A alfabetização na BNCC: lacunas e desafios
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O artigo aborda parte da pesquisa que analisou a alfabetização na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), buscando responder a seguinte questão: que conceito de alfabetização é apresentado na BNCC, considerando a antecipação da consolidação do processo de alfabetização para o 2º ano defendida no documento? Numa abordagem qualitativa, por meio da análise de conteúdo, analisou-se as proposições constantes nas habilidades apresentadas na seção 4.1 do documento, buscando entender se os direcionamentos se voltam para alfabetização mecânica, ou para a autonomia do domínio da língua. Os resultados indicam lacunas na organização e incoerência ao reduzir a alfabetização à práticas de decodificação e codificação de grafemas e fonemas. Tais contradições evidenciam o jogo político envolvido na elaboração, construção e implementação da Base, implicando a retirada da autonomia docente provocada por essa mudança curricular.
Métricas
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Os autores são autorizados a assinarem contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista (por exemplo, em repositórios institucionais ou capítulos de livros), com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista).
c) Os autores são estimulados a publicar e distribuir a versão onlline do artigo (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal), considerando que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e as citações do artigo publicado.
d) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
e) Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
______________
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Referências
AMARANTE, L; MOREIRA, J.A. da. Políticas curriculares para alfabetização: questões e dilemas a partir da BNCC. Jornal de Políticas Educacionais. v. 13, n. 42, p. 1-23, 2019. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/download/66587/39866. Acesso em: 11 fev. 2022.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BORTOLANZA, A.M.E.; GOULART, I. C. V.; CABRAL, G. R. Diferentes perspectivas de alfabetização a partir da Base Nacional Comum Curricular: concepções e desafios. Ensino em Re-vista, v. 25, n. especial, p. 958-983, 2018. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/emrevista/article/view/46452. Acesso em: 11 fev. 2022.
BRANCO, A.G, et al. Alfabetização e Letramento Científico na BNCC e os desafios para uma educação científica e tecnológica. Revista Valore, v. 3, edição especial, p. 702-713; 2018. Disponível em: https://revistavalore.emnuvens.com.br/valore/article/view/174/185. Acesso em: 11 fev. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, Ano CXXVI, n. 191-A, p.1-32, 05 out. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/DOUconstituicao88.pdf. Acesso em: 11 fev. 2022.
BRASIL. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial da União. Brasília, DF, p. 5, 25 abr. 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 11 fev. 2022.
BRASIL. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção I, Brasília, DF, ano CXXXIV, n. 248, p. 27766-27841, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 11 fev. 2022.
BRASIL. Lei 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, p. 1, 05 abr. 2013. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm. Acesso em: 11 fev. 2022.
BRASIL. Lei 13005, de 14 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, p. 1 – Edição extra, 26 jun. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 11 fev. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF, 2017a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 11 fev. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n. 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 34, 15 dez. 2010b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf. Acesso em: 11 fev. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação e da Cultura, Conselho Nacional de Educação, Conselho Pleno. Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 41-44, 22 dez. 2017c. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf. Acesso em: 11 fev. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação e da Cultura. Portaria nº 1.570, de 20 de dezembro de 2017. Homologa o Parecer CNE/CP nº 15/2017. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 146, 21 dez. 2017b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2017-pdf/78631-pcp015-17-pdf/file. Acesso em: 11 fev. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 824p, 14 jul. 2010a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf. Acesso em: 11 fev. 2022.
BRASIL. Portaria n. 867, de 4 de julho de 2012. Institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e as ações do Pacto e define suas diretrizes gerais. Diário Oficial da União: seção I, Brasília, DF, n. 129, p. 22-23, 05 jul. 2012. Disponível em: http://www.lex.com.br/legis_23490618_PORTARIA_N_867_DE_4_DE_JULHO_DE_2012.aspx. Acesso em: 11 fev. 2022.
CHARTIER, A-M. Práticas de leitura e escrita: história e atualidade. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica/Ceale, 2011.
FERNANDES, S. B.; COLVEIRO, R. B. Políticas públicas educacionais contraditórias: a alfabetização em foco. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 23, n. 2, p. 286-305, maio/ago., 2019. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/11963/8104. Acesso em: 11 fev. 2022.
FRADE, I. C. A. S. BNCC e a alfabetização em duas versões: concepções e desafios. Palavra aberta. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 36, p. 2-15, 2020. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/edur/v36/1982-6621-edur-36-e220676.pdf. Acesso em: 11 fev. 2022.
FRANGELLA, R.C.P. Um Pacto Curricular: o pacto nacional pela alfabetização na idade certa e o desenho de uma base comum nacional. Educação em Revista, Belo Horizonte, v .32, n. 2, p. 69-89, abr./jun., 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/edur/v32n2/1982-6621-edur-32-02-00069.pdf. Acesso em: 11 fev. 2022.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisas. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GONTIJO, C. M. M. Base nacional comum curricular (BNCC): comentários críticos. Revista Brasileira de Alfabetização. Vitória, v. 1, p. 174-190, jul./dez., 2015. Disponível em: https://doi.org/10.47249/rba.2015.v1.68. Acesso em: 11 fev. 2022.
GONTIJO, C. M. M.; COSTA, D. M. V.; PEROVANO, N. S. Alfabetização na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Pro-Posições. Campinas, v .31, p. 1-21, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-73072020000100511&script=sci_arttext. Acesso em: 11 fev. 2022.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MORAIS, A. G. Sistema de Escrita Alfabética. São Paulo: Melhoramentos, 2012.
MORAIS, A. G.; NASCIMENTO, G. S. Alfabetização e letramento na BNCC: problemas conceituais, lacunas e inadequações no que é prescrito para a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental. In: CONGRESSO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO, 4. Anais [...] Belo Horizonte: FaE/ UFMG, 2019, v. 2, p. 989-1004. Disponível em: http://abalf.org.br/wp-content/uploads/2020/04/Anais-VOLUME-2.pdf. Acesso em: 11 fev. 2022.
MORTATTI, M. R. L. Alfabetização no Brasil: conjecturas sobre as relações entre políticas públicas e seus sujeitos privados. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 15, n. 44, p. 329-410, maio/ago., 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v15n44/v15n44a09.pdf. Acesso em: 11 fev. 2022.
SÃO PAULO (Estado). Resolução SE N. 13, de 17 de janeiro de 1984. Fixa normas atinentes ao Ciclo Básico. São Paulo, [1984]. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/notas/13_1984.htm?Time=8/29/2009%209:55:08%20AM. Acesso em: 20 mar. 2022.
SOARES, M. B. Alfabetização: a questão dos métodos. São Paulo: Contexto, 2017.
SOARES, M. B. Alfabetização e Letramento: as muitas facetas. Revista Brasileira de educação. São Paulo, n. 25, p. 5-17, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n25/n25a01.pdf. Acesso em: 20 mar. 2022.
SOARES, M. B. Alfaletrar: toda criança pode aprender a ler e a escrever. São Paulo: Contexto, 2020.
SOARES, M. B. Letramento: um tema em três gêneros. 4. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
VOSGERAU, D. S. R.; ROMANOWSKI, J. P. Estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 14, n. 41, p. 165-189, jan./abr., 2014. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/dialogoeducacional/article/view/2317/2233. Acesso em: 20 mar. 2022.
ZEN, G.C. Reflexões sobre a concepção de alfabetização proposta pela BNCC. Ensino em Re-Vista, Uberlândia, v. 25, n. especial, p. 958-983, 2018. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/educajovenseadultos/article/view/5705/3646. Acesso em: 20 mar. 2022.