A BNCC da educação infantil: implicações na formação continuada de professores
Conteúdo do artigo principal
Resumo
A BNCC passou a nortear toda a Educação Básica das diferentes regiões do Brasil, sendo referência para a construção dos currículos e das formações de professores. O presente texto tem como objetivo refletir sobre a BNCC da Educação Infantil e suas implicações na formação continuada de professores. Realizamos uma pesquisa qualitativa e buscamos subsídios para a presente análise na realização de uma pesquisa bibliográfica. Nos fundamentamos em autores como Hypolito (2019), Imbernón (2009), Freire (1996), entre outros. Pelas análises empreendidas no espaço deste texto, podemos compreender, pelas diferentes pesquisas que vêm sendo realizadas após esses quatro anos, que o documento negligencia diversos aspectos da Educação Infantil e tem alicerçado um modelo formativo e avaliativo das crianças, professores e da escola como um todo, um modelo engessado, técnico, na busca por eficiência e exclusão das minorias.
Métricas
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Os autores são autorizados a assinarem contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista (por exemplo, em repositórios institucionais ou capítulos de livros), com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista).
c) Os autores são estimulados a publicar e distribuir a versão onlline do artigo (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal), considerando que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e as citações do artigo publicado.
d) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
e) Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
______________
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Referências
ALBINO, A. C. A.; SILVA, A. F. da. BNCC e BNC da formação de professores: repensando a formação por competências. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 137-153, jan./mai. 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/966/pdf. Acesso em: 15 abr. 2022. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.966 DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.966
ANADON, S. B.; GONÇALVES, S. da R. V. Uma ponte para o Futuro: (des)continuidades nas políticas de formação de professores. Momento: diálogos em educação, Rio Grande, v. 27, n. 2, p. 35-57, mai./ago, 2018. Disponível em: https://periodicos.furg.br/momento/article/view/8181. Acesso em: 28 set. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782017227145 DOI: https://doi.org/10.14295/momento.v27i2.8181
BALL, S. J. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Tradução: Celina Rabello Duarte, Maria Lúcia Mendes Gomes e Vera Luiza Macedo Visockis. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 35, n. 126, p. 539-564, set./dez. 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010015742005000300002&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 15 jan. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742005000300002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742005000300002
BARBOSA, I. G.; SILVEIRA, T. A. T. M.; SOARES, M. A. A BNCC da Educação Infantil e suas contradições: regulação versus autonomia. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 77-90, jan./mai. 2019. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/download/979/pdf. Acesso em: 03 maio. 2020. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.979 DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.979
BAZZO, V.; SCHEIBE, L. De volta para o futuro... retrocessos na atual política de formação docente. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 27, p. 669-684, set./dez. 2019. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1038. Acesso em: 30 jan. 2020. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v13i27.1038 DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v13i27.1038
BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 11 abr. 2020.
BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI). Brasília: MEC/SEF, 1998.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Disponível em: http://www.seduc.ro.gov.br/portal/legislacao/RESCNE005_2009.pdf. Acesso em: 14 abr. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 02/2015, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, seção 1, Brasília, DF, n. 124, p. 8-12, 02 de julho de 2015. Disponível em: http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/res_cne_cp_02_03072015.pdf. Acesso em: 25 jan. 2019.
BRASIL. Resolução CNE/CP Nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, DF: Presidência da República, 2019. Disponível em: https://www.bsgestaopublica.com.br/resolucacne2. Acesso em: 26 jan. 2020.
BRASIL. CNE/CP nº Parecer 14/2020. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Portaria nº 882, de 23 de outubro de 2020 - DOU 26/10/2020, Edição 205, Seção 1, Página 57. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-882-de-23-de-outubro-de-2020-284736247. Acesso em: 05 dez. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília, 2017a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 20 jan. 2020.
BRASIL, Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação Conselho Pleno. Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf. Acesso em: 20 jan. 2020.b
CAMPOS, R; BARBOSA, M. C. S. BNC e educação infantil. Quais as possibilidades? Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 9, n. 17, p. 353-366, jul./dez. 2015. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/download/585/659. Acesso em: 01 maio. 2020. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v9i17.585
CAMPOS, R. de F.; DURLI, Z. BNCC PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL: é ou não é currículo?. Currículo sem Fronteiras, v. 20, n. 1, p. 251-267, jan./abr. 2020. Disponível em: http://curriculosemfronteiras.org/vol20iss1articles/campos-durli.pdf Acesso em: 14 abr. 2022. DOI:http://dx.doi.org/10.35786/1645-1384.v20.n1.14 DOI: https://doi.org/10.35786/1645-1384.v20.n1.14
CAMPOS, R. de F.; DURLI, Z.; CAMPOS, R. BNCC e privatização da Educação Infantil: impactos na formação de professores. Revista Retratos da Escola, Brasília, v.13, n.25, p.169-185, jan/mai. 2019. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/962. Acesso em: 09 maio de 2020. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.962 DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.962
CARVALHO, J. M.; SILVA, S. K. da; DELBONI, T. M. G. F. A Base Nacional Comum Curricular e a produção Biopolítica da Educação como formação de Capital Humano. Revista e-Curriculum, São Paulo, 2017. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/curriculum/article/view/27679. Acesso em: 10 jan. 2020. DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2017v15i2p481-503 DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2017v15i2p481-503
CÁSSIO, F. L. Base Nacional Comum Curricular: ponto de saturação e retrocesso na educação. Revista Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 12, 2018. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/887/pdf. Acesso em: 05 jan. 2020. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v12i23.887. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v12i23.887
COSTA, M. da C. dos S.; FARIAS, M. C. G. de; SOUZA, M. B. de S. A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO BRASIL: retrocessos, precarização do trabalho e desintelectualização docente. Movimento-Revista de Educação, Niterói, ano 6, n.10, p.91-120, jan./jun. 2019. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistamovimento/article/view/32665. Acesso e: 10 jan. 2021. DOI: https://doi.org/10.22409/mov.v0i10.535 DOI: https://doi.org/10.22409/mov.v0i10.535
EVANGELISTA, E. da O. Faces da tragédia docente no Brasil. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE LA RED ESTRADO, 11., 2016, [s.l]. Anais [...].[S.l.: s.n.], 2016. Disponível em: http://redeestrado.org/xi_seminario/pdfs/eixo3/68.pdf. Acesso em: 21 jan. 2019.
FRANGELLA, R. de C. P.; DIAS, R. E. Os sentidos de docência na BNCC: efeitos para o currículo da educação básica e da formação/atuação de professores. Educação Unisinos, 22(1):7-15, janeiro-março 2018. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/article/view/edu.2018.221.01. Acesso em: 10 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.4013/edu.2018.221.14785 DOI: https://doi.org/10.4013/edu.2018.221.01
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. (Coleção Leitura).
FREITAS, H. C. L. de. CNE ignora entidades da área e aprova Parecer e Resolução sobre BNC da Formação. Revista Educar Mais. Visconde da Graça. 2020, v.4, nº 1, p.1-3. Disponível em: http://periodicos.ifsul.edu.br/index.php/educarmais/article/viewFile/1711/1328. Acesso em: 05 jun. 2020. DOI: https://doi.org/10.15536/reducarmais.4.2020.1-3.1711 DOI: https://doi.org/10.15536/reducarmais.4.2020.1-3.1711
GARCIA, E. PESQUISA BIBLIOGRÁFICA VERSUS REVISÃO BIBLIOGRÁFICA- uma discussão necessária. Revista Línguas e Letras, v. 17, n. 35 (2016). Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/linguaseletras/article/view/13193. Acesso em: 30 mar. 2020.
HYPOLITO, A. M. BNCC, Agenda Global E Formação Docente. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 187-201, jan./mai. 2019. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/viewFile/995/pdf. Acesso em: 15 abr. 2022. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.995 DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.995
IMBERNÓN, F. Formação permanente do professorado: novas tendências. Tradução de Sandra Trabucco Valenzuele. São Paulo: Cortez, 2009.
KONDER, L. O que é dialética. São Paulo: Brasiliense, 2008. (Coleção Primeiros Passos: 23). Disponível em: http://afoiceeomartelo.com.br/posfsa/Autores/Konder,%20Leandro/O%20que%20e%20dialetica.pdf. Acesso em: 14 fev. 2019.
LEITE, V. F. A. Garantir o direito à educação sob a lógica performática: um estudo na Escola de Leitores. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 13, n. 39, p. 673-689, maio/ago. 2013. Disponível em: http://www.redalyc.org/pdf/1891/189128924012.pdf. Acesso em: 10 maio 2017. DOI: https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.10223 DOI: https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.10223
MARQUES, C. M.; PEGORARO, L.; SILVA, E. T. da. Do assistencialismo à Base Nacional Comum Curricular (BNCC): movimentos legais e políticos na Educação Infantil. Revista Linhas. Florianópolis, v. 20, n. 42, p. 255-280, jan./abr. 2019. Disponível em: http://www.revistas.udesc.br/index.php/linhas/article/viewFile/1984723820422019255/pdf. Acesso em: 09 maio 2020. DOI: https://doi.org/10.5965/1984723820422019255
MONTEIRO, C. C.; CASTRO, L. de O.; HERNECK, H. R. O SILENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL: proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Pedagogia em Ação, Belo Horizonte, v. 10, n. 1 (1 sem. 2018). Disponível: http://periodicos.pucminas.br/index.php/pedagogiacao/article/view/17787/13760. Acesso em: 08 maio de 2020.
PEREIRA, F. H. CAMPO DE EXPERIÊNCIA E A BNCC: um olhar crítico. Revista Zero-a-seis. v. 22, N. 41 (2020). Universidade Federal de Santa Catarina. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/1980-4512.2020v22n41p73. Acesso em: 14 abr. 2022. DOI: https://doi.org/10.5007/1980-4512.2020v22n41p73 DOI: https://doi.org/10.5007/1980-4512.2020v22n41p73
SANTOS, L. L. de C. P. Formação de professores na cultura do desempenho. Educação & Sociedade. [online]. Campinas, v. 25, n.89, p.1145-1157. 2004. ISSN 0101-7330. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010173302004000400004&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 16 jan. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000400004 DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000400004
SANTOS, S. E.; MACEDO, E. E. de. BNCC PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E A URGÊNCIA DE RESISTÊNCIAS. Debates em Educação. v.13, nº. 33, set./dez.2021. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/12694/9326. Acesso em: 14 abr. 2022. DOI: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2021v13n33p1-14 DOI: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2021v13n33p1-14
SAVIANI, D.; MARIN, J. A. Pedagogia. Caderno Pesquisa, São Paulo, v.37, n.130, Jan./Apr. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742007000100002. Acesso em: 04 maio 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742007000100002 DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742007000100002
SILVA, E. C. da. Controle e regulação na formação continuada de professores na escola. 2017. [S.l.] In: SEMIEDU 2017: Educação, Diversidades Culturais, Sujeitos e Saberes. 2017. Anais [...] [S.l.]: Semiedu, 2017. Disponível em: hhttp://forumeja.org.br/go/sites/forumeja.org.br.go/files/ufg_ifmt_artigo_meb_anais_semiedu2017_ma.emilia_carminha.pdf.Acesso em: 05 jan. 2018.