ufpr.br/portal/wp-content/uploads/2015/11/Eixo-21-Educa%C3%A7ao-e-Trabalho.pdf Acesso em: mar. 2022.

LAVAL, C. A escola não é uma empresa. O neoliberalismo em ataque ao ensino público. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2019.

LIBÂNEO, J. C; FREITAS, R. M. Políticas educacionais neoliberais e escola pública: uma qualidade restrita de educação escolar. Goiânia: Ed. Espaço Acadêmico, 2018.

MACEDO, E. Base Nacional Comum: novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para a educação. E-Curriculum, v. 12, n. 3, p. 1.530-1.555, dez. 2014. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/21666. Acesso em: mar. 2022.

MACHADO, J. A de A. A BNCC e a formação de professores. Planneta Educação. São Paulo, 02 mai. 2018. Disponível em: http://www.plannetaeducacao.com.br/portal/a/78/a-bncc-e-a-formacao-deprofessores Acesso em: 11 abr. 2022.

MARX, K. A questão judaica. Rio de Janeiro: Achiamé, 2008.

MOURA. D. H. Educação Básica e Educação Profissional e Tecnológica: Dualidade Histórica e Perspectivas de Integração. Holos, v. 2, n. 27, p. 4-30, 2007. Disponível em: DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2007.11 Acesso em: 30 mar. 2022.

OCDE. ORGANIZATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT – OCDE. Professores são importantes: atraindo, desenvolvendo e retendo professores eficazes. Relatório de Pesquisa. São Paulo: Moderna, 2006. Disponível em: https://www.oecd-ilibrary.org/education/professores-sao-importantes_9789264065529-pt Acesso em: mar. 2021.

OCDE. ORGANIZATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT – OCDE. Melhores competências, melhores empregos, melhores condições de vida: Uma abordagem estratégica das políticas de competências, publicação da OCDE, 2013. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1787/9788563489197-pt. Acesso em: 30 mar. 2022.

OCDE. ORGANIZATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT – OCDE. The Future of Education and Skills - Education 2030: What is OECD Education 2030. 2018. Disponível em:<https://www.oecd.org/education/school/Flyer-The-Future-of-Education-and-Skills-Education-2030.pdf>. Acesso em: 08 abr. 2022.

OLIVEIRA, D. A. As reformas educacionais e suas repercussões sobre o trabalho docente. In: OLIVEIRA, D. A. (Org.). Reformas educacionais na América Latina e os trabalhadores docentes. Belo Horizonte: Autêntica, 2003. p. 13-35.

PEREIRA, R. da S. A política de competências e habilidades na educação básica pública: relações entre Brasil e OCDE. 2016. Tese (Doutorado em Educação). Universidade de Brasília, Brasília, 2016. 285 f. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/22756/3/2016_RodrigodaSilvaPereira.pdf. Acesso em: mar. 2021.

SAVIANI, D. Educação escolar, currículo e sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento-revista de educação, n. 4, 2016. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistamovimento/article/view/32575. Acesso em: abr. 2021.

SILVA, E. F.; PAULA, A. V. de. BNCC do ensino médio e trabalho pedagógico da escola: propostas da audiência pública de Brasília. Currículo sem fronteiras, v. 19, n. 3, p. 992- 1010, set./dez. 2019. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol19iss3articles/silva-paula.pdf Acesso em: 30 mar. 2022.

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